Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO Nº 1487/2020, DA VEREADORA HELENA HOLANDA, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LENTES DE AUMENTO (LUPAS) NOS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO, INGREDIENTES E VALIDADE NOS RÓTULOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA ARTHUR DA COSTA FREIRE.

DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E PROMOVER CONTROLE DE QUALIDADE E HIGIENE NA VENDA DE ALIMENTOS DE RUA - "FOOD TRUCKS" - NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O MUNICÍPIO SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA E ABERTURA DE DADOS DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISREG E OUVIDORIA.

INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO JOVEM-JP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEU JACKSON DO PANDEIRO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO LOCALIZADO NA AV. VALE DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO DO CRISTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.875/2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOÃO DE SOUSA SOBRINHO, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DE AUXÍLIO NO COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA, O PROGRAMA "PRAIAS SEM BARREIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PRAÇA ANTONIA GOMES VIEIRA”.

DENOMINA RUA ANTÔNIO RAMOS DE ARAÚJO UMA DAS ARTÉRIAS DE NOSSA CAPITAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ DE ANCHIETA XAVIER BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. ANTONIO CAVALCANTI PEDROSA SOBRINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PEDRO DE ARAÚJO MILITÃO E NOBRÉGA, VAQUEIRO, CAMPEÃO NACIONAL ABQM, BICAMPEÃO BRASILEIRO AMADOR DE VAQUEJADA E DIGITAL INFLUENCER.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1435/2019, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISSÃO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1834/2020, QUE APROVA A CRIAÇÃO DO "MAPA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO - MACRE", QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO CIDADÃO SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE OU NÃO A PRESENÇA DESTAS INFRAESTRUTURAS.