Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2022 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA À VICE-PRESIDENTE DA OAB-PB DRA. RAFAELLA BRANDÃO DOS SANTOS OLIVEIRA MICHAELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LAERCIO GONÇALVES BRAGA PELOS RELEVANTES PRÉSTIMOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA ALICE CAVALCANTE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa a criação de Lei que proíba A DISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO OU SORTEIO, DE ANIMAIS NÃO HUMANOS VIVOS.

REQUEIRO, ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE, UMA VEZ SUPERADO TODOS OS PRAZOS REFERENTES AO TRÂMITE DO PROJETO DE LEI ORDINÁR IA DE NÚMERO 1857/2023, O MESMO SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 63, §1º, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OBSERVANDO AINDA O DISPOSTO NO ART. 63, §2º, NO ART. 57, IV E NO ART. 95, § 2º, DO MESMO DITAME LEGAL.

VOTO DE APLAUSO a ENERGISA PARAÍBA, pela premiação recebida da ANEEL de Satisfação do Consumidor 2023

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que faça constar nos Anais desta Casa, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS deste Poder Legislativo ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, JOSÉ RICARDO PORTO, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual, pela manifestação apresentada durante Sessão de Julgamento da Primeira Câmara Especializada Cível do TJPB; em repúdio ao racismo sofrido pelo jogador da seleção brasileira de futebol e do clube espanhol Real Madrid, Vinícius Júnior, enfatizando a necessidade de que haja uma conscientização a nível mundial contra todos as formas de discriminação.

REQUEIRO, na forma regimental, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos a presente solicitação de imediata retirada de pauta e arquivamento do PDL 226/2024.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem, da Rua Sônia Leite Cordeiro, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento, da Rua Sônia Leite Cordeiro, localizada, no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a instalação de coletores de lixo na Rua Maurício de Oliveira, a altura do nº 402, na Vila de Sr. João Andrade no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de reforma e manutenção da Praça localizada na Rua Maurício de Oliveira, na Comunidade Riachinho bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA NA RUA PORTUÁRIO ANÉSIO GOMES DA SILVA N 38, BAIRRO DE MANGABEIRA II, CEP 58057-295, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA NA AVENIDA JOSEFA TAVEIRA N 2331, BAIRRO DE MANGABEIRA II, CEP 58057-000, DE FRENTE A CAPITAL STORE, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA NA AVENIDA JOSEFA TAVEIRA N 2267, BAIRRO DE MANGABEIRA II, CEP 58056-000, DE FRENTE A FOTO SUL, NESTA CAPITAL.

Senhor Presidente, requeiro a vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado a redução diâmetro da rotatória para que dois veículos transitem e para que haja melhoria na fluidez do trânsito, na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, 260, Bessa, CEP: 58035-110, ao lado da Escola PIO XI, na cidade de João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada melhoria na praça Bosque da Coruja na rua Tertuliano Castro, 1459, CEP 58035-170, Bessa, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade de modificação no tempo que leva para abertura do semáforo que se localiza na avenida Epitácio Pessoa enfrente ao Batalhão de Motos , nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recolhimento de entulho na Rua Leonel Pinto de Abreu, 1614 Cristo .

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da rua Edson Gomes Da Nóbrega - Mangabeira,CEP: 58059-149.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a fiscalização de linha de ônibus na Rua Ivan de Oliveira Brito - Gramame, CEP: 58068-347.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Adalberto Florentino de Castro, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-070, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Adalberto Pereira de Melo, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-340, João Pessoa – PB.

Solicita que seja realizado a pavimentação asfáltica com as devidas galerias de água pluvial na Rua Ciro Trocoli, CEP: 58.073-172, Bairro: Jd. dos Colibris, junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Adalgisa Sobral, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-295, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Agenor Pinheiro da Silva, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-017, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Agricultor Antonio Tomaz da Silva, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-043, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Agricultor Inácio Soares de Pontes, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-008, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Agricultor José Francisco Fernandes da Silva, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-005, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Agricultora Maria Gomes Pereira, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-362, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Alberto Da J. freire, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-039, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Alberto Xavier de Figueiredo, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-543, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Aldary Lucena Paiva, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-010, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Alexandre Pinto de Oliveira Sales, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-710, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Álvaro Henrique Correia, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-390, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antenor Machado da Silva, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-200, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-550, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antônio Belarmino da Costa, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-090, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antônio dos Reis Oliveira, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-018, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antônio Firmino de Macedo, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-400, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antônio José de Almeida, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-130, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antônio José do Nascimento, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-045, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antônio Roberto Duarte de Lima, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-047, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Antônio Roberto Nascimento de Brito, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-350, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Aposentada Marina de Oliveira Maia, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-085, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Aposentado Euclides de Lima, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-017, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Aquiles Vitta, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-042, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Arlindo Joaquim da Silva, Valentina de Figueiredo, CEP: 58063-500, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Artífice Pedro Marcos de Souza, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-000, João Pessoa – PB.