Matérias do Expediente (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIZAREM, EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A LITERATURA DE CORDEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE VENCIMENTO BASE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOHN RODGERSON.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VALDEMIR MENDES LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JONAS EPIFÂNIO DOS SANTOS NETO, “ESCURINHO”.

CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE RELACIONA: ANIELY MIRTES SOARES ALVES, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES DELFINO DE OLIVEIRA, BRENA STEFANI MEIRA ACIOLY DE SOUSA E ÍRIS DE FARIA TORRES.

CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADĀ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA:
MARIA DÉA LIMEIRA FERREIRA, IVANILDA MATIAS GENTLE, IVANILDA DO PATROCÍNIO MIRANDA, VALQUÍRIA ALENCAR DE SOUSA, JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O FORNECIMENTO GRATUITO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DE FONES ANTIRRUÍDOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DE P ROGRAMA DE NCLUSÃO DE PESSOAS IDOSA S EM ATIVIDADES DE GUIA PARA O TURISMO.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o atleta Sr. MALBIFRÂNIO DE JESUS CORREIA pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeão do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a atleta Sra. LUIZA MENDONÇA PEREIRA RIQUE pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o atleta Sr. WILLIAM DE SOUZA GONÇALVES pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o atleta Sr. NICOLAS ALBERTO TAVARES DA SILVA pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH-PB), à Academia Paraibana de Letras (APL) e à Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo da Paraíba (Abrajet-PB) pela brilhante iniciativa de lançar o projeto “Literatura Paraibana nos Hotéis”.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a atleta Sra. MIRELLE KEMOLLY SANTOS DA SILVA pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o atleta Sr. JOÃO LUCAS MESQUITA CAVALVANTE DE ARAÚJO pela brilhante trajetória que vem desempenhando nos campeonatos que participa e em especial por ser Campeã do Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2025.

O vereador Bosquinho apresenta VOTOS DE APLAUSOS à Fundação Napoleão Laureano pelos seus 74 anos de existência, bem como a toda a diretoria reconduzida para o novo biênio.

O vereador Bosquinho apresenta Votos de Aplausos ao renomado cabelereiro GILVAN PINHEIRO, pelos seus 50 Anos de Carreira nesta Capital.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao 3° Sargento Innar Mardo Diena de Souza, mesmo
estando em seu dia de folga agiu em favor da segurança da sociedade, quando
conteve um indivíduo em flagrante, portando uma arma de fogo em tentativa
de assalto na região.

REQUER QUE A MESA DIRETORA INFORME QUANTOS BLOCOS DE LÍDERES E QUEM SÃO OS LÍDERES OU PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista - Lot. Santo Antônio, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Av. Ana Nery, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Virgínia Mendonça de Souza - CEP 58064-195 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Alzira Malheiros Cavalcanti - CEP 58058-520 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Manoel Inácio dos Santos - CEP 58064-190 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Carlos Antônio dos Santos - CEP 58062-182 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcanti - CEP 58058-570 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Professora Maria Vilani Benício Alves - CEP 58058-592 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Comerciante Edmilson da Silva Firmino - CEP 58058-595 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco Salviano da Silva - CEP 58055-018 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Luiz Lopes da Silva - CEP 58058-550 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Aldary Lucena Paiva - CEP 58064-010 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco Cavalcante de Melo - CEP 58064-380 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Lauro Bezerra Cavalcante - CEP 58064-370 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Maria Pereira Leite - CEP 58064-340 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Paulo de Medeiros Gomes - CEP 58064-140 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas alterações nos horários de funcionamento da parada de ônibus existente na Praça Antenor Navarro: durante a semana de segunda a sexta começar funcionar das 19 horas até 8 horas do dia seguinte; já aos sábados começar funcionar das 17 horas até 8 horas do domingo; no domingo e nos feriados funcionar em tempo integral. Praça Antenor Navarro CEP-58010-480, Varadouro.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Tito Silva, CEP: 58.043-090, no Bairro Miramar, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Zennedy Bezerra, para que seja feita RETIRADA EMERGENCIAL DE GALHO, que está prestes a cair, na Via Expressa Padre Zé, logo após a curva de quem sai do Bairro dos Bancários, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua das Jaboticabeiras, nas mediações do n° 584 no bairro Distrito Industrial, nessa Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA, a Substituição da Escada da Caixa d’Água da Comunidade Cidade Verde – Bairro das Indústrias, na Rua Madagascar - Condomínio São Rafael I, nesta Capital.

EQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA ESTUDANTE ORLANDO GEISEL, Rua Cel. Eduardo Costa, Ernesto Geisel, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da QUADRA DE BASQUETE, Rua Francisca Nunes da Silva, Ernesto Geisel – 58075-760, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA ENGENHEIRO SOLON DE LUCENA, Ernesto Geisel, 58075-400, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Rodrigo Trigueiro, PARA MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, entre as Ruas Médica Clécia Lemos e Rua José de Almeida, no Portal do Sol, CEP 58046-504, nesta Capital.

REQUERER AÇÕES PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DA CIDADE), NA PRAÇA SIMEÃO LEAL, Nº 85 (BELA VISTA), SITUADA NA PRAÇA GEN. LAVANERE VANDERLEI – JAGUARIBE, 58.015-770, JOÃO PESSOA – PB, DESTINADA A INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Iole Elói de Medeiros - CEP 58064-150 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Farmacêutico Rufino São da Silva - CEP 58064-030 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Francisco do Nascimento - CEP 58062-178 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Justiniano dos Santos - CEP 58062-176 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua João Amaro de Brito - CEP 58062-174 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Universitário Loureiro Guedes Pereira - CEP 58064-165 - Paratibe.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA MANUEL DE PAULA MAGALHÃES, AO LADO DA CASA DE APOIO – DE MÃOS DADAS COM A COMUNIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DO DESENVOLVIMENTO, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, os serviços de revitalização e recuperação da praça situada na Praça Simeão Leal, nº 85 (Bela Vista), situada na Rua Praça Gen. Lavanere Vanderlei - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-770, no Município de João Pessoa.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO em terreno público situado na Praça Chateaubriand Arnaud, conhecida como Praça da Rotam, em Manaíra, CEP 58038-182, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias da Rua Valdecir Ortins Dias, no Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO em terreno público situado na Rua Olívio de Morais Magalhães, Cuiá, cep 58077-128, João Pessoa/PB.

APELO a Presidente do Banco do Brasil Tarciana Medeiros, para criação do Centro Cultural do Banco do Brasil – CCBB na Cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão
Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com
vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida São Paulo, no bairro dos Estados, CEP
58030-040

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão
Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com
vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Maria Pessoa Caldas, no bairro dos Estados,
CEP 58030-030

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Maio Ambiente do Município (SEMAN), solicitação deste Poder Legislativo para fiscalizar a poluição sonora à noite, no horário da lei do silêncio, causada pelos bares e outras casas noturnas estabelecidas na Rua Juscelino Kubistchek, no bairro Ernesto Geysel, em João Pessoa.

requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa - PB e, após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja realizada a INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS na Avenida João Maurício, bairro Manaíra, cep 58038-000, João Pessoa/PB.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, faz APELO deste Poder Legislativo, no sentido de solicitar ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luis Ferreira, para que seja PROVIDÊNCIADO A NORMALIZAÇÃO DO HORÁRIO DOS DENTISTA NO PSF DA RUA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, S/N, no bairro dos Funcionário II.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua São Estevam – CEP 58.091-150 – Alto do Mateus.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e CAPINAÇÃO na Rua Estela Moura, no Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58085-110”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para que “preste INFORMAÇÕES sobre a data de início das obras de execução do CALÇAMENTO da Rua Estela Moura, no bairro de Cruz das Armas, nesta Capital/PB – CEP: 58085-110.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e Recolhimento de Entulho na Av. Cruzeiro do Sul – em frente a Borracharia do Gordo -, no Bairro de Cruz das Armas, nesta Capital – CEP: 58085-630”.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão
Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com
vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Minas Gerais, no bairro dos Estados, CEP
58050-719

