Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 205 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL MISSIONÁRIOS DO BEM, DE RECONHECIMENTO A ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E AUTORIZA A INICIATIVA VOLUNTÁRIA DOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A REALIZAÇÃO DO "INTERVALO BÍBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA MENORES DE IDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, A “CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA E AO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA APROVADAS NA CFOOAP.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIREITO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FINANCIEM INVASÕES DE PROPRIEDADE PÚBLICAS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCA MACENA DA SILVA, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA APOSENTADA CLOTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO USF COLINAS DO SUL IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE NOBERTO CASÉ, QUADRA DE ESPORTES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO EM TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO DIURNA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DEMOCRACIA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) RIO SANHAUÁ NO BAIRRO VARADOURO, JOÃO PESSOA/PB.

INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, DE CONSULTA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, VALENTINA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA POR MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REALIZAREM CONTROLE PRÉVIO DOS VEÍCULOS CADASTRADOS, ESPECIALMENTE QUANTO À EMISSÃO DE RUÍDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SILÊNCIO URBANO – PSIU PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS EM RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

REVOGA A LEI Nº 1.820, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE FRETE NAS ENTREGAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO EM LOJAS DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - FALTA PARECER DA CPP.

CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO OLHOS ATENTOS, INFÂNCIAS PROTEGIDAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO BAR DA PÓLVORA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE “POSTES INTELIGENTES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E OUTROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DETERMINA QUE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E OUTROS SEJAM EXCLUSIVAMENTE SUBTERRÂNEAS NA AVENIDA GENERAL OSÓRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIE PROGRAMA DE TARIFA ZERO NOS DOMINGOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE GARANTA O DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)

INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM CUSTEIO PELO PODER PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Voto de Aplausos ao trabalho do CONSEA/JP.

VOTO DE PESAR à José Kehrle.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao SD. PM. NATHAN PEREIRA ALVES.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pela passagem do Dia do Profissional do SAMU

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo Hospital do Pet, pelos relevantes serviços prestados à causa animal no município de João Pessoa, especialmente pela passagem de seu 1º ano de funcionamento.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Gal Cunha Lima, pela produção do curta metragem que conta a história do famoso Habeas Pinho, do ex Governador Ronaldo Cunha Lima.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Compositor, Regente e Professor do Departamento de Música da Universidade Federal da Paraíba Eli-Heri Moura, por ser condecorado com a medalha Villa Lobos, honraria conferida na categoria compositor, pela Academia Brasileira de Música, em julho deste ano.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao programa CBN Debate apresentado Caio Ismael com participação de Felipe Nunes, pela importante ferramenta de informação jornalística para João Pessoa e toda Paraíba.

