Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (GTESP) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19 (MÉDICOS).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (830 MIL).

INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (GTESP) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DA PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID-19.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EM 20% (VINTE POR CENTO) AOS VALORES EXCEDENTES A R$ 7.000,00 (SETE MIL) REAIS, PELO PERÍODO DE DURAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESOBRIGA O PERMISSIONÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR A APRESENTAR CERTIFICADO DE VERIFICAÇÃO DO TACÓGRAFO OU SELO EM INSPEÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS EMITIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA, E/OU MEIO DE COMUNICAÇÃO COMPETENTE, LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DISPONÍVEIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GIULIANO ALESSANDRO CARNEIRO GRISI, UMA DAS ARTERIAS PÚBLICAS LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS ATUANTES EM COMBATE AOS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE ABRIGOS PROVISÓRIOS DE ANIMAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS COM CORRENTES OU ASSEMELHADOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE E BEM-ESTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASAS DE REPOUSO DE PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE EMBARQUE E TRANSPORTE DE CARGA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CENSO DE ANIMAIS ABANDONADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRO DOS ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CARACTERIZA COMO DEVER DE CIDADANIA A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, PROIBINDO SEU ABANDONO EM QUAISQUER LOGRADOUROS PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO E AMPARO AOS ANIMAIS ATROPELADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PET COMUNITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS DEPENDÊNCIAS DE SHOPPING CENTERS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO PET FRIENDLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À VENDA DE ANIMAIS PELA INTERNET SEM OS DEVIDOS CUIDADOS COM O BEM-ESTAR ANIMAL.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES, RUAS, FEIRAS, MERCADOS E OUTRAS ÁREA ABERTAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB SEM OS DEVIDOS CUIDADOS COM A SAÚDE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "LIVRE DE CRUELDADE" COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS PRODUTOS E MARCAS QUE NÃO REALIZEM TESTES EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA".

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA DEFESA E DO BEM-ESTAR ANIMAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MÉDICA NARA NÓBREGA CRISPIM CARVALHO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO AOS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS, QUE ESTÃO ATUANDO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O DIREITO AO RECEBIMENTO DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDOS NA MEDIDA PROVISÓRIA 79/2020, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO À PANDEMIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL, QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA COVID-19, O DIREITO AO RECEBIMENTO DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDOS NA MEDIDA PROVISÓRIA 79/2020, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO À PANDEMIA.

Indica ao Prefeito Luciano Cartaxo - dispor SOBRE A INICIATIVA DAS EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM INCENTIVAR A ALFABETIZAÇÃO DE SEUS TRABALHADORES. Segue em anexo, minuta de projeto de lei como sugestão.

INDICA A PMJP O ABATIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DEVIDO POR DOADORES DE VALORES, BENS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE VISEM O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indico ao Poder Executivo que crie o Programa Bolsa Internet, destinado a garantir o acesso à internet aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Ao Prefeito Luciano Cartaxo - determinando que no mínimo 10% (dez por cento) dos empregos oferecidos por pessoas jurídicas com fins lucrativos que tenham sido beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgada pelo Município de João Pessoa sejam reservados às pessoas que procuram o primeiro emprego, conforme, minuta de projeto de lei em anexo.

Ao Prefeito Luciano Cartaxo - inserção de orientações sobre saúde preventiva nos receituários médicos utilizados pela rede pública municipal de saúde, conforme, minuta de projeto de lei em anexo.

Indica ao Prefeito Luciano Cartaxo - INSTALAÇÃO DO RECURSO DE AUDIODESCRIÇÃO, NAS ÁREAS DE ACESSIBILIDADE RESERVADA às pessoas com deficiência nos equipamentos esportivos instalados no Município de João Pessoa , conforme, minuta de projeto de lei em anexo.

Indicação ao Prefeito Luciano Cartaxo - instalação de Pontos do Consumidor em locais com grande fluxo de consumidores, conforme, minuta de projeto de lei em anexo.

REQUER CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 170 DE 20/04/2020, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA-SDR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE AUTORIZA NOTIFICAÇÕES VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SOBRE OS RESULTADOS DAS VOTAÇÕES, DAS DELIBERAÇÕES, DOS RESULTADOS DOS PARECERES DAS COMISSÕES E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INFORMAÇÃO, POSSIBILITANDO CONTROLE E CONTAGEM DE PRAZOS PARA IMPETRAÇÃO DE RECURSOS QUANDO FOR O CASO

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE, EM ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO TRILHAS E CAMINHOS, NA PESSOA DO SR. PEDRO PAULO CIRNE DE MENEZES FILHO, FUNDADOR E COORDENADOR-GERAL DA ENTIDADE, PELOS 25 ANOS DE ATIVIDADE EM TODO O ESTADO.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba pelos 103 Anos de Fundação, neste dia 09 de Junho de 2020.

VOTOS DE APLAUSOS (art. 171, X) para o Pastor Antônio Fernandes das Chagas, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia dos Santos, pela passagem do Dia do Pastor, que será comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor Tomaz José de Aguiar Munguba, da Igreja Evangélica Batista de João Pessoa (IEB-JP), pela passagem do Dia do Pastor, que será comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Jean Kleber, Presidente da Igreja Batista Nacional, pela passagem do Dia do Pastor, que será comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor Estevam Fernandes de Oliveira, da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, pela passagem do Dia do Pastor, que será comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor José Carlos de Lima, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Paraíba, pela passagem do Dia do Pastor, que será comemorado no próximo dia 14 (segundo domingo de junho).

que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na pessoa do Prefeito Luciano Cartaxo para que considere como atividade essencial o funcionamento dos escritórios de advocacia.

que seja solicitado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na pessoa do secretário Adalberto Fulgêncio no sentido garantir que a USF Parque do Sol realize o atendimento dos moradores da Rua Maria Acácio de Sá.

que seja solicitado à EMLUR, no sentido de providenciar a limpeza do terreno baldio localizado na rua Maria Acácio de Sá – Gramame onde se encontra muito lixo acumulado.

que seja solicitado à SEINFRA, na pessoa da Secretária Sachenka Bandeira da Hora no sentido de providenciar o calçamento da rua Maria Acácio de Sá, Gramame.

