Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM ALBINISMO.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE FABIANO DE SALES VILAR, ESCOLA OU LAR PARA IDOSOS A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE “PRAÇA DO SOL” O CANTEIRO CENTRAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA PB-008, NA ALTURA DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, CEP 58066100, E ESCRITOR RAMALHO LEITE, CEP 58033-455.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE PERNAMBUCANO MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA, DA PARÓQUIA MÃE DOS HOMENS EM TAMBIÁ.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor a instalação de câmeras de vigilância em ações de fiscalização no descarte irregular de resíduos, no âmbito do município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca do acréscimo de seis meses na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria, às (aos) servidoras (es) públicas (os) efetivas (os) que estejam no combate ao COVID-19, no atendimento à população ou em hospitais públicos ou de campanha, na cidade

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da instalação em praças e parques públicos de equipamentos brinquedos especialmente adaptados e desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiai

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Inclusão Educacional para Educandos com necessidades especiais.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, para que sejam empenhados esforços, destinados à inclusão de doadores de sangue, no rol de prioritários no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19, no Município de João Pessoa.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, COMO MEDIDA DE POLÍTICA AMBIENTAL, A INCLUSÃO DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA PARA O IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ECOLÓGICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VOTOS DE APLAUSOS ao Magnífico Reitor da UFPB, Prof. Dr. Valdiney Veloso Gouveia e ao Superintendente de Serviços Gerais da UFPB, Prof. Dr. Wagner Soares Fernandes dos Santos, pelo empenho no processo de organização para que o Campus I da UFPB em João Pessoa se tornasse mais uma opção de Vacinação da COVID – 19, no formato Drive -True.

VOTOS DE APLAUSOS ao Conselho Regional de Administração nas pessoas do Presidente Regional, Dr. César Emanoel Barbosa de Lima e do Coordenador da Comissão de Gestão Pública, André Luís Coelho Fernandes, extensivo a todos os membros do Conselho de Administração pela realização do WorkShop Virtual “Você no controle”, Desenvolvimento Regional e controle de gastos públicos, ocorrido no último dia 05 de maio.

VOTOS DE APLAUSOS ao Ministério Público da Paraíba, em reconhecimento a sua atuação em fiscalizar ações voltadas ao combate do Covid-19 na Paraíba.

VOTOS DE APLAUSOS ao atleta Gemerson Moura dos Santos e ao seu técnico Walter Júnior, como forma de reconhecimento pelo título de campeão na seletiva nacional de Luta Greco Romana, que culminou na classificação para o Pan-americano que será realizado no México.

VOTOS DE APLAUSOS ao Procon Municipal de João Pessoa, com ênfase ao Setor de Fiscalização, pelo trabalho desempenhado no enfrentamento as medidas protetivas contra a proliferação do Covid19.

VOTOS DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA pelo serviço de segurança pública e manutenção da ordem social prestado no dia de hoje, 18 de maio de 2021, no período vespertino, no bairro de Manaíra, ao intervir em ação criminosa praticada com vítima feita de refém no interior de veículo automotor.

VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para o jornalista Paraibano Écliton Monteiro, idealizador do blog “Política & etc”, pela passagem comemorativa dos seus 10 anos na bancada do radiofônico mais ouvido do horário, Balanço Geral, do Sistema Correio de comunicação.

Solicita da SEINFRA serviços de terraplanagem na rua Maria de Lourdes Pessoa no bairro José Américo de Almeida.

Solicita capinação na praça da Convivência Darci Marinho da Silva no bairro José Américo de Almeida.

Solicita a SEINFRA serviços de terraplanagem,pavimentação, drenagem,saneamento,construção de galerias pluviais e outros serviços na Rua Estela Moura,Cruz das Armas.

Solicita Intervenção da SEINFRA na Rua-Domingos José da Paixão-Mussumagro-Valentina de Figueiredo(em Frente a Igreja dos Mormons).

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua Domingos José da Paixão-Mussumagro-Valentina de Figueiredo.

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua dos Escoteiros-Mangabeira.

