Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DE CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS E CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS, SOBRETUDO POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE MÁSCARAS USADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE BANCO DE VAGAS DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE EMPREGO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS E PASSARELAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS EM POSTAGENS PARA REALIZAÇÃO DE VENDAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA” VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AOS CONSELHOS E FÓRUNS DE DISCUSSÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DE SUAS AÇÕES E O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.

VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR PRÁTICA DE TRABALHO INFANTIL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA DOUTORA TÂNIA RODRIGUES PALHANO.

CONCEDE A HONRARIA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO JOGADOR DE FUTEBOL MATHEUS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA.

CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ARTE-EDUCADORA E ARTISTA POPULAR ANGELA GAETA.

CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, no sentido de elaborar e enviar projeto de lei dispondo sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, conforme minuta de projeto de lei em anexo.

Inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1954/2020, de nossa autoria que RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “COCO DE RODA E A CIRANDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO PASTOR SAMUEL MARIANO DA SILVA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS BRAZ MADUREIRA, CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO.

VOTOS DE APLAUSOS pela passagem dos 100 anos de Criação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Isabel Maria das Neves, através de Decreto Estadual nº 1080, de 22 de setembro de 1920.

VOTO DE APLAUSO - PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS (art. 171, X) à empresa MAGAZINE LUIZA, bem como à sua fundadora, a empresária Luiza Trajano, pela ação afirmativa contra o racismo e exclusão racial, com a implementação do programa de “trainee” voltado exclusivamente para negras e negros.

Votos de Aplausos à Direção do HOSPITAL DA UNIMED JOÃO PESSOA, pela competente atuação no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, juntamente com toda a sua equipe multidisciplinar, sendo referência para todo o território nacional.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Lúcia Raquel de Lima, Presidente do Conselho Regional de Química, pela idealização e execução da Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000,00 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Ruth Bezerra Rodrigues, graduanda em Química Industrial, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Zildomar Aranha de Carvalho Filho, graduando em Química Industrial, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Lucas Lima Diniz, graduando em Química Industrial, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Matheus Holanda Costa, Químico Industrial, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Abner Machel de Oliveira, Químico Industrial, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Dayene Alves da Silva, bacharel em Química Industrial, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Matheus Ítalo Ferreira Neves, graduando em Engenharia Química, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Alan Henrique Texeira, graduando em Engenharia Química, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Alysson Henrique de Albuquerque Alves, graduando em Engenharia Química, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Professor Vital de Souza Queiroz, Engenheiro Químico, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Luana Lopes de Brito, técnica em Química, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Professor Manoel Ferreira Dantas Filho, licenciado em Química, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Professora Maria de Fátima, Engenheira Química, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Milayne Tuane dos Santos Silva, graduanda em Química Industrial, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Professor Doutor Francisco Ferreira Dantas Filho, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Professor Doutor Antônio Augusto Pereira Sousa, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Professor Mestre Gilberlandio Nunes da Silva, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados a Professora Mestre Maria de Fátima Nascimento, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Professor Mestre Antônio Nóbrega de Sousa, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Professor João de Deus Rodrigues, pela participação na Campanha Química Solidária, através da qual mais de 30.000 (trinta mil) litros de álcool em gel foram produzidos por voluntários e doados para instituições filantrópicas e para unidades de saúde no Estado da Paraíba.

REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, SR. BRUNO SITÔNIO F OLIVEIRA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR.

VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo par a todos os membro s da comunidade Surda em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, celebrado em 26 de Setembro.

REQUERIMENTO - VOTOS DE APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA - JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA

VOTO DE APLAUSO - a CHAPA 1 “Folia, Gestão e Ética” vencedora do pleito eleitoral para o biênio 20212022 da ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA, realizado no último dia 02 de outubro do corrente.