Resumo (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O §3° AO ART. 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MINIMERCADOS AUTÔNOMOS)

ACRESCENTA O § 3º NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 05 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5.310, DE 26 DE JUNHO DE 1987, QUE ALTEROU A LEI Nº 1.954, DE 26 DE JULHO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTERIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, DENOMINA DE RUA MARIA MARLENE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ERNESTO GEISEL NA CIDADE JOÃO PESSOA - PB.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GORJETA DE QUE TRATA A LEI 13.149/2017, AOS GARÇONS, BARMAN, MAITRES E FUNÇÕES CORRELATAS, BEM COMO DA INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE A COBRANÇA ADICIONAL DOS 10%, COMO ESPECIFICA.

INCLUI ANEXO I DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ FEITOSA DA SILVA.

ALTERA A LEI Nº 11.902/2010, TRANSFORMA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HALAVANCA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (R$ 81 MIL)

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO PAINTBALL COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECITEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 150 MIL)

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSELI CARDOSO CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR (GILBERTINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A EDUCADORA SENHORA DORALICE HONORIO DANTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ATIVISTA E PRODUTOR CULTURAL SANDOVAL NÓBREGA DE SOUSA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-FRUTÍFERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO FORMA DE APOIAR E INCENTIVAR A AGRICULTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador João Corujinha, conforme o artigo 167 do regimento interno desta casa, apresenta Projeto de Indicação ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho, no sentido de que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria de Projeto de Lei que “Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais Para Construção do Plano Municipal de Enfrentamento a Pobreza, e Cria Seu Comitê Gestor no Município de João Pessoa, e dá Outras Providências”, conforme MINUTA abaixo

CRIAÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO MUNICIPAL

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma legal, “WI-FI LIVRE EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER”

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma legal, “CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESINTOXICAÇÃO MUNICIPAL”

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma legal, “INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PARA ZONA NORTE”

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma legal, “CRIAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA ZONA NORTE”

Indica que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais e legais, envie para esta casa legislativa medida legal cabível para que seja feita a oficialização do brasão da Guarda Civil Municipal de João Pessoa, conforme modelo em documento anexo, uma vez que o mesmo é utilizado de forma informal.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer, nos termos do artigo 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam incluídas, em regime de urgência, na Ordem do Dia das próximas sessões plenárias, as seguintes proposições de nossa autoria: Projetos de Lei Ordinária Nºs 22/2021, 83/2021, 103/2021, 529/2021, 1421/2023, 1424/2023, 1467/2023, 1470/2023, 1630/2023, 1637/2023, 1638/2023, 1648/2023, 1650/2023, 1651/2023, 1669/2023, 1671/2023, 1678/2023, 1682/2023, 1683/2023, 1685/2023, 1695/2023, 1696/2023, 1709/2023, 1711/2023, 1718/2023, 1719/2023, 1726/2023, 1727/2023, 1731/2023, 1749/2023, 1779/2023, 1785/2023, 1793/2023, 1797/2023, 1804/2023, 1817/2023, 1820/2023, 1829/2023, 1831/2023, 1833/2023, 1836/2023, 1837/2023, 1838/2023, 1839/2023, 1840/2023, 1841/2023, 1847/2023, 1851/2023, 1853/2023, 1862/2023, 1874/2023, 1917/2024, 1920/2024, 1922/2024, 1938/2024, 1946/2024, 1948/2024, 1954/2024, 1956/2024, 1957/2024, 1963/2024, 1964/2024, 1969/2024, 1972/2024, 1973/2024, 1974/2024, 1977/2024, 1978/2024, 1979/2024, 1980/2024, 1981/2024, 1982/2024, 1988/2024, 2024/2024, 2025/2024, 2041/2024, 2042/2024, 2043/2024, 2044/2024, 2045/2024, 2054/2024, 2055/2024, 2057/2024, 2063/2024, 2069/2024, 2081/2024, 2082/2024, 2083/2024, 2092/2024, 2093/2024, 2104/2024, 2106/2024, 2107/2024, 2121/2024, 2122/2024, 2124/2024, 2125/2024, 2158/2024, 2159/2024 e 2160/2024.

