Resumo (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, QUALIFICAR E REALIZAR AÇÕES DE RASTREAMENTO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CULTURA NA PRAÇA PARA A INFÂNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MÃE SOLO ESTUDANTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “SISTEMA MUNICIPAL DE RASTREABILIDADE E GESTÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O “PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE FIBROMIALGIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO MONITORAMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS E À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGISTRO MUNICIPAL PARA DIABETES, HIPERTENSÃO E OUTRAS DCNTs, COM INDICADORES MUNICIPAIS PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOENÇAS CRÔNICAS)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL JUVENIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS ESPORTISTAS E CAMINHANTES DA ORLA DE JOÃO PESSOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DO SAMU, PONTOS DE HIDRATAÇÃO, EQUIPE DE LIMPEZA E ESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE E BEM ESTAR.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DIGITAL (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM ATÉ 72 (SETENTA E DUAS) HORAS APÓS A UTILIZAÇÃO DA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIVRE ACESSO AOS BANHEIROS DOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “AGOSTO LARANJA - MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AH/SD)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS PORTÁTEIS, COMO CAIXAS DE SOM, ALTO-FALANTES E DISPOSITIVOS AMPLIFICADORES, NAS PRAIAS DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PELAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PB E AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DA INCLUSÃO E ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO SERVIDOR AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DENOMINAM NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ADAILTON DE ARAÚJO SARAIVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E BICICLETAS MOTORIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PERMITINDO SUA UTILIZAÇÃO APENAS EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E ÁREAS DESTINADAS AO CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE ATENDIMENTO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O PROGRAMA “ACADEMIA PARCEIRA DO PERSONAL TRAINER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ EMIDIO DE LUCENA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRCIO MÁRIO ZIDAN.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOLIDÁRIO INCLUSIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO PADRE PIO MEL DE DEUS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO DO BESSA, AO LADO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO, LOCAL QUE DISPÕE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA TAL FINALIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A BASE FIXA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA NA PRAÇA DO CAJU, LOCALIZADA NA AVENIDA NILO PEÇANHA, BAIRRO DO BESSA, LOCAL QUE DISPÕE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA TAL FINALIDADE.

O vereador (a) que este subscreve, nos termos do artigo 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, apresenta a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, que envie, a esta Casa Legislativa, projeto de lei propondo a criação de uma UPA – em terreno situado ao lado da praça do Caju, Jardim Oceania, nesta Capital.

O vereador (a) que este subscreve, nos termos do artigo 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, apresenta a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, que envie, a esta Casa Legislativa, projeto de lei propondo a criação de uma Praça Pública na Rua Pastor Jonathas Barros de Oliveira, 57, Cidade Universitária, Bancários, João Pessoa/PB.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA QUE FORNEÇA GRATUITAMENTE PROTETORES AURICULARES ANTIRRUÍDO PARA OS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM ÁREAS ONDE FOREM IMPLANTADAS NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI O PROGRAMA ‘CONVIVÊNCIA COM A MELHOR IDADE’ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA AS FAMÍLIAS CONVOCADAS PELO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VAGAS DE ZONA AZUL AOS PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JUVENTUDE SAUDÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS VITAMÍNICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS ONDE HAJA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DA PESSOA IDOSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALIZADO DA POPULAÇÃO IDOSA.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE CONGRATULAÇÕES/APLAUSOS à 3ª IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL, no Bairro Ernesto Geisel, em face da comemoração do 28º aniversário de fundação da Igreja, na pessoa do estimado Pastor EUDES LOPES, com a zelosa assistência do Presbítero Carlinhos e do Diácono Nivaldo.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SGT. JOZADAQUE e SD. MATIAS, ambos da 1ª CIPM, e SGT. ALBERTO DE SÁ, da 5ª BPM, pela intervenção exitosa na ocasião de uma tentativa de feminicídio, apreendendo, na ocasião, uma arma de fogo (pistola calibre 380) com mais de 40 (quarenta) munições, além de documentação falsa, nas proximidades do Fórum de Conde-PB.

O Vereador, abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, em face da COMEMORAÇÃO DO SEU 90º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, representado pela Presidente da Instituição, Missionária EVA REGO NÓBREGA, e extensivo a todo o seu corpo docente e administrativo.

LIDO E APROVADO NO DIA 30/09/2025 “VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES A TENENTE CORONEL VIVIANE VIEIRA DE SOUSA, pela merecida promoção, resultado de anos de dedicação, competência e comprometimento com a carreira militar e a sociedade do Estado da Paraíba.