A vereadora, que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO deste Poder Legislativo, aos Senhores Guilherme Simões - Secretário Nacional das Periferias e Flávio Tavares - Diretor Nacional do Programa Periferia Viva responsáveis pela execução do Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas e à iniciativa do Ministério das Cidades, por meio da Caravana das Periferias com a inauguração dos Postos Territoriais e pelos relevantes investimentos destinados às comunidades da Paraíba, especialmente às comunidades do Aratu e Porto do Capim, em João Pessoa que serão contempladas com no novo Programa de Aceleração de Crescimento - PAC do Governo Federal com investimento de mais de R$180 milhões de reais e contrapartidas do Governo municipal de João Pessoa e do Governo Estadual da Paraíba.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente reeleito Dr. Fábio de Souza Pereira e a toda a Diretoria da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - ASSTRE/PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Pombal - CEP - 58038-240 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Guarabira - CEP - 58038-140 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Umbuzeiro - CEP - 58038-180 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Abdias Genuíno de Lima - CEP 58076-070 - João Paulo II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Aracy Rodrigues de Moura - CEP 58075-220 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Manuel Morais - CEP - 58038-230 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida João Maurício - CEP - 58038-000 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Bananeiras - CEP - 58038-170 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Carlos Ribeiro Prado - CEP 58075-100- Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida General Edson Ramalho - CEP - 58038-100 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Antônio Quinho - CEP 58058-663- Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Sapé - CEP - 58038-381 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco do Nascimento - CEP 58062-178 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Maria Rosa - CEP - 58038-460 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Gentil Luís de Moraes - CEP 58076-115 - João Paulo II.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Francisco Brandão - CEP - 58038-521 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Darcí Ferreira - CEP 58075-240- Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Franca Filho - CEP - 58038-150 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida São Gonçalo - CEP - 58038-331 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Cajazeiras - CEP - 58038-040 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Virgínia Mendonça de Souza- CEP - 58064-195 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Monteiro da Franca - CEP - 58038-320 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Universitário Loureiro Guedes Pereira - CEP - 58064-165 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Esperança - CEP - 58038-281 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Universitário Loureiro Guedes Pereira - CEP - 58064-165 - Paratibe.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Suyane Maria de Freitas - CEP - 58075-435 - Ernesto Geisel.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Professora Maria Vilani Benício Alves - CEP - 58058-592 - Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Professora Maria dos Anjos - CEP - 58075-432 - Ernesto Geisel.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Paulo de Medeiros Gomes- CEP - 58064-140 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Doutor João Franca - CEP - 58038-190 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Lionildo Francisco de Oliveira CEP-58030-216 - Bairro dos Estados.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Geraldo Costa - CEP - 58055-018 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao calçamento da Rua Ayrton Pinheiro de Farias Cep-58059-162 - Mangabeira.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Major Ciraulo - CEP - 58038-290 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Silvino Chaves - CEP - 58038-420 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Oteca do Rego Luna - CEP - 58075-450 - Ernesto Geisel.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Marli do Nascimento Souza - CEP - 58076-117 - João Paulo II.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Jacinto Dantas - CEP - 58038-270 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Coronel Severino Lucena - CEP - 58038-160 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Lupércio Branco - CEP - 58038-110 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Augusto Belmont - CEP - 58038-050 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Nicola Porto - CEP - 58038-120 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Eutiquiano Barreto - CEP - 58995-000 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida João Câncio da Silva - CEP - 58038-341 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Euzeli Fabrício de Souza - CEP - 58038-411 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Vigolvino Florentino da Costa - CEP - 58038-580 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, para que, por meio da Diretoria de Iluminação Pública (DILUP), sejam adotadas medidas urgentes visando a manutenção e reparo da iluminação em LED no trecho urbano da BR-101, especialmente no sentido Oitizeiro–Recife, no perímetro de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Said Abel, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-380.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Pombal - CEP 58038-240 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida João Maurício - CEP 58038-000 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Umbuzeiro - CEP 58038-180 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Guarabira - CEP 58038-140 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Ingá - CEP 58038-250 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida General Edson Ramalho - CEP 58038-100 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Manuel Morais - CEP 58038-230 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Bananeiras - CEP 58038-170 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Franca Filho - CEP 58038-150 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Maria Rosa - CEP 58038-460 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Adrísio Mota de Sousa, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-030.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Francisco Brandão - CEP 58038-521 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Irene Almeida da Costa, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-120

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Tenente José Fernandes Bezerra, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-050.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Sapé - CEP 58038-381 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Maria de Lira Chaves, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-070.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Maurina Cavalcante de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-080.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida João Câncio da Silva - CEP 58038-341 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Esperança - CEP 58038-281 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Monteiro da Franca - CEP 58038-320 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Cajazeiras - CEP 58038-040 - Manaíra.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Valêncio Lins Mendonça - Oitizeiro, nesta Capital – CEP: 58.088-110”.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Bela, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na R. Dr. Danilo de Lira Maciel, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-000.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Esplanada, localizada no bairro de Esplanada, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Severino Viana de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-110.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Francisco Inácio da Silva, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-240.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua José Lúcio dos Santos, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-220.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviços de PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS das Ruas Tenente Cardoso e Santo Antonio - Oitizeiro, nesta Capital”.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Jacinto Dantas - CEP 58038-270 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Laurindo T. de Souza, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-250.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Major Ciraulo - CEP 58038-290 - Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer correção na malha asfaltática na Avenida Nego, em Tambaú, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Geraldo Costa - CEP 58055-018 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Lupércio Branco - CEP 58038-110 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Coronel Severino Lucena - CEP 58038-160 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Augusto Belmont - CEP 58038-050 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Nicola Porto - CEP 58038-120 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Glaúcia Maria dos Santos- CEP 58038-640 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Eutiquiano Barreto - CEP 58995-000 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Vigolvino Florentino da Costa - CEP 58038-580 - Manaíra.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de RECAPEAMENTO ASFALTÁTICO da Av. Marta Pacheco, Bairro: Oitizeiro/novais, nesta Capital – CEP: 58088-520”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviços de PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS da Rua Roderico Toscano de Brito e Rua Patrulheiro Sebastião Fernandes - Oitizeiro, nesta Capital”.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida São Gonçalo - CEP 58038-331 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Euzeli Fabrício de Souza - CEP 58038-411 - Manaíra.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a realização do asfaltamento da Rua Maria Monteiro Maul, Bairro dos Estados e Rua Prof. Barroso, Bairro dos Estados.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado serviços de tapamento de crateras na Rua Francisco Porfírio Ribeiro – em frente ao Supermercado Bemais, Mangabeira, nesta Capital/PB – CEP: 58057-100”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Vila Nossa Senhora das Neves, Valentina, Nesta Capital/PB – CEP: 58063-137”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar a MANUTENÇÃO DOS BUEIROS (bocas de lobo) localizadas na Rua Compositor Noel Rosa, Alto do Mateus, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua do Tambor - Cruz das Armas, Nesta Capital/PB – CEP: 58085-590”.