REQUEIRO que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS em homenagem aos 35 ANOS do CÍRCULO DE ORAÇÃO DA IRMÃ AURÍLIA, que tem sido um canal de bênçãos em nossas vidas, nos inspirando e conectando ao coração de Deus.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS em homenagem aos 46 ANOS da IGREJA CRISTÃ MARANATA, nas pessoas do Coordenador Regional, Pastor Gilberto Pedro Souza da Silva e demais pastores que dirigem esse valioso trabalho.

Votos de Aplausos à Senhora Alessandra Pereira Malaquias, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Ana Cláudia da Silva Pereira, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Andreza Maria Barros Dantas, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa Lopes, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Auristela Cristina de Moura Camelo Costa, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Cinthya Almeida, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Anairis Almeida Simplício, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Cizia de Assis Romeu, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Cláudia Shymenne, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

Votos de Aplausos à Senhora Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, pela significativa participação na coletânea da obra “Mulheres que Fazem Acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba”.

VOTO APLAUSOS A DRA. JOSIVANIA SANTIAGO, Médica Mastologista, pelos excelentes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Coronel do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, Dr. José Walber Rufino Tavares, por ter sido eleito como Vice-Presidente da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil e do Distrito Federal - ALMEBRAS, elevando e dignificando o Estado da Paraíba e em especial a cidade de João Pessoa-PB.

VOTOS DE APLAUSO ao empresário e escritor Ivanilson de Brito Galindo, pelo lançamento do seu primeiro livro O Poder da Sabedoria Popular, uma homenagem ao seu pai Ivanildo Galindo e a todos empreendedores que movem nosso país e em reconhecimento aos seus relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa e ao Estado da Paraíba.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para que seja viabilizado, limpeza urbana, na Praça Miguel Adelino dos Santos, Roger, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja viabilizado, o serviço de Poda, na Praça Adelino dos Santos, Roger, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado, uma solução referente substituição de lâmpada quebrada e ligação de poste, na Praça Adelino dos Santos, Roger, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para que seja viabilizado, limpeza urbana, na Rua Bom Jesus, com cruzamento coma Rua Jornalista Rafael Mororó, Rangel, João Pessoa/PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente, o REQUERIMENTO - SEMOB em tela, em que se solicita a volta das linas de ônibus 5201 e 2501 no Colinas do Sul.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para realização do calçamento das ruas Alaôr Gomes de Sá filho, Paratibe, CEP: 58062-087, Tenente Afonso Teixeira de Carvalho, Paratibe CEP: 58062-034 e rua Engenheiro Afonso Macedo, Paratibe CEP: 58062-085

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para realização de limpeza e retirada de entulhos das ruas Alaôr Gomes de Sá filho, Paratibe, CEP: 58062-087, Tenente Afonso Teixeira de Carvalho, Paratibe CEP: 58062-034 e rua Engenheiro Afonso Macedo, Paratibe CEP: 58062-085

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para que seja viabilizado, limpeza urbana, Avenida Jatobá - S/N, Campo do ponto final do 302, Mangabeira 8, cidade verde, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado, uma solução referente a calçamento, na Rua Nelson dos Santos, 115, Funcionários II, João Pessoa/PB.

Solicita visita de Engenheiro Civil (SEINFRA) à Rua das Embaúbas, 110 – Monsenhor Magno Gramame.

Solicita complementação do calçamento da Rua das Embaúbas, 110 – Bairro Monsenhor Magno Gramame.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Naide de Novais Guimarães - Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-290.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Dr Severino Guimarães, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Elói Inácio de Albuquerque, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de tapa buracos na Rua João Querino dos Santos, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Luiz Ambrósio de Lima, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Pedro Henrique de Araújo, no Bairro Mangabeira, nesta Capital