Solicitação da Recuperação das Faixa de Pedestre, bem como os Quebra-Molas localizadas na Rua Severino Bento Morais, Grotão, CEP 58079-796.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Doutor Batista Lins, localizada no bairro Loteamento Monte Cassiano, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Joaquim Hardman, localizada no bairro Loteamento Monte Cassiano, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Professora Ana Borges, localizada no bairro Loteamento Monte Cassiano, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Álvaro Lemos, localizada no bairro Loteamento Monte Cassiano, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Nevinha Cavalcante, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua José Liberato, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Olívio Travassos de Medeiros, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Avenida Carlos de Barros, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Professora Emerentina Coelho, localizada no bairro Miramar, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Praça Alcides Carneiro, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Praça Chateaubriand Arnaud, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Praça Desembargador Silvio Porto, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Avenida Manoel Morais, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Avenida Sapé, localizada no bairro Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Altiplano I e II, localizada no bairro Altiplano.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Viver Bem, localizada no bairro Treze de Maio.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Qualidade de Vida, localizada no bairro Rangel.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Antonio Felix Costa - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Beraldo de Oliveira - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Osorio Milanez Filho - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua João Barros da Silva - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Rodopiano Ferreira da Nobrega - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Leonel da Silva Coutinho - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua João Guimaraes Jurema - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Com. Jose Gamaciel de Oliveira - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Jose Batista de Luna - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Raimunda Gonzaga de Souza - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Drauzio Ferrer - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Dra. Olivia Pereira Barbosa - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua João Francisco Alves - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Nossa Senhora Aparecida - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Andrezza de Luna Amorim - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Com. João Rodrigues de Lima - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Eloi Mario de Albuquerque - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Pedro Henrique de Araujo - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Francisco Jose de Souza - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Amaro Fonseca de Amorim - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Jose Batista Filho - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua João Quirino dos Santos - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Genival Leal de Menezes - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Luiz Ambrosio de Lima - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Dr. Severino Guimaraes - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Severino Nicasio da Silva - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Inspetora Emília Medeiros Gomes - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Dra. Maria da Luz Barros Barbosa - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Onezipo Novaes - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Subten Josias do Nascimento - Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Jorgede Barros Barbosa - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Antonio Alfredo da Gaama e Melo - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Ernesto Peeira da Silva - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Maestro José de Queiroz Batista - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Carlos Freias Lins - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Com. José Joaquim da Cruz - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Astrogildo Cavalcante de Araujo - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Francisco Alves Rodrigues - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Dr. Valdevno Gregorio de Andrade - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Joaquim Raimundo de Lucena - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Evangelista - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Isabel de Carvalho - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Evaaldo Araujo Barros - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Elpidio Cavalcante de Oliveira - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Janete Pereiraa Santos - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Avelina dos Santos - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Dra. Heline Campos da Costa - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Gurmecindo Leite Sobrinho - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Antonio Dias dos Santos - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Univ. Paulo Roddrigues de Souza - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Dra. Maria Batista Oliveira - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Dra. Maria Alexandre de Oliveira - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua João Alves Fragoso - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Genival Meira Cesar - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Pedras de Fogo – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Pirpirituba – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Joaquim de Figueiredo Braga - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Com. José de Santana - Valentina.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Conceição – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Pilões – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Pedra Lavrada – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Princesa Isabel – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade São José da Sabugi – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Serraria – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade de Belém – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Serra Redonda – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Santa Helena – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Fagundes – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Borborema – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Marizópolis – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Alhandra – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Água Branca – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Jericó – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade São Miguel de Itaipu – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Bom Sucesso – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Remígio – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Gurinhém – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade do Conde – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade de Mari – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade de Mari – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Areia – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade de Boa Ventura – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade de Aparecida – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Brejo do Cruz – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade de Manaíra – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Salgado de São Félix – Bairro das Indústrias.

O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de troca de lâmpadas por LED na Rua Cidade Santana de Mangueira – Bairro das Indústrias.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário e Registro em ata dos trabalhos, o encaminhamento da seguinte solicitação a SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS – SEMOB, por meio do Superintendente, Senhor Márcilio Pedro Siqueira Ferreira, solicitação para mudança de trânsito da Rua Agente Fiscal Paulo de Assis, no Jardim Oceania, a fim de que esta rua se torne via de mão única.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e, após deliberação em Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua José de Oliveira Curchatuz, no Jardim Oceania.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, o aumento da frota de ônibus no Bairro Jardim Oceania, bem como o retorno das linhas 603 e 512, no Município de João Pessoa.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração do calçamento da R. Escritora Silinha Figueiredo de Oliveira Lima - Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, CEP: 58075-414.

O vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), pedido de retirada de lixos em terreno, situado na Rua Escritora Silinha Figueiredo de Oliveira Lima - Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, CEP: 58075-414.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Anísio Salatiel, Bairro do Roger, CEP: 58020-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Travessa Anísio Salatiell, Bairro do Roger, CEP: 58020-002.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Vila Amazile, Bairro do Roger, CEP: 58020-003.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Travessa João Amorim, Bairro do Roger, CEP: 58020-005.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Severino Nicácio da Silva, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Dom Vital, Bairro do Roger, CEP: 58020-010.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Inspetora Emilia Mendonça Gomes, localizada no bairro Valentina Figueredo, 58064-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Ladeira Dom Vital, Bairro do Roger, CEP: 58020-015.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Profa. Maria da Luz Barros Barbosa, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-580.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Carlos Pessoa, Bairro do Roger, CEP: 58020-050.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a colocação de iluminação adequada, bem como a revitalização da sinalização horizontal na ciclovia da Orla de João Pessoa, nos trechos que compreendem os bairros de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, tendo em vista que a atual sinalização se encontra apagada em razão do desgaste natural do tempo, o que compromete a segurança de ciclistas, pedestres e demais usuários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Vila Lourival Vicente de Freitas, Bairro do Roger, CEP: 58020-055.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Teresinha, Bairro do Roger, CEP: 58020-070.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Samuel Souto Maior, 102, localizada no bairro Cidade Padre Zé, João Pessoa - PB, 58026-000.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Josefa Moreira de Oliveira, 335, localizada no bairro Cidade Padre Zé, João Pessoa - PB, 58026-005.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Pedro Freire de Mendonça, Ernesto Geisel, João Pessoa, CEP 58075-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Vila Dois de Setembro, Bairro do Roger, CEP: 58020-095.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Travessa Gouveia Nóbrega, Bairro do Roger, CEP: 58020-103.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Vila Onze de Dezembro, Bairro do Roger, CEP: 58020-105.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-513.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Ladeira São Francisco, Bairro do Roger, CEP: 58020-108.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Profa. Maria Alexandrina de Oliveira Lima, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-375.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua João Alves Fragoso, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-600.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Genival Meira César, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-520.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Joaquim de Figueiredo Braga, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Frei Caneca, Bairro do Roger, CEP: 58020-110.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Comerciante José de Santana, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-450.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a adoção das providências necessárias para a disponibilização de um(a) Médico(a) Substituto para a Unidade de Saúde da Família (USF) Colinas do Sul (IRMÃ DULCE), situada na Rua Aposentado Manoel Justino de Lima, nº 86, no bairro de Gramame, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Josefa Gomes Firmino, Bairro do Roger, CEP: 58020-122.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Tenente Coronel Maia Martins, Bairro do Roger, CEP: 58020-124.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Gouveia Nóbrega, Bairro do Roger, CEP: 58020-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Mestre Azevedo, Bairro do Roger, CEP: 58020-130

