Matérias do Expediente (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA A CENTRAL VIRTUAL PARA ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO SÍTIO OFICIAL E/OU APLICATIVOS E REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O CANAL MUNICIPAL DE DENÚNCIAS SOBRE COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O “PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA TERRENO BALDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ALUNOS QUE AGREDIREM VERBAL OU FISICAMENTE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO
EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2019, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA “PICHA NÃO” PARA “PICHAÇÃO ZERO”, AMPLIAR SUAS DIRETRIZES E AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA VALDECY SOARES BARBOSA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO VIRGENS DE MANGABEIRA”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO VIÚVAS DA TORRE”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO URSO GAY”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “HOTEL GLOBO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL FEMININO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE FEVEREIRO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO CONFETE E SERPENTINA”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO MURIÇOQUINHAS”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO MELHOR IDADE”.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO MALUCO BELEZA”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASARC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO E RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O FORNECIMENTO DE KIT ESPORTIVO À ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIUS DA GAMA E MELO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O REAPARELHAMENTO DA BRINQUEDOTECA DO CREI FRANCISCO PORTO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO GONÇALO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O FORNECIMENTO DE KIT ESPORTIVO À ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO PIRAGIBE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A SUBSTITUIÇÃO DOS MOBILIARIOS DETERIORADOS E ENFERRUJADOS NA UNIDADE DE SAÚDE CASTELO BRANCO I

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO INSTITUIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOÇÕES BÁSICAS DE ENFERMAGEM ÀS MÃES ATÍPICAS, COMPREENDIDAS COMO MULHERES QUE ASSUMEM O CUIDADO DIÁRIO E CONTÍNUO DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO QUE CRIA O PROGRAMA PARA DIVULGAR A BUSCA DE CRIANÇAS E DESAPARECIDOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Lido e aprovado no dia 21/10/2025
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS PARA Sra. GLÓRIA CUNHA LIMA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART. 171, XVI, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, VOTO DE APLAUSO AOS SENHORES CÍCERO BERNARDO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA, E DAMIÃO EVANGELISTA, SUPERINTENDENTE DA ENTIDADE, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CONSUPER 2025, EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR VAREJISTA NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao jornalista e repórter Gustavo Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade paraibana.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as),


O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Cabo Figueiredo, lotado na Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adiante se segue:

• Jackson de Figueiredo Ricardo, matrícula nº 528998-0;

por sua atuação de bravura, coragem e comprometimento com a segurança pública, nos termos que se seguem:

No dia 20 de outubro de 2025, por volta das 22:30 h, o Policial tomou conhecimento através das redes sociais, de que havia ocorrido um assalto no bairro de Manaíra, onde dois elementos, armados com arma de fogo, haviam roubado uma motocicleta e um celular de um deficiente físico — fato que causou grande repercussão na cidade.

“VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO Professor Alek Maracajá, por ter sido selecionado como semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico, o mais importante e tradicional prêmio literário do Brasil, com o livro “Brasil Digital – Nas Entrelinhas da Polarização Política”.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao poeta Abraão Anastácio pelo conjunto de sua obra, uma produção que se expressa exaltando o Nordeste através da arte, da palavra e do conhecimento.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José da Cunha - CEP - 58081-150 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua João Lourenço de Souza - CEP - 58081-065 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP - 58080-410 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP - 58081-100 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Braz Cantizani - CEP - 58081-190 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Felice di Belli - CEP - 58081-170 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Albertina Batista - CEP - 58080-720 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Júlio Américo Pinto - CEP - 58080-640 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua José Feitosa dos Santos - CEP - 58081-279 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP - 58081-110 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Graciliano Delgado - CEP - 58081-000 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Maria Pedro da Silva - CEP - 58081-352 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Jornalista Ney Ramalho - CEP - 58081-320 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Doutor Arlindo Correia - CEP - 58081-090 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Heitor Gusmão - CEP - 58081-160 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP - 58081-180 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Frei Vicente Salvador - CEP - 58081-130 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP - 58081-060 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Severino Albuquerque Lucena - CEP - 58081-140 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP - 58081-240 - Costa e Silva.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando que seja realizado estudo técnico para avaliar a viabilidade de poda ou retirada de uma árvore localizada na Rua Waldira de Fátima Medeiros Madruga, ao lado da Lanchonete JP Hot Dog, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a coleta e retirada dos galhos e restos de podas de árvores localizados na Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva, na Praça José Valdevino Ferreira, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade e posterior execução da instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas físicas) e sinalização viária na Rua Engenheiro Francisco Ribeiro Beltrão, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na Rua Governador Clóvis Bezerra Cavalcanti, nº 105, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Solicitação de iluminação pública na Rua Cidade de Princesa Isabel, Bairro das Indústrias. João Pessoa - PB

