Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 12.151/2011 PARA INCLUIR EM SEU ART. 3º O INCISO VIII, DETERMINANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS MENSAIS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda Modificativa ao art. 2º.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A INSTITUIÇÕES PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO ATRAVÉS DE PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO DE DÉBITO.

DETERMINA A INCLUSÃO DE TEMAS RELACIONADOS À HISTÓRIA, GEOGRAFIA E ATUALIDADES DE JOÃO PESSOA NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) MARIA MARQUES PEREIRA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR GALILEU DE BELLI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O USO DE RADARES E AFERIDORES DE VELOCIDADE, VEDANDO O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS QUE NÃO APRESENTEM AO CONDUTOR, NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO, INFORMAÇÃO CLARA E IMEDIATA SOBRE A VELOCIDADE EM QUE O VEÍCULO ESTÁ DESEMPENHANDO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR MULTICULTURAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ESPETÁCULO "BENEDICTUS", PRODUZIDO PELO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “EXULTE”, UM MUSICAL DE NATAL

NOMEIA-SE PRAÇA DESEMBARGADOR RIVANDO BEZERRA CAVALCANTI, ÁREA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARLENE JACINTA DOS SANTOS, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES À OUVIDORIA PARLAMENTAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JORGE BARBOSA DIAS.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa a criação de um link no site oficial da Prefeitura, na página da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, para acesso público ao cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de Construção de um Cemitério Público para população da Zona Sul de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de para CONSTRUÇÃO de UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA (UPA) no bairro de Mangabeira, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Praça Pública a Rua Maryland de Souza Ferraz – Mangabeira, João Pessoa - PB, 58059-330, nesta capital.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA IVETE DE OLIVEIRA CARDOSO, ENTRADA DO BAIRRO MANGABEIRA I, NESTA CAPITAL.

Criação de Policlínica de Idosos em João Pessoa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA CAPITAL.

Voto de Aplausos deste Poder Legislativo ao dia do Jornalista Celebrando no dia 07 de Abril.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (ANFIP/PB) e a Fundação ANFIP de Estudos Tributário e da Seguridade Social, em nome do seu presidente Senhor Severino Felipe da Silva e extensivo a toda Diretoria, por apresentar a 8ª edição do Livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios” (revisada e atualizada) do escritor e ex-presidente da Associação Fiscal Sr. Álvaro Sólon de França.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta Lau Siqueira pelo lançamento de seu novo livro “Soprando Nevoeiro”, uma coletânea de seus livros anteriores em que o autor comemora seus 40 anos de sua estadia na Paraíba, livro lançado pela editora Escribas de Natal RN.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, ao Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) na pessoa da Senhora Valquíria Alencar, presidente do centro, pelo lançamento da campanha de prevenção e combate à violência contra as mulheres, “Por Todas Elas e por Nós Também – Pela Vida das Mulheres”.

A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem propor o presente VOTO DE APLAUSO ao Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, do Governo do Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua atuação incansável na proteção e promoção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art. 171, X do RI, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS para a Dra. Adriana Figueiredo Lobão, Diretora Geral do Hospital Municipal Santa Isabel, em face do excelente trabalho afrente do Hospital Municipal Santa Isabel.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, especificamente no art.171, X do RI, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS para o ST TEM BM GERALDO JOSÉ DE SALES, em face de atos de bravura perante a sociedade de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e desobstrução na rede de esgoto na Rua João Ramalho (Em frente ao posto Policial), Bairro: Roger, CEP: 58020-200

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização do serviço de capinagem, da limpeza e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Avenida São Judas Tadeu, nas mediações do Oitavo Cartório, no bairro Varjão, nessa Capital.

A Vereadora abaixo-assinada, solicita ações da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB na pessoa do Superintendente, para que seja realizado instalação de ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS na Avenida Tito Silva, sentido Miramar - Castelo Branco, inscrita no CEP nº 58043-090.

