1 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2500
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “BOTÃO DE PÂNICO”, PARA AUXILIAR MEDIDAS E PREVENÇÃO DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES, NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2582
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.526 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
Matéria não lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2583
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2584
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE BENS ESSENCIAIS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2585
|
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE HABITAÇÕES PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2608
|
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AS ALA URSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2609
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS , O DIA MUNICIPAL DO CONSUMO CONSCIENTE.
|
Matéria não lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2610
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS , O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO.
|
Matéria não lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2611
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR.
|
Matéria não lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2612
|
PERMITE O ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL E DE COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
|
Matéria não lida
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2613
|
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET.
|
Matéria não lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2614
|
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA INVESTIGADOR EVANDRO FÉLIX.
|
Matéria não lida
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2021
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 2679
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2680
|
DISPÕE SOBRE O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DE CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.
|
Matéria não lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2681
|
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO
PESSOA, O NOME DA RUA REGIVALDO FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO.
|
Matéria não lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2682
|
INSTITUIR QUE TODAS AS IGREJAS DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS DURANTE AS TRANSMISSÕES DOS CULTOS OU MISSAS AO VIVO (REMOTA OU PRESENCIALMENTE).
|
Matéria não lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2683
|
NORMATIZA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AS PAUSAS COMPENSATÓRIAS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE OS PLANTÕES DIURNO E NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2684
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUAM MAIS DE 10 COLABORADORES, INSTALAR BICICLETÁRIOS E VESTIÁRIOS PARA USO DAQUELES QUE DESEJAREM IR AO TRABALHO UTILIZANDO BICICLETA.
|
Matéria não lida
|
19 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2162
|
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que realize um Processo Seletivo para contratação de Profissionais de Saúde, para suprir uma lacuna existente na Atenção Básica no município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2166
|
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação de um Abrigo Municipal para Cães e Gatos no município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2167
|
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação da Delegacia Virtual de Proteção Animal no município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2539
|
INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica determinando a obrigatoriedade de implantação de ciclovias e ciclofaixas em projetos de construção de novas avenidas e ruas, bem como na reforma e requalificação das já existentes.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2543
|
Indica ao Poder Executivo, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, que
envie Projeto de Lei de sua competência, dispondo sobre a criação do cargo de
Diretor Administrativo para as Escolas, Creches e demais instituições de ensino
do Município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2561
|
INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instalado escritórios do SINE municipal nos Centros de Referência da Cidadania (CRC’s) de João Pessoa .
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2632
|
Para que o Poder Executivo adote medida cabível para que se faça a adequação do Decreto 9.371, de 21 de outubro de 2019, aos termos da Lei Federal n° 14.131, de 30 de março de 2021, mais precisamente ao que se refere às margens de tomada de empréstimos consignados pelo funcionalismo público municipal.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 2634
|
Dispõe sobre a Incorporação
dos profissionais Auxiliares em Saúde
Bucal empregados públicos do municipio a
Vantagem Pecuniária Individual - VPI,
destinada aos profissionais de saúde da
área de odontologia, previsto no inciso III
do Art. 3° da lei No 11.677, de 20 de Maio
de 2009.
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2635
|
Ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais e legais, através das políticas públicas para a segurança viária, na forma do artigo 144, parágrafo 10, da Constituição Federal, inclua os agentes de trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB/JP no rol prioritário de vacinação, em especial aqueles que prestam serviço diuturnamente em vias públicas, dada suas condições laborais de risco de contaminação.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2638
|
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação da Tecla Samu no âmbito municipal de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2639
|
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência
acerca da Implantação Extraordinária aos Servidores da saúde de uma durante Gratificação a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2640
|
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação do Profissional Psicólogo no atendimento nas Unidades de Saúde da Família – USF, no município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2642
|
Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Ampliação no horário das Unidades de Saúde da Família no município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2659
|
INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar à este Poder Legislativo, projeto de lei de competência exclusiva, instituindo o Programa Municipal de incentivo ao desenvolvimento de setores estratégicos de alta tecnologia (Programa Creative) no município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2660
|
Criação do Programa "Remédio na sua casa" com distribuição domiciliar dos medicamentos já fornecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde ( Postos Públicos de Saúde, USF e outras )João Pessoa
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2666
|
INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar à este Poder Legislativo, projeto de lei de competência exclusiva, dispondo sobre diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais — Libras, e língua Portuguesa na rede municipal de ensino.
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2667
|
INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar à este Poder Legislativo, projeto de lei de competência exclusiva, dispondo sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE no âmbito do município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
36 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2668
|
INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar à este Poder Legislativo, projeto de lei de competência exclusiva, instituindo o Índice de Educação Inclusiva (IMEI), no sistema municipal de ensino da cidade de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
37 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2669
|
INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar à este Poder Legislativo, projeto de lei de competência exclusiva, instituindo sobre a Política Municipal de Educação Ambiental na capital.
|
Matéria não votada
|
38 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2670
|
INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar à este Poder Legislativo, projeto de lei de competência exclusiva, dispondo sobre o Plano Municipal Unificado de Informações e Contingência para as Chuvas, no âmbito do município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
39 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2673
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, DISPONDO SOBRE AS PAUSAS COMPENSATÓRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE OS PLANTÕES DIURNO E NOTURNO.