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SEDHUC, na pessoa do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Diego Tavares, solicitando a inclusão do bairro Jardim Veneza no cronograma de ações da Caravana do Cuidar.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na Rua Maryland de Souza Ferraz, nº 188, no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital.

Lido e aprovado no dia 21/10/2025
encaminhe ao Senhor Junior Pires, Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/JP, SOLICITAÇÃO para que adote medidas cabíveis e imediatas para fins de “FISCALIZAÇÃO dos postos de combustíveis situados no Município de João Pessoa, a fim de verificar se a recente redução no preço da gasolina no equivalente a 4,9%, anunciada pela Petrobrás na data de hoje (20/10/2025), está sendo efetivamente repassada ao consumidor final”.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na Rua Filomena Santana, nº 97, no bairro de Mangabeira II, nesta Capital.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR MANOEL VIANA, PRAÇA ENGENHEIRO FRANCISCO CÍCERO, CEP 58050280, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTA CAPITAL.

Lido e aprovado no dia 21/10/2025
encaminhe à Senhora Késsia Liliane, Superintendente do PROCON-PB, SOLICITAÇÃO para que adote medidas cabíveis e imediatas para fins de “FISCALIZAÇÃO dos postos de combustíveis situados no Município de João Pessoa, a fim de verificar se a recente redução no preço da gasolina no equivalente a 4,9%, anunciada pela Petrobrás na data de hoje (20/10/2025), está sendo efetivamente repassada ao consumidor final”.

Lido e aprovado no dia 21/10/2025
encaminhe ao Senhor Dr. Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, Diretor-Geral do MP-PROCON, SOLICITAÇÃO para que adote medidas cabíveis e imediatas para fins de “FISCALIZAÇÃO dos postos de combustíveis situados no Município de João Pessoa, a fim de verificar se a recente redução no preço da gasolina no equivalente a 4,9%, anunciada pela Petrobrás na data de hoje (20/10/2025), está sendo efetivamente repassada ao consumidor final”.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade e posterior execução da instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas físicas) e sinalização viária na Rua Monteiro da Franca, que faz cruzamento com a Rua Manoel Morais, ambas no bairro de Manaíra, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Braz Lopes dos Santos, Bairro Grotão, CEP: 58079-826.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Campinas, Bairro Grotão, CEP: 58079-832.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Comerciante Manoel Pitombeira, Bairro Grotão, CEP: 58079-850.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Cuiabá, Bairro Grotão, CEP: 58079-820.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Curitiba, Bairro Grotão, CEP: 58079-840.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Espedito Delmiro de Oliveira, Bairro Grotão, CEP: 58079-794.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Maria Pedro da Silva - CEP 58081-352 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Fortaleza, Bairro Grotão, CEP: 58079-782.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Ivanildo Virgínio Gomes, Bairro Grotão, CEP: 58079-852.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ABDIAS ABDON DE ARAÚJO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua João Maurílio Leite, Bairro Grotão, CEP: 58079-830.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DOIS DE NOVEMBRO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Josefa Dias Correia, Bairro Grotão, CEP: 58079-844.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Laudina da Cunha Santos, Bairro Grotão, CEP: 58079-772.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Maceió, Bairro Grotão, CEP: 58079-774.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A AV. CRUZ DAS ARMAS, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOS JURUTIS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Cassimiro de Abreu, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Prof. Francisco Oliveira Pôrto, desta Capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ENGENHEIRO ERNESTO DINIZ, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Acrísio Borges, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Des. Pedro Damião, desta Capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA AV. JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA QUINTO C, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua José da Cunha - CEP 58081-150 - Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA QUINTO C, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Albertina Batista - CEP 58080-720 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Coronel João Costa e Silva - CEP 58080-410 - Costa e Silva.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA PAU D’ARCO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA N.1163 NA RUA ARAGÃO E MELO, NO BAIRRO DA TORRE, NESTA CAPITAL.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE MIRANDA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA GOVERNADOR LUIZ DE BRITO ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua José Feitosa dos Santos - CEP 58081-279 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Manaus, Bairro Grotão, CEP: 58079-778.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA FLORESTAL, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Índio Arabutã, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Dario José de Oliveira, Bairro Grotão, CEP: 58079-834.

