Resumo (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REGULAMENTA O ART. 9º-H DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 QUE DETERMINA QUE O ENTE FEDERATIVO AO QUAL O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE OU AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ESTIVER VINCULADO FORNECER OU CUSTEAR A LOCOMOÇÃO NECESSÁRIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV/EMLUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 13,2 MI)

DENOMINA DE RUA HISTORIADOR WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGRUIAR, UMAS DAS ARTERIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO, DR. WALTER DE AGRA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. WALTER DE AGRA JR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Venho, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências requerer a necessidade de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 293/2024 pela Presidência desta Casa, bem como pela Presidência e demais membros da Comissão de Constituição e Justiça, com votação prevista para a sessão ordinária de 14 de novembro de 2024

LIDO E APROVADO NO DIA 12/11/2024 Requeiro VOTO DE APLAUSOS ao Prefeito Cícero Lucena e ao Secretário de Saúde Luís Ferreira Filho, pelo mutirão de consultas urológicas para prevenção do câncer de próstata, zerando a fila de cirurgias de próstata.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao advogado trabalhista Dr. Eduardo Bernardo, em reconhecimento à sua destacada atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores em João Pessoa. Ao longo de sua carreira, Dr. Eduardo Bernardo tem se empenhado incansavelmente na promoção da justiça social, lutando com determinação para garantir condições dignas de trabalho e a valorização do trabalhador. Sua trajetória é marcada pela ética, competência e dedicação às causas laborais, sendo uma referência no Direito do Trabalho. Esta homenagem simboliza nosso reconhecimento à sua contribuição inestimável para a proteção dos direitos dos trabalhadores e para o fortalecimento da justiça trabalhista em nossa cidade.

REQUER, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao advogado Dr. Paulo Nascimento, especialista em Direito Imobiliário, pelos relevantes serviços jurídicos prestados em nossa cidade. Com mais de uma década de atuação ética e comprometida, o Dr. Paulo Nascimento tem se destacado por sua dedicação à defesa dos interesses dos pessoenses e pelo compromisso com os valores da justiça, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e fortalecimento do setor jurídico local.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao advogado trabalhista Dr. Dr. Alexandre Nascimento, em reconhecimento à sua destacada atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores em João Pessoa. Ao longo de sua carreira, Dr. Eduardo Bernardo tem se empenhado incansavelmente na promoção da justiça social, lutando com determinação para garantir condições dignas de trabalho e a valorização do trabalhador. Sua trajetória é marcada pela ética, competência e dedicação às causas laborais, sendo uma referência no Direito do Trabalho. Esta homenagem simboliza nosso reconhecimento à sua contribuição inestimável para a proteção dos direitos dos trabalhadores e para o fortalecimento da justiça trabalhista em nossa cidade.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO aos advogados Dr. Samuel Vilar e Dra. Andreza Vilar, em reconhecimento à sua destacada atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores em João Pessoa.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS (art. 171, X) para as Coordenadoras do Grupo Viva Vida, da USF São Rafael. Sra. Fernanda Andrade, e Ana Paula Santos, pelo empenho, dedicação e excelência no atendimento ao grupo da terceira idade.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o show coletivo “Eu canto música de amor” em homenagem e solidariedade ao músico, compositor, poeta e guerrilheiro cultural Pedro Osmar, evento acontecido no último dia 9 de novembro, no Teatro de Arena do Espaço Cultural, em João Pessoa.

Votos de Aplausos à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, extensivo a todos os seus funcionários e funcionárias, em virtude dos 96 anos de relevante atuação completados no dia 14 de novembro.

Solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, no sentido de que seja realizado serviço de REVITALIZAÇÃO e RECUPERAÇÃO de PRAÇA NO VALENTINA II. situada entre as Ruas Estudante Maria de Fátima Espínola da Nóbrega (Cep: 58064-143) e Rua José Rosino do Nascimento (CEP 58063-130).

Solicitação para que seja analisada a viabilidade de alteração do trajeto do ônibus 123, para que a mesma adentre o Condomínio Colinas de Gramame, n° 410.

Solicitação para calçamento da rua Maria Isabel de Medeiros Neta, no bairro de Paratibe– PB.

