Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

FIXA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE “CANNABIS SATIVA” E SEUS DERIVADOS NA MEDICINA VETERINÁRIA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (TDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA FRUIÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MITIGAÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE IMPACTO NO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DECORRENTE DA IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DE EDIFICAÇÕES E DA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES – POLOS GERADORES DE VIAGENS - PGV NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PÁRIS CHAVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para representantes comerciais que estejam estabelecidos ou venha a se estabelecer no município de João Pessoa e dá outras providências.

VOTOS DE APLAUSO À SENHORA ANA RITA SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA, QUE DURANTE SUA GERENCIA NA UNIDADE SESC SAÚDE MULHER, PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES, SENDO REALIZADOS ENTRE OUT. /2016 ATÉ AGO/ 2023, 14.748 EXAMES CITOLÓGICOS; E OUT/2016 ATÉ AGO/2024, 13.899 MAMOGRAFIAS, GRANDE PARTE EM JOÃO PESSOA.

VOTOS DA APLAUSOS AOS JORNALISTAS INISE MACHADO, NAPOLEÃO DE CASTRO, O SR. HUGO PAIVA (CREA) PELO PRÊMIO IMAGINE ACREDITE E AO JORNALISTA SÉRGIO BOTELHO PELOS CINCO ANOS DE CIRCULAÇÃO DA REFERIDA REVISTA.

Votos de Aplausos ao prefeito Cícero Lucena pela autorização do início das obras da urbanização da Rua Joaquim Avundano, no bairro Miramar, para transformá-la num espaço de fomento da economia criativa.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENCAMINHE VOTOS DE APLAUSOS AOS BRILHANTES JORNALISTAS ANGÉLICA NUNES E LAERTE CERQUEIRA, MEMBROS DO JORNAL DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AO JORNALISMO INVESTIGATIVO E IMPARCIAL CONDUZIDO COM EXCELÊNCIA NO TÓPICO DA OPERAÇÃO PRAIA LIMPA E DAS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS DE DESPEJOS IMPRÓPRIOS NA ORLA PESSOENSE.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS as professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, pela vitória na consulta para os cargos de reitor e vice reitor da Universidade Federal da Paraíba.

Pavimentação e drenagem da Rua Portuário Anésio Gomes da Silva - Bairro Mangabeira

Pavimentação e drenagem da Rua Francisco Bento - Bairro Gramame

Pavimentação e drenagem da Rua José Novais - Bairro dos Novais

Pavimentação e drenagem da Rua José Gomes de Amarantes - Bairro Mangabeira

Pavimentação e drenagem Orlando Falcone de Oliveira - Bairro Portal do Sol

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Infraestrutura - SEINFRA, REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Rosa Cabral Rabelo, Valentina, CEP:58064 – 020, ao lado da UPA do Valentina.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, NA RUA CIDADE DE ÁGUA BRANCA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA MARIA TERESA DE SÁ LIRA BRAGA NEPOMUCENO, COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA HÉLIO HOLLANDA DE MEDEIROS, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizado a limpeza no terreno que se localizar na rua Sergio Meira, padre zé, nesta capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, uma intervenção, por parte da DIRETORIA DO BEM ESTAR ANIMAL, no mercado público do Rangel, localizado na Avenida Dois de fevereiro, S/N, Varjão, CEP: 58.070-000, João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparos nas galerias da Av. Maranhão, Bairro dos estados, Cep: 58030-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a elevação das bocas de lobos da Av. Maranhão, Bairro dos estados, Cep: 58030-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Professora Eudésia Vieira, Bairro dos estados, Cep: 58030-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Lauro Torres, Tambauzinho, Cep: 58042-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Saffa Said Abel da Cunha, Tambauzinho, Cep: 58042-220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a elevação das bocas de lobo da Rua Saffa Said Abel da Cunha, Tambauzinho, Cep: 58042-220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Arnaldo Escorel, Tambauzinho, CEP; 58042-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua José Florentino Júnior, Tambauzinho, CEP: 58042-040 .

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, solicitação de informações sobre as medidas tomadas diante da situação de emergência que as praias de João Pessoa estão passando, tendo em vista o esgotamento sanitário de empreendimentos e prédios na beira mar.

a CAGEPA, solicitação de informações sobre as medidas tomadas diante da situação de emergência que as praias de João Pessoa estão passando, tendo em vista o esgotamento sanitário de empreendimentos e prédios na beira mar.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAM, solicitação de informações sobre as medidas tomadas diante da situação de emergência que as praias de João Pessoa estão passando, tendo em vista o esgotamento sanitário de empreendimentos e prédios na beira mar.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Presidente Kennedy, Tambauzinho, Cep: 58042-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Arquiteto Hermenegildo Di lascio, Tambauzinho, CEP;58042-140.

. Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das placas de sinalização da rua Arnaldo Escorel, Tambauzinho, Cep: 58042-080

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Telegrafista Sá Leitão - Treze de Maio, CEP: 58025-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das placas de sinalização da Rua Manoel Paulino Júnior,Tambauzinho, Cep: 58042-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Manoel Paulino Júnior,Tambauzinho, Cep: 58042-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Novinha Raposo, Castelo Branco, Cep: 58050-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Joaquim Pedro da Silva, Castelo Branco, Cep:58050-560.

Solicita à SEINFRA intervenção (pavimentação) na Rua- Onaldo Félix Pereira-José Américo

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da Rua Major Junqueira Viana, Castelo Branco, Cep:58050-350.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AFONSO PEREIRA.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AGOSTINHO FONSECA NETO.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE BARROSO.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AMÉRICO FALCÃO.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA CRISTINA ROLIM MACHADO.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANALICE G. DE CARVALHO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Major Junqueira Viana, Castelo Branco, Cep: 58050-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Professora Francisca Romana, Castelo Branco, Cep: 58050-510.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Marconi Rodrigues da silva, Mandacaru, Cep: 58027-647.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua José Serrano Navarro, Castelo Branco, Cep: 58050-580.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA, BAIRRO DA TORRE, CEP 58040-243, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Praça da Esperança, localizada na Rua Serra do Jatobá, Colinas do Sul, Cep; 58069-559.

REQUEIRO que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a execução do serviço de CALÇAMENTO da RUA MARIA GENI DO AMARAL MODESTO, situada no Bairro José Américo (CEP: 58073-447), vez que essa rua dá acesso à avenida principal, Hilton Souto Maior e divide outras artérias do bairro.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA ANTÔNIO EUFRASINO DOS SANTOS, CONJ. JURACY PALHANO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA GEORGE ALVES DA SILVA, CONJ. JURACY PALHANO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA PASTOR SEVERINO DE OLIVEIRA, CONJ. JURACY PALHANO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA FRANCINALDO ALVES DA CRUZ, ILHA DO BISPO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA AURELIANO VILAR CORREIA, ILHA DO BISPO, NESTA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CEP 58067-199, BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA EST. WILMA REGINA COUTINHO GOMES, CONJ. JURACY PALHANO, NESTA.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANALICE CALDAS.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA DOUTOR VALDEVINO GREGÓRIO DE ANDRADE, CEP 58063-480 COM A RUA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CEP 58067-199, BAIRRO DE VALENTINA, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ISAURA SILVEIRA LIRA, CEP 58053-012, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 130, BAIRRO ÁGUA FRIA, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para o serviço de limpeza nas galerias fluvial da Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista no Bairro Jardim São Paulo, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para reposição de lâmpadas na Rua Tabelião Stanislau Eloi (58050-585), nos arredores da Universidade Federal da Paraíba, no Bairro do Castelo Branco, em João Pessoa.

Que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo aos familiares da Dona Maria da Luz Silva, mãe do Coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais.

Que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo aos familiares do Procurador de Justiça e Corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba, Dr. José Roseno Neto.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CARMEM ARCOVERDE AGRA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DENISE PINHEIRO CRUZ.

Lido e aprovado no dia 14/5/2024 REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que se faça incluir, na Ata dos Trabalhos desta Casa, solicitação para marcação de uma Sessão Especial no dia 27 de maio de 2024, a partir das 09h, com a finalidade de entrega do título de cidadão pessoense ao Sr. DORGIVAL HARISSON TRAJANO RODRIGUES VILAR, conforme Decreto Legislativo n° 1.586/2023.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Médico Cirurgião Dr. Vilibaldo Cabral de Paulo, com a Medalha Cidade de João Pessoa, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°107/2022 e Decreto Legislativo N° 1573/2023, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta Capital.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 638/2021 QUE, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA", DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA. MATÉRIA REJEITADA NA CCJRLP

DÁ NOME DE “PRAÇA DOS EX-COMBATENTES”, A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A RUA CLEMENTE ROSA, NO BAIRRO DA TORRE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO PARADESPORTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DA EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A LEI FEDERAL Nº 13.466/2017, QUE ASSEGURA PRIORIDADE ESPECIAL AOS MAIORES DE 80 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O CIRCUITO PESSOENSE DE e-ESPORTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE ESTUDANTIL.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS PARTICIPANTES DO CARNAVAL TRADIÇÃO.

RECONHECE A OBRA DO MÚSICO, CANTOR, COMPOSITOR, POETA E JORNALISTA LIVARDO ALVES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.080/2015 VISANDO ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEI Nº 10.648/2016.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DA ESPERANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À DEFENSORA PÚBLICA MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA.