Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PLO Nº 71/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍSSA LACERDA, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VETO TOTAL AO PLO Nº 852/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE REVOGA A LEI Nº 7.380, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993, REVOGA A LEI Nº 9.560, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, A SER REGULAMENTADA POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1153/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1528/2020, DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1801/2020, DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 919/2018, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO PELAS CONTRATADAS NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º PARÁGRAFO E REVOGA O §3º PARÁGRAFO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.