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão
Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais,
sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de
Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com
vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Espirito Santo, no bairro dos Estados, CEP
58030-110

que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Olívio de Moraes Magalhães, Cuiá, cep 58077-128, João Pessoa/PB.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua das Pupunhas, Mangabeira, (Paralela ao PSF), nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua das Ameixas, Mangabeira, (nas proximidades do Mercadinho Central e USF Cidade Verde), CEP 58059-401, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante (do Rio Cuiá Sentido Geisel), nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO junto à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a instalação de Redutores de Velocidade na Rua Doutor Cícero Leite (do Rio Cuiá Sentido Valentina), nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. REQUEIRO junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua da Sapucaia, Mangabeira, (nas proximidades do Mercadinho Central e USF Cidade Verde), CEP 58059-285, nesta capital.

Solicito à SEINFRA construção de um “muro de contenção” em barreira com risco de desabamento na Av. Des. Boto de Menezes, Bairro Roger, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, Altiplano – 58033-455, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA CASTANHA DA ÍNDIA, Av. João Cirilo da Silva, Altiplano – 58046-485, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA PARA PET, Rua Edgar de Albuquerque Lins, Altiplano – 58046-005, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA TARCISIO MEIRA, Rua Rui Costa, Altiplano – 58046-085, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA DONA ANA (ANA ADÉLIA DE BRITO), Rua Abelardo Targino da Fonseca, Geisel – 58077-038, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA DO TERRA, Av. Sen. Ruy Carneiro, Manaíra – 58039-181, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA DA PREGUIÇA, Rua Escrivão Sebastião de Azevedo Bastos, Manaíra – 58038-491, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização da PRAÇA SENADOR JOSÉ GAUDÊNCIO, Manaíra – 58038-192, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PARQUE LINEAR PARAHYBA 3, Rua Lourdes Férrer, Aeroclube – 58036-600, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PARQUE LINEAR PARAHYBA 4, Rua João O. da Silva, Aeroclube – 58036-245, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Maranhão, no bairro dos Estados, CEP 58030-971

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Joaquim Pires Ferreira, no bairro dos Estados, CEP 58030-224

REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de recuperação e revitalização do PRAÇA DO MILAGRE, Rua Waldemir Braga, Aeroclube – 58036-833, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Acre, no bairro dos Estados, CEP 58030-230

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa, no bairro dos Estados, CEP 58030-218

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Piaui, no bairro dos Estados, CEP 58030-218

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reparos e trocas nas lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Praça da Conquista no Bairro Padre Zé, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Aline Gomes de Araújo, localizada no bairro de Gramame, CEP 58069-400, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Antônio Sales, localizada no bairro de Gramame, CEP 58067-205, nesta Capital

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reposição e trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Frei Albino, no Bairro Padre Zé, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Antônio Arnaud de Melo, localizada no bairro de Gramame, CEP 58068-368, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer reposição e trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Ranulfo Lourenço dos Santos, no Bairro Padre Zé, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a limpeza das galerias na Rua Fernando Walter de Oliveira da Silva, no Bairro Padre Zé, em João Pessoa.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Anaíde Maria de Santana, localizada no bairro de Gramame, CEP 58067-130, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Aluísio Pereira de Carvalho, localizada no bairro de Gramame, CEP 58068-255, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA MARIZA ALVES BRONZEADO, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA.

Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 04 de abril de 2025 (sexta - feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Daniel Barros Cabral.

Requer a realização de uma sessão especial a ser realizada no dia 05 de maio de 2025, para debater a importância dos Direitos individuais e o direito à liberdade, preconizados em nosso ordenamento jurídico.

O VEREADOR BOSQUINHO SOLICITA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O PRÓXIMO DIA 09 DE MAIO (SEXTA-FEIRA), ÀS 09:30 HS, PARA QUE SEJA DEBATIDO O TEMA REFERENTE AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE.

Tendo em vista o Art. 140 do Regimento Interno Desta Casa de Napoleão Laureano e por motivos particulares, venho justificar a ausência do Vereador Valdir Trindade na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 20 de março do corrente ano, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 11º SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura no dia 20 de março de 2025, em razão de comparecimento em um CURSO DE IMERSÃO, em Jacareí-SP, sem custos a esta Casa.