Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PLO Nº 1686/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS BAIRROS DE: MIRAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REJEITADO |
| 2 |
Veto nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1884/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE TELECUIDADO” PARA MONITORAR, À DISTÂNCIA, OS IDOSOS COM SUSPEITA OU COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 QUE MORAM SOZINHOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Veto nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 2124/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE INSTITUI O DIREITO A TODO RECÉM- NASCIDO À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA POR LEITE MATERNO ENQUANTO PERMANECER INTERNO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Medida Provisória nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JORNALISTA MARTINHO MOREIRA FRANCO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 1195
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ADVOGADO ROBSON CARVALHO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 1196
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ADVOGADO ANTÔNIO CARLOS COELHO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 877
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. RICARDO JOSÉ VELÔSO. - - |
Não há resultado |