Luciano Cartaxo - solicitação no sentido de através de decreto municipal, determinar a proibição do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifício, durante o mês de junho de 2020, em decorrência da pandemia do Covid-19.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à SEINFRA, na pessoa da secretária Sachenka Bandeira da Hora no sentido de providenciar o calçamento da Rua Cap. Natalício Evangelista dos Santos, localizada no Bairro dos COLIBRIS.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à SEINFRA, na pessoa da secretária Sachenka Bandeira da Hora no sentido de proceder a revitalização da Praça Engenheiro Francisco Cícero no Castelo Branco I.

Requeiro, observadas as disposições regimentais e após ouvir o plenário, que seja solicitado à EMLUR, no sentido de proceder a limpeza do lixo e poda das árvores da Praça Eng. Francisco Cícero de Melo Filho Conj. Pres. Castelo Branco I, João Pessoa – PB.

EMLUIR - limpeza e capinação ao longo da Rua Xavier Júnior, bairro de Cruz das Armas, especificamente na ladeira que liga o bairro ao Rangel, nesta capital

EMLUR - limpeza e capinação ao redor da Escola Municipal Oscar de Castro, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto na Rua Antonio Gomes, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.a

SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto na Rua Porfírio Costa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto na Rua Engenheiro Ávidos, bairro de Oitizeiro, nesta capital.

SEINFRA - execução das obras do Programa Ação Asfalto na Rua Abel da Silva, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Danilo da Penha Paiva, no Bairro do Cristo, (CEP: 58071-550)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua das Macaíbas, no Bairro das Indústrias, (CEP: 58083-508)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua dos Agricultores, no Bairro das Industrias, (CEP: 58083-210)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua dos Catolés, no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-127)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua dos Pinheiros no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-131).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua dos Professores, no Bairro das Industrias, (CEP: 58083-190).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Francisco de Assis Silvestre, no Bairro de Paratibe, (CEP: 58033-455).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Francisco do Nascimento, no Bairro de Paratibe, (CEP: 58033-455).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Heleno Francisco Pereira, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58033-455).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua João Amaro de Brito, no Bairro de Paratibe, (CEP: 58033-455).

Requer à SEINFRA, a obra de terraplanagem da Antônio Medeiros Sobral, localizada no Bairro do Gramame.

Requer à SEINFRA, a obra de terraplanagem da Rua Alzira Gomes de Lima, localizada no Bairro dos Funcionários II.

Requer à SEINFRA, o serviço de tapa buraco da Rua Glaura Lúcia Sobreira Alexandre, localizada no Bairro do Gramame.

Requerer o encaminhamento de solicitação o Procon Estadual, no sentido da adoção de iniciativas destinadas a fiscalizar a majoração dos preços sobre produtos de primeira necessidade nos supermercados de João Pessoa, cujos valores estão subindo exorbitantemente durante a Pandemia do Coronavírus, levando os consumidores a acreditar que há exploração indevida por parte dos comerciantes, integrantes da cadeia de comércio.

Requerer ao Procon de João Pessoa, a adoção de iniciativas destinadas a fiscalizar a majoração dos preços sobre produtos de primeira necessidade nos supermercados de João Pessoa, cujos valores estão subindo exorbitantemente durante a Pandemia do Coronavírus, levando os consumidores a acreditar que há exploração indevida por parte dos comerciantes, integrantes da cadeia de comércio.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua João Paulo II, no Bairro de Muçumagro, (CEP: 58066-154).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Julieta Cordeiro de Medeiros, no Bairro de Paratibe, (CEP: 58062-156).

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO ILUSTRE GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, REQUERIMENTO PARA QUE SUSPENDA A COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS QUE ESTEJAM TOTALMENTE FECHADAS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Maria de Lourdes Bezerra, no Bairro de Paratibe, (CEP: 58062-275).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-078).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Pedro Gabriel de Araújo, no Bairro de Paratibe. (CEP: 58062-051).

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Ronaldo Vicente Ferreira, no Bairro de Paratibe, (CEP: 58062-154)

VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da rua Sermão da Montanha, no Bairro das Industrias. (CEP: 58083-509).

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do empresário e corretor de imóveis Hermógenes Paulino do Bonfim, acontecimento que consternou toda sociedade paraibana.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do empresário José Everaldo da Silva, proprietário da Casa das Antenas, acontecimento que consternou toda sociedade paraibana.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do maestro Josué Jacinto de Souza, 91 anos, ocorrido neste sexta-feira, 05 de junho, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que está casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GIULIANO ALESSANDRO CARNEIRO GRISI, ocorrido no dia 1º de junho do corrente ano.

ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LENTES DE AUMENTO (LUPAS) NOS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, INGREDIENTES E VALIDADE NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768.2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (1,3 MILHÃO).

CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A GUSTAVO HENRIQUE ZANOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL LUIZ TADEU DIAS MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1435/2019, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISSÃO.

CONTRA PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA CCJRLP SOBRE O PROJETO DE LEI N° N. 1494/2019 QUE PROPÕE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.