Solicitação para calçamento da rua dos Palmares, no bairro de Mandacaru – PB, que ainda contém um trecho não pavimentado.

Solicitação para calçamento da rua Josuel Gomes Almeida, no bairro do José Américo - PB.

Solicitação para calçamento da rua Aposentada Etelvina Alves de Oliveira, no bairro do José Américo - PB.

Solicitação para calçamento da rua Bom Senhor Abdon Pereira, ,no bairro do José Américo - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado revitalização e serviço de poda da Praça em frente ao Centro Administrativo Estadual e da Praça Castro Pinto em frente ao antigo bom preço, em Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado autorização para zeladoria da Emlur, em todas as ruas do Bairro de Jaguaribe, João Pessoa-PB.

REQUEIRO a Vossas Excelências com respaldo regimental e após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, e que seja encaminhado ao secretário de infraestrutura do município de João Pessoa – PB, RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, nos termos regimentais, que seja avaliada a possibilidade da construção de uma praça ou quadra de esporte em um terro inutilizado na rodoviária de João pessoa – PB

Solicitação ao Exmº Prefeito Cícero Lucena, no sentido de determinar ao setor técnico competente da PMJP, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação de estudo/projeto de construção de uma Creche, em terreno localizado no Bairro Colibris

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Av. Guarabira, Manaíra, CEP: 58038-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e desobstrução na rede de esgoto na Avenida Manoel Morais, Manaíra, CEP: 58038-231.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professora Eudésia Vieira CEP-58030-390 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professora Severina Moura CEP-58040-770 - Torre.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e desobstrução na rede de esgoto na Rua Franco Filho, Manaíra, CEP: 58038-150, fica no cruzamento entre a Rua Franca Filho e a Avenida Esperança.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Professor Barroso , Mandacaru , Cep 58028030.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professora Amélia Falcone CEP-58025-110 - 13 de Maio.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e desobstrução na rede de esgoto na Rua Telegrafista Chateubriand Brasil Filho, Paratibe, CEP: 58062-066.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Av. Argemiro de Figueiredo, Jardim Oceania, CEP: 58037-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a elevação de poços de visitas Rua Cap. Francisco Moura , no Bairro 13 de maio, Cep:58025650.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Iracema Guedes Lins, Cabo Branco, CEP: 58046-005.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CIDADE DE CONCEIÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA SHALON, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação na Rua Osvaldo Tavares de Melo, Manaíra, CEP: 58038-220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Tabelião Ulysses de Carvalho, Brisamar, CEP: 58033-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a fiscalização em uma construção, de equipe de combate ao mosquito da dengue na Rua Joaquim Francisco v Galvão, no Bairro Pedro Gondim CEP: 58031-130.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professor Manoel Coutinho CEP-58030-222 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professor Barroso CEP-58030-204 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor San Juan CEP-58030-226 - Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de uma academia ao ar livre, que fica na Rua João Vieira Carneiro,no bairro do Pedro Gondim, CEP: 58031-080.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Manoel Ferreira Machado CEP-58030-203 - Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Avenida Umbuzeiro, Manaíra, CEP: 58038-140.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa CEP-58030-218 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua João Tiburtino Leite CEP-58030-046 - Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem,do terreno da AV Alagoas Cruzamento Piauí- Bairro dos Estados, CEP: 58030-150, na lateral da Farmácia Pague Menos.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Joaquim Pires Ferreira CEP-58030-224 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Desportista Aurélio Rocha CEP-58030-226 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Deputado Tertuliano de Brito CEP-58030-044 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Abdon Chianca CEP-58030-219 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Rio de Janeiro CEP-58030-160 - Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura das Lombadas da Rua Maestro Osvaldo Evaristo da Costa - B. dos Estados, CEP: 58.030-218.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Guanabara CEP-58030-280 - Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura das Lombadas da Rua AV Acre - B. dos Estados, CEP: 58.030-230.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Lionildo Francisco de Oliveira CEP-58030-216 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Cônego Luiz Gonzaga de Oliveira CEP-58030-212 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Marechal Experidião Rosas CEP-58041-070 - Expedicionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de uma faixa de pedestre na. Rua Profa Maria Ester Bezerra Mesquita,Bairro dos Ipês CEP:58028-160.

