Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DIAS DE CHUVAS INTENSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS INVASIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A “CAMPANHA NÃO ESQUEÇA! OLHE DE NOVO: CRIANÇA NO CARRO!” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS SEREIAS DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA, COMPLEXA E RARA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 3,7 MI)

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES CONTROLADOS EM TEMPO REAL NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE “JOÃO PESSOA CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A FORMA DE REMUNERAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

MODIFICA A LEI Nº 14.305/21 PARA ALTERAR O ART. 5º, QUE ESTIPULA O VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO DOS CUIDADORES E ALFABETIZADORES DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FMC ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700 MIL)

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO CONSELHO ARQUIDIOCESANO DOS EJC’s DA PARAÍBA.

Indico, nos termos do art. 167, do Regimento Interno, que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais e legais proceda a DESAPROPRIAÇÃO DO HOTEL TAMBAÚ para construção de área de lazer e recriação para os moradores do Bairro, turistas e o povo de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS À ilustre autora, pesquisadora e organizadora THAIS LINO DOS SANTOS, pelo brilhante trabalho desenvolvido na publicação e organização das obras "MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: TEMÁTICAS ATUAIS, DIREITO E SOCIEDADE", edições 1 e 2. Estas publicações são referências imprescindíveis para o estudo e desenvolvimento da temática minerária no Brasil e no mundo, abordando questões essenciais para o equilíbrio entre exploração de recursos e sustentabilidade ambiental.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário,que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO DR. GUALTER RAMALHO, POR ASSUMIR A DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE MERCADO DA UNIMED DO BRASIL.

VOTOS DE APLAUSO e congratulações ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Antônio Nominando Diniz Filho pela brilhante palestra proferida na Universidade de Salamanca durante o VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE PÚBLICO E LUTA CONTRA CORRUPÇÃO, realizado de 24 a 28 de Março.

Voto de Congratulações ao Farol do Desenvolvimento da Paraíba

VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Ricardo José Veloso, superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, pelos “avanços que vem implementando à frente da EMLUR”.

VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, pelos “avanços que vem implementando à frente da SEINFRA”.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, ao Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e ao Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do Ministério Público da Paraíba em nome dos Promotores de Justiça Liana Carvalho e Ricardo Lins, pelo lançamento do “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista - Lot. Santo Antônio, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Av. Ana Nery, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua das Jaboticabeiras, nas mediações do n° 584 no bairro Distrito Industrial, nessa Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da AVENIDA LIMA FILHO, no BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, CEP 58085-310, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da RUA ABEL DA SILVA no BAIRRO de CRUZ DAS ARMAS, CEP 58085-310, nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR. O REQUERIMENTO solicita a limpeza e retirada de entulhos da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada na Rua Jorge Ramos Amaranho, 239 - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58057-120, nesta capital.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública da Rua João Batista Carvalho Moura, no bairro: Jardim Cidade Universitária; inscrita no CEP 58052-150.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade para ampliação da frota dos ônibus que fazem a linha de ônibus: 530 Mangabeira Cidade Verde.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para implementação e manutenção de iluminação pública no Parque da Três Lagoas Campo que fica localizado na rua das Domésticas, no bairro Jardim Veneza, inscrita; 58084-046 .

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Sinésio da Silva - CEP - 58058-555 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Luís Lopes da Silva - CEP - 58058-550 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Rita Maria de Santana - CEP - 58058-520 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Francisco de Assis Veloso - CEP - 58058-510 - Mangabeira.

solicitação para calçamento da rua Construtor Manoel de Oliveira, no bairro de Mangabeira 8 – PB

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Francisco Salviano da Silva - CEP - 58055-018 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Antônio Quinho - CEP - 58058-663 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Emília Batista Celane - CEP - 58058-280 - Mangabeira.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de medidas necessárias para que seja realizado o serviço de pavimentação/calçamento Rua Jorge Ramos Amaranho, (em frente ao CREI – Benjamim Gomes Maranhão), Mangabeira, CEP 58057-120, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR. O REQUERIMENTO solicita a limpeza, retirada de entulhos e capinação da Rua Vamberto Mendes Pontes, (Próximo ao Colégio Sivuca), Bairro Mangabeira, CEP 58059-695, nesta capital.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de colocação de uma lombada e/ou redutores de velocidade, na Rua Zilda Cabral de Vasconcelos Mumbaba, bairro Vieira Diniz, inscrita: 58083-512.