|
Matéria não votada
|
40 - Ofícios Recebidos nº 92 de 2021
Autores:
|
OFÍCIO DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AOS VEREADORES MARCÍLIO DO HBE E GUGA
|
Matéria não votada
|
41 - Ofícios Recebidos nº 147 de 2021
Autores:
|
OFÍCIO DA CAGEPA AO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO
|
Matéria não votada
|
42 - Ofícios Recebidos nº 150 de 2021
Autores:
|
OFÍCIO DA CAGEPA AO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE
|
Matéria não votada
|
43 - Ofícios Recebidos nº 151 de 2021
Autores:
|
OFÍCIO DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS HENRIQUES
|
Matéria não votada
|
44 - Ofícios Recebidos nº 152 de 2021
Autores:
|
OFÍCIO DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS HENRIQUES
|
Matéria não votada
|
45 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 37 de 2021
Autor: Thiago Lucena
Número de Protocolo: 2516
|
VOTOS DE APLAUSOS A UNIMED JP POR TODO ESFORÇO EMPREENDIDO PARA ALCANÇAR EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO AOS PARAIBANOS E POR TER SE TORNADO REFERÊNCIA NACIONAL NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
|
Matéria não votada
|
46 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 38 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2532
|
VOTOS DE SOLIDARIEDADE, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a enfermeira Erika de Oliveira de Souza, técnica de enfermagem do Município de João Pessoa, exposta e acusada injustamente por um suposta não aplicação de dose da vacina da COVID-19.
|
Matéria não votada
|
47 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 39 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2550
|
VOTOS DE APLAUSOS AO HOSPITAL ALBERTO URQUIZA WANDERLEY.
|
Matéria não votada
|
48 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 40 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2579
|
REQUER VOTOS DE APLAUSOS, À TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ESPECIAL AOS PESSOENSES, EM VIRTUDE DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CELEBRADO NO DIA 7 DE ABRIL.
|
Matéria não votada
|
49 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 41 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2586
|
Requeiro, as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Secretário da Secretaria de Desenvolvimento, o Sr. Felipe Matos Leitão, devido ao seu incessante trabalho visando diminuir o impacto as famílias causado pela pandemia, atuando no apoio e na distribuição de alimentos e refeições aos pessoenses.
|
Matéria não votada
|
50 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 42 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2590
|
Votos de aplausos ao Servidor Público da Prefeitura de João Pessoa, Senhor Jessé Menezes de Araújo Neto, que serve no Centro Municipal de imunização e João Pessoa, antigo lactário da Torre, pela forma atenciosa em atender os usuários que ali se deslocam.
|
Matéria não votada
|
51 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 43 de 2021
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 2616
|
Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para o Lançamento do e-book Isolamento Social. Relatos de mulheres jornalistas. Um livro digital que conta com o relato de 64 mulheres jornalistas com a organização das jornalistas Sandra Moura, Sônia Lima, Zezé Bechade e Kiara Medeiros, com Prefácio da Professora Glória Rabay e capa criada pelo professor e jornalista David Fernandes.
|
Matéria não votada
|
52 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 44 de 2021
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 2643
|
Requer voto de aplauso a Sabrina Rogeria Ataíde Beserra Gondim, pelos relevantes serviços prestados ao esporte paraibano.
|
Matéria não votada
|
53 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 45 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2658
|
VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para o deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL), devido a sua luta pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a pedofilia no Brasil e pela elaboração da cartilha destinada a pais e responsáveis contendo informações acerca do abuso sexual infantil.
|
Matéria não votada
|
54 - REQ-Encerramento de discussão nº 3 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2529
|
ARQUIVAMENTO do PLO de nº 60/2021 de autoria do Ver. Bruno Farias
|
Matéria não votada
|
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1619 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2008
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado a manutenção das galerias pluviais e o fechamento dos buracos (tapa buraco) na Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, Cristo Redentos, CEP: 58.070-400, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1620 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2009
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a troca da geladeira da USF Cidade Recreio, localizado na Av. Gov. Antônio da Silva Mariz, R. Antônio Dutra Sobrinho, sn - Portal do Sol, CEP: 58046-518, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1621 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2010
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado o fechamento do buraco, localizado na Rua Alberto de Brito, Nº 242, Jaguaribe, CEP:58.015-320 , João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1622 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2011
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a limpeza urbana e capinagem da rua Alberto de Brito, Jaguaribe, CEP: 58.015-320, João Pessoa - PB.
|
Matéria não votada
|
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1623 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2012
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a contratação de um Técnico de Enfermagem, um Auxiliar de Limpeza, Conserto e Manutenção dos Ar condicionados, e Reabastecimento de medicações na USF Nova Conquista, localizada na R. Durval Coutinho, sn - Alto do Mateus, CEP: 58090-260,João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1624 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2013
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado o Calçamento da Rua Q. Trinta, Alto do Mateus, CEP: 58.090-230, João Pessoa - PB.
|
Matéria não votada
|
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1625 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2014
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a reestruturação dos banheiros públicos da Feira Livre do Alto do Mateus, localizado na Rua Luís França Pereira, Nº 13, CEP: 58.090-580, João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1626 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2015
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a reestruturação do mercado público do Alto do Mateus, localizado na Rua Luís França Pereira, Nº 13, CEP: 58.090-580, João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1627 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2016
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado uma visita técnica para que seja implantado um sistema de drenagem e escoamento de água na Feira Livre do Alto do Mateus, localizado na Rua Luís França Pereira, Nº 13, Alto do Mateus, CEP: 58.090-580, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1628 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2017
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado a terraplanagem e calçamento da Rua José Barbalho Filho, Alto do Céu, CEP: 58.027-031, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1629 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2018
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a retirada de entulhos da Rua Francisco José das Neves, Alto do Mateus, CEP: 58.090-210, João Pessoa - PB.