A Vereadora abaixo-assinada, solicita a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à SEINFRA a adoção de providências que seja realizado PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS da Avenida Tito Silva, Miramar, inscrita no CEP nº 58043-090.

A Vereadora abaixo-assinada, solicita a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à SEINFRA a adoção de providências para que seja colocada uma CERCA ALAMBRADO na Rua Giuseppe Duarte de Queiroz - Miramar no sentido Beira-Rio/Epitácio Pessoa, lateral do Parque Ecológico Jaguaribe.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jane Vieira, Bairro Ernani Satiro, CEP: 58080-672.

O (a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB JP, solicitando a instalação de placas com os dizeres “Proibido Colocar Lixo” ao longo da extensão da Praia de Manaíra, especialmente nos pontos de maior acúmulo irregular de resíduos sólidos.

O (a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB JP, solicitando a instalação de placas com os dizeres “Proibido Colocar Lixo” ao longo da extensão da Praia de Bessa, especialmente nos pontos de maior acúmulo irregular de resíduos sólidos.

O (a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB JP, solicitando a instalação de placas com os dizeres “Proibido Colocar Lixo” ao longo da extensão da Praia de Tambaú, especialmente nos pontos de maior acúmulo irregular de resíduos sólidos.

O (a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB JP, solicitando a instalação de placas com os dizeres “Proibido Colocar Lixo” ao longo da extensão da Praia de Cabo Branco, especialmente nos pontos de maior acúmulo irregular de resíduos sólidos.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Av. Pres. Café Filho, no bairro Bessa, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O (a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB JP, solicitando a instalação de placas com os dizeres “Proibido Colocar Lixo” ao longo da extensão da Praia da Ponta do Seixas, especialmente nos pontos de maior acúmulo irregular de resíduos sólidos.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Av. Pres. Nilo Peçanha, no bairro Bessa, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Rita Maria de Santana - CEP 58058-520- Mangabeira.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Profa. Maria da Glória Moreira Freire, no bairro Funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Ernesto José da Costa, no bairro Funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Luis Lopes da Silva - CEP 58058-550- Mangabeira.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Emília Piano de Almeida, no bairro Funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Cinthio Cilaio Ribeiro, no bairro Funcionários III, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Francisco de Assis Veloso - CEP 58058-510- Mangabeira.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Antônio Targino Sobrinho, no bairro Funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para pavimentar e fazer o calçamento da Rua Agur Rodrigues dos Santos no Bairro Paratibe, Nova Mangabeira, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido do serviço de reforma da quadra poliesportiva da Praça Chateaubriand Arnaud, Avenida Guarabira, Manaíra, João Pessoa – PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Salviano da Silva - CEP 58055-018- Mangabeira.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Maria Eugênia de Souza, localizada no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA CAPITÃO ULYSSES DA SILVA COSTA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA AV. ANA NERY, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS I, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira - CEP 58058-565- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Sinésio da Silva - CEP 58058-555- Mangabeira.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA SÃO PEDRO AO LADO DO FRIGORÍFICO JARDIM ESTERM EM FRENTE A LINHA DO TREM, BAIRRO ALTO DO CÉU, MANDACARU, NESTA.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, no bairro Bessa, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O (a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB JP, solicitando a instalação de placas com os dizeres “Proibido Colocar Lixo” ao longo da extensão da Praia da Barra do Gramame, especialmente nos pontos de maior acúmulo irregular de resíduos sólidos.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Tertuliano Castro, no bairro Bessa, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para a limpeza de entulhos da Rua Herotildes Bulhões Pinheiro, no bairro Cidade Verde, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

REQUER O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ALFREDO JOSÉ DE ATHAIDE, EM FRENTE A BASE DA PMJP, BAIRRO ALTO DO CÉU/MANDACARU, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Emília Batista Celane - CEP 58058-280- Mangabeira.

