Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Wilberto Mendes de Pontes, Valentina de Figueiredo, CEP:58064-530,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Wilson Camboim Câmara, Valentina de Figueiredo, CEP:58063-070,João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a substituição do poste da rua José Feliciano da silva , CEP 58059-350, Bairro cidade verde/mangabeira, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Reforma do ginásio Padre Hildon Bandeira, Bairro torre, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Antenor Felipe de Morais, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Antenor Felipe de Morais, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a revitalização de galerias pluviais adequada na rua Inácia maria de souto, CEP 58068-418, Bairro colinas do sul, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo ( 58051 569), no Jardim São Paulo em João Pessoa PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Monteiro Lobato ( 58 039 170), em Tambaú, João Pessoa PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Avenida Expedicionários ( 58 042 010), no Bairro Expedicionários, João Pessoa PB.

Recuperação do entorno da Unidade Basica de Saude " Mudança de Vida " no Gervasio Maia - Bairro Gramame

Pavimentação asfaltica da Rua João Cândido da Silva - Bairro Mangabeira

Pavimentação e drenagem da Rua Salustiano Batista de Lima - Bairro Gramame

Pavimentação e drenagem da José de Almeida Noronha - Bairro Portal do Sol

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Gagliard Fernandes de Lima, esposa do Ex-Governador do Estado da Paraíba, João Fernandes de Lima In memoriam, fato ocorrido no dia, 09 de março de 2024, em sua residência no município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, aos 104 anos de vida.

Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 05 de abril do corrente, às 14 horas, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Pessoense ao mestre e doutor em saúde coletiva FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, conferido pelo Decreto Legislativo n 1675 de 26 de março de 2024.

O Vereador que este subscreve, na forma do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Médico Cirurgião Dr. Vilibaldo Cabral de Paulo, com a Medalha Cidade de João Pessoa, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°107/2022 e Decreto Legislativo N° 1573/2023, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta Capital.

SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14H00, NO PLENÁRIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PRESIDENTE DOS LABORATÓRIOS ROSEANNE DORE, A MÉDICA ALERGISTA E IMUNOLOGISTA, ROSEANNE DORE SOARES, OUTORGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 03 de junho de 2024, ás 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Sr. ANTÔNIO HORA FILHO, conforme o Decreto Legislativo n° 1.673, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial a ser realizada no dia 03 de maio de 2024, às 9:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em alusão ao Dia Internacional da Conscientização do Autismo.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2022 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA À VICE-PRESIDENTE DA OAB-PB DRA. RAFAELLA BRANDÃO DOS SANTOS OLIVEIRA MICHAELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LAERCIO GONÇALVES BRAGA PELOS RELEVANTES PRÉSTIMOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA ALICE CAVALCANTE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTO DE APLAUSO a ENERGISA PARAÍBA, pela premiação recebida da ANEEL de Satisfação do Consumidor 2023

REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 17 DE JUNHO (segunda-feira), às 14H30, no Plenário desta casa, com o objetivo de comemorar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.