Resumo (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO, E QUE PASSA A SE CHAMAR RUA OTACIANA CAZUMBA MARQUES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares do Sr. HUMBERTO TROCOLLI, falecido hoje dia 27/12/2020, nesta cidade de João Pessoa.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Advogado José Alves Cardoso, fato lamentável ocorrido no último final de semana nesta capital, consternando toda sociedade paraibana.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DA PARAÍBA ONDE FUNCIONARÁ UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS BAIRRO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (1,227 MI).

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO ÓRGÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5,8 MI).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LOA 2021).

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (PPA).

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA - PLANOMOB.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.