Resumo (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSERÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada na CPP emenda modificativa ao Art. 2º.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TÁXI TURISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGANDO A LEI Nº 15.028 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA EMITIDA POR PROFISSIONAL DA REDE PRIVADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA DE COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE JUNHO.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE INTÉRPRETES DE LÍBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ELENICE PINHO DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.468, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA PARCEIRA DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “ACOLHER PARA TRANSFORMAR”, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PUÉRPERAS, TENTANTES E ADOTANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA CUIDA+”, VOLTADO À REABILITAÇÃO E AO BEM-ESTAR DE PACIENTES ONCOLÓGICOS POR MEIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DERMATITE ATÓPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DOUTORA VIVIANE THAIS FERNANDES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, O DISQUE INCLUSÃO, CANAL ESPECIALIZADO DE OUVIDORIA E ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE BASQUETEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HALAVANCA.

Dispõe sobre a destinação de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Município de João Pessoa para investimentos em moradia, no âmbito das políticas públicas habitacionais municipais desta Municipalidade

INDICA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "OLHE ANTES DE TRANCAR".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E URBANÍSTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ACESSO VÁRIO LIGANDO A BR-230/BR-101 E OS BAIRROS DE CRUZ DAS ARMAS AO JARDIM PLANALTO E DOS NOVAIS.

Inclusão do Projeto de Lei Ordinária de nº 497/2025, na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, com amparo no ordenamento Regimental, uma vez transcorrido o prazo inerente à marcha procedimental, conforme preceitua o art. 64, §§ 3º e 4º e o art. 95, § 2º do Regimento Interno deste Colendo Legislativo. O referido PLO encontra-se sob apreciação da CCJRLP (Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.).

requerer a convocação do Secretário Executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Sr. Kleber Marques, para comparecer em sessão desta Câmara, em data definida pela Mesa Diretora.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REGIMENTAIS, PROPÕE VOTO DE APLAUSO PARA CELEBRAR UM ANO DE FUNDAÇÃO DA META IMÓVEIS, FRUTO DOS SONHOS DOS JOVENS EMPREENDEDORES SAMUEL LUCAS ZACARIAS PINTO E GUSTAVO OLIVEIRA DE MIRANDA HENRIQUES, QUE ENGRANDECEM A NOSSA SOCIEDADE COM BOAS INICIATIVAS, TRABALHO E INOVAÇÃO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE VOTO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA BATISTA MIRAMAR E, TAMBÉM, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO PASTOR JEAN KLEBER SALES MATIAS.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSO aos Dirigentes das Congregações do Setor 2 da Igreja Assembleia de Deus do Bairro do Roger, pela dedicação ao ensino, evangelização e serviço comunitário que fortalecem a fé e promovem transformação espiritual na cidade.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSO ao Ministério da Igreja Assembleia de Deus do Bairro do Roger (ADROGER), pela dedicação ao serviço cristão e pela contribuição espiritual e social que fortalece a fé e transforma vidas na cidade de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Equipes da ROTAM, que adiante se seguem:  Sargento João Paulo jó da Silva, Matrícula nº 522.986- 3;  Cabo Jamerson Vidal da Silva, Matrícula nº 525.653-4;  Cabo Artur Jorge Mauricio da Silva, Matrícula nº 525.346-2;  3°Sgt Elismara dos Santos Bernardo, Matrícula nº 521.004-6;  3° Sgt Eudes Eudellys Gomes, Matrícula nº 525.655-1;  Sd Wilton Alves Cavalcante, Matrícula nº 530.347-8;  Sd Wesley Almeida dos Santos, Matrícula nº 531.108-0;  Sub Tenente Jorge Luiz Soares Lopes, Mat 523.539-1.

