Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião CCDHDC da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 18290
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2023 | Em Pauta - Favorável | 10/12/2024 - Relator Ver. Coronel Sobreira
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APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2023
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 18693
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2023 | Em Pauta - Favorável | 09/12/2024 - Relator Ver. Junio Leandr
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APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2024
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 09/12/2024 - Relator Ver. Junio Leandro
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APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2024
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NO PÓS-PARTO (PUERPÉRIO) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 10/12/2024 - Rel, Toinho Pé de Aço
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APROVAD0 |