O(a) vereador(a) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando o imediato conserto de buraco existente na via pública localizada na Avenida das industrias, sn, Bairro Distrito Industrial, CEP: 58.083-050, no município de João Pessoa – PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Antônio Quinho - CEP 58058-663- Mangabeira.

REQUER O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA MARECHAL BITTENCOURT, NA RUA VILAS BOAS, BAIRRO 13 DE MAIO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILAGRAM CABRITA, NA AV. HENRIQUE RUFFO, BAIRRO 13 DE MAIO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CORONEL BARATA, BAIRRO 13 DE MAIO, NESTA.

O (a) Vereador(a) que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o Plenário e na forma regimental, que seja enviado ofício ao Senhor Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB JP, solicitando a instalação de placas com os dizeres “Proibido Colocar Lixo” ao longo da extensão da Praia de Jacarapé, especialmente nos pontos de maior acúmulo irregular de resíduos sólidos.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Alzira Malheiros Cavalcante - CEP 58058-520- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcanti - CEP 58058-570- Mangabeira.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Dr. Hermance Paiva, no bairro do Miramar, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professora Maria Vilani Benício Alves - CEP 58058-592- Mangabeira.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Wanderley, no bairro do Miramar, nesta capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA DO TRABALHO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MÔNACO, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Funcionário Odon Almeida - CEP 58077-360- Mangabeira.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA IMPORTAÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Comerciante Edmilson da Silva Firmino - CEP 58058-595- Mangabeira.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA DOS TRABALHADORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA 2 DE NOVEMBRO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Filomena Trigueiro da Costa - CEP 58058-805- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Luiz Lopes da Silva - CEP 58058-550- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Paulo de Medeiros Gomes - CEP 58064-140 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Iole Elói de Medeiros - CEP 58064-150 - Valentina.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista à requerer a apreciação e a execução de melhorias no Cemitério do Cristo, tendo em vista a importância do local para a comunidade e para os familiares que nele prestam suas homenagens.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Cavalcante de Melo - CEP 58064-380 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Aldary Lucena Paiva - CEP 58064-010 - Valentina.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOS DIAMANTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOS DIAMANTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOS DIAMANTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA A RUA FLORESTAL, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA FLORESTAL, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA DA PROSPERIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA DA PROSPERIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA PROSPERIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA DA PROSPERIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA PROSPERIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Requer encaminhe à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba - SEE, para que sejam realizados serviços de reparo estrutural, consistindo na substituição do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cidadã Integral Cônego Nicodemos Neves, situada na Praça Dr. Lauro Wanderley, Bairro Funcionários I, CEP 58087-460, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, para que seja feito reparos na rede de água e esgoto da RUA COMENDADOR MARIBONDO, Nº 198 no BAIRRO de FUNCIONÁRIOS I, CEP 58087-350, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito REPAROS na RUA ARACAJU no Bairro do GROTÃO, em frente as casas de nº 114 e 115, CEP 58079-776, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de CAPINAGEM e LIMPEZA na RUA JOÃO NONATO, no Bairro de Jardim Planalto, CEP 58088-3095, especificamente no Campo de Futebol Chico Matemático, nesta Capital.

seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO da Rua Professora Maria Jacy Pinto Costa, Bairro de Valentina Figueiredo I, nesta Capital, em frente à escola CPDC.

requerer, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, no sentido de que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINFRA, solicitação para que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade financeira, objetivando a implantação de uma Policlínica para atender a demanda da população residente no Bairro das Indústrias, nesta Capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA POETA VICTOR HUGO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA POETA VICTOR HUGO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA COMERCIANTE CLAUDINO BEZERRA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA COMERCIANTE MARILENE DOS SANTOS MARINHO SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Rua Pedro João dos Santos, no Bairro do Roger, CEP 58020-199

