Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROMOVE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS, QUE DISPONIBILIZEM PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO PELA VIDA (MATRIZ E FILIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PROGEM, SEAD E SEFIN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 19,2 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 2 MI)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ISENÇÃO PERMANENTE DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE PERMANENTE DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS PELOS PROPRIETÁRIOS E/OU POSSEIROS NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 15.214/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto apresenta emenda substitutiva ao último parágrafo do Art. 1º

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JOSE MARINHO DE SOUSA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS INFANTIL NA 5º e 6º REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS: JOSÉ AMÉRICO, ÁGUA FRIA, CIDADE DOS COLIBRIS, JOÃO PAULO II, ERNANI SÁTIRO, ESPLANADA, COSTA E SILVA, GROTÃO, FUNCIONÁRIOS II, III E IV; BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, DISTRITO INDUSTRIAL, JARDIM VENEZA, MUMBABA E MUSSURÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAP’S INFANTIL NA 3ª E 4ª REGIÃO QUE COMPREENDE OS BAIRROS: DAS MANGABEIRAS, CIDADE VERDE, VALENTINA, PARATIBE, CUIÁ E MUÇUMAGRO.

INDICA ao Prefeito do Município, nos termos do artigo1 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, providências do Chefe do Poder Executivo no sentido de enviar ao Poder Legislativo, Mensagem com Projeto de Lei de sua iniciativa, concessão de incentivos fiscais às empresas que patrocinem atletas, equipes e eventos esportivos amadores e profissionais no município de João Pessoa.

INDICA ao Prefeito do Município, nos termos do artigo1 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, providências do Chefe do Poder Executivo no sentido de enviar ao Poder Legislativo, Mensagem com Projeto de Lei de sua iniciativa, concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que realizarem doações a entidades beneficentes e associações sem fins lucrativos situadas no município de João Pessoa.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Empodera, em nome do promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, Octavio Paulo Neto e Reynaldo Serpa. Projeto de iniciativa dos órgãos de investigação e controle que visa capacitar a sociedade civil para o exercício do controle social.

REQUEIRO, em conjunto com os demais Vereadores que abaixo subscrevem, na forma do Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS AS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS: Ala Ursa Macaco Louco (1º lugar do Grupo B); Tribo Indígena Guanabara (3º lugar do Grupo B) e Tribo Indígena Tupinambás (1º lugar do Grupo B), por destaque e colocações no Carnaval Tradição de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE LOUVOR ao Frei Gilson, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho pastoral e evangelizador, que tem impactado milhares de fiéis no Brasil e no mundo.

O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS ao cantor de axé pessoense Yuri Carvalho, em virtude de sua contribuição efetiva para a cultura local, especialmente no contexto do nosso carnaval.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o atleta Sr. MALBIFRÂNIO DE JESUS CORREIA pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeão do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES - HNSN, na pessoa de Elmo Assis, pela realização da primeira prostatectomia radical por acesso robótico no estado da Paraíba.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a atleta Sra. LUIZA MENDONÇA PEREIRA RIQUE pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o atleta Sr. WILLIAM DE SOUZA GONÇALVES pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o atleta Sr. NICOLAS ALBERTO TAVARES DA SILVA pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH-PB), à Academia Paraibana de Letras (APL) e à Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo da Paraíba (Abrajet-PB) pela brilhante iniciativa de lançar o projeto “Literatura Paraibana nos Hotéis”.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a atleta Sra. MIRELLE KEMOLLY SANTOS DA SILVA pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o atleta Sr. JOÃO LUCAS MESQUITA CAVALVANTE DE ARAÚJO pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

VOTO DE APLAUSO ao Colégio Marista Pio X, pelos seus 98 anos de fundação.

VOTO DE APLAUSOS ao Diácono José Costa, em reconhecimento aos seus 7 anos de ordenação diaconal.

REQUER QUE A MESA DIRETORA INFORME QUANTOS BLOCOS DE LÍDERES E QUEM SÃO OS LÍDERES OU PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA

ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025, atualmente em tramitação nesta Casa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista - Lot. Santo Antônio, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Av. Ana Nery, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Virgínia Mendonça de Souza - CEP 58064-195 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Alzira Malheiros Cavalcanti - CEP 58058-520 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Manoel Inácio dos Santos - CEP 58064-190 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Carlos Antônio dos Santos - CEP 58062-182 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcanti - CEP 58058-570 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Professora Maria Vilani Benício Alves - CEP 58058-592 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Comerciante Edmilson da Silva Firmino - CEP 58058-595 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco Salviano da Silva - CEP 58055-018 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Luiz Lopes da Silva - CEP 58058-550 - Mangabeira.

