1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2023
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 18290
|
INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Relator Ver. Coronel Sobreira
|
APROVAD0
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 18693
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Relator Ver. Junio Leandr
|
APROVAD0
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2024
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 287
|
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Relator Ver. Junio Leandro
|
APROVAD0
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2024
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 1495
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NO PÓS-PARTO (PUERPÉRIO) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Rel, Toinho Pé de Aço
|
APROVAD0
|
