Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 638/2021 QUE, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA", DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA.
MATÉRIA REJEITADA NA CCJRLP - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2023
Processo: -
Autor: Coronel Sobreira
Protocolo: 11605
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOME DE “PRAÇA DOS EX-COMBATENTES”, A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A RUA CLEMENTE ROSA, NO BAIRRO DA TORRE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1640 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 13091
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO PARADESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 13814
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DA EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 15001
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 15773
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A LEI FEDERAL Nº 13.466/2017, QUE ASSEGURA PRIORIDADE ESPECIAL AOS MAIORES DE 80 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 18068
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O CIRCUITO PESSOENSE DE e-ESPORTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1907 de 2024
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE ESTUDANTIL. - - |
APROVAD0 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS PARTICIPANTES DO CARNAVAL TRADIÇÃO. - - |
APROVAD0 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1955 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE A OBRA DO MÚSICO, CANTOR, COMPOSITOR, POETA E JORNALISTA LIVARDO ALVES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1959 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.080/2015 VISANDO ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEI Nº 10.648/2016. - - |
APROVAD0 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Sobreira
Protocolo: 870
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DA ESPERANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. - - |
APROVAD0 |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Protocolo: 5238
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À DEFENSORA PÚBLICA MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA. - - |
APROVAD0 |