|
Matéria não votada
|
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1630 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2019
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado a implantação de calçada com acessibilidade e a implantação de iluminação em LED, na USF Vila Saúde, localizado na R. Eng. Sérgio Rubens de Albuquerque , Nº 326, Cristo, CEP: 58.071-440, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1631 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2020
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a implantação de Lombada na Rua Rodrigues Chaves, Trincheiras, CEP: 58.011-040, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1632 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2021
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado a manutenção das galerias pluviais na Avenida Capitão Francisco Pereira, Oitizeiro, CEP: 58.088-530, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1633 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2022
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) , para que seja viabilizado transportes a população de baixa renda de João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1927 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2357
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a retirada de entulhos do Assentamento São Pedro, Bairro dos Novais, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1928 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2358
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a retirada de entulhos e limpeza Urbana na Rua Peregrino de Carvalho, Centro, Próximo ao Batalhão da Polícia Militar – PB, CEP: 58.010-790, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1929 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2359
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES , para que seja viabilizado uma intervenção no Assentamento São Pedro, Bairro dos Novais, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1933 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2365
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado juntamente ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, o controle à Dengue e aplicação de inseticida nas ruas do conjunto Juracy Palhano, Bairro dos Novais, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1934 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2366
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma intervenção na Rua Ernestina Monteiro Pordes, Manaíra, CEP: 58.038-530, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1935 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2367
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde (SMS), para que seja viabilizado a contratação de uma recepcionista, de uma auxiliar de serviços gerais, e abastecimento dos materiais odontológicos para a USF Novais VI, localizado na R. Tertuliano Taváres de Araújo, Nº 58 – Oitizeiro, CEP: 58.088-796 João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1936 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2368
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) , para que seja viabilizado a poda arbórea, na Escola Municipal de E. F. Padre Bartolomeu de Gusmão, localizado na Rua Antônio Sinésio dos Santos, SN - Cristo Redentor, CEP 58.071-695, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1937 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2369
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a retirada de entulhos e limpeza Urbana na Rua São Cristovão, Jaguaribe, CEP: 58.015-310, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1938 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2370
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) , para que seja viabilizado a poda arbórea, na Rua São Cristovão, Jaguaribe, CEP: 58.015-310, João Pessoa - PB.
|
Matéria não votada
|
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1939 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2371
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado o asfalto da Avenida Horácio Trajano de Oliveira, Cristo Redentor, João Pessoa – Pb.
|
Matéria não votada
|
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1940 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2372
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado uma Visita Técnica quanto ao alagamento da rua por falta de escoamento das águas na Rua São Cristovão, Jaguaribe, CEP: 58.015-310, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1991 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2442
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DAS AZALÉIAS CEP: 58059-753 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII.
|
Matéria não votada
|
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1992 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2443
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DA INDEPENDÊNCIA CEP: 58059-790 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1993 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2444
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. PINGO-DE-OURO CEP: 58059-786 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII.
|
Matéria não votada
|
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1994 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2445
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. SEVERINO SERRANO DE ANDRADE CEP: 58059-787 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1995 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2446
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DAS BEGÔNIAS CEP: 58059-777 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1996 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2447
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DO IPÊ ROXO CEP: 58059-782 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1997 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2448
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DO IPÊ BRANCO CEP: 58059-783 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1998 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2449
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DO CUPUAÇÚ CEP: 58059-764 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2000 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2451
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DAS ÉRICAS CEP: 58059-704 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2001 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2452
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DOS CAETÉS CEP: 58059-780 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2002 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2453
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. BABOSA BRANCA CEP: 58059-778 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2003 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2454
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. JULINEIDE LIMA DA SILVA CEP: 58059-710 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2004 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2455
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DAS CORTIÇAS CEP: 58059-738 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2005 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2456
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DAS JACOBINAS CEP: 58059-732 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2006 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2457
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DAS CASTANHEIRAS CEP: 58059-730 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2008 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2459
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DA AROEIRA CEP: 58059-726 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2009 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2460
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. JULLYANA CLARINDO RAMOS CEP: 58059-728 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2010 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2461
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. MARTINHO FAUSTINO DA COSTA CEP: 58059-720 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2012 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2463
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DAS TRÊS MARIAS CEP: 58059-719 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2013 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2464
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. PRAIA DOS MARISCOS CEP: 58059-845 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2014 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2465
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a implantação de Semáforo, no cruzamento entre as Avenidas Aderbal Piragibe e Avenida Capitão José Pessoa, Jaguaribe, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2015 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2466
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DOS PASSÁROS SILVESTRES CEP: 58059-800 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2016 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2467
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DA ROSA MESQUITA CEP: 58059-806 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2017 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2468
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. COPO DE LEITE CEP: 58059-808 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2018 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2469
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. DA AÇUCENA CEP: 58059-818 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2019 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2470
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. PRAIA DO MIRAMAR CEP: 58059-828 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2020 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2471
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado uma instalação de iluminação LED, no Viaduto Governador Ivan Bichara, Jardim Veneza, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2022 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2473
|
REQUER À SEINFRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. PRAIA AZUL CEP: 58059-847 SITUADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA VIII
|
Matéria não votada
|
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2023 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2474
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a limpeza Urbana e capinagem na Praça das Três Lagoas, na Rua da Domésticas, Jardim Veneza, CEP: 58.084-046, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2029 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2501
|
Solicita a implantação de uma base da guarda municipal na Praça Soares Madruga – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB.