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Francisco José de Souza, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de tapa buracos na Rua Genival Leal de Menezes, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA, NA RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO DO CENTRO CEP 58100-263, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO A EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CAMPINAÇÃO E COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO BANCÁRIOS , CEP 580552-395, NESTA CAPITAL.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para implantação de lombadas físicas na Rua Major Luis Heráclito da Costa, Mangabeira I – CEP: 58.055-210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de lombadas redutoras de velocidade na Rua Atílio Luiz Rotta - Brisamar, CEP: 58034-810.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARIÂNGELA LUCENA PEIXOTO, CEP 58063-300, BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO UNIÃO, JOÃO PESSOA-PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, CEP 58064-360 BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NAS PROXIMIDADES DO CONTORNO NA LADEIRA E DO CREI GLÓRIA CUNHA LIMA, JOÃO PESSOA-PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA LOMBADA E SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA RUA MARIÂNGELA LUCENA PEIXOTO, CEP 58063-300 BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA REDEMAIS, JOÃO PESSOA-PB.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Antônio Félix Costa, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Beraldo de Oliveira, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de prestação de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita que sejam tomadas as medidas necessárias para reforçar a segurança na área em torno do CENTRO CULTURAL TEN LUCENA EM MANGABEIRA, já que está se formando uma possível “CRACOL NDIA” bem ao lado deste equipamento público e nada é feito pela direção, por meio de ações como o aumento da presença de guardas municipais, rondas mais frequentes, e, se necessário, a implementação de estratégias específicas de combate ao tráfico e consumo de drogas no local em questão.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Leonel da Silva Coutinho, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Lino Alves de Oliveira, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Osório Milanês Filho, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de prestação de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Polícia Militar do Estado, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita que sejam tomadas as medidas necessárias para reforçar a segurança na área em torno do CENTRO CULTURAL TEN LUCENA EM MANGABEIRA, já que está se formando uma possível “CRACOLÂNDIA” bem ao lado deste equipamento público e nada é feito pela direção, por meio de ações como o aumento da presença de guardas municipais, rondas mais frequentes, e, se necessário, a implementação de estratégias específicas de combate ao tráfico e consumo de drogas no local em questão.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Francisco Bento de Oliveira, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua João Barros Barros da Silva, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua João Guimarães, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Dr Severino Guimarães, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Luiz Ambrósio de Lima, no Bairro Mangabeira, nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA MANUEL DEODATO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1004, (VILA JOANA DARC), CEP 58070-060 BAIRRO TORRE, NESTA CAPITAL.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para tapar buracos na Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, localizada, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Rua Diógenes Gomes da Silva, Mangabeira, CEP: 58059-122, em frente ao Nº55.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a análise de rota da linha do ônibus 504 - Padre Zé, para que passe na Rua Afonso Vieira, com Percurso com a Rua Barbalho Filho, em Mandacarú (Alto do Céu).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco Rua Dra. Neuza Andrade - Treze de Maio, CEP: 58020-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento R. Cort. Marco Aurélio Alves Ribeiro - Funcionários, CEP:58079-769.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento R. Beatriz Maria de Oliveira - Mangabeira, CEP: 58058-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Corretor Marco Aurélio Alves Ribeiro - Funcionários, CEP: 58079-769.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano- SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada na Rua Jorge Ramos Amaranho, Mangabeira, CEP: 58057-120.

Solicita Intervenção da SEINFRA(Pavimentação) na Rua- Luiz Gonzaga de Oliveira-Valentina.

Solicita Intervenção da EMLUR (Retirada de entulho) na Rua -Desembargador Arquimedes-Cruz das Armas.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua dos Enfermeiras - Bairro das Indústrias, CEP 58083-080.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PUBLICA AVENIDA GENERAL OSÓRIO, CEP 58010-780, BAIRRO DOS CENTRO, NESTA CAPITAL.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM e conclusão do calçamento e calçadas NA RUA MAJOR CABOCLO o CEP 58087-370, Bairro de OITIZEIRO, nesta Capital.

Solicita a SEINFRA intervenção(Pavimentação) na Rua-das Romãs Mangabeira VIII

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a o saneamento Básico e calçamento da Rua José Hermano de Caldas barros, CEP 58075-473, Bairro de geisel, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à Emlur, no sentido de que seja realizada a limpeza da Rua José Hermano de Caldas barros, CEP 58075-473, Bairro de geisel, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Tomás Gomes da Silva, Cruz das Armas, CEP: 58085500.

Solicita Intervenção da EMLUR (Retirada de entulho) na Rua -Suécia-Bela Vista- Cristo Redentor.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UM LOMBADAS NA RUA FLORESTAL, CONDOMÍNIO VISTA VERDE I E II, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOÃO LOURENÇO DE SOUZA, N˚ 301, COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA VILA DA PAZ, N 448, COMUNIDADE DO TAIPA, COSTA E SILVA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua 8 de Dezembro, Alto do céu, Cep: 58027-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpezas de galerias da rua 8 de Dezembro, Alto do céu, Cep: 58027-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a sinalização de pista, Rua Coronel Barata - B. Treze de Maio, CEP: 58.025-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Av Sergipe - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de Drenagem na Av Maranhão - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-261.