O Vereador que subscreve, com fulcro no Regimento Interno, após aquiescência do Plenário em caráter de urgência, REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado a Ilustríssima Senhora Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), no sentido de CALÇAR EM PARALELEPÍPEDO a Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, localizada no Bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Aldary Lucena Paiva - CEP 58064-010 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco Cavalcante de Melo - CEP 58064-380 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Lauro Bezerra Cavalcante - CEP 58064-370 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Maria Pereira Leite - CEP 58064-340 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Paulo de Medeiros Gomes - CEP 58064-140 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas alterações nos horários de funcionamento da parada de ônibus existente na Praça Antenor Navarro: durante a semana de segunda a sexta começar funcionar das 19 horas até 8 horas do dia seguinte; já aos sábados começar funcionar das 17 horas até 8 horas do domingo; no domingo e nos feriados funcionar em tempo integral. Praça Antenor Navarro CEP-58010-480, Varadouro.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Celina Soares de Azevedo Jardim Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58052-28.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências no sentido de enviar retroescavadeira para realizar o nivelamento da Rua Funcionário Público José Mariano, Jardim Veneza - João Pessoa - PB, 58084 - 064

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Emanuel Mercês Rodrigues - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP 58059735.

A Vereadora que este subscreve, requer à SEDURB a adoção de providências para a realização de capinagem no Distrito Mecânico, João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Rua das Domésticas - Jardim Veneza, João Pessoa - PB, CEP 58.084 - 046.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a manutenção do escoamento da rede pluvial da Rua Carlos Cavalcanti de Arruda, João Pessoa - PB, CEP 58.080 - 010 .

A Vereadora que este subscreve, requer à SEMOB - JP que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre as ruas, Adalgisa Carneiro Cavalcanti e Manoel Francisco de Melo CEP 58.077 - 126 - Cuiá - João Pessoa - PB.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para a manutenção da pavimentação da rua Dr. Manoel lopes de Carvalho, Ernesto Geisel - João Pessoa - PB , CEP 58.075-427

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para manutenção das galerias pluviais da Avenida Valdemar Naziazeno, Bairro Ernesto Geisel, CEP 58.075-000.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para manutenção das galerias pluviais da Rua Saul Sebastião Bezerra, bairro João Paulo II, CEP 58.076-151.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para Desobstrução e manutenção das galerias pluviais da Rua Abelardo Targino da Fonseca, Bairro Ernesto Geisel CEP 58.075-418.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para Desobstrução e manutenção das galerias pluviais da Rua Inácio Albino Neto, Bairro Gramame CEP 58068-200.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências de manutenção da pavimentação na Rua Sebastiana Silva Santos, João Paulo II CEP 58076-153; no trecho entre a Avenida Valdemar Naziazeno e a Rua Suyane Maria de Freitas.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para Desobstrução e manutenção das galerias pluviais Rua Carlos Cavalcanti de Arruda, Conj. Esplanada, João Pessoa - PB, 58080-010

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR a adoção de providências para realizar limpeza e disponibilizar coletor de resíduos nas imediações da Churrascaria Gauchinha, rua Industrial Luiz Carlos Crispim Pimentel, bairro Costa e Silva, CEP 58081-300.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Tito Silva, CEP: 58.043-090, no Bairro Miramar, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Zennedy Bezerra, para que seja feita RETIRADA EMERGENCIAL DE GALHO, que está prestes a cair, na Via Expressa Padre Zé, logo após a curva de quem sai do Bairro dos Bancários, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB para que seja realizado a SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS na RUA DESEMBARGADOR MAURÍCIO FURTADO, Nº 101, CEP 58087-310, LOCALIZADO NO BAIRRO DE OITIZEIRO, em frente ao DEPÓSITO DE BEBIDAS, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Osvaldo Lemos, localizada no bairro do Varjão, CEP 58070-010

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Auta de Luna Freire, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-560.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Cabo João Damásio da Silva, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-053.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Capitão José Belo Diniz, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Carlos Cavalcante de Arruda, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Comunitário Gerson Gomes, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-803.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Ferreira Marinho, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Coronel Antônio Correia Brasil, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Firmino de Carvalho, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-472.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Francisco Pereira, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-473.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Mangueira Saraiva, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-673.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Judith Moreira Espínola, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-660.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Júlio Américo Pinto, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-640.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOAQUIM NONATO DE AQUINO, CAMPO: CHICO MATEMÁTICO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA AGHRICULTOR ALMERINDO LUIZ DA SILVA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUMBABA, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS VIOLETAS, PADRE IBIAPINA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, os serviços de revitalização da ciclovia que compreende toda a Avenida José Américo de Almeida (Avenida Beira Rio).

