Matérias do Expediente (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O §1º DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 2008, PARA ESTENDER O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS PARA 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA JORNALISTA ALEXANDRE NUNES

ALTERA A LEI Nº 14.826, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO/2024), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4ª, § 1º, DA LEI 15.112, DE 08 DE MARÇO DE 2024, PRORROGA O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROJETO ESCOLA ABERTA, QUE FOMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS AOS FINAIS DE SEMANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO POR ELAS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE TRATA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOSÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADMINISTRADOR ANDRÉ LUÍS COELHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - IFPB, QUE VENCEU COMPETIÇÃO MUNDIAL DE TECNOLOGIA, A HUAWEI ICT COMPETITION 2023-2024, COM O GRUPO FORMADO PELO PROFESSOR FELIPE LUCENA E PELOS ESTUDANTES EMERSON MEDEIROS, GABRIEL FERREIA E MANOEL LIRA, VENCENDO A ÚLTIMA ETAPA REALIZADA NA CIDADE DE SHENZHEN, NA CHINA.

VOTO DE APLAUSOS ao Sebrae Paraíba pela realização do Nordeste On - NEON 2024, maior evento de Empreendedorismo, Inovação e Sustentabilidade do Nordeste, realizado nos 06 e 07 de junho, no Centro de Convenções.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o cantor e compositor Filosofino pela conquista do primeiro lugar no 7º Festival de Música da Paraíba, com a música Quilombo Groover. na finalíssima do Festival que aconteceu neste último dia 9 de junho no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o intérprete Afrossonoro pela conquista do 2º lugar no 7º Festival de Música da Paraíba, com a música Negro Poder de autoria de Ana Regina Limeira e Sandra Belê. na finalíssima do Festival que aconteceu neste último dia 9 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas e do poste na Rua Capitão José Domingos Torres, nº 39 - CEP 58010-240 - Varadouro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas e do poste na Rua Capitão José Domingos Torres, nº 39 - CEP 58010-240 - Varadouro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Felicce de Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Felicce de Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Bananeiras - CEP 58038-170- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Bananeiras - CEP 58038-170- Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281- Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida General Edson Ramalho - CEP 58038-100- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida General Edson Ramalho - CEP 58038-100- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Tenente Napoleão Aciole de Lima CEP-58055-190, em Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Tenente Napoleão Aciole de Lima CEP-58055-190, em Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Targino Virgolino da Silva CEP-58055-130, em Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Targino Virgolino da Silva CEP-58055-130, em Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severino Albuquerque Lucena CEP-58081-140, no bairro Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severino Albuquerque Lucena CEP-58081-140, no bairro Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severina de Paiva Araújo CEP-58064-560, em Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Severina de Paiva Araújo CEP-58064-560, em Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Maria Pedro da Silva CEP-58081-352, no bairro do Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Maria Pedro da Silva CEP-58081-352, no bairro do Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Sapé CEP-58038-382 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Sapé CEP-58038-382 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida João Câncio da Silva CEP-58038-341 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida João Câncio da Silva CEP-58038-341 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco Brandão - CEP - 58038-520 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco Brandão - CEP - 58038-520 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Gláucia Maria dos Santos Gouveia - CEP - 58038-640 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Gláucia Maria dos Santos Gouveia - CEP - 58038-640 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Isabel de Carvalho - CEP - 58063-640 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Isabel de Carvalho - CEP - 58063-640 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Raimundo de Lucena - CEP - 58063-620 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Raimundo de Lucena - CEP - 58063-620 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida João Maurício - CEP 58038-000- Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de que seja realizada a REFORMA DA ESCOLA PROF. DARY RIBEIRO, localizada na Rua Gisonita da Silva Pereira, Funcionários II, João Pessoa – PB, CEP 58078-225, nesta Capital.

Solicitação de desobstrução dos bueiros e das tubulações de água pluviais da Rua Iolanda Henriques Cavalcante, localizada no bairro Manaíra.

solicitação para que o Centro de
Referência em Assistência Social - CRAS de referência do bairro Ilha do Bispo, João Pessoa-PB,
realize busca ativa às famílias em situação de extrema pobreza que estão ocupando o espaço das
"Voluntárias" localizada na avenida João Machado para acesso aos benefícios eventuais de cesta
básica e moradia e o devido acompanhamento