SEINFRA – SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA DA AMIZADE – GRAMAME, CEP 58069-375.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reforma da praça Dep. Plínio Lemos, localizada na Rua Major Álvaro Monteiro - Bairro dos Ipês, CEP: 58.028-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a sinalização de pista da Rua Cap. Francisco Moura - Bairro 13 de Maio, CEP:58.025-650.

SEINFRA – SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO EM 02(DUAS) RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II, SENDO ELAS: RUA CARTEIRO ANTÔNIO DIAS PACHECO E RUA CÍCERO MOREIRA NETO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reorganização da Av Acre - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-230.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão, para que seja feito serviço de TAPA BURACO, na Rua das Pitangueiras - CEP - 58066-114 - Valentina, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Manoel Leitão Neto, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza geral do terreno (em frente ao n° 12), na Rua Manoel Leitão Neto, no Conjunto Esplanada, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Cordélia Veloso Frade, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Júlio Dias Pavoa, localizada no Conjunto Esplanada, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Carlos Cavalcante de Arruda, localizada no Conjunto Esplanada, em João Pessoa.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão, para que seja feito serviço de TROCA DE TRÊS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED, na Rua Cônego Vicente Pimentel nº 971 - Rangel, João Pessoa PB, CEP 58070-030, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Filho, para que seja viabilizado a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS, na Av. Maximiano Machado, nº 337 - Jaguaribe, João Pessoa - PB, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito serviço de LIMPEZA DE MATO E PINTURA DE MEIO FIO, na Rua Miguel Gustavo Cordeiro de Souza, Castelo Branco, CEP 58050001, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito serviço de LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA EMERSON LUCENA, localizada na Rua Prof. Luísa Fernandes Vieira, Cristo Redentor, CEP 58071-280, nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO (COLOCAÇÃO DE TAMPAS),NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA FRENTE DO BANCO ITAU E DO NUMERO 18, CENTRO DESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua Desembargador Flodoaldo da Silveira - João Agripino, CEP: 58034-126.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua José Lins de Albuquerque - Alto do Céu, Cep: 58027- 010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua visconde de ouro preto - Alto do Céu, Cep: 58027-641.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Arlindo Vicente ferreira - Alto do Céu, Cep: 58027-765.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Visconde de Ouro Preto - Alto do Céu, Cep: 58027-641.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias da Rua Visconde de Ouro Preto - Alto do Céu, Cep: 58027-641.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua João Alves Rodrigues - Alto do Céu, Cep: 58027-785.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias da Rua João Alves Rodrigues - Alto do Céu, Cep: 58027-785.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Carteiro Francisco Marques - Treze de Maio, Cep: 58025-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo do calçamento da Rua Carteiro Francisco Marques - Treze de Maio, Cep: 58025-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua México - Alto do Céu, Cep: 58027-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza das galerias da Rua México - Alto do Céu, Cep: 58027-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua João Coutinho - Alto do Céu, Cep: 58027-009.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza das galerias da Rua João Coutinho - Alto do Céu, Cep: 58027-009.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação do calçamento da Rua Pastor Severino Moreira da Silva, na Barra de Gramame, CEP: 58060-094 – João Pessoa PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a requalificação da Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, no Ernesto Geisel, seguindo o modelo do Parque das Três Ruas, nos Bancários.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Adrísio Mota de Sousa - CEP - 58078-030 - Funcionários.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação do calçamento da Rua Enira Pontes de Lima Oliveira – Mangabeira – CEP: 58059-184

Solicitação ao Ilmo. Sr. Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para implantação de lombadas físicas na Rua Romeu de Azevedo Menezes – Mangabeira – CEP: 58057-107.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à remoção de entulho no estacionamento na Rua Rodrigues Chaves - CEP 58011-040- Varadouro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Rua Presidente Roosevelt - 88, Expedicionários, Cep: 58040-730.

SEINFRA, solicitação de lombada na Rua Abelardo Targino da Fonseca - Geisel, João Pessoa (em frente à escola star kids).

SEINFRA, solicitação de poda de árvores na Rua Joaquim Figueiredo Braga, Valentina, João Pessoa.

SEINFRA, solicitação de lombada na Rua Srg. Otaviano Mangueira - Costa e Silva, João Pessoa.

