Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Raoni Mendes
Protocolo: 2321
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A COMENDA SIVUCA A YURI GONZAGA - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 2636
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE GABRIEL DOS SANTOS VILA VERDE SANTANA - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 1920
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CPP em Plenário. |