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA AGRICULTOR MANOEL SOARES DA SILVA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA DOUTOR WALTER BELIAM, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA JOAQUIM MONTEIRO DA FRANCA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA LAUDINA DA CUNHA SANTOS, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE REPAROS NO MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA RECIFE, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA ENG. ELSON GOUVEIA FALCONI, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA RECIFE, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, da Avenida Ayrton Senna da Silva localizada no bairro do Roger, CEP 58027-180

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA GOVERNADOR LUIZ BRITO DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA WELLINGTON JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Francisco das Chagas Feitosa, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-360

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua França, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-601

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS NA RUA CLARA CAMARÃO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Fernando Cunha Lima, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-480

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Eula Jose Dias de Araujo, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-972

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA MANOEL LOPES DE CARVALHO, BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Espanha, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-000

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua José Justino, localizada no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Vereador José Paulo Neto, localizada no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Anna Soares Lima, localizada no bairro Cidade Verde, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Parque do Sol, localizada no bairro Gramame.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Eng. Sergio Rubens de Albuquerque, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-440

Requer à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO a adoção de providências urgentes para manutenção, pintura e escoamento de água na Praça Encanto Verde, localizada no bairro Cidade Verde.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Pres. Ranieri Mazilli, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-000

Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA a adoção de providências urgentes para manutenção, pintura e melhorias na iluminação no Campo do Necão, localizado na Rua Herotildes Bulhões Pinheiro, no bairro Cidade Verde.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da USF Cidade Verde, no bairro Cidade Verde, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Arcanjo Cavalcante, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-770

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Fenelon Câmara, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-604

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Portugal, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-604

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Hilton Guedes Pereira, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-630

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESTUDANTE SILVAN JOSÉ DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA MÉDICO ROBERTO VIEIRA BATISTA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da Rua Givaldo Guedes, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-972

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA ANTÔNIA GOMES DA SILVEIRA no número 1024, CEP: 58070-510 NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura -(Seinfra) solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Severino Rufino da Cruz Cep: 58069 365 nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para efetivação do ASFALTAMENTO da Rua Hélio Rodrigues Ferreira, Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, CEP 58077-125.

A Vereadora, que este subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para implementação de iluminação pública de led na Rua Fernando Walter de Oliveira da Silva - Cidade Padre Ze, João Pessoa - PB, 58026-040.

A Vereadora, que este subscreve, requer à EMLUR a adoção de providências para LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DE TERRENO na AVENIDA DES. SANTOS ESTANISLAU, João Pessoa - PB, 58088-540 em frente a EEEFM. DR. OTAVIO NOVAIS.

A Vereadora, que este subscreve, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI¹, após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitação para instalação de um coletor de lixo na AVENIDA DES. SANTOS ESTANISLAU, João Pessoa - PB, 58088-540 em frente a EEEFM. DR. OTAVIO NOVAIS

A Vereadora, que este subscreve, na forma Regimental, especificamente no art. 171, XVI¹, após apreciação do Plenário e registro em ata dos trabalhos, que encaminhem à EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitação para instalação de um coletor de lixo Rua Frei Vital - Porto do Capim no Varadouro, João Pessoa - PB, 58010-57.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a conclusão da pavimentação da R. Maria Da Penha De Andrade Gualberto - José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-451.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Deputado Plínio Lemos, Bairro José Américo CEP: 58063-260.

que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Cícera Francisca de Souza, 85 – Valentina Figueiredo, João Pessoa/PB.

