Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares, Sargento Elismara dos Santos Bernardo, Cabo Yuri Alisson Guedes Batista, Soldado Wesley Almeida dos Santos.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua São Judas Tadeu , no Bairro Trincheiras nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Tavir Vírgolino Cesar, no Bairro Trincheiras nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Compositor Ari Barroso, no Bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Cantor Carlos Alexandre, no Bairro Alto do Mateus / Cep 580908-13, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Cantor Orlando Silva, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua. Carlos André, no Bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada física e/ou eletrônica na Rua. Prof. Cândido de Sá Andrade, no Bairro Jardim Planalto, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem da Rua Babosa branca, Mangabeira, Cep: 58059778.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Carmelo Ruffo filho, Mangabeira,CEP: 58059302

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CHICO XAVIER.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÍCERO LEITE.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOÃO DE DEUS.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO MATHIAS FREIRE.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID TRINDADE.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a o saneamento Básico e calçamento da Rua Antônio Jovino de Lima, CEP 58035-480, Bairro de Bessa, nesta Capital

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação de iluminação em poste na Rua Professora Barroso, 22, Mandacaru, João Pessoa - PB - CEP: 58027-443

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação de iluminação em poste na Rua Huerta Ferreira de Melo, 252, Jardim Oceania, João Pessoa - PB - CEP: 58035060.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FERNANDO P. CARRILHO MILANEZ.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DES. JOACIL DE BRITO PEREIRA.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM HÉLDER CÂMARA.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM MARCELO P. CARVALHEIRA.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DUARTE DA SILVEIRA.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAIXIAS.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DURMEVAL TRIGUEIRO MENDES.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ECON. CELSO MONTEIRO FURTADO.

SEMOB - CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS DE TRÂNSITO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNANY SÁTYRO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Joamir Severino dos Santos, Valentina, CEP: 58064-132, em frente a Escola Dom Helder Câmara.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua das Andorinhas, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-341.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Dos Carpinteiros, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-055.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação da Rua Dr. Walter Bellian, no Distrito Industrial, CEP: 58082-005.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação da Rua Dos Cravos, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-328.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação da Rua Ozório Queiroga de Assis, Jardim Oceania, CEP: 58037-750.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a construção de um Mercado Público na Rua. Cícera Batista de Luna, Gramame, CEP: 58068-068.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua Aspirante José Evandro de Vasconcelos, Jardim Planalto, CEP; 58088-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da boca de lobo da rua Comerciante Manoel Pires, Mangabeira, Cep: 58057-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Joamir Severino dos Santos, Valentina, CEP: 58064-132.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura da rua Aspirante José Evandro de Vasconcelos, Jardim Planalto, CEP; 58088-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Comerciante Manoel Pires, Mangabeira, Cep: 58057-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo do calçamento da rua Comerciante Manoel Pires, Mangabeira, Cep: 58057-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo do calçamento da rua José Barbosa de Oliveira, Mangabeira, Cep: 58056-220.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA COMERCIANTE ALVARO ANTERO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 179, CEP 58067-201, BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua José Barbosa de Oliveira, Mangabeira, Cep: 58056-220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Celina Vitoriano dos Santos, Mangabeira, CEP;58057-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Celina Vitoriano dos Santos, Mangabeira, CEP;58057-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Anaide Bento da Silva, Mangabeira, CEP;58057-238.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Anaide Bento da Silva, Mangabeira, CEP;58057-238.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Heronides Meira de Vasconcelos, Cristo, Cep: 58058-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Heronides Meira de Vasconcelos, Cristo, Cep: 58058-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Heronides Ramos - Expedicionários, CEP: 58041-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Heronides Ramos - Expedicionários, CEP: 58041-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Adjamir Egito da Nóbrega, Mangabeira, Cep: 58056-133.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Adjamir Egito da Nóbrega, Mangabeira, Cep: 58056-133.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Lauro Firmino da Silva, Mandacaru, Cep: 58027-497.

Pavimentação e drenagem da Rua Clodoaldo Rodrigues de Souza - Bairro Mangabeira

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das galerias da rua Lauro Firmino da Silva, Mandacaru, Cep: 58027-497.

Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Guedes da Silva - Bairro Cruz das Armas

Pavimentação e drenagem da Rua Cristovão Rodrigues de Oliveira - Bairro Jardim Veneza

Pavimentação e drenagem da Rua Francisco de Assis Barbosa - Bairro Mangabeira

Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Fernandes de Carvalho - Bairro Cruz das Armas

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar ao Gabinete do Prefeito - GAPRE, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, o seguinte pedido de posicionamento oficial:

- Que o Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se manifeste oficialmente contra a PEC que propõe a privatização das praias brasileiras;
- Que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adote todas as medidas legais e administrativas possíveis para proteger o acesso público às praias do município, assegurando a preservação desses espaços como bens de uso comum do povo;
- Que seja amplamente divulgada a posição oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através dos meios de comunicação disponíveis, de forma a mobilizar a sociedade civil e outras instituições em defesa das praias públicas.

Requer a REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, solicitação de informações sobre a implementação do BÔNUS REGIONAL e o impacto no número de estudantes locais admitidos na instituição nos anos após a implantação do BÔNUS REGIONAL

Requer a REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, solicitação de informações sobre a implementação do BÔNUS REGIONAL e
o impacto no número de estudantes locais admitidos na instituição nos anos após a implantação do BÔNUS REGIONAL.

Requer a REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- UFCG, solicitação de informações sobre a implementação do BÔNUS
REGIONAL e o impacto no número de estudantes locais admitidos na instituição nos anos após a implantação do BÔNUS REGIONAL

(alteração de data)
O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE para o dia 18 DE JUNHO (terça-feira), às 14H30, no Plenário desta casa, para outorga do Título de Cidadão Pessoense ao Pastor JOSÉ ALCIONE PEREIRA PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa cidade .

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM CONSIGNADOS EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA E SEJAM ENVIADO CONVITE PARA CULTO EM AÇÃO DE GRAÇAS PELO DIA DO CAPELÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, AS 08 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2024, às 17 horas, na Pérola Recepções, localizada na Br-230, Km 14, para a entrega da Medalha Cidade João Pessoa ao ilustre SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1653/2023.

DENOMINA DE “PADRE MAURÍCIO LAGORCE” A PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL, ENTRE AS RUAS ADALGISA LUNA DE MENEZES, TENENTE FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, COMERCIANTE CAROLINO DA SILVA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL OU UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSOR BENILTON LÚCIO DE LUCENA DA SILVA, A SER CONSTRUÍDA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL OU UNIDADE EDUCACIONAL PROFESSOR GABRIEL CARVALHO CÂMARA, A SER CONSTRUÍDA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.880 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS.

DENOMINA DE PRAÇA ECONOMISTA IVALDO FIDELES DE MEIRELES, UMA DAS PRAÇAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PAULO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - IFPB, QUE VENCEU COMPETIÇÃO MUNDIAL DE TECNOLOGIA, A HUAWEI ICT COMPETITION 2023-2024, COM O GRUPO FORMADO PELO PROFESSOR FELIPE LUCENA E PELOS ESTUDANTES EMERSON MEDEIROS, GABRIEL FERREIA E MANOEL LIRA, VENCENDO A ÚLTIMA ETAPA REALIZADA NA CIDADE DE SHENZHEN, NA CHINA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas e do poste na Rua Capitão José Domingos Torres, nº 39 - CEP 58010-240 - Varadouro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Felicce de Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Bananeiras - CEP 58038-170- Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida General Edson Ramalho - CEP 58038-100- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Tenente Napoleão Aciole de Lima CEP-58055-190, em Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Targino Virgolino da Silva CEP-58055-130, em Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severino Albuquerque Lucena CEP-58081-140, no bairro Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severina de Paiva Araújo CEP-58064-560, em Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Maria Pedro da Silva CEP-58081-352, no bairro do Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Sapé CEP-58038-382 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida João Câncio da Silva CEP-58038-341 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco Brandão - CEP - 58038-520 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Gláucia Maria dos Santos Gouveia - CEP - 58038-640 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Isabel de Carvalho - CEP - 58063-640 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Raimundo de Lucena - CEP - 58063-620 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida João Maurício - CEP 58038-000- Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de que seja realizada a REFORMA DA ESCOLA PROF. DARY RIBEIRO, localizada na Rua Gisonita da Silva Pereira, Funcionários II, João Pessoa – PB, CEP 58078-225, nesta Capital.