|
Matéria não votada
|
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2030 de 2021
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2502
|
Substituição das lâmpadas de mercúrio, pelas de LED na
R. Maria Bezerra Da Rocha
|
Matéria não votada
|
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2031 de 2021
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2503
|
Capinagem na R. Cláudio de Alcântara
|
Matéria não votada
|
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2032 de 2021
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2504
|
Solicitamos a drenagem na R. Maria Bezerra Da Rocha
|
Matéria não votada
|
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2033 de 2021
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2505
|
Realização de capinagem na R. Maria Bezerra da Rocha
|
Matéria não votada
|
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2034 de 2021
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2506
|
Solicitamos a substituição das lâmpadas de mercúrio, pelas de LED na
R. Cláudio de Alcântara
|
Matéria não votada
|
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2035 de 2021
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2507
|
Solicitamos a drenagem na R. Est. Fábio José de Souza Santos
|
Matéria não votada
|
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2036 de 2021
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2508
|
Realização de capinagem na R. Est. Edmar Francisco Feliciano
|
Matéria não votada
|
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2037 de 2021
Autor: Toinho Pé de Aço
Número de Protocolo: 2509
|
Solicitamos a substituição das lâmpadas de mercúrio, pelas de LED na
R. Est. Edmar Francisco Feliciano
|
Matéria não votada
|
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2038 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2511
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de recapeamento do asfalto na Av. Beaurepaire
Rohan, em toda sua extensão, no centro, desta capital
|
Matéria não votada
|
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2039 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2512
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de poda das árvores na Av. Mandacaru, próximo a
borracharia de Bastião, no Bairro do Padre zé, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2040 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2513
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de recapeamento do asfalto na Av. Santa Catarina,
no Bairro Dos Estados, nesta capita
|
Matéria não votada
|
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2041 de 2021
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 2518
|
SEMOB- SINALIZAÇÃO E INSTALAÇAO DA LOMBADA TIPO FAIXA DE PEDESTRE, ALÉM DA MUDANÇA NO TRECHO DA RUA HORÁCIO TRAJANO DE OLIVEIRA, BAIRRO CRISTO REDENTOR
|
Matéria não votada
|
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2042 de 2021
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 2519
|
Seinfra- O RECAPEAMENTO DA RUA ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DO CRISTO, ATÉ A BR 230, FIM DA RUA.
|
Matéria não votada
|
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2043 de 2021
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 2520
|
SEMOB- A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ELIAS CAVALCANTE X RUA FERNANDO CUNHA LIMA, PRÓXIMO AO MERCADINHO CLARICE, BAIRRO CRISTO REDENTOR. AINDA NA RUA ELIAS, O PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (Tipo faixas de pedestres); COMO TAMBÉM SOLICITAR A MOTO SEMOB NOS HORÁRIOS DE 18 AS 20 HORAS, ATÉ A IMPLANTAÇÃO EM SUA TOTALIDADE DO SEMÁFORO.
|
Matéria não votada
|
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2044 de 2021
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 2521
|
SEMOB- A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA DO DESENVOLVIMENTO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
|
Matéria não votada
|
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2045 de 2021
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2522
|
limpeza geral da Rua Paulo Rocha Barreto - Bairro José Américo
|
Matéria não votada
|
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2046 de 2021
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2523
|
Melhorias na iluminação publica da Rua dos Limoeiros - Valentina de Figueiredo
|
Matéria não votada
|
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2047 de 2021
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2524
|
Melhorias na iluminação publica da Rua José Simões da Araujo - Bairro do Bessa
|
Matéria não votada
|
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2048 de 2021
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2525
|
Melhorias na iluminação da Avenida Florianópolis - Bairro Planalto da Boa Esperança
|
Matéria não votada
|
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2049 de 2021
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 2527
|
Limpeza geral da Rua Irmã Maria Arcadie - Bairro Costa e Silva
|
Matéria não votada
|
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2050 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2528
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) , para que seja viabilizado a construção de uma Praça para o bairro dos Novais em João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2051 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2530
|
REQ À SEINFRA DE DRENAGEM PLIVIOMÉTROCA DO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO COM A RUA MOACIR ROCHA MENDONÇA.
|
Matéria não votada
|
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2052 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2531
|
REQ À SMS SOLICITAÇÃO DE PRIORIDADE DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID
|
Matéria não votada
|
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2053 de 2021
Autor: Chico do Sindicato
Número de Protocolo: 2533
|
SOLICITA EXECUÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA COMERCIANTE SEVERINO BARBOSA DE SOUSA, CEP:58080-820, BAIRRO ERNANI SATIRO.
|
Matéria não votada
|
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2054 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2534
|
solicita estudos para a Construção do Parque Ecológico do Cuiá. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento – SEPLAN e a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.
|
Matéria não votada
|
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2055 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2514
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de recapeamento do asfalto na Av. Eurípedes
Tavares, em toda sua extensão, no centro, desta capital
|
Matéria não votada
|
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2056 de 2021
Autor: Dinho
Número de Protocolo: 2536
|
VEEMENTE APELO ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena no sentido de ampliar no Plano de vacinação para próxima etapa as pessoas com comorbidades com idade entre 55 e 59 anos. Entre as comorbidades prioritárias para a vacinação estão, Diabetes mellitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão Arterial Resistente (HAR), Hipertensão arterial estágio 3, Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade, Doenças Cardiovasculares, Doença cerebrovascular, Doença renal crônica, Imunossuprimidos, Anemia falciforme, Obesidade mórbida, Síndrome de down, Cirrose hepática.
|
Matéria não votada
|
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2057 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2537
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a limpeza Urbana e capinagem na Rua Adalgisa Targino da Silva, João Paulo II, CEP: 58.027-703, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2058 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2538
|
Requeiro à Mesa Diretora, cumprida as formalidades regimentais e após a manifestação do Douto Plenário, que seja disponibilizada um intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Portal da CMJP e a Intranet da Câmara Municipal de João Pessoa, garantindo o livre acesso aos conteúdos digitais deste Poder Legislativo, utilizando o aplicativo VLibras desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
|
Matéria não votada
|
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2059 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2540
|
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado da Paraíba, JOÃO AZEVEDO, no sentido de determinar a implantação de ciclovias e ciclofaixas no programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana, que será executado até o ano de 2022 na Paraíba.
|
Matéria não votada
|
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2060 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2541
|
APELO destePoder Legislativo, no sentido de realizar a vacinação contra a COVID-19, aos jornalistas, repórteres,
radialistas, fotógrafos de imprensa, cinegrafistas e assistentes, da cidade de João Pessoal.
|
Matéria não votada
|
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2061 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2544
|
Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de
ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à EMLUR, no sentido de fazer
Limpeza na Rua Mém de Sá, localizada no bairro do 13 de Maio.