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “realização de estudos para criação de nova linha de ônibus no transporte público objetivando ampliar o atendimento à população do Conjunto Presidente Médici, nesta Capital”.

Requer à Guarda Municipal de João Pessoa a adoção de providências urgentes para a realização de mais policiamento na Orla da Capital, Bessa, Manaíra, Tambaú e Cabo Branco.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Doutor João Franca - CEP 58038-190 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Silvino Chaves - CEP 58038-420 - Manaíra.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no Colinas do Sul, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado a REFORMA da QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA da comunidade SÃO RAFAEL, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de REFORMA da PRAÇA DAS MANGUEIRAS, no Alto do Mateus, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “construção de PRAÇA com playground infantil ao lado do PSF Verdes Mares no bairro de Mangabeira VIII – Nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de vistoria e manutenção para melhoria do tráfego na Rua da Aroeira, em Mangabeira, Nesta Capital/PB – CEP: 58059-726”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Ubaldo Coelho Chianca – Mangabeira I, Nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Comendador Maribondo– Oitizeiro, Nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de vistoria e manutenção para melhoria do tráfego na Rua Odilon Nelson Dantas, Oitizeiro, Nesta Capital/PB – CEP: 58087-320”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO no entorno da Escola Municipal Anita Trigueiro do VAle, situado na Rua Emilio Araujo Sales, n°118, Altiplano Cabo Branco, nesta Capital – CEP: 58046-150”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviços de CALÇAMENTOS das RUAS PARALELAS à Av. Marta Pacheco e Av. Marta da Luz - Oitizeiro, nesta Capital”.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Gláucia Maria dos Santos - CEP - 58038-640 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro II, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na rua Maria Isaura da Gama e Melo, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-360