SEINFRA, solicitação de poda de árvores na Rua Srg. Otaviano Mangueira - Costa e Silva, João Pessoa.

SEINFRA, solicitação de lombada na Rua Doutor Agrícola Montenegro, Jardim Rosas, João Pessoa.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO TAMPA EM BUEIRO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CEP 5810-820 NA ESQUINA COM A PEREGRINO DE CARVALHO, BAIRRO CENTRO ,NESTA CAPITAL.

SOLICITAÇÃO Á SEMOB PARA A RETIRADA DE UM CARRO LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, BAIRRO VARJÃO, CEP 58070-060, JOAO PESSOA ,NESTA CAPITAL .

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO COM A PLACA NA RODOVIA MINISTRO ABELARDO JUREMA DE ARAÚJO PB-008, NAS PROXIMIDADES DO PONTO FINAL DO BAIRRO, BAIRRO COSTA DO SOL, CEP 58048-010, JOÃO PESSOA-PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA LOMBADA NA RUA COMERCIANTE ALVARO ANTERO NASCIMENTO, CEP 58067-201, BAIRRO GRAMAME, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 691, JOÃO PESSOA-PB.

REQUER O SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA Y DOIS, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RADIALISTA NILTON FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 817, BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, CEP 58065-120, JOÃO PESSOA-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Professor Álvaro Carvalho - Tambauzinho, Cep: 58042-010.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RADIALISTA NILTON FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, EM FRENTE AO DETRAN, BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, CEP 58065-120, JOÃO PESSOA-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e desobstrução na rede de esgoto na Rua Oeste, localizada no Bairro Alto do Céu, CEP: 58027- 612.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Hélio Rodrigues Ferreira, Ernesto Geisel, CEP: 58077-125.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua 8 de Março, Mandacaru, Cep: 58027-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias da rua 8 de Março, Mandacaru, Cep: 58027-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a desobstrução e limpeza de galerias da rua Monte Castelo, Mandacaru, CEP: 58027-495.

Melhorias na iluminação publica da Rua Maria Eulina Leal de Albuquerque - Bairro Gramame

Limpeza geral da Rua Francisco Amaro de Brito - Bairro Colinas do Sul.

Pavimentação e drenagem da Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti - Bairro Portal do Sol.

Pavimentação da Rua Agente Fiscal Heraclito Ribeiro dos Santos - Bairro Colinas do Sul.

Melhorais na iluminação publica da Rua Prefeito Severino Alves da Silveira - Bairro Colinas do Sul.

REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido IREMAR FIRMINO GOMES, filho do servidor desta Casa Legislativa “Seu João”, que faleceu em 04 de setembro do corrente

VOTOS DE PESAR DESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FAMILIARES DO ADVOGADO IVO SÉRGIO BORGES DA FONSECA, QUE FALECEU NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (10).

REQUEIRO, na forma regimental, e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento querida irmã em Cristo, Sra. GEDIDA DE OLIVEIRA LIMA, aos 96 anos, sogra do estimado Pastor Normando Medeiros, membro da APEP.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o Plenário, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA - ALPB, através do mandato do Deputado Estadual Anderson Monteiro Costa, para comemorar o dia do Administrador, que acontece no dia 09 de setembro, convocando-a para o dia 16 de setembro do corrente ano, às 9h, a ser realizada no Plenário Senador Humberto Lucena da Câmara Municipal de João Pessoa.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS DURANTE A FASE LICITATÓRIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N. 13.929/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PSORÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE COWORKING PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER VIDA E ESPERANÇA (AVESP), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.124 DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES O ESPAÇO QUE POSSUI O NOME DE RUA PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA OSMUNDO TACITO DE SOUZA, A UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADVOGADO LEONARD JOHNSON O CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE TAMBAÚ, LOCALIZADO NA AV. ALAMEDA TAMANDARÉ, 100, NO BAIRRO DE TAMBAÚ.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA AILTON MARTINS ALVES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VISÃO INOVAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PBSUSTENTÁVEL

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. MARIA ESTELA CÂNDIDO DE ALMEIDA, NESTA CAPITAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO SETOR OESTE DA CAPITAL – APESOC.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEMHAB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 798 MIL)

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A FEIRA DA PROVIDÊNCIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSORA DOUTORA ADELAIDE ALVES DIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MANOEL CACIMIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.