Matérias da Ordem do Dia (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Medida Provisória nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 8622
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS DURANTE A FASE LICITATÓRIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1163 de 2022
Processo: -
Autor: Dinho
Protocolo: 11130
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N. 13.929/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 15145
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PSORÍASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1829 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 18089
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE COWORKING PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1838 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 18288
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS PERSONALIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho
Protocolo: 4808
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER VIDA E ESPERANÇA (AVESP), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Kelson
Protocolo: 5406
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2142 de 2024
Processo: -
Autor: Durval Ferreira
Protocolo: 6247
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.124 DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES O ESPAÇO QUE POSSUI O NOME DE RUA PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB. - - |
APROVAD0 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2147 de 2024
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 6523
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA OSMUNDO TACITO DE SOUZA, A UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 7270
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE ADVOGADO LEONARD JOHNSON O CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE TAMBAÚ, LOCALIZADO NA AV. ALAMEDA
TAMANDARÉ, 100, NO BAIRRO DE TAMBAÚ. - Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2024 | Enviado para a Ordem do Dia | 12/09/2024 - |
APROVAD0 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2211 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 7944
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA AILTON MARTINS ALVES. - - |
APROVAD0 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2216 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz
Protocolo: 8110
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO VISÃO INOVAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2218 de 2024
Processo: -
Autor: Doutor Luís Flávio
Protocolo: 8193
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PBSUSTENTÁVEL - - |
APROVAD0 |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2227 de 2024
Processo: -
Autor: Bosquinho
Protocolo: 8210
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA/AV. MARIA ESTELA CÂNDIDO DE ALMEIDA, NESTA CAPITAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2237 de 2024
Processo: -
Autor: João Corujinha
Protocolo: 8511
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO SETOR OESTE DA CAPITAL – APESOC. - - |
APROVAD0 |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2243 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 8652
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEMHAB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 798 MIL) - - |
APROVAD0 |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Lucena
Protocolo: 8716
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A FEIRA DA PROVIDÊNCIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Kelson
Protocolo: 5405
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS. - - |
APROVAD0 |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 7945
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSORA DOUTORA ADELAIDE ALVES DIAS. - - |
APROVAD0 |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: Coronel Sobreira
Protocolo: 8044
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MANOEL CACIMIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 282 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 8434
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |