Resumo (6ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 205 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEFIN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 4 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SETUR ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 252 MIL)

INSTITUI A FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESERVA DE VAGAS, DE NO MÍNIMO 20% DAS VAGAS NAS EMPRESAS DAS ÁREAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES, PARA TRABALHADORES DO SEXO FEMININO, NAS CONTRATAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. EMENDA SUBSTITUTIVA. SUBSTITUI O CAPUT DO ART. 4º

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE AS CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA.

GARANTE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO-SE A LEI 13.929/20 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA PACIENTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL INTERNADOS EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLO DE MÃE, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. emenda modificativa ao artigo 1º da redação original

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAUDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADIA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TURISMO JAMPA TOUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.