REQUER A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA INDUSTRIAL ABELARDO ALVIM GOMES SCHIMMELPFENG, BAIRRO DISTRITO
INDUSTRIAL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Maria da Penha Farias, Bairro Grotão, CEP: 58079-800.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA SILMA PEDROSA DOS SANTOS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Graciliano Delgado - CEP 58081-000 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Monumento da Bíblia, Bairro Grotão, CEP: 58079-792.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PAU D’ARCO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Natal, Bairro Grotão, CEP: 58079-780.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DOS AGRICULTORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o asfaltamento da Rua Dr. Antônio Luna Lisboa Filho, Brisamar, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Júlio Américo Pinto - CEP 58080-640 - Costa e Silva.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS FLORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora da Guia, Bairro Grotão, CEP: 58079-824.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA SANTA JÚLIA, BAIRRO DA TORRE, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora da Guadalupe, Bairro Grotão, CEP: 58079-806.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora da Paz, Bairro Grotão, CEP: 58079-790.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Antônio Lustosa Cabral, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora do Rosário, Bairro Grotão, CEP: 58079-810.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA POETA VICTOR HUGO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP 58081-110 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Papa João Paulo I, Bairro Grotão, CEP: 58079-808.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa, a fim de que se
adotem medidas necessárias para a execução do projeto de reforma e revitalização da
Praça localizada na Rua Antônio Pádua Vasconcelos, bairro do Cristo, João Pessoa – PB,
58071-400.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP 58081-240 - Costa e Silva.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Parteira Maria do Patrocínio de Jesus, Bairro Grotão, CEP: 58079-770.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARTINHO LUTERO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida Índio Arabutã, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Av. Infante Dom Henrique – Bairro de Tambaú, nesta Capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DR. PLÍNIO ESPINOLA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ODILON CAVALCANTE, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Pereira da Silva, Bairro Grotão, CEP: 58079-788.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP 58081-100 - Costa e Silva.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA OSVALDO T. CAMPOS, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Porto Alegre, Bairro Grotão, CEP: 58079-788.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOÃO LAIS DA SILVA PINTO, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA AÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSELITO RODRIGUES, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA PATRÍCIO DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA RODRIGUES DE ATAÍDE, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Maria Loureiro Franca, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Francisco Mendonça — 58050-190 ,Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Recife, Bairro Grotão, CEP: 58079-786.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Joaquim Pedro da Silva — 58050-560,Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Dorgival Marques Pordeus — 58050-550,Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Adolfo Loureiro França, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua João Ramalho Leite — 58050-620,Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Coronel Manoel Benício — 58050-530,Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Professora Francisca Romana — 58050-510,Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Salvador, Bairro Grotão, CEP: 58079-802.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Severino Bento de Morais, Bairro Grotão, CEP: 58079-796.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua Manoel Camelo de Lacerda — 58050-570,Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Severino Gomes de Andrade, Bairro Grotão, CEP: 58079-828.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Waldemar de Oliveira Leite — 58050-590,Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Teresina, Bairro Grotão, CEP: 58079-784.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias
com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Aureliano Lásaro de
Vasconcelos, localizada no bairro do Paratibe, CEP 58062-340.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Pedro Barbosa Filho- 58050-610,Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua Nelson Roberto de Amorim — 58050-630,Castelo Branco.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO CRUZAMENTOS DAS RUAS ADERALDO SILVEIRA COM A RUA JOAQUIM BORBA FILHO, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO NOS BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP 58081-180 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Walfredo de Melo — 58050-650, Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Paulino PInto, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Severino Albuquerque Lucena - CEP 58081-140 - Costa e Silva.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Cônego Francisco Lima — 58050-690, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua Ascendino Feitosa — 58050-640, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza
Rua Tabelião João Nunes Travassos — 58050-670, Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Avenida Cairu, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEDURB A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLICITAR PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO CRUZAMENTOS DAS RUAS ADERALDO SILVEIRA COM A RUA JOAQUIM BORBA FILHO, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO NOS BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da
Rua Francisco Mendonça — 58050-190 , Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da
Rua Joaquim Pedro da Silva — 58050-560 , Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Dorgival Marques Pordeus — 58050-550 , Castelo Branco.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO NOS BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) solicitação deste Poder Legislativo para fazer troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas LED na Rua Desportista José Eduardo de Holanda, no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua João Ramalho Leite— 58050-620, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Coronel Manoel Benício — 58050-530, Castelo Branco.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Professora Francisca Romana — 58050-510,Castelo Branco.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOZINHO BRANDÃO, N.187, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO II, NESTA CAPITAL.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Eugênio Carneiro Monteiro, desta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento Asfáltico da Rua Rad. Antônio Assunção de Jesus – Bairro de Bancário, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite à SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, solicitando REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL na Rua Rad. Antônio Assunção de Jesus – Bairro de Bancário, desta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Des. Aurélio M. De Albuquerque, no Bairro dos Bancários, No CEP 58052 - 160, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Guilherme Pessoa Serano, No Bairro do Bancários, No CEP 58051-350, nesta Capital.

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente para colocar Placa de Logradouro na rua Renato Gomes de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira, (CEP 58058-232).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Cidade de Salgado de São Félix, Bairro das Industrias, CEP: 58083-570.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita a PODA DAS ÁRVORES existentes na PRAÇA JOSÉ TARGINO, localizada na Rua José Rufino, no bairro do Altiplano Cabo Branco, nesta Capital.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA AVENIDA CAJAZEIRAS, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Avenida Cidade de São José do Sabugi, Bairro das Industrias, CEP: 58083-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio do conjunto Três Marias, Bairro das Industrias, CEP: 58083-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio do loteamento Barra de Ouro, Bairro das Industrias, CEP: 58083-350.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento, para que proceda com a INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR”, na Rua Helena Freire, no Bairro do Altiplano, CEP: 58.046-190, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Abdias Abdon de Araújo, Bairro das Industrias, CEP: 58083-230.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Dezoito de Maio -em frente a casa 56 -, Bairro: Mandacaru, nesta Capital”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Tambía, CEP 58020 - 700, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Juvêncio Mangabeira Carneiro, no Bairro Tambía, CEP 58055 - 000, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS Na Rua Tabelião Antônio Carneiro, localizada no bairro de Cabo Branco, CEP 58045-260, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa na pessoa do Sr. Marcus Alves, para que seja realizado a Instalação de árvore de Natal, Na Rua José Severino de Melo, localizada no bairro do Gervásio Maia, CEP 58059-549, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO Da Rua Dr. Mário Coutinho sobrinho, no Bairro do Valentina, CEP 58063 - 280, nesta Capital.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE PESAR a Pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Vieira da Costa, o “Velho Guerreiro”

REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial para debater as Culturas Periféricas e Práticas Exitosas em territórios de periferia.”, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2025, às 14:30h, no plenário da Casa Napoleão Laureano.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Auditor Fiscal Lucivaldo Cavalcante de Lacerda Lima, com a concessão do Título de Cidadão Pessoense ao Auditor Fiscal do Estado da Paraíba, conforme Projeto de Decreto Legislativo N° 70 de 2025 e Decreto Legislativo N° 1.830/2025, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa que ocorrerá no dia 10 de Dezembro de 2025 às 14:30hs, nesta Capital.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Vereador Valdir Trindade dos Santos, com a concessão do Título de Cidadão Pessoense ao Vereador do Município de João Pessoa, conforme Projeto de Decreto Legislativo N° 76 de 2025 e Decreto Legislativo N° 1.836/2025, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa que ocorrerá no dia 11 de Novembro de 2025 às 14:30hs, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, com amparo no Regimento Interno desta Casa, informa a ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Outubro de 2025, em razão de já estar previamente comprometido com outra reunião agendada anteriormente para o mesmo horário.