Matérias da Ordem do Dia (57ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Martins
Protocolo: 2460
Turno: -
Texto original
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DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO. - - ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO **** DEVOLVIDO VISTAS DO VER. HUMBERTO PONTES - VOTO EM SEPARADO - PARECER CONTRÁRIO |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1928 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 2967
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1931 de 2020
Processo: -
Autor: Renato Martins
Protocolo: 2975
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE ABRIGOS PROVISÓRIOS DE ANIMAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO |
REJEITADO parecer |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1950 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Bezerra
Protocolo: 3056
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
RELATOR VER. ZEZINHO BOTAFOGO |
APROVAD0 parecer |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2020
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 4418
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
RELATOR VER. LUCAS DE BRITO |
APROVAD0 parecer |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Gabriel
Protocolo: 6599
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ***
RELATOR VER. ZEZINHO BOTAFOGO |
APROVAD0 parecer |