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de colocação de um lombada e/ou redutores de velocidade, na Rua Capitão Primo Cavalcanti de Paiva, bairro Vieira Diniz, inscrita; 58084-150.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a manutenção e reforma da Praça Nossa Senhora da Paz, que fica na rua Jornalista Eurípedes Gadelha, Castelo Branco II, CEP 58050-470.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a substituição da atual iluminação de toda extensão da da Praça Nossa Senhora da Paz, por lâmpadas de LED. A praça está situada na rua Jornalista Eurípedes Gadelha, Castelo Branco II, CEP 58050-470.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de medidas necessárias para que seja realizado o serviço de pavimentação/calçamento Rua Júlio Braz de Oliveira, Barra de Gramame (Rua paralela a antena de telefonia), CEP 58060-178, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a revitalização de faixa de pedestre e estruturação da rotatória que divide as Ruas Diógenes Gomes da Silva e Rua Júlio Soares da Silva (próximo ao mercadinho central), nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de medidas necessárias para que seja realizado o serviço de pavimentação/calçamento Rua Fiscal Epitácio das Neves Pinto, Mangabeira, CEP 58059-436, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Avenida Mato Grosso, localizada no bairro dos Estados, CEP 58030-080

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Avenida Maranhão, localizada no bairro dos Estados, CEP 58030-090

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Avenida Paraiba, localizada no bairro dos Estados, CEP 58030-082

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de obras e serviços que promovam a acessibilidade através de rampas na Avenida Pernambuco bairro dos Estados, CEP 58030-090 .

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Pastor Misael Jacomé Cavalcanti, no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital – CEP: 58075-010”.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de obras e serviços que promovam a acessibilidade através de rampas na Avenida Sergipe bairro dos Estados, CEP 58030-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Fausto de Figueiredo, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-150.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de obras e serviços que promovam a acessibilidade através de rampas na Avenida Alagoas bairro dos Estados, CEP 58030-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Félix da Silva, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-610.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento Rua Leonel de Moura Brizola, no bairro do José Américo devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Gabino de Carvalho, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-690.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, Rua Cícero Pereira da Silva no bairro do José Américo devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento Rua Risoleta Barros Correa, no bairro do José Américo devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento Rua Anderson Melo Rodrigues no bairro do José Américo devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca das cadeiras da enfermaria da UPA Jardim Oceania, Localizado Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 70 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-800.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Severino Bento de Morais, no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Marques Pereira, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-820.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Tiburtino Leite, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jornalista Dulcídio Moreira, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Alexandre de Lira, Bairro Treze de Maio, CEP: 58026-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Gonçalves, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-320.

Que seja feito o serviço de TROCA DE LÂMPADAS da Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck (em frente a praça Engenheiro Sólon de Lucena), no bairro do Geisel, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de obras e serviços que promovam a acessibilidade através de rampas na Avenida Bahia bairro dos Estados, CEP 58030-130 .

