Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO/RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS. (172 mil)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DE ATENDIMENTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Prefeito Municipal de João Pessoa a Apresentação de Projeto de Lei que Acrescenta a categoria dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate as Endemias no reajuste anual de 5%, dado pela prefeitura municipal aos servidores municipais.

VOTO DE APLAUSO a ENERGISA PARAÍBA, pela premiação recebida da ANEEL de Satisfação do Consumidor 2023

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Sr. André Toledo por ter sido eleito Presidente do CNB/SP para o próximo biênio 2024/2026, sendo escolhido através da modalidade de votos por aclamação.

VOTOS DE APLAUSOS AO COMUNICADOR VINÍCIUS HENRIQUES, APRESENTADOR DO PROGRAMA ROTA DA NOTÍCIA NO RÁDIO E NA TV ARAPUÃ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS OUVINTES E AOS PESSOENSES, SENDO ESTES UM VERDAIRO ELO ENTRE A POPULAÇÃO E O PODER PÚBLICO

VOTOS DE APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS GERALDO REIS E MARIA HELENA OLIVEIRA DO GRUPO DE PIZZARIA D’NAPOLES, PELOS 20 ANOS DE HISTÓRIA EM JOÃO PESSOA, SENDO HOJE UMA DAS GRANDES REDES DE PIZZARIA DA CAPITAL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta Kelyno Souza pelo XXV Sarau Poesia Solta, recital de poesia no Café da Usina.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Ministro ALEXANDRE PADILHA, por seu excelente desempenho enquanto Ministro das Relações Institucionais do governo Lula, e pela coordenação da “Caravana Federativa” que acontecerá aqui em João Pessoa nos dias 04 e 05 de abril no Centro de Convenções, cuja iniciativa visa aproximar os Ministérios do Estados, dos municípios e dos prefeitos paraibanos.

Votos de Aplausos ao Dep. Federal Hugo Mota Wanderlei, pela forma brilhante e harmoniosa, que vem conduzindo o Partido Republicanos na Paraiba.

O Vereador Junio Leandro Azevedo de Macedo, conforme o artigo 171, X do Regimento Interno da Casa e após deliberação do Plenário e registro de ata dos trabalhos, REQUER, as Vossas Excelências aprovação de VOTO DE REPUDIO a Jair messias Bolsonaro, ex presidente da república, diante da totalidade de falas de cunho preconceituoso contra o nordeste.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor George Ventura Morais, PARA QUE A LINHA 105 – CIDADE TRAFEGUE AOS FINAIS DE SEMANA EM TODO O BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS, nesta Capital

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada à EMLUR uma solicitação de Limpeza da Rua Florestal : Indústrias, CEP: 58083-095, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a SEDURB uma solicitação, no intuito de realizar a troca dos equipamentos na praça situada na Rua Escritor Joaquim da Silva ao lado da USF integrada Jardim Saúde, CEP: 58084-010, Jardim Veneza nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua Escritor Joaquim da Silva, CEP: 58084-010, Jardim Veneza nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a EMLUR uma solicitação, no intuito de instalar uma lixeira de metal e que seja feita a Limpeza da USF situada na Rua Escritor Joaquim da Silva, CEP: 58084-010, Jardim Veneza nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Av: Florianópolis bairro do Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO ANATÓLIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO BAIXO ROGER, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO BANCÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO BARRA DE GRAMAME, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO BESSA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO CABO BRANCO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO CIDADE DO COLIBRIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO COLINAS DO SUL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO COSTA DO SOL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO COSTA E SILVA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO cuiá, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e capinagem dos Cemitério Boa Sentença.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a zeladoria do Cemitério Santa Catarina.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto PARA MANUTENÇÃO DA EMEIEF FREI ALBINO, localizada NA Rua João Batista de Menezes, Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58033-455 , nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta casa encaminhe CIRCULAR às superintendências dos Bancos Públicos e Privados com sede em João Pessoa exigindo que essas instituições passem a cumprir a Lei Municipal Lei nº 13.542, de 21 de dezembro de 2017 que DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DOS CORRESPONDENTES E SEUS SIMILARES, AFIXAREM CAMPANHA ORIENTANDO PARA A NECESSIDADE DE TRATAMENTO RESPEITOSOS DURANTE O ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura da lombada da Rua Bancários Francisco Mendes - Bairro dos Estados, CEP: 58.031-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Jovita Gomes - Bairro dos Ipês, CEP: 58.028-870.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Jaime Lima - Bairro Pedro Gondim, CEP: 58.031-230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a tampa de esgoto na calçada do cemitério Sta Catarina, localizada na Av. Santa Catarina - Bairro dos Estados,CEP:58.030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Revitalização da Praça Villagran Cabrita na rua Henrique Ruffo - Bairro 13 de Maio, CEP:58.025-630.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Airton Martins da Silva - Bairro Castelo Branco ,CEP: 58.050-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de três pôster de ornamentação pública na Rua Airton Martins da Silva - B. Castelo Branco, CEP: 58.050-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha na Rua Deputado Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, CEP:58079-000, na rotatória, Funcionários 3.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha na Rua Newton Francisco dos Santos, Lot. Sonho Meu, CEP:58062-155.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nelita Leopoldina Machado, Valentina, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da R. Ver. Edward da Silva - Lot. Sonho Meu, João Pessoa - PB, 58062-102.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da R. Luiz Bastos da Costa - Gramame.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, Rua Dr. José Carlos Cavalcanti, Ernani Sátiro, CEP 58081-240, nesta Capital.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Josefa Fernandes Wanderley, 58067-045– Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita intervenção da SEINFRA (pavimentação) na Rua-Otávio Gadelha Seixas-Oitizeiro.