|
Matéria não votada
|
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2062 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2545
|
solicitação à EMLUR, no sentido de fazer
Limpeza na Rua Olívio Travasso de Medeiros; localizada no bairro do Miramar.
|
Matéria não votada
|
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2063 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2546
|
solicitação à SEINFRA, no sentido de
providenciar serviço de terraplanagem na rua Ivanilde Gomes Basto, localizada no
bairro de Gramame.
|
Matéria não votada
|
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2064 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2547
|
solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR,
para que seja providenciada a limpeza da Pracinha sem nome, localizada na av. José Américo de
Almeida,316, Miramar
|
Matéria não votada
|
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2065 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2548
|
Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que disponibilize um intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Portal da PMJP e a Intranet da Prefeitura Municipal de João Pessoa, garantindo o livre acesso aos conteúdos digitais do Poder Executivo, utilizando o aplicativo VLibras desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
|
Matéria não votada
|
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2066 de 2021
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2549
|
Solicita a SMS para que seja realizado o FUMACÊ, na rua Professor Juvenal Coelho, Brisamar, CEP 58033-200.
|
Matéria não votada
|
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2067 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2551
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas nos postes de iluminação pública da rua Antônio Francisco do Amaral , Altiplano, nesta.
|
Matéria não votada
|
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2068 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2552
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas nos postes de iluminação pública da rua Emílio de Araújo Chaves, Altiplano, em frente a Igreja Católica, nesta.
|
Matéria não votada
|
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2069 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2553
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o serviço de terraplanagem da rua Floretal – Rua que liga o bairro da Trindade ao bairro das Indústrias, nesta.
|
Matéria não votada
|
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2070 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2554
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Floretal – Rua que liga o bairro da Trindade ao bairro das Indústrias, nesta.
|
Matéria não votada
|
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2071 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2555
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a Construção de uma Policlínica Municipal ou CAIS na Rua dos Carteiros, no bairro das Indústrias, nesta.
|
Matéria não votada
|
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2072 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2556
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a Construção de um Binário, entre as Ruas 2 de Novembro divisa com a Rua Monte Sinai no Bairro das Indústrias, nesta.
|
Matéria não votada
|
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2073 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2557
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o recapeamento e drenagem da Avenida da indústrias, no bairro das Indústrias, nesta.
|
Matéria não votada
|
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2074 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2558
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Cidade São Francisco, no bairro das Indústrias, nesta.
|
Matéria não votada
|
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2075 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2559
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Cidade de Conceição, no bairro das Indústrias, nesta.
|
Matéria não votada
|
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2076 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2560
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a desobstrução das galerias de esgoto compreendida entre as ruas Ruy Barbosa e Rua Prefeito José Silveira, no bairro da Torre, nesta.
|
Matéria não votada
|
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2077 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2562
|
REQUER À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA PARA REESTRUTURAÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO LOCALIZADO NA RUA BRANCA DIAS, (CEP: 58011-060), SITUADA NO BAIRRO TRINCHEIRAS.
|
Matéria não votada
|
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2078 de 2021
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2563
|
Solicita a SEINFRA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA, na Rua José Simões de Araújo, Bessa, CEP 58035-070.
|
Matéria não votada
|
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2079 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2564
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Luís Ferreira de Lima no bairro Alto do Mateus, nesta.
|
Matéria não votada
|
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2080 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2565
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO, QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL E À SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU, NO SENTIDO DE PROCEDER À REABERTURA DA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO COLINAS DO SUL, A QUAL FOI IMPLEMENTADA DENTRO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA VIDA SAUDÁVEL, TENDO EM VISTA A PREMENTE NECESSIDADE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS NO CUIDADO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2081 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2566
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Des. Manoel T. Queiroz Mello no bairro Alto do Mateus, nesta.
|
Matéria não votada
|
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2082 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2567
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o a recuperação com pintura e sinalização da ciclovia localizada na Rua José Feliciano da Silva, no bairro de Mangabeira 8, nesta.
|
Matéria não votada
|
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2083 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2568
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o a recuperação com pintura e sinalização da ciclovia localizada na Rua Leopoldo Pereira Lima, no bairro de Mangabeira 8, nesta.
|
Matéria não votada
|
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2084 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2569
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO, QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL E À SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU, NO SENTIDO DE PROCEDER À REABERTURA DA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO ERNESTO GEISEL, A QUAL FOI IMPLEMENTADA DENTRO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA VIDA SAUDÁVEL, TENDO EM VISTA A PREMENTE NECESSIDADE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS NO CUIDADO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2085 de 2021
Autor: Tanilson Soares
Número de Protocolo: 2570
|
REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a instalação de uma faixa de pedestre com pintura e sinalização apropriada na altura do número 2485, localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira Rocha, no bairro de Mangabeira , nesta.
|
Matéria não votada
|
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2086 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2571
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO, QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL E À SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU, NO SENTIDO DE PROCEDER À REABERTURA DA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO ERNANI SÁTIRO, A QUAL FOI IMPLEMENTADA DENTRO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA VIDA SAUDÁVEL, TENDO EM VISTA A PREMENTE NECESSIDADE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PREVENTIVAS NO CUIDADO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2087 de 2021
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2572
|
Solicita a EMLUR PROCEDA COM A COLETA DE LIXO na calçada da Escola Municipal Telma Lúcia, localizada na Rua Athayde Carneiro de Araújo, CEP 58069-303
|
Matéria não votada
|
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2088 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2573
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a implantação de Lombada nas Ruas abaixo mencionadas, nos Bairros Jaguaribe - Centro, João Pessoa – PB
* Rua Rodrigues de Aquino,
* Rua Monsenhor Almeida,
* Rua Matteo Zácara,
|
Matéria não votada
|
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2089 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2574
|
solicitação à SEDURB no sentido de providenciar equipe técnica para avaliar a infra-estrutura da praça Marechal Castelo Branco, localizada no bairro do Pedro Gondim.
|
Matéria não votada
|
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2090 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2575
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado a implantação de Lombada nas Avenidas e Ruas abaixo mencionadas, no Bairro Manaíra, João Pessoa – PB
* Avenida Sapé
* Rua Major Ciraulo
* Rua Avenida Eutiquiano Barreto
* Rua Franca Filho
|
Matéria não votada
|
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2091 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2576
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a limpeza Urbana e capinagem na Praça João XXIII, Jaguaribe, CEP: 58.013-430, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2092 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2577
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) , para que seja viabilizado a limpeza Urbana e capinagem nas Ruas abaixo mencionadas, no Bairro Cristo, João Pessoa – PB.