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretaria de meio ambiente, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, da Rua Abel de Lima Araujo, localizadano bairro de Costa e Silva, CEP 58081-355

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a capinação e serviço de manutenção da EMEF Chico Xavier, localizada a rua Telegrafista Elesbão Santiago, S/N n, localizada no bairro Jardim Oceania CEP 58037-737, João Pessoa PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Josué Guedes Perreira, localizada no bairro do bessa - CEP: 58035-040

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Dr. Edgar Claudino de Souza, no Bairro Mangabeira VIII, Cep: 58059724, nesta Capital”.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Maria Alves da Silva, no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para tomada de “providências em relação ao esgoto a céu aberto localizado na Rua Comendador Maribundo, na altura do n° 198, no Bairro de Oitizeiro, nesta Capital – CEP: 58087-350”.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a providência de UM(A) MÉDICO(A) SUBSTITUTO(A) para USF SAÚDE PARA TODOS localizada na Avenida Marta da Luz, Bairro dos Novais, CEP 58088-500, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, a providência de UM(A) DENTISTA SUBSTITUTO(A) para USF SAÚDE PARA TODOS localizada na Avenida Marta da Luz, Bairro dos Novais, CEP 58088-500, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Igreja de São Francisco– CEP 58069-502 - nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: José de Almeida Coutinho / Mangabeira 8 CEP: 58059-746, nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua professora Josefa Macedo – Engenho velho - CEP: 58082-991, nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar trocas das lâmpadas da iluminação pública por LED, como também limpeza pública na Rua: Mãe D'água Q176/LT 311- Cep: 58069-380 - nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar trocas das lâmpadas da iluminação pública por LED na Rua: José Francisco da Silva, Bairro Cristo – CEP 58070-410 - nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar trocas das lâmpadas da iluminação pública por LED na Rua: Manuel Teixeira da Silva - Cep: 58069-450 - nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento e saneamento básico da Rua: Estrela Dalva – CEP 58069-090 Colinas do sul - Gramame , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento e saneamento básico da Rua: Historia de amor – CEP 58069-555,Colinas do sul - Gramame , tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação do ASFALTAMENTO da Rua Odete Gomes de Araújo, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP 58057-303.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação do ASFALTAMENTO da Rua Jorge Ramos Amaranho, Mangabeira, João Pessoa - PB, CEP 58057-120.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação do ASFALTAMENTO da Rua Monsenhor Arlindo Bezerra Camboim, Mangabeira, João Pessoa - PB, 58057-540.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Neuza Pastor, Barra de Gramame, (CEP: 58060-196).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Newton de Morais, Barra de Gramame, (CEP: 58060-196).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Noberto Sales dos Santos, Barra de Gramame, (CEP: 58060-192).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Oficial de Justiça Edivaldo Crispim da Silva, Barra de Gramame, (CEP: 58060-108).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Oneide Paiva Rocha, Barra de Gramame, (CEP: 58060-151).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Presidente João Goulart, Barra de Gramame, (CEP: 58060-109).

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Professora Noemi Sales Nobrega, Barra de Gramame, (CEP: 58060-109).

APELO a Senhora Secretária de Educação, Maria América Assis de Castro, no sentido de determinar ao setor competente a realização de estudos para a instalação de um CMEI no Bairro do Tambiá.

APELO a Senhora Secretária de Educação, Maria América Assis de Castro, no sentido de determinar ao setor competente a realização de estudos para a instalação de um CMEI entre a Barra de Gramame e Praia do Sol.

APELO a Senhora Secretária de Educação, Maria América Assis de Castro, no sentido de determinar ao setor competente a realização de estudos para a instalação de uma Escola Municipal entre a Barra de Gramame e Praia do Sol.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua das Jaboticabeiras, nas mediações do n° 584 no bairro Distrito Industrial, nessa Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, a solicitação em tela, queobjetiva a limpeza e retirada de entulhos na Rua Luiza Dantas Medeiros, (Conjunto José Américo), Bairro José Américo, CEP: 58073-212.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Luiza Dantas Medeiros, (Conjunto José Américo), Bairro José Américo, CEP: 58073-212.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO, O ENCAMINHAMENTO JUNTO A SEINFRA PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS para a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED na Rua José Silvestre da Silva, bairro de Mangabeira VIII, (Toda Comunidade Sonho Verde), CEP 58057-313, nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO, O ENCAMINHAMENTO JUNTO A SEINFRA PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS para a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED na Rua Comunidade Patricia Tomaz, bairro Cidade Verde, (Comunidade Nova Morada), CEP 58033-,455, nesta Capital.

APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para reavaliar sua posição e tomar providências necessárias para aderir à proposta de isenção do ICMS sobre produtos da cesta Básica.

encaminhe ao Senhor Janildo Jerônimo da Silva, Secretário Municipal de Comunicação - EMLUR, SOLICITAÇÃO para que seja “planejada e executada campanha de comunicação voltada para o combate ao descarte irregular de lixo, bem como, divulgação do número para denúncias e os crimes que estão sendo cometidos”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “CRIAÇÃO DE FORÇA-TAREFA composta por esta Secretaria em conjunto com a SEMAM, SEMOB, Guarda Civil e outros órgãos para FISCALIZAR, identificar e punir quem promove o descarte irregular de lixo em nossa Capital/PB”.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA as devidas providências para a realização de reparo e manutenção de esgotamento sanitário, na rua Fernando Walter de Oliveira, em frente a residência 109 no bairro Padre Zé, CEP 58.026 - 040.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para a realização da coleta do lixo e limpeza do Campo Jabiraca situado à rua Comerciante José Francisco da Silva, bairro Alto do Mateus - CEP 58090 - 212.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA providências para viabilizar o escoamento das águas pluviais da Rua Maria das Neves Almeida Cavalcanti, bairro João Paulo II - CEP 58076-449.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA, a Substituição da Escada da Caixa d’Água da Comunidade Cidade Verde – Bairro das Indústrias, na Rua Madagascar - Condomínio São Rafael I, nesta Capital.

EQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA ESTUDANTE ORLANDO GEISEL, Rua Cel. Eduardo Costa, Ernesto Geisel, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da QUADRA DE BASQUETE, Rua Francisca Nunes da Silva, Ernesto Geisel – 58075-760, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA ENGENHEIRO SOLON DE LUCENA, Ernesto Geisel, 58075-400, nesta capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Maria Alves da Silva, no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Rodrigo Trigueiro, PARA MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, entre as Ruas Médica Clécia Lemos e Rua José de Almeida, no Portal do Sol, CEP 58046-504, nesta Capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua da Pavônia, no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua das Cortiças, no bairro de Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF - Mangabeira localizada, no bairro de Mangabeira.

encaminhe a Excelentíssima Senhora Tarcyanna Macedo Mota Leitão, Prefeita Constitucional do Município de Bayeux/PB, SOLICITAÇÃO no sentido de “garantir até 10 minutos de tolerância nos espaços destinados aos motoristas por aplicativos para que o motorista comum possa deixar e/ou buscar passageiros do Aeroporto Internacional Castro Pinto sem sofrer possível multas neste período de tolerância”.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhem VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO da Senhora Elenice Pinho da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Nil, liderança comunitária do Bairro Alto do Mateus.

Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 04 de abril de 2025 (sexta - feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Daniel Barros Cabral.

O vereador abaixo-assinado no exercício do seu mandato parlamentar, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a autorização para realização de uma Sessão Especial, destinada a debater a necessidade de um estudo técnico aprofundado sobre a erosão costeira da capital, a ser realizada no 24 de Março 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. (SE TRATA DE UMA RATIFICAÇÃO DO TEXTO, POIS A SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 24/03/2025 JÁ ESTÁ AGENDADA PARA O VEREADOR FÁBIO CARNEIRO.)

(Mudança de tema) Sessão Solene, para a entrega da Medalha Cidade De João Pessoa ao Bispo Anglicano Márcio Medeiros Meira, a ser realizada no dia 28 de março de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para COMEMORAR O “DIA DO JORNALISTA” E ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AOS JORNALISTAS: Henrique Batista Souza de Lima, Fernanda Maria de Albuquerque Couto (PROPOSITURA DO EX-VEREADOR HELTON RENÊ), Suetoni Lucena Souto Maior, Thiago Vasconcelos Moraes e Josival Pereira de Araújo no próximo dia 07 de abril do corrente, às 14h30, no PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, Nesta.

Tendo em vista o Art. 140 do Regimento Interno Desta Casa de Napoleão Laureano e por motivos particulares, venho justificar a ausência do Vereador Damásio Franca Neto na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 18 de março do corrente ano, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura por motivos de exames médicos.

Justificativa de ausência, na Sessão Ordinária de 18 de março do ano corrente, por questões de saúde.

ALTERA A LEI Nº 13.676, DE 2018, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UEP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATIVOS E INATIVOS, ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAMPEÕES DO AMANHÃ E CRIA A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO CAMPEÕES DO AMANHÃ PARA SUA GESTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SIMPLIFICA A GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A TRAVESSA JOSÉ GUEDES DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/EMLUR. (R$ 12 MIL)

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100 MI)