A vereadora abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSO aos pioneiros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Bairro do Roger, em reconhecimento à dedicação e contribuição espiritual e social que marcaram a fundação e o crescimento da igreja, que hoje celebra 65 anos de existência.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Equipes da ROTAM, que adiante se segue: • Sub Tenente Jorge Luiz Soares Lopes, Mat 523.539-1; • Cb Cassiano Oliveira Mendes, Mat 529.137-2; • Sargento Rhayner Dantas de Araujo, Matrícula 520918-8; • Cabo Artur Jorge Mauricio da Silva, 525.346-2.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao 1º Sargento Albino, matrícula 516.174; Cabo Phylipe, matrícula 529.201; e Cabo André, matrícula 528.928 da Polícia Militar do Estado da Paraíba

Voto de Aplauso a Dom Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, em comemoração de seu primeiro ano de nomeação como Bispo Auxiliar da Arquidiocese da Paraíba.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à escritora Glauce Maria Navarro Burity pelo lançamento da obra literária “O Intelectual na Política Paraibana”, que será lançada no dia 04 de dezembro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Luciano Lapa, novo presidente da Abav-PB.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Marília Patriota, ex-presidente da Abav-PB, pelo encerramento exitoso de seu mandato à frente da entidade.

LIDO E APROVADO NO DIA 11/11/2025 Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental, e após a apreciação do Plenário, requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e ARQUIVAMENTO do PLO nº 611/2025 de minha autoria.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja Providenciada Revitalização na Praça da Sílvio Porto, localizada na Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no bairro de Manaíra, no CEP 58038-323, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja providenciada a construção de um parque linear na Praça Padre João Cartaxo Andriola, localizada na Rua Ruy Costa, no bairro do Altiplano, no CEP 58046-085, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Coronel João Costa e Silva CEP-58080-410 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Frei Vicente Salvador CEP-58081-130 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Júlio Américo Pinto CEP-58080-640 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua José da Cunha CEP-58081-150 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Jornalista Ney Ramalho CEP-58081-320 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua José Feitosa dos Santos CEP-58081-279 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua João Lourenço de Souza CEP-58081-065 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Maria Pedro da Silva CEP-58081-352 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Aurília Lins Rabelo CEP-58081-060 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor Arlindo Correia CEP-58081-090 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor Elias da Costa Ramos CEP-58081-100 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Albertina Batista CEP-58080-720 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Felice de Belli CEP-58081-170 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Graciliano Delgado CEP-58081-000 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Marieta Araújo do Nascimento CEP-58081-240 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Braz Cantizani CEP-58081-190 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Severino Albuquerque Lucena CEP-58081-140 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Severino Otaviano Mangueira CEP-58081-180 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jornalista Ney Ramalho - CEP 58081-320 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Sargento Otaviano Mangueira - CEP 58081-180 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Lourenço de Souza - CEP 58081-065 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José da Cunha - CEP 58081-150 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jornalista João José Ramalho - CEP 58081-110 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Marieta Araújo Nascimento - CEP 58081-240 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Elias da Costa Ramos - CEP 58081-100 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor Arlindo Correia - CEP 58081-090 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP 58081-060 - Costa e Silva.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Braz Cantizani - CEP 58081-190 - Costa e Silva.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Bendo Machado, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-670.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Jardim Ester, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-035.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Botafogo, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Augustinho José, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-311.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Arcôncio Pereira da Silva, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-095.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Alto do Céu, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Almeida Junior, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Adalgisa Targino da Silva, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-135.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Alfredo José Athaíde, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Ailton Cesário, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-341.