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Borges da Fonseca, Bairro do Roger, CEP: 58020-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Vila João Marques de Almeida, Bairro do Roger, CEP: 58020-145.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Salvador de Albuquerque, Bairro do Roger, CEP: 58020-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Elísio de Souza, Bairro do Roger, CEP: 58020-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Francisco Vigário, Bairro do Roger, CEP: 58020-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cristovam Lintz, Bairro do Roger, CEP: 58020-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Genésio Andrade, Bairro do Roger, CEP: 58020-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Travessa Genésio Andrade, Bairro do Roger, CEP: 58020-193.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Vila Lima Filho, Bairro do Roger, CEP: 58020-195.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro João dos Santos, Bairro do Roger, CEP: 58020-199.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua João Ramalho , Bairro do Roger, CEP: 58020-200.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco no Conjunto Asa Branca , Bairro do Roger, CEP: 58020-203.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Maria da Silva Ramalho , Bairro do Roger, CEP: 58020-205.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Conceição Cabral , Bairro do Roger, CEP: 58020-210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Travessa Conceição Cabral , Bairro do Roger, CEP: 58020-215.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Juiz Gama e Melo , Bairro do Roger, CEP: 58020-220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Saldanha da Gama , Bairro do Roger, CEP: 58020-240.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Professor Batista Laite , Bairro do Roger, CEP: 58020-245.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a padronização e instalação de ladrilhos hidráulicos perfil tátil da Rua Rita Xavier de Oliveira e nas Avenidas Josefa Taveira e Comandante Alfredo da Rocha, no bairro Mangabeira, neta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita retirada dos cabos de fibra ótica que estão poluindo a estética na Rua Rita Xavier de Oliveira e nas Avenidas Josefa Taveira e Comandante Alfredo da Rocha, no bairro Mangabeira, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA na Rua Luiz Nóbrega Ferreira, no bairro de Gramame, CEP 58068-073, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Dr. Edgar Claudino de Souza, Mangabeira VIII, nesta Capital”.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Maio Ambiente do Município (SEMAN), solicitação deste Poder Legislativo para coibir a poluição sonora no Bairro de Mangabeira, notadamente, nas proximidades do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Buriti (Trauminha), nesta capital.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Secretária de Desenvolvimento e Controle Urbano– SEDURB, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Durval Ribeiro de Lima, Bairro Miramar.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Estudante Omir Domiciano Cabral, no bairro do Bessa, CEP 58035-193, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Estudante Omir Domiciano Cabral, no bairro do Bessa, CEP 58035-193, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para ampliar o tempo de delay nos semáforos localizados no cruzamento da Avenida Cruz das Armas e Avenida Des. Santos Estanislau, nesta Capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PROFa. ADELAÍDE FIGUEIREDO GOUVÊIA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CEL. VICENTE JANSEN, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PROF. JOÃO FREIRE DA NÓBREGA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PROF. JOSÉ HOLMES, BAIRRO ERNÂNI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CEL. JOÃO COSTA E SILVA, BAIRRO ERNÂNI SÁTIRO, NESTA.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Professora Luísa Fernandes Vieira, no bairro de Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, Para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Maria Bento De Morais, No Bairro do João Paulo II , NO CEP 58079-796, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua José Tomás De Souza, CEP 58069- 100, Bairro João Paulo II, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Av. João Maria de Araújo, CEP 58067- 300, Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Cassimiro de Abreu, CEP 58033- 330, Bairro Jardim Luna, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO Da LOMBADA, da Rua Cassimiro de Abreu, CEP 58033-330, Bairro Jardim Luna, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DA LOMBADA, da Rua Mariângela Lucena Peixoto, CEP 58063-300, Bairro de Valentina, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DA LOMBADA, da Av. João Maria De Araújo, CEP 58067-300, Bairro de Valentina, nesta Capital.

Encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, SOLICITAÇÃO para, com certa urgência, seja realizado a “nomeação dos aprovados no curso de formação da Guarda Civil Metropolitana (GCM)”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Comerciante Terezinha Maria Alves, CEP 58077-250, Bairro do Cuia, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Creuza da Silva Gomes, CEP 58077-020, Bairro do Cuia, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores na R. Laércio Navarro de Lima, 85 - Valentina, João Pessoa , nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores na R. das Margaridas, - Costa do Sol, João Pessoa , nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Compositor Livardo Alves, CEP 58077-090, Bairro do Cuia, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Recapeamento Asfáltico para a Rua das Margaridas, bairro Costa do Sol, João Pessoa/PB,

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Leutemberg de Araújo Cavalcante, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

LIDO E APROVADO NO DIA 30/09/2025 O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. Dra. Lúcia Sarmento de Oliveira Figueiredo, esposa do Vice Prefeito do Município de Sousa, Dr. Zé Célio, que ocorreu neste Sábado, dia 27 de Setembro.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Senhor Dr. OMAR ABUJAMRA JUNIOR e a “COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE – JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR” À UNIMED JOÃO PESSOA. no próximo dia 10 de outubro do corrente, às 17h00, no ANFITEATRO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA, localizado na Rodovia PB-008, Km 5 s/n Polo Turístico – Cabo Branco, Nesta.

REQUEIRO a Vossa Excelência que seja devidamente anotada, nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, aprazada para o dia 02 de outubro de 2025, às 09h30min, em razão de uma viagem previamente agendada.

Justificativa de falta

Com amparo no Regimento Interno desta Casa, informa a ausência na Sessão Ordinária do dia 2 de Outubro de 2025, em razão de já estar previamente comprometido com outra reunião agendada anteriormente para o mesmo horário.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3742/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE “JOÃO PESSOA CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 15.474, DE 13 DE MARÇO DE 2025, DESVINCULANDO A TV CIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E VINCULANDO-A À SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JORNALISTA HERMES DE LUNA.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO VEREADOR ELENILSON MEDEIROS BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VEREADOR VALDIR TRINDADE DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA ANGÉLICA MARIA MOREIRA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO GILMÁRIO RICARTE BATISTA.

AUTORIZA A DESVINCULAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM ATENDIMENTO À MEDIDA PROVISÓRIA N° 72, DE 03 DE JULHO DE 2025 .