Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Medida Provisória nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 13.676, DE 2018, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UEP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Medida Provisória nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATIVOS E INATIVOS, ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Medida Provisória nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAMPEÕES DO AMANHÃ E CRIA A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO CAMPEÕES DO AMANHÃ PARA SUA GESTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Aprovada salvo emendas. Aprovada a emenda apresentada. |
| 4 |
Medida Provisória nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SIMPLIFICA A GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Medida Provisória nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A TRAVESSA JOSÉ GUEDES DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 872
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/EMLUR. (R$ 12 MIL) - - |
APROVAD0 |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Protocolo: 845
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES. - - |
APROVAD0 |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: Durval Ferreira
Protocolo: 9665
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA. - - |
APROVAD0 |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. - - |
APROVAD0 |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mikika Leitão
Protocolo: 851
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO. - - |
APROVAD0 |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir José Dowsley - Prefeito Interino
Protocolo: 1643
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100 MI) - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. |