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Antônio Soares, CEP: 58015-080, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Anúbio Lins Falcão, CEP: 58015-480, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Assis Vidal, CEP: 58015-390, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Cantora Elis Regina, CEP: 58015-534, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Carmelo Ruffo, CEP: 58015-460, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Cecília Miranda, CEP: 58015-130, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Cipriano Galvão, CEP: 58015-720, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Compositor Benedito Lacerda, CEP: 58015-780, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Compositor Genival Macêdo, CEP: 58015-537, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Aristarco Pessoa, CEP: 58015-790, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Elísio Sobreira, CEP: 58015-230, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Sérgio Dantas, CEP: 58015-610, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Coronel Sérgio Dantas CEP: 58015-610, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua da Vitória, CEP: 58015-532, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Deputado Luiz Clementino de Oliveira, CEP: 58015-600, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Alexandre Seixas Maia, CEP: 58015-490, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Antônio Massa, CEP: 58015-410, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Batista Lins, CEP: 58015-200, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor José Galvão Melo, CEP: 58015-540, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Olavo Magalhães, CEP: 58015-010, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Silvino Nóbrega, CEP: 58015-120, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, CEP: 58015-660, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Escritor Ascendino Leite, CEP: 58015-531, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Ester Borges Bastos, CEP: 58015-270, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Estudante José Paulo Neto, CEP: 58015-420, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Francisco de Souza Rangel, CEP: 58015-730, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Francisco Manoel, CEP: 58015-590, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Francisco Peregrino Montenegrol, CEP: 58015-220, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Frei Afonso, CEP: 58015-710, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Frei Jorge, CEP: 58015-595, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO GINÁSIO DE ESPORTE NEUZA GONÇALVES BRANDÃO E A QUADRA EXTERNA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BANCÁRIOS, NA RUA DERLÓPIDAS GOMES NEVES, ENFRENTE A PRAÇA DA PAZ, NESTA CAPITAL.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA LOURENÇO CÉSAR, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Frei Martinho, CEP: 58015-100, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA PROFESSORA HELENA DA SILVA, BAIRRO FUBCIONÁRIOS II, NESTA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEDURB A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLICITAR PODA DE ÁRVORES E CAPINAGEM DO GINÁSIO DE ESPORTE NEUZA GONÇALVES BRANDÃO, LOCALIZADA NA RUA DERLÓPIDAS GOMES NEVES, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Gervásio Bonavides, CEP: 58015-070, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE TAMPA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, RUA ARÁBIA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO GINÁSIO DE ESPORTE NEUZA GONÇALVES BRANDÃO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA RUA DERLÓPIDAS GOMES NEVES, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Isabel Pereira dos Santos Justino, CEP: 58015-440, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS EM LED NA RUA CIDADE DE SANTA LUZIA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JUAREZ SANTANA MAIA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ALBERTO TEIXEIRA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ARQUITETO HENRIQUE DI LASCIO, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA AUTA DE LUNA FREIRE, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua José Alencar, CEP: 58015-620, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA FELICIANO MADRUGA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Joaquim Hardman, CEP: 58015-750, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Doutor Oscar Soares, CEP: 58015-470, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA CLARICE JUSTINO, BAIRRO CENTRO.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS EM LED NA RUA ODILON NELSON DANTAS, EM FRENTE A CASA DE N° 133, BAIRRO FUNCIONÁRIOS I, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS EM LED NA AVENIDA CRUZ DAS ARMAS, PRÓXIMO AO 15° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO E O BANCO BRADESCO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS EM LED EM TODA AVENIDA CRESF , DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA MONTE SINAI, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE CONCEIÇÃO, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Júlio Ferreira Tavares, CEP: 58015-380, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Leôncio Lopes da Silveira, CEP: 58015-640, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE ITABAIANA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Major Jáder de Carvalho Nunes, CEP: 58015-740, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA DO DESENVOLVIMENTO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Marcílio Dias, CEP: 58015-830, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, CEP: 58015-290, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Maria Augusta Galvão, CEP: 58015-550, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Av. Coremas — Centro, Cep- 58013-430.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Maria Helena Sobral Crispim, CEP: 58015-485, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Maria Leonardo, CEP: 58015-520, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Maximiniano Chaves, CEP: 58015-050, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua Antônio Gama — Expedicionários, 58041-110.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Paulino Albuquerque, CEP: 58015-670, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Monsenhor Francisco Coelho, CEP: 58015-370, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Paulo Afonso, CEP: 58015-800, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Avenida Maximiano Machado – 58015-110 – Jaguaribe

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua Eugênia Lucena Neiva – 58025-020 – Bairro dos Estados

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Prefeito Osvaldo Pessoa , CEP: 58015-510, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Marcionila D. Moreira, CEP: 58015-500, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professor Artur Batista , CEP: 58015-810, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professor Geraldo Von Sonsten , CEP: 58015-190, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Avenida Cruz das Armas – 58085-000 – Cruz das Armas