* Rua Antônio Teotônio, CEP: 58.071-620
* Rua José Américo, CEP: 58,071-660
* Rua Fernando Cunha Lima, CEP: 58.071-480
|
Matéria não votada
|
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2093 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2578
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO, QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL E À SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO E TESTAGEM DE COVID NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, COMO MEDIDA HÁBIL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESSA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE INFECÇÃO PELO VÍRUS.
|
Matéria não votada
|
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2094 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2580
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO, QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL E À SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO E TESTAGEM DE COVID NO BAIRRO DE GRAMAME, COMO MEDIDA HÁBIL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DESSA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE INFECÇÃO PELO VÍRUS.
|
Matéria não votada
|
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2095 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2581
|
Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação em caráter de urgência, para inclusão dos(as) professores(as) e demais profissionais de educação na lista dos grupos prioritários de vacinação da Covid-19.
|
Matéria não votada
|
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2096 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2587
|
Req à SEPLAN, reforma no Mercado Público Municipal de Oitizeiro
|
Matéria não votada
|
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2097 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2588
|
Encaminha ao Senhor Superintendente da SEMOB requerimento solicitando a restauração da ladeira do Cabo Branco.
|
Matéria não votada
|
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2098 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2589
|
Solicitação ao Superintendente da SEMOB do Município de João Pessoa , visando restauração da pintura das faixas de pedestres e lombadas físicas existentes no Município de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2099 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2591
|
Solicita que seja realizada o calçamento da Rua Arthur Gomes de Farias, no Bairro do Alto do Mateus, junto a SEINFRA, Prefeitura Municipal de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2100 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2592
|
Seja encaminhada a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa providências no sentido de intensificar a aplicação de inseticida com equipamentos de pulverização ( fumacê) motorizados ou manuais nos Bairros do Cabo Branco, Bessa, Tambaú, Castelo Branco, Colibris, complexo ( Bancários, Jardim São Paulo, Anatólia, Jardim Cidade universitária) e Porto do sol, complexo Geisel ( Funcionários I, II e III, Costa e Silva, Grotão e Esplanada.
|
Matéria não votada
|
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2101 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2593
|
Solicitação a SEMOB Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, estudo de viabilidade no sentido de disciplinar o tráfego de veículos na rua Professor José Roni- Ernani Sátiro.
|
Matéria não votada
|
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2102 de 2021
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 2594
|
SEINFRA- SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ESTUDANTE JÚNIOR FERREIRA BARBOSA, LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
|
Matéria não votada
|
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2103 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2595
|
Solicita a implantação de auxílio emergencial suplementar para os setores afetados pela pandemia da COVID-19. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretariade Administração – SEAD e ao Gabinete do Prefeito Cícero Lucena.
|
Matéria não votada
|
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2104 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2596
|
SEINFRA - CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CARNEIRO DA SILVA, LOCALIZADA O BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-643.
|
Matéria não votada
|
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2105 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2597
|
SEMOB – INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. GENERAL AURÉLIO DE LYRA TAVARES (ACESSO OESTE), ESPECIFICAMENTE NA DESCIDA DO VIADUTO, CEP 58.011-340, BAIRRO DO VARADOURO.
|
Matéria não votada
|
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2106 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2598
|
EMLUR - LIMPEZA E CAPINAGEM NA AV. SOUZA RANGEL, CEP 58.070-070, NO RANGEL.
|
Matéria não votada
|
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2107 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2599
|
SEINFRA – CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO CARMO FONSECA SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
|
Matéria não votada
|
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2108 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2600
|
EMLUR - LIMPEZA E CAPINAGEM NO DECORRER DA AV. DA FRATERNIDADE.
|
Matéria não votada
|
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2109 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2601
|
SEINFRA – CALÇAMENTO DA RUA COMPOSITOR FERNANDO LÔBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
|
Matéria não votada
|
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2110 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2602
|
SEINFRA – CALÇAMENTO DA RUA COMPOSITOR HAROLDO LÔBO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
|
Matéria não votada
|
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2111 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2603
|
SEINFRA – CALÇAMENTO DA RUA BORGES DE LIMA, CEP 58.086-310, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
|
Matéria não votada
|
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2112 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2604
|
SEINFRA –CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL GUSTAVO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-730
|
Matéria não votada
|
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2113 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2605
|
SEINFRA - CALÇAMENTO DA RUA LAMARTINE BABO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, DE CEP 58090-720
|
Matéria não votada
|
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2114 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2606
|
Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, JOÃO AZEVEDO, solicitação em caráter de urgência, para inclusão dos(as) professores(as) e demais profissionais de educação na lista dos grupos prioritários de vacinação da Covid-19.
|
Matéria não votada
|
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2115 de 2021
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 2615
|
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Fabio Antônio da Rocha Sousa, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de incluir no grupo de prioridade para vacinação de imediata contra a COVID – 19, os profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que se encontra na linha de frente, executando os serviços socioassistenciais, o que exige o contato com pessoas em situações de vulnerabilidade e risco social, por meio de atendimento as famílias, no âmbito das Unidades da Rede Socioassistêncial, desse modo os profissionais do SUAS, ficam vulneráveis a contaminação.
|
Matéria não votada
|
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2116 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2617
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de enviar para USF Viver Bem Integrada, quites de EPI´s ( máscaras,
luvas, gorros, álcool em gel, álcool liquido, mascaras N95, e capotes), para a USF e para o agentes
de saúde desta unidade, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoal
|
Matéria não votada
|
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2117 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2618
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de enviar para USF Viver Bem Integrada, equipamentos em geral para
atendimento, ( Foco, perneira, densímetro, estetoscópio, glicosímetro, termômetro, oxímetro, colchão
de maca, maca completa, kit M e G de citologia, gel condutor, fixador de lâmina de citologia e
lanternas), no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoal
|
Matéria não votada
|
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2118 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2619
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviços de revitalização de equipamentos e nas instalações
da unidade USF Viver Bem Integrada, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoal.
|
Matéria não votada
|
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2119 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2620
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de revitalização do asfalto na rua Joaquim Pires, em
frente a Farmácia FarmaNucia, no mercado do bairros dos estados, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2120 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2621
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar a vacinação contra a COVID-19, do grupo de agentes da
Semam, da cidade de João Pessoal.
|
Matéria não votada
|
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2121 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2622
|
APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar a vacinação contra a COVID-19, do grupo de agentes da
Semob, da cidade de João Pessoa
|
Matéria não votada
|
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2122 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2623
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Rua Santos Coelho.Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2123 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2624
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Rua Francisco Claudino Pereira.Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2124 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2625
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Av. Euzely Fabricio de Souza.Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2125 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2626
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Av. São Gonçalo. Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2126 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2627
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Av. Ingá. Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2127 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2628
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Av. Manoel Morais. Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2128 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2629
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Av. Dr. João França. Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2129 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2630
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Rua Geraldo Costa. Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2130 de 2021
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 2631
|
Solicita Intervenção da SEMOB na Av.Sapé com a Rua Luciano Vareda. Bairro de Manaíra.
|
Matéria não votada
|
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2131 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2633
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MOÇÃO DE APOIO PARA QUE SE COLOQUE EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 5829/2019, DE AUTORIA DO NOBRE DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM), QUE ALTERA O ART. 26 DA LEI Nº 9427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E ESTABELECE UM MARCO REGULATÓRIO DE SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MICRO E MINI PRODUTORES DE ENERGIA E A REDE ELÉTRICA.
|
Matéria não votada
|
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2132 de 2021
Autor: Thiago Lucena
Número de Protocolo: 2636
|
SOLICITA A PMJP, ATRAVES DA SEINFRA, QUE REALIZE AÇÃO ASFALTO NA RUA BANCÁRIO ELIAS FELICIANO MADRUGA, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, UMA VEZ QUE MESMA ENCONTRA-SE COM CONSIDERÁVEL DESNÍVEL EM TODA SUA EXTENSÃO
|
Matéria não votada
|
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2133 de 2021
Autor: Thiago Lucena
Número de Protocolo: 2637
|
SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE REPAROS E MELHORIAS NO CIRCUITO DE CICLISMO EXISTENTE NA AVENIDA PANORÂMICA, NO BAIRRO DE ALTIPLANO, ENTRE A ESTAÇÃO CIÊNCIAS E ATÉ O POSTO FEDERAL, UMA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS.
|
Matéria não votada
|
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2134 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2641
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) , para que seja viabilizado o saneamento básico na Comunidade Laranjeiras, no bairro do José Américo, João Pessoa – PB.
|
Matéria não votada
|
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2135 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2644
|
Secretário Municipal de Saúde, Fábio Rocha, solicitação em caráter de urgência, para inclusão das pessoas com paralisia cerebral (PCs), pessoas transplantadas e pessoas com deficiência intelectual, na lista dos grupos prioritários de vacinação da Covid-19.
|
Matéria não votada
|
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2136 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2645
|
Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Y2 – NR 541, Distrito Industrial – CEP. 58082-025, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2137 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2646
|
Solicita a elaboração de um projeto urbanístico e paisagístico para a Praia do Sol, localizada no Litoral Sul da Capital. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN.
|
Matéria não votada
|
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2138 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2647
|
Solicita a elaboração de um projeto urbanístico e paisagístico para a Praia Barra de Gramame, localizada no Litoral Sul da Capital. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN.
|
Matéria não votada
|
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2139 de 2021
Autor: Zezinho Botafogo
Número de Protocolo: 2648
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitação em caráter de urgência, para que sejam realizados os serviços de dragagem e limpeza do RIO DO CABELO, curso d’água que banha o município de João Pessoa, que se estende pelos bairros de Mangabeira até desaguar no Oceano Atlântico, dividindo as praias da Penha ao sul e Seixas ao norte, nesta capital.
|
Matéria não votada
|
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2140 de 2021
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 2649
|
Solicita a inclusão dos profissionais entregadores e transporte de passageiros na condição de grupo prioritário na campanha de imunização contra a COVID-19. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à a Secretária Municipal de Saúde – SMS.
|
Matéria não votada
|
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2141 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2651
|
REQ. À SEINFRA, PAVIMENTAÇÃ DA RUA DOMÉSTICA ALCINA DOS SANTOS ARAÚJO, GRAMAME
|
Matéria não votada
|
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2142 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2652
|
REQ. À SEINFRA, PAVIMENTAÇÃ DA RUA JOÃO EUFRÁZIO RIBEIRO, BAIRRO DO GRAMAME
|
Matéria não votada
|
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2143 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2653
|
REQ. À SEINFRA, PAVIMENTAÇÃ DA RUA JOSÉ GOMES SOBRINHO, BAIRRO DO CUIÁ
|
Matéria não votada
|
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2144 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2654
|
REQ. À SEINFRA, PAVIMENTAÇÃ DA RUA MARIA DE LOURDES MARSCICANO, BAIRRO DO CRISTO REDENTOR
|
Matéria não votada
|
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2145 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2655
|
REQ. À SEINFRA, PAVIMENTAÇÃ DA RUA TENENTE MANOEL CHAGAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
|
Matéria não votada
|
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2146 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2656
|
REQ. À SEINFRA, PAVIMENTAÇÃ DA RUA CAETANO FIQUEIREDO, BAIRRO DO CRISTO REDENTOR
|
Matéria não votada
|
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2147 de 2021
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 2657
|
REQ. À SEINFRA, PAVIMENTAÇÃ DA RUA CORONEL FRANCISCO DE ASSIS VELOSO, BAIRRO DAS MANGABEIRAS
|
Matéria não votada
|
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2148 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2661
|
solicitação à CAGEPA no sentido de
providenciar reparo de vazamento de esgoto na rua, Antônio Fonseca de Amorim,
localizada no bairro de Mangabeira.