Limpeza geral da Rua José Vírgilio Acioli - Bairro Altiplano

Pavimentação e drenagem da Rua Historia de Amor - Bairro Gramame

Pavimentação e drenagem da Rua Rita Maria da Conceição - Bairro Alto do Mateus

Melhorias na iluminação publica da Rua Mauricio de Araújo Gama Filho - Bairro Portal do Sol.

Solicitação ao Sr. Secretário da SEMAM, Welison Silveira, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação da revitalização da arborização do canteiro central da Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, Mangabeira VII, CEP: 58.058-565 .

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Josimar de Castro Barreto CEP-58030-227 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Desembargador Toledo CEP-58030-010 - Bairro dos Estados.

Pavimentação e drenagem da Rua Wilson Velloso da Silva - Bairro Gramame

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA RUA AURELIANO LÁSARO DE VASCONCELOS, CEP 58062-340, BAIRRO DE PARATIBE, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O TRECHO DE 400 METROS QUE FALTAM DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FUNCIONÁRIO PÚBLICO PAULO ANTÔNIO BASTOS PORTELA, CEP 58067-242, BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA RUA OSCAR RODRIGUES DE SOUZA, CEP 58062-336, BAIRRO DE PARATIBE, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA PARA ÔNIBUS NA AVENIDA JOSINALDO NASCIMENTO, Nº 648, LOTEAMENTO PARQUE DO SOL, CEP 58067-095, BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Nicola Porto CEP-58038-120, em Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a volta da linha do ônibus 120 trafegar na Rua Arco Verde CEP-58066-117, em Muçumagro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias à melhoria da Pavimentação e o Calçamento das ruas por onde trafegam o transporte coletivo no Bairro do Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias à melhoria da Pavimentação e o Calçamento das ruas por onde trafegam o transporte coletivo no Bairro de Tambauzinho.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Monteiro da Franca - CEP 58015-680- Manaíra.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DA RUA JOSÉ CANDEIA DO NASCIMENTO, CEP 58062-343, BAIRRO DE PARATIBE, NESTA CAPITAL.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Major Ciraulo - CEP 58038-290- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Guarabira - CEP 58038-140- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Bananeiras - CEP 58038-170- Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida João Maurício - CEP 58038-000- Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer um estudo com a finalidade de melhorar a situação do trânsito na região da giradouro da UFPB, próximo a decida para Avenida Dom Pedro II.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja implementado um CRAS no Bairro das Indústrias e um Centro de Referência para Criança com Autismo.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder, aprove Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista, editor, escritor, poeta, cantor, músico, compositor, produtor cultural, imortal da Academia Paraibana de Letras e gestor de cultura Carlos Antônio Aranha de Macedo (Carlos Aranha), falecido no dia 11 de novembro, nesta capital.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Solene, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, às 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega da Título de Cidadão Pessoense ao Capitão de Fragata Ronaldo de Almeida Miranda Junior, conforme Decreto Legislativo nº 1.688, de 30 de abril de 2024.

Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto, na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2024, por motivo de ordem pessoal, o vereador não poderá se fazer presente nesta sessão.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 582/2021, QUE “DETERMINA O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES E MEDIDAS CONDICIONANTES DESCRITAS NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NOB – RH/SUAS (RESOLUÇÃO NO 269 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016) PARA OS SERVIÇOS PACTUADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA E A UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”, DE AUTORIA DA VEREADOR MARCOS HENRIQUES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1266/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA MÃES DE CRIANÇAS PREMATURAS E MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONSULTA CLÍNICA, OFTALMOLÓGICA, FONOAUDIOLOGIA, ORTODÔNTICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “ESCOLAS MAIS SEGURAS” PARA CERTIFICAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ADOTAREM PLANO DE EVACUAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E TREINAMENTOS EM CASOS DE INCÊNDIOS, DANOS ESTRUTURAIS E DEMAIS EMERGÊNCIAS EM SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIVIM - GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA HUMANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA DE LOURDES GADELHA DE LIMA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

ALTERA A LEI Nº 14.826, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO/2024), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.