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professor Renato Carneiro CUnha , CEP: 58015-360, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Ana Borges , CEP: 58015-690, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Professora Josefa Florentino , CEP: 58015-300, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Rodrigues de Aquino , CEP: 58015-040, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua São Cristóvão, CEP: 58015-310, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Senhor dos Passos, CEP: 58015-400, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Seráfico da Nóbrega, CEP: 58015-060, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Tharcila Barbosa da Franca, CEP: 58015-560, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Travessa Paulino de Albuquerque, CEP: 58015-673, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Travessa Tenente Pedro Fernandes Filho, CEP: 58015-815, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila Alberto de Brito, CEP: 58015-325, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Elizabeth, CEP: 58015-153, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila emídia, CEP: 58015-095, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila Floriano Peixoto, CEP: 58015-283, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila Manga Rosa, CEP: 58015-592, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Avenida Centenário – 58085-300 – Cruz das Armas

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Maximiniano Machado, CEP: 58015-110, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila Maria Leonardo, CEP: 58015-525, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila Santa Joana, CEP: 58015-265, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila Santa Joaquina, CEP: 58015-675, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila São João, CEP: 58015-285, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a limpeza da galerias pluviais localizadas na Rua Vila São Luiz, CEP: 58015-155, Bairro Jaguaribe devido ao acúmulo de resíduos e à obstrução do sistema de drenagem, o que tem causado alagamentos e transtornos à população local.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua Porfírio Costa – 58085-080 – Cruz das Armas

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua São Benedito – 58086-230 – Cruz das Armas

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua São Judas Tadeu – 58070-100 – Rangel

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua Américo Falcão – 58015-160 – Jaguaribe

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Avenida Vasco da Gama – 58015-180 – Jaguaribe

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Avenida Floriano Peixoto – 58015-280 – Jaguaribe

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua das Trincheiras – 58011-000 – Centro

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Avenida Esperança – 58038-280 – Manaíra

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ – a solicitação para realização de revitalização da Praça da Vitória, localizada na Rua Zeferino Vieira da Silva, no bairro dos Bancários, CEP 58051-555, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Avenida Sérgio Guerra – 58051-255 – Bancários

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua São João – 58070-300 – Rangel

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua Júlio Ribeiro – 58071-265 – Cristo Redentor

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Avenida Josefa Taveira – 58055-000 – Mangabeira

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua Corálio Soares de Oliveira – 58013-260 – Centro

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha – 58055-540 – Mangabeira

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de LIMPEZA e CAPINAGEM na Rua Zeferino Vieira da Silva, no bairro dos Bancários, especificamente na Praça da Vitória, CEP 58051-555, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação, calçamento e saneamento da Rua Nelson dos Santos, Cep 58079-745, no bairro do Funcionários

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Derlópidas Gomes Neves, no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Bancário Ailsio José da Silva no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Bancário Manoel Geraldo da Silva no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Bancário Wagner Alexandrino Bezerra Japyassu, no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Tubal da Silva Brandão, no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Eurídice Félix Cabral, no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Alcebíades da Cunha, no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Professora Marlene Pereira da Paz, no Bairro Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Antônio Miguel Duarte, no Bairro Bancários, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando melhoria da iluminação pública e substituição das lâmpadas apagadas na Praça Cristo Rei, situada na R. Josefa Taveira, 765, Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando poda das árvores da Praça Cristo Rei, situada na R. Josefa Taveira, 765, Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, solicitando limpeza completa, retirada de entulhos, capinação e manutenção geral da Praça Cristo Rei – R. Josefa Taveira, 765, Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a melhoria urgente da iluminação pública na Rua Maria Santina da Conceição, Paratibe/Nova Mangabeira.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a melhoria da iluminação pública na Rua João Gonçalves Ribeiro, Paratibe/Nova Mangabeira, onde moradores relatam postes totalmente apagados.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua Praia de Carapibus, no bairro Costa do Sol, nas proximidades do ponto de referência “Cidade Madura”, nesta Capital