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na rua Eugênia de Oliveira Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-350.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-260.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral do Campo da Graça, localizado no bairro de Cruz das Armas, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral do Estádio Wilsão localizado no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral do Ginásio Hermes Taurino, localizado no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Aldary Lucena Paiva CEP-58064-010 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Farmacêutico Rufino São da Silva CEP-58064-030 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Filomena Trigueiro da Costa CEP-58058-805 - Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Francisco Salviano da Silva CEP-58055-018 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Eusebio Filgueira Catao, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-320.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Rad. Edi Fragoso de Albuquerque, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078- 322.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Lauro Bezerra Cavalcante CEP-58064-370 - Valentina.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Epitácio Pessoa, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Luis Lopes da Silva CEP-58058-550 - Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na PRAÇA DR. LAURO WANDERLEY, entre as lojas parada obrigatória e churrascaria do bigode, no bairro do Funcionários I, CEP 58087-460, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Professora Maria Vilani Benício Alves CEP-58058-592 - Mangabeira.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Pedro II, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Ruy Carneiro, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Severina Alves de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Beira (Ministro José Américo de Almeida), nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua João Pereira de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Prof. Milton Delone, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Sindolfo Gonçalves Chaves, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Pastor Manoel Vicente Cavalcanti CEP-58058-570 - Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Cícero Valdívino Trajano, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-170.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Hilton Souto Maior, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Universitário Loureiro Guedes Pereira CEP-58064-165 - Paratibe.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida João Machado, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Cruz das Armas, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Tancredo Neves, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Ayrton Pinheiro de Farias - CEP 58059-162- Mangabeira.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feita a revitalização das faixas de pedestres na Avenida Sanhauá, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Economista Héder Paulo Henrique da Silva - CEP 58059-176- Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMUSB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, quais sejam: USF Colinas do Sul II integrada, localizada, no bairro Gramame, em João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB solicitando a poda das árvores situadas na Praça do Coqueiral, localizada na Av. Laura Muniz de Lima, nº 77-201, bairro Mangabeira, João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes para a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em MERCÚRIO nas Rua Diogenes Gomes da Silva, nº 625, Mangabeira VIII, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes para a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em MERCÚRIO nas Rua Iole Eloi de Medeiros 350 Valentina, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, solicitando a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Maria de Lourdes Silva, nº 42, no bairro de Valentina de Figueiredo, (lateral da FACENE e em frente ao SENAC), nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz, CEP: 58046-516, no Bairro de Quadramares, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Presidente Ranielli Mazilli, CEP: 58071-000, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvore, localizada na Rua Moema Palmeira Sobral, nº 1340, no bairro de Tambauzinho, CEP 58042-260, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Encanto Verde, localizada no bairro Cidade Verde, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Desportista Napoleão Dure, CEP: 58071-590, no Bairro do Cidade Verde, nesta Capital.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Avenida Sanhauá, no bairro Varadouro, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Horácio Trajano de Oliveira, CEP: 58070-450, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes para a melhoria no sistema de iluminação pública com da Praça Anayde Beiriz, localizada na Rua Joaquim Clementino Pereira, no bairro do Valentina Figueiredo, solicitamos verificar a viabilidade de substituição e instalação de luminárias com lâmpadas de mercúrio e LED, visando garantir maior luminosidade e segurança à população.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Antônio Targino Pessoa da Sobreira, CEP: 58052-560, no Bairro do Bancários, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça da Família, no bairro Mangabeira VII, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a reforma da Praça Anayde Beiriz, localizada na Rua Joaquim Clementino Pereira, abrangendo: manutenção e recuperação dos brinquedos infantis, revitalização da quadra poliesportiva com colocação de telas de proteção, reforma da pavimentação, recuperação e modernização de equipamentos existentes no local.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para revitalizar a ciclofaixa da Avenida João Cirilo da Silva, localizada no bairro Altiplano, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo a Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a instalação de Redutor de Velocidade horizontal, na Rua Marcos Albino Rafael, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Sessão Solene em Alusão ao Dia Nacional da Ṕessoa Idosa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência a realização de Sessão Especial, no dia 21 de agosto de 2025, às 14h, com a finalidade de discutir o tema “Mobilidade por Bicicleta em João Pessoa: Ciclofaixas, Desafios, Segurança e o Perfil do Ciclista na Capital Paraibana”.

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa registre em Ata dos trabalhos, e aprove a Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de Setembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do Título de Cidadã Pessoense ao ilustre SRº LUIZ PAULO DE ARAUJO, agraciada por nosso mandato parlamentar através do Decreto Legislativo nº 1.794, DE 22 DE MAIO DE 2025 (anexo).

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Senhor DIPLOMATA FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO. no próximo dia 04 de setembro do corrente, às 14h00, no PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, Nesta

Ofício Nº 060/2025 João Pessoa, 14 de Agosto de 2025, Assunto: Justificativa de Ausência das sessões do dia 14 de agosto de 2025.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura aprazada para o dia 14 de agosto de 2025, às 09h30min, em razão de compromisso externo à esta Casa Legislativa previamente agendado na mesma data e horário.

LIDO E APROVADO NO DIA 12/08/2025 encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Fábio Brito, Procurador Geral do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que, com urgência, seja “designado data para audiência/reunião com este PGE, uma Comissão composta pelos Parlamentares desta Augusta Casa, à empresa AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ n° 07.990.965/0001-18) e representantes dos ex-funcionários de tal empresa no intuito de solucionar o problema que esses trabalhadores perpassam sem o pagamento de suas verbas rescisórias”.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO SUPLEMENTAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINA DE “ZONA AZUL DIGITAL JP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 12.151/2011 PARA INCLUIR EM SEU ART. 3º O INCISO VIII, DETERMINANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS MENSAIS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME JULIA NÓBREGA DA SILVA, PARA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA FRANCISCA SOUTO MONTENEGRO.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 33,6 MI)

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCA MACENA DA SILVA, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA APOSENTADA CLOTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO USF COLINAS DO SUL IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.