Solicita Intervenção da SEINFRA na Rua-Domingos José da Paixão-Mussumagro-Valentina de Figueiredo(em Frente a Oficina DEMAUTO).

Solicita Intervenção da SEINFRA na Rua-Embaixador Sérgio Vieira de Melo-Gramame-Valentina de Figueiredo(Ao lado da FACENE).

Solicita Intervenção da CAGEPA na Rua-Santos Estanislau-Bairro dos Novais.

Solicita Intervenção da CAGEPA no Mercado Público de Cruz das Armas-Bairro de Cruz das Armas..

Solicita Intervenção da SEMOB na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo-Gramame-Valentina de Figueiredo.

Solicita Intervenção da SEMOB no Cruzamento das Ruas Mourise de Miranda Gusmão com Heronides de Vasconcelos.Bairro do Cristo Redentor.

Solicita Intervenção da SEMOB no Cruzamento das Ruas Mourise de Miranda Gusmão com Olívia de Almeida Guerra.Bairro do Cristo Redentor.

Solicita Intervenção da SEMOB no Cruzamento das Ruas Mourise de Miranda Gusmão com a Pres.Carlos Luz.Bairro do Cristo Redentor.

Solicita intervenção da SEMOB no cruzamento da Rua José Francisco da Silva com a Av. da Fraternidade.Cristo Redentor.

Solicita intervenção da SEMOB na Av. Waldemar Naziazeno-Geisel.

Solicita intervenção da SEINFRA na Av.Pedro II. Centro.

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua Abel da Silva-Cruz das Armas.

Solicita intervenção da SEINFRA na Av. Boto de Meneses-Tambiá.

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua Tenente Mota.Cristo Redentor.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, em caráter de urgência, uma equipe para realizar vistoria e posterior manutenção na Rua Fernando Valter de Oliveira da Silva, em frente a 1ª Igreja Batista no bairro Padre Zé, nesta capital.

Solicita intervenção da SEINFRA na Av. Boto de Meneses, em frente ao numero 402-Tambiá.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO ÁGUA FRIA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO AEROCLUBE, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO ALTIPLANO, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO ALTO DO CÉU, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO ALTO DO MATHEUS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO ANATÓLIA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO DOS ESTADOS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO DOS IPÊS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO DOS NOVAIS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO BARRA DE GRAMAME, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO JARDIM BRISAMAR, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO BANCÁRIOS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO BESSA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Joaquim Pereira do Nascimento, localizada no bairro do Ernesto Geisel, nesta Capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinagem da Rua Joaquim Pereira do Nascimento, CEP: 58075-425, localizada no bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciada a terraplanagem da Rua Joaquim Pereira do Nascimento, localizada no bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua José Francisco da Silva-Cristo Redentor.

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua José Francisco da Silva- altura do número 951-Cristo Redentor.

Solicita intervenção da SEINFRA na Rua Porfirio Costa- altura do número 690-Cruz das Armas.

Solicita intervenção da SEINFRA na Av.Cruz das Armas- altura do número 600-Cruz das Armas.

Solicita intervenção da SEINFRA, em toda extensão da Av.Cruz das Armas-Oitizeiro.

Solicitação para a realização do serviço de limpeza do lixo e recolhimento de entulho na Av. Cruzeiro do Sul, no Bairro Cruz das Armas, Nº 31, nesta Capital.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Santa Ângela, localizada no bairro do Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja providenciada a limpeza na Rua, Inácio Albino Neto, localizada no bairro do Gramame.

Solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Inácio Albino Neto, localizada no bairro do Gramame.

Encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita terraplanagem na rua: Inácio Albino Neto, nesta Capital.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Padre Pedro Serrão, localizada no bairro do Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Padre Leonel da França, localizada no bairro do Geisel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Padre Bartolomeu de Gusmão, localizada no bairro do Cristo Conjunto Inocop, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CONHECIDA COM AVENIDA BEIRA RIO, NESTA CAPITAL.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA COM A AVENIDA RUI BARBOSA, NESTA CAPITAL.

Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Horácio Trajano de Oliveira, no bairro do Cristo Redentor.

Solicitação de calçadas para pedestres na rua São Geraldo no bairro do Rangel.

Solicita da SEINFRA serviços de calçamento na rua Maria de Lourdes Pessoa no bairro José Américo de Almeida.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa, que encaminhe à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA, pedido de pavimentação para a Rua Farmacêutico Rufino S. da Silva (58064-030), Rua onde está instalada a UPA no Bairro Valentina Figueiredo.

Ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Ricardo Veloso, ao Sr. Fábio Carneiro, secretário da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) da Prefeitura de João Pessoa, para que providencie a instalação de lixeiras fixas de pequeno e médio porte para o descarte dos lixos ao redor da estrutura do mercado central.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO CABO BRANCO, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO CENTRO, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO CIDADE DOS COLIBRIS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO COSTA E SILVA, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que seja viabilizado o conserto na Tubulação de Água Potável da Rua Francisco de Andrade Carneiro, No 169, Bairro do Bessa, CEP: 58.035-192, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, para que seja viabilizado a drenagem do Rio São Bento, nas intermediações da Rua Fagundes Varela, Padre Zé, CEP: 58.026-045, João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe à Empresa de Limpeza Urbana do Município, Serviço de Limpeza no Parque Ecológico Augusto dos Anjos e suas proximidades, no Bairro Cuiá.

SEINFRA – EXECUTAR, PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO NAS CALÇADAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, PARA QUE AS MESMAS POSSAM SE ENCONTRAR DENTRO DOS PADRÕES E POSSUAM ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe à Secretaria de Infraestrutura do Município SEINFRA, Serviço de Terraplanagem e Linha”agua na Rua Professora Daura Alcides de Almeida (58069-270), no Bairro Colinas do Sul.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Luiz Vaz de Camões, localizada no bairro de Mangabeira, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Luiza Lima Lobo, localizada no bairro do Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Napoleão Laureano, localizada no bairro dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Olívio Ribeiro Campos, localizada no bairro dos Bancários, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. HILTON SOUTO MAIOR, que liga os bairros José Américo, Mangabeira e Portal do Sol, nesta capital.

EMLUR- Solicitação: QUE SE FAÇA A LIMPEZA DO LIXO NA RUA JOÃO VIÉGAS DE OLIVEIRA - JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA; E QUE SE COLOQUEM DUAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NESTE LOCAL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), para que seja viabilizado a terraplanagem da Rua: São Estevão, CEP: 58.091-150, localizado no bairro Alto do Mateus, João Pessoa - PB.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Leônidas Santiago, localizada no bairro do Rangel, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Lions Tambaú, localizada no bairro de Água Fria, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Luíz Augusto Crispim, localizada no bairro dos Ipês, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Luiz Mendes Pontes, localizada no bairro do Cristo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Solicita a SEINFRA ESTUDO PARA MELHORIA NA DRENAGEM PLUVIAL na Rua Feliciano Dourado, bairro Torre, CEP 58040-261

Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA , solicitação deste Poder Legislativo , tomar as devidas providências urgentes no sentido de garantir a funcionalidade do PSF da Comunidade do Aratú no bairro de Mangabeira.

Venho a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvir o plenário requerer que encaminhem a CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ; solicitação deste Poder Legislativo para uma fiscalização nos serviços de abastecimento, um cano quebrado está a jorrar impedindo a chegada da água pra toda comunidade do Aratú, no bairro de mangabeira.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Geraldo Ramos Régis, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Manoel Horácio, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Allef Soares dos Santos, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua José Joaquim do Nascimento, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Severino Marcolino Evangelista, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Manoel Soares, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Gilmar Evangelista da Silva, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Pavimentação da Rua Daura Alcides de Alencar - Gramame

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Rosa Antonio da Conceição Quirino, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Maria Lucia da Conceição, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Maria Lucia da Conceição, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Melhorias na iluminação publica da Rua Genebaldo Avellar - Aeroclube

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Dr. Walter Bellan, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Maria de Lourdes Evangelista, bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Limpeza geral da