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a melhoria da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Laura Tavares Formiga, nº 99, Mangabeira IV, ponto de referência lateral do supermercado Bem Mais, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a melhoria da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 207, Mangabeira II, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar encaminhar à Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA, solicitando a execução de obra de calçamento e pavimentação na Rua Babosa Branca, bairro Mangabeira VIII, trecho localizado uma rua ates do Supermercado Kibarato (ponto de referência), conforme descrição e justificativa abaixo.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Empresa Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de serviços de limpeza, capinação, remoção de entulhos e demais intervenções de manutenção no terreno localizado na Rua Agricultor Antônio Tomaz da Silva, em frente ao Residencial Camaioré, no bairro do Valentina de Figueiredo, nesta Capital

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a instalação de nova luminária, substituição de lâmpadas queimadas e revisão completa da iluminação pública na Rua Joarene Cavalcante de Albuquerque, nº 68, no bairro Mangabeira II, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando melhorias urgentes na iluminação pública na Rua Desportista João Apóstolo de Souza, nº 350, situada no bairro de Mangabeira, tendo em vista que toda a extensão da via encontra-se completamente escura, gerando graves transtornos e insegurança à comunidade local.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando melhorias urgentes na iluminação pública na Rua Maria da Luz Costa Lima, nº 38, situada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, e uma vez aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando melhorias urgentes na iluminação pública na Rua Edvaldo Luiz Nascimento de Souza, situada no bairro Costa do Sol / Comunidade Aratu (Mangabeira VIII), considerando que todos os cinco postes existentes na via encontram-se completamente apagados, sem qualquer funcionamento.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Ver. Pedro Alves de Souza, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58057-000, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Adalgisa de Luna Sobreira, No Bairro de Mangabeira, No CEP 58057-150, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que proceda com serviços de limpeza e capinagem Na Rua Carteiro Olívio Pontes, No Bairro do Jardim São Paulo, No CEP 58053-020, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Antônio Teotônio, localizada no bairro do Cristo, CEP 58071-620, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua Compositor Agustin Lara, localizada no bairro do Cristo, CEP 58070-431, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO INTEGRAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA no PARQUE SOLON DE LUCENA, nesta Capital”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito Melhorias Na Iluminação Pública E Reposição De Lâmpadas. Na Rua José Francisco da Silva, localizada no bairro do Cristo, CEP 799-667, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Antonia Paulina Pereira, no bairro de Gramame, Nesta Capital – CEP: 58068-075”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE ENTULHO na Rua Bartolomeu Luiz Trocolly – em frente ao CREI João Alves de Carvalho -, no bairro do Altiplano Cabo Branco, Nesta Capital ”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “construção de PRAÇA na Rua Abelardo de Oliveira Lobo, no Bairro do Valentina de Figueiredo – Nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Abelardo de Oliveira Lobo, no bairro do Valentina Figueiredo, nesta Capital”.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA PRAÇA NA RUA MANUEL MARIA DE FIGUEIREDO, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DES. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA, MERCADO TRANQUEDO NEVES, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA ENG. ELSON GOUVEIA, BAIRRO COLINAS DO SUL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA MAURÍCIO CARNEIRO, PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO TORRE, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOAQUIM TORRES, BAIRRO TORRE, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA JULIA FREIRE N° 323, BAIRRO TORRE, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA JULIA FREIRE N° 100, BAIRRO TORRE, NESTA.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO MUMBABA, NA RUA PEDRO SOLIDÔNIO PALITÓ (CEP 58083-745), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS DESSA COMUNIDADE.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ANTÔNIO TEOTONIO, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA ARTHUR BARBOSA PEREIRA FREIRE, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO TEOTONIO, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA SEVERINO BARBOSA DE SOUZA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA AURÉLIA LINS RABELO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER À EMLUR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA e CAPINAGEM EM UM TERRENO SITUADO NA RUA PEDRO SOLIDÔNIO PALITÓ, NO BAIRRO MUMBABA (CEP: 58083-745), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 244, EM FACE DA GRANDE QUANTIDADE DE MATO E DETRITOS ACUMULADOS NESSE LOCAL