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida João Maurício - CEP 58038-000- Manaíra.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM CADASTRAMENTO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP JUNTO AOS CORREIOS, PARA AS RUAS DO CIDADE VERDE IV ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua-dos Pardais-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua-das Juritis-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da SEINFRA (Conclusão da Pavimentação) na Rua-das Andorinhas-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da SEINFRA (Conclusão da Pavimentação) na Rua-das Flores-Bairro das Indústrias.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Senhor Rodrigo Trigueiro, para que adotem as devidas providências para a limpeza, manutenção e pintura do Ginásio Hermes Taurino, localizado no bairro Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feito o concerto de uma cano estourado na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista no Bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

SUPLAN – Superintendência de Obras do Estado da Paraíba, solicitando que acione a empresa responsável pelas obras nas calçadas do entorno do Estádio Almeidão, para que realize os serviços de recuperação do pavimento que recentemente cedeu em alguns pontos da referida obra, após as constantes chuvas que ocorreram na cidade de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza do campo da rua R. Empresário Manoel de Brito - Cidade dos Colibris, CEP; 58073-345.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Said Abel - Bairro 13 de Maio, CEP: 58.025-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Otto Feio da Silveira - Pedro Gondim, CEP:58.031-010

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Operação Tapa Buraco da Av. Aline Guedes Pereira Pires - Bairro Pedro Gondim , CEP: 58.031-146.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de papeleiras na Rua Otto Feio da Silveira - Pedro Gondim, CEP:58.031-010, na praça Marechal Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da Praça Assis Chateaubriand, Rua Dep. Tertuliano de Brito , Treze de Maio , CEP: 58.030-044.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita reacender a faixa de pedestre na Av Cel. Barata- Jardim 13 de Maio, CEP:58.025-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização das placas de sinalização da Rua Maria Batista de Medeiros cruzamento com Espírito Santo - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-410.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, que realize estudo e consequentes implantação de lombada/redutor de velocidade na Rua Juvenal Maria da Silva, nas proximidades do nº 620, no bairro de Manaíra, visando a diminuição de acidentes no cruzamento da citada rua com a Avenida Esperança.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da Praça Marechal Bitencourt
Rua Marechal Rondon - Bairro 13 de maio, CEP:58.025-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de uma placa com o nome de identificação da praça na Rua João Vieira Carneiro - Bairro Pedro Gondim, CEP: 58.031-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização das placas de sinalização da Rua San Juan - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-226.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Maria Batista de Medeiros - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de uma grelha na Av Ceará com Goiás - Bairro dos Estados , CEP:58.030-220, próximo a Escola Sesquicentenário Matheus Augusto.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reparação da tampa de galeria da Av Santa Catarina - Bairro dos Estados, CEP:58.030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o conserto da bomba d’água da Praça Dr João Medeiros, localizada na Rua João Vieira Carneiro - Pedro Gondim, CEP: 58.031-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita reacender faixa de pedestre e sinalização da Av Antonio Vitorino de Souza com Margarida Medeiros - Bairro dos Ipês , CEP:58.028-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reforma da Praça Neuza Agra na Rua Jovita Gomes - Bairro dos Ipês , CEP:58.028-870.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a elevação dos poços de visitas (boca de lobo) da Rua Cap. Francisco Moura - Bairro 13 de Maio ,CEP: 58.025-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba - PMPB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita um plano de segurança na Av. Acre - Bairro dos Estados e região, CEP: 58.030-230.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Luis Ferreira Filho (Secretário de Saúde), solicitar a IMPLANTAÇÃO de uma FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, NA UNIDADE DE SAÚDE SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CASTELO BRANCO, NESTA CAPITAL.

Que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo aos familiares do empresário Haroldo Espínola de Oliveira Lima Filho, de 62 anos, falecido no dia 06/06/2024, nesta Capital.

LIDO E APROVADO NO DIA 6/6/2024
Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para REMARCAR A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE, DE PROPOSITURA DO EX-VEREADOR RINALDO MARANHÃO, AO SENHOR NIVALDO LINS VILAR, no próximo dia 13 de junho do corrente, às 16h30m, na Sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa - CDL, localizada Rua Treze de Maio, 277 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-070, nesta Capital.

LIDO E APROVADO NO DIA 06/06/2024
Sessão Especial para discutir a LUTA CONTRA O ANTISSEMITISMO, juntamente com a Federação Israelita da Paraíba, representada pelo seu Presidente Hugo Borges e a Associação de Raízes Judaicas Brasil, representada por Rabanit Jacqueline Passy . A ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 14
horas, no auditório da Câmara Municipal de João Pessoa.