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação Avenida Ceara localizada no bairro dos Estados, CEP 58030-090, João Pessoa PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação Avenida Para localizada no bairro dos Estados, CEP 58030-200, João Pessoa PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação Avenida Parana localizada no bairro dos Estados, CEP 58030-060, João Pessoa PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Travessa Jose Felix de Sousa Filho, localizada no bairro da ilha do bispo, CEP 58011-402

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS no cruzamento da RUA PLÁCIDO DE CASTRO com a AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO, no BAIRRO dos NOVAIS, nesta Capital.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Avenida Ministro José Américo de Almeida, no bairro da Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA na RUA NOVA LIBERDADE, Nº 117, no BAIRRO ILHA DO BISPO, CEP 58011-402, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a DESOBSTRUÇÃO e MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS da RUA RAFAEL DA SILVEIRA LIMA, no BAIRRO de FUNCIONÁRIOS I, CEP 58087-290, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a DESOBSTRUÇÃO e MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS da RUA DESEMBARGADOR FLÓSCOLO DA NOBRÉGA, no BAIRRO de FUNCIONÁRIOS I, CEP 58087-290, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Etelvina Macedo Mendonça, no Bairro da Torre, nesta capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja realizado estudo visando a implementação de SEMÁFORO no cruzamento da AVENIDA SILVINO LOPES no BAIRRO de TAMBAÚ, CEP 58039-190, com a RUA HELENA MEIRA LIMA, esquina do Colégio Motiva Ambiental.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem por toda extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, nesta capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, para que seja feito reparos na rede de água e esgoto da RUA SÃO GERALDO no BAIRRO do RANGEL, CEP 58070-200, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Flodoaldo Peixoto, próximo as farmácias Redepharma e Pague Menos, no Bairro Valentina Figueiredo, nesta capital.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “MANUTENÇÃO/CONSERTO DO RAIO-X DA UPA DE CRUZ DAS ARMAS ”.

encaminhe ao Senhor Luiz Edurado Menezes de Soares, Secretário Municipal e Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, SOLICITAÇÃO para que seja “disponibilizados agentes da Guarda Municipal no período integral nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA`s situados nesta Capita/PB”.

requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento Rua Antônia Josefa da Conceição, no bairro do José Américo devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Avenida Corinta Rosas, no bairro da Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Avenida Júlia Freire, no bairro da Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento Rua Orlando Falcone de Oliveira, no bairro Portal do Sol devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento Rua Hermano Toscano de Lucena Cavalcanti, no bairro Portal do Sol devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento Rua Abel Montenegro Rocha, no bairro Portal do Sol devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo para que disponibilize no em torno do Estádio Almeidão banheiros químicos masculinos e femininos para atender as aos torcedores que se concentram fora do Estádio antes do jogo.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DA EXPORTAÇÃO, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO FILADÉLFIA- CEFI, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DOS OPERADORES, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação Avenida Santa Catarina localizada no bairro dos Estados, CEP 58030-070, João Pessoa PB

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO na Av. Cidade de Manaíra – 58.083-574 , Bairro das Industrias, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizada a REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, na Av. Cidade de Manaíra – 58083-574, Bairro das Industrias, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de desenvolvimento e controle urbano, para que seja realizada a PODAGEM DA ÁRVORE localizada na Rua Engenheiro Ávidos – 58088-010, Oitizeiro, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Engenheiro Ávidos, no bairro de Oitizeiro, CEP: 58.088-010, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA, a RESTAURAÇÃO URGENTE do muro de arrimo na Rua Engenheiro Ávidos, Oitizeiro, 58083-010, nesta Capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, e após deliberação pelo Plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE PESAR pelo falecimento do médico, o Digníssimo Dr. Edson Petrucci, ocorrido nesta sexta-feira, dia 28 de março de 2025.

VOTO DE PESAR à ZEBA LYRA.

Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 04 de abril de 2025 (sexta - feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Daniel Barros Cabral.

REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental”, a ser realizada no dia 16 de abril de 2025, as 14h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito iniciar o debate acerca da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do município de João Pessoa

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba para homenagem aos 70 anos da criação do 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA , no próximo dia 25 de abril do corrente, às 09h00, no Plenário da ALPB, localizado nesta Capital.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 14.305/21 PARA ALTERAR O ART. 5º, QUE ESTIPULA O VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO DOS CUIDADORES E ALFABETIZADORES DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.