Resumo (8ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 15.214/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto apresenta emenda substitutiva ao último parágrafo do Art. 1º

DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE DRONES, ALÉM DE PLATAFORMA ONLINE COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE REDE DE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA PACIENTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLO DE MÃE, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE TRATE BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

NOMEIA-SE PRAÇA DESEMBARGADOR RIVANDO BEZERRA CAVALCANTI, ÁREA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE ESCOLA CATHARINA MOURA AMSTEIN, ESCOLA MUNICIPAL AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA BERNADETE MENDES DE OLIVEIRA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL E/OU FACIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DISCIPLINA O USO DE CELULARES NESTES AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A MEIA PASSAGEM NO DOMINGO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA PARAIBANO FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO (BEBÉ DE NATÉRCIO).

CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO CONSELHO ARQUIDIOCESANO DOS EJC’s DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIS PAULO DE ARAUJO

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.