Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer contrário rejeitado na CFOOAP, logo, PLO aprovado na CFOOAP.

Rel. Raoni Mendes

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,5 MI)

Rel. Tarcísio Jardim

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO E TREINADO PARA APLICAR INSULINA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Rel. Fábio Lopes

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Marcos Bandeira

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa ao art. 2º.

Rel. Tarcísio Jardim. Parecer Favorável com Emenda Modificativa ao art. 2º do Projeto de Lei de nº 180/2025

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAIS E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Marcos Bandeira

INSTITUI O ABASTECIMENTO MÍNIMO VITAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Rel. Mikika Leitão

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM E À REDUÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Tarcísio Jardim

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “REMA CENTRO: EDUCAÇÃO E ESPORTE NO SANHAUÁ”, VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Tarcísio Jardim

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSERÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Tarcísio Jardim