REQUER A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA WANDA VILARIM RAMOS, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA INDÚSTRIAS JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA INDÚSTRIAS JOSÉ FLÁVIO PINHEIRO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Regina Souza da Silva, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Eliza Souza Rodrigues, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua José Pereira de Lima Filho, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Francisco Bento, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Marcone Alves da Silva, no bairro Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Advogado Raulino Maracaja Coutinho, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Maria Alves Medeiros, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Severino Laurentino da Silva, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Maria Adalice da Costa Oliveira, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Telmo de Almeida Ribeiro, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Neuza Pastor, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Funcionária Rosa Machado da Costa, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Inácia Pessoa da Silva, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Enfermeira Irene Carneiro Sales, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Janete Belo da Silva, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Mico Leão de Cara Dourada, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Maria de Lourdes Gomes da Silva, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Leonildo de Sousa Ferreira, no bairro Paratibe, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA DA CASA N.15 NA RUA PROFESSOR JOAQUIM SANTIAGO, NO BAIRRO DO EXPEDICIONÁRIO, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário, acerca do planejamento e da execução do programa de eficientização da iluminação pública em LED nos bairros do município de João Pessoa.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. CREUSA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, GENITORA DA MISSIONÁRIA ROSIANE, DA IGREJA BATISTA MIRAMAR, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO, EM CURSO.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa consigne em Ata dos seus Trabalhos e encaminhe Votos de Pesar aos familiares da Sra. Ivanice Martins, falecida na última quarta-feira, dia 5 de novembro de 2025.

A Mesa diretora desse poder, subscrita, requer a realização de uma Sessão Especial em alusão à política Municiapal de combate ao antissemitismo instituída pela Lei Municipal nº 15.256/2024, sancionada em 23 de agosto de 2023. A ser realizada no dia 28 de novembro de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 10,11,12 e 13 do mês de novembro, onde estou em Brasília representando o Presidente da Câmara o Vereador Valdir José Dowsley, para discutir recursos para o Município de João Pessoa.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3761/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS, QUE DISPONIBILIZEM PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3783/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DURVAL FERREIRA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS, SURDOCEGAS, MUDAS E COM DEFICIÊNCIA COMUNICACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3797/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE “ALTERA A LEI Nº 12.151/2011 PARA INCLUIR EM SEU ART. 3º O INCISO VIII, DETERMINANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS MENSAIS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3817/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO DANTAS, QUE “INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DE MATERIAIS DESCARTE RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O PROGRAMA DE REDE DE CENTRO DIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES MACÊDO DO NASCIMENTO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO COLINAS DO SUL II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA AGASSIZ ALMEIDA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

REVOGA A LEI Nº 1.820, DE 8 DE JULHO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE FRETE NAS ENTREGAS RESULTANTES DA AQUISIÇÃO EM LOJAS DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - FALTA PARECER DA CPP.

INSTITUI O PROGRAMA “MENOS TELAS, MAIS LIVROS”, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO POR LESÕES DE ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES, RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT)”, NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768/2019. QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , “ O SÃO JOÃO COMUNITÁRIO DA ECO PRAÇA JARDIM OCEANIA”, NO BAIRRO DO BESSA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS AMBIENTALISTAS E MORADORES DO JARDIM OCEANIA (AMJO), NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS SOCIAIS E CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA BANCÁRIO ADERALDO CORREIA DE ARAÚJO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FOMENTO SOBRE A PRÁTICA DO FISICULTURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA O ARTIGO 1°, INCISO III E O ARTIGO 2º, INCISO III, ALÍNEAS A, B E C DA LEI N° 13.603. DE 11 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA EB PORTO BEZERRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DENOMINAM NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ADAILTON DE ARAÚJO SARAIVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÂNGELUS - MISSÃO ÉS FIEL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRCIO MÁRIO ZIDAN.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOLIDÁRIO INCLUSIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MILITAR ESTADUAL DA PARAÍBA (CME-PB).

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. FERDINANDO JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE APOIO BDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR MARCELO TISSIANI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTA PELO BEM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAIBANA DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ARTE BUSHIDO-ACEAB.

DÁ NOME DE PRAÇA THAYRONE NUNES DE LUCENA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OLÍVIO DE MORAES MAGALHÃES E ANTÔNIO SÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, NO BAIRRO DO CUIA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLÁUDIO EVERSON DE LIMA GOMES.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 61,2 MIL)