Solicita intervenção da SEINFRA (pavimentação) na Rua-Papa João Paulo I-Grotão.

Solicita intervenção da SEINFRA (recapeamento asfáltico) na Av da Fraternidade-Cristo Redentor.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que sejam realizada a TROCA Do local da FAIXA DE PEDESTRE DA RUA POETA LUIZ RAIMUNDO BATISTA DE CARVALHO NA ESQUINA DO PARAHYBA MALL, BAIRRO JARDIM OCEANIA , nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAM, no sentido de que sejam realizada com urgência a limpeza do canal do Parque Parahyba 1, Jardim Oceania nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA PARA ÔNIBUS NA RUA ALBERTO DE MIRANDA HENRIQUES COM IVAN DE OLIVEIRA BRITO, CEP 58068-228, BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA ADALGISA CARNEIRO CAVALCANTE, CEP 58077-274, BAIRRO DO CUIÁ, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTOR PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NUMA DAS VIAS DA RUA AVIADOR ROBERTO MARQUES, BAIRRO AEROCLUBE, CEP 45.036-845, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, o serviço de pintura em toda extensão do muro, nas partes externa e interna, do Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC), localizado na Avenida Avelina dos Santos, S/N, (CEP 58064 550), no Valentina Figueiredo, nesta capital.

Apelo a Cagepa no sentido de providenciar a desobstruçao de galerias de escoamento de esgoto na Rua Manoel Lopes de Carvalho, no Bairro Jardim veneza.

Pavimentação e drenagem da Rua Naide de Novais Guimarães - Bairro Valentina de Figueiredo

Pavimentação e drenagem da Rua José Virgilio Acioli - Bairro Altiplano

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizada a retirada de um carro na Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, nas proximidades do numero 209, CEP 580071-060, Bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Pavimentação e drenagem da Rua Vereador Francisco Leite Carvalho - Bairro Valentina de Figueiredo

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria Municipal de Saúde (SMU), para dar agilidade na marcação de exames na Unidade de Saúde Familiar Mangabeira Integrada (USF), em Mangabeira I, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria Municipal de Saúde (SMU), para resolver a falta de profissionais na Unidade de Saúde Familiar Mangabeira Integrada (USF), em Mangabeira I, nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA RUA CLÁUDIO MARCELO FERREIRA, CEP 58062-331, BAIRRO DE PARATIBE, NESTA CAPITAL.

Votos de profundo pesar pelo falecimento do empresário Manuel Bezerra Confessor, ocorrido no dia 10/03/24, nesta Capital·

REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 17 DE JUNHO (segunda-feira), às 14H30, no Plenário desta casa, com o objetivo de comemorar o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Professor Gilbert Patsayev Marreiro Miranda, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°118/2023 e Decreto Legislativo N° 1585/2023, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de JoãoPessoa, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 22 de Maio de 2024 (quarta-feira ), às 15:00 horas, no Plenário da Casa de Napoleão Laureano , para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Sr. Renato Silva Rodrigues. Projeto de Decreto Legislativo n° 1636 de 07 de Novembro de 2023, de autoria deste parlamentar.

LIDO E APROVADO NO DIA 02/04/2024 A Mesa Diretora da CMJP que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio do Ver Marcos Henriques (PT) deste Poder Legislativo, autorize a realização de uma Sessão Solene, a ser realizada em 05 de abril do corrente, às 14 horas, no Plenário deste Poder, com a finalidade de entregar o Título de Cidadão Pessoense ao mestre e doutor em saúde coletiva FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, conferido pelo Decreto Legislativo n 1675 de 26 de março de 2024.

Sessão Conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, que ocorrerá às 17h (dezessete horas) do dia 12 do mês de abril do corrente ano, na Assembleia Legislativa da Paraíba.

(Mudança de assunto) Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Sessão Solene, a ser realizada em 22 de abril do corrente, às 14 horas, com a finalidade de discutir com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de João Pessoa, a pauta para o ano em curso (2024).

(Mudança de assunto)REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 12 de ABRIL de 2024, às 9:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao ilustre Sr. Laercio Gonçalves Braga, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar.

Entrega do Titulo de Cidadão Pessoense ao Sr. Claudio Rodrigues Monteiro

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VEDANDO A COBRANÇA DE ITBI NOS CASOS EM QUE NÃO HÁ O REGISTRO DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1527/2023 QUE, "TORNA PROIBIDA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM PARADAS GAYS E EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, LARGOS E CALÇADAS DA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA-PB, COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS DE CABO BRANCO E TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SEGURANÇA PARA USUÁRIOS EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO QUE POSSUAM PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVO ANTIFURTO E OUTROS EQUIPAMENTOS DO GÊNERO, QUE PROVOQUEM INTERFERÊNCIA NO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS MARCAPASSO, A CRIAREM ACESSO PARA ESSES PORTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “TARDEZINHA INCLUSIVA”, VISANDO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 5º, 7º, 8º E 11 DA LEI ORDINÁRIA Nº 14.694 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. (R$ 1,5MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 9 MIL).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. ARIMATHEUS SILVA REIS, DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAÍBA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À FAGNER DIAS ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE, AO SENHOR MANOEL MESSIAS DE MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E AÇÕES PRESTADAS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LAERCIO GONÇALVES BRAGA PELOS RELEVANTES PRÉSTIMOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.