Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir José Dowsley - Prefeito Interino
Protocolo: 1660
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 2 MI) - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE VENCIMENTO BASE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1728
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOHN RODGERSON. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Protocolo: 1832
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADĀ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA:
MARIA DÉA LIMEIRA FERREIRA, IVANILDA MATIAS GENTLE, IVANILDA DO PATROCÍNIO MIRANDA, VALQUÍRIA ALENCAR DE SOUSA, JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE VENCIMENTO BASE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
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