que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Julyanna Clarindo Ramos, Mangabeira VIII / Cidade Verde, João Pessoa/PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, para que seja feito serviço de INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Campos Sales, nº 519, esquina com a Eco Praça Jardim Oceania, bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB, próximo ao Colégio Chico Xavier.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, para que seja feito serviço de INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, na Rua José Simões de Araújo, edifício Albatroz, nº 361, esquina com edifício residencial SOL, bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB, próximo ao Colégio Chico Xavier.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua Leonildo de Souza Ferreira, no bairro de Paratibe, CEP 58062-323, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua das Ericas, no bairro de Cidade Verde (Costa do Sol), CEP 58059-704, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à EMLUR, que seja realizada a retirada de lixo e entulhos da Rua Major Brito, localizada no bairro do Cristo Redentor, CEP 58070-360, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, para que seja feito serviço de INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, na Avenida Campos Sales, Edifício Residencial Village Cascais, nº 586, esquina com edifício Albatroz, bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB, próximo ao Colégio Chico Xavier.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, para que seja feito serviço de INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, na Rua José Simões de Araújo, edifício residencial Village Cascais, esquina com a eco praça Jardim Oceania, bairro Jardim Oceania, João Pessoa/PB, próximo ao Colégio Chico Xavier.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa Legislativa encaminhe à Secretaria de Administração – SEAD solicitação para que sejam incluídas vagas para o cargo de Psicopedagogo no edital nº 01/2025, de 14 de abril de 2025, referente ao concurso público para a área da educação deste Município, organizado pela banca examinadora IDECAN.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na RUA FLOR DE IRIS, no Bairro de Mangabeira, CEP 58059-744 , número 237 B, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito REPAROS (tapa-buraco) na RUA JOSÉ NOVAIS no Bairro do NOVAIS, em frente à casa de nº 516, CEP 58038-390, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a MELHORIAS e MANUTENÇÃO NO CAMPO da RUA COPO DE LEITE no BAIRRO de MANGABEIRA, CEP 58059-808, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito INSTALAÇÃO E MELHORIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LETREIRO “EU AMO JOÃO PESSOA”, localizado no Busto de Tamandaré, Av. Almirante Tamandaré, no bairro do Cabo Branco, CEP 58039-010, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Celestina Toscano Bastos Lisboa, Paratibe, CEP 58.062-136, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Dr. Mário Coutinho Sobrinho, Valentina I, CEP 58.063-280, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, para que seja feito serviço de INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AMARELAS, da Rua Nurisman de Andrade Carneiro, Jardim Cidade Universitária, CEP 58052-284, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Municipal de Mobilidade Urbana, para que SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A MELHORIA NO TRÂNSITO, entre as Ruas Nurisman de Andrade Carneiro e Rua Professora Maria Lianza, ambas localizadas no bairro Jardim Cidade Universitária, CEP 58052-280, nesta Capital.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO, ocorrido hoje, 21 de abril, no Vaticano.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no dia 12 de Maio de 2025, as 14:00 horas, com o objetivo de discutir a contratualização do Hospital Padre Zé.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/4/2025 Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Nabor Wanderley da Nóbrega Filho.

REQUEIREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, a aprovação para realização da “Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental”, a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, às 14h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito de iniciar o debate acerca da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do município de João Pessoa.

Realização de uma Sessão Solene, destinada à entrega do Título de Cidadania ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 1.776/25, a ser realizada dia 02 de junho de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

(mudança de tema)Sessão Especial, destinada a debater a Valorização à Vida e entrega do Título de Cidadão Pessoense do Padre Gabriel dos Santos Vila Verde, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Senhor Presidente, Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Rômulo Dantas, na Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025, pois o mesmo está em viagem à Brasília, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada no período de 22 à 25 de abril, não podendo estar presente na sessão.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da 19ª e 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura por estar em Brasília de 21 a 25 de abril a convite do Deputado Federal Mersinho Lucena. O objetivo da viagem é articular convênios, emendas e projetos cruciais para o desenvolvimento de João Pessoa, com foco em áreas estratégicas para nossa população.

REQUEIRO à Vossas Excelências que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de ausência na Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025

Ofício GP Nº 131/2025 João Pessoa, 22 de abril de 2025 Aos Exmo. Vereadores Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa Nesta Assunto: Justificativa de Ausência das sessões do dia 22 e 24 de abril.

CONCEDE A COMENDA SIVUCA A YURI GONZAGA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE GABRIEL DOS SANTOS VILA VERDE SANTANA

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.