|
Matéria não votada
|
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2149 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2662
|
solicitação à EMLUR, no sentido de fazer
Limpeza na Rua, João Cavalcanti Costa, localizada no bairro do Cristo.
|
Matéria não votada
|
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2150 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2663
|
solicitação desta Casa Legislativa,
requerendo providências no sentido de melhorias na USF Rosa de Fatima, localizada no
bairro do Valentina Figueiredo
|
Matéria não votada
|
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2151 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2664
|
solicitação à SEINFRA, solicitando o
fechamento de um buraco na Av. Sergipe, 444, localizada no bairro dos Estados.
|
Matéria não votada
|
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2152 de 2021
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 2665
|
solicitação à SEMOB no sentido de providenciar sinalização
na rua, Francisca Edite Fernandes Moreira, localizada no bairro de Gramame.
|
Matéria não votada
|
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2153 de 2021
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 2671
|
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhado à SEMOB, pedido para interceder nas linhas de 104 e 115 de Ônibus Urbanos, que atendem o Bairro das Indústria, no sentido de aumentar o fluxo circulação.
|
Matéria não votada
|
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2154 de 2021
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2674
|
Solicita a SEINFRA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA da Rua Professora Nair Paiva dos Santos, Altiplano Cabo Branco, CEP 58046-380
|
Matéria não votada
|
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2155 de 2021
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2675
|
Solicita a SEINFRA ESTUDO PARA MELHORIA NA DRENAGEM PLUVIAL na Rua Professora Nair Paiva dos Santos, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa - PB, CEP: 58046-380
|
Matéria não votada
|
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2156 de 2021
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2676
|
Solicita a SEMOB PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Prof. Nair Paiva dos Santos, no Altiplano, CEP: 58046-380
|
Matéria não votada
|
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2157 de 2021
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 2677
|
Solicita a SEMOB PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, na Rua Prof. Nair Paiva dos Santos, no Altiplano, CEP: 58046-380
|
Matéria não votada
|
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2158 de 2021
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 2678
|
Revisão na sinalização atual das ciclovias de João Pessoa, com a entrada em vigor das novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como também, campanha educativa a respeito das novas regras de trânsito instituídas pela nova Lei nº 14.071/2020.
|
Matéria não votada
|
240 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 24 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2381
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SÉRGIO ALBUQUERQUE SMITH, MEU AMIGO PESSOAL, AOS 69 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 26 DO MÊS EM CURSO, VÍTIMA DE COVID, NESTA CAPITAL.
|
Matéria não votada
|
241 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 25 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2385
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR AÉCIO ALVES, DA IGREJA BATISTA DE MANDACARU, NA MANHÃ DESTE DIA, 29 DE MARÇO, VÍTIMA DE COVID.
|
Matéria não votada
|
242 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 26 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2389
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO MARCELO FIGUEIREDO, NA MANHÃ DESTE DIA, 29 DE MARÇO, VÍTIMA DE COVID.
|
Matéria não votada
|
243 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 29 de 2021
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 2510
|
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E PROFESSOR JOSÉ HERVASIO GABINIO CARVALHO.
|
Matéria não votada
|
244 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 30 de 2021
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 2515
|
Nota PESAR pelas vítimas da COVID-19, uma mensagem de SOLIDARIEDADE AO
POVO BRASILEIRO.
|
Matéria não votada
|
245 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 31 de 2021
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 2517
|
O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares do Dr. JOSÉ RODRIGUES LOPES, falecido no dia 31/03/2021, nesta cidade de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
246 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 32 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2542
|
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. YARA MARIA CORREIA GOMES, ESPOSA DO NOSSO ESTIMADO VEREADOR MANGUEIRA, NA MANHÃ DESTE DIA, 07 DE ABRIL, VÍTIMA DE COVID-19.
|
Matéria não votada
|
247 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 33 de 2021
Autor: Bruno Farias
Número de Protocolo: 2607
|
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CHEFE DE ANÁLISE DO GAECO, EVANDRO FÉLIX, VÍTIMA DE COMPLICAÇÕES DE COVID-19.
|
Matéria não votada
|
248 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 34 de 2021
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 2650
|
Para que seja condignado em ata dos trabalhos e sejam enviados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo aos familiares do Perito e Presidente do Sindicato dos Peritos da Paraíba – SINDPERITOS/PB, Sr. Guilherme Nogueira Batista, falecido na data de 06/04/2021, em João Pessoa/PB, vítima de complicações da COVID-19.
|
Matéria não votada
|
249 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 5 de 2021
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 2526
|
Justificativa de ausência a sessão do dia 06/04/2021.
|
Matéria não votada
|
250 - Requerimento para Justificativa de Faltas nº 6 de 2021
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 2535
|
AO CUMPRIMENTAR VOSSAS EXCELÊNCIAS E, COM RESPALDO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CUMPRE-ME JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, DIA 06/04/2021, POR MOTIVO DE INADIÁVEL AGENDA EXTERNA, NESSE MESMO HORÁRIO.
|
Matéria não votada
|
