Matérias da Ordem do Dia (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2018
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.085, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DA PARAÍBA ONDE FUNCIONARÁ UMA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Parecer da CCJRLP aprovado em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1729 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS BAIRRO DE MANAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral da CPP |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (1,227 MI). - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO ÓRGÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5,8 MI). - - |
APROVAD0 Aprovado parecer da CCJRLP. Provado parecer oral da CFOOAP |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2229 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LOA 2021). - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2230 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (PPA). - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2276 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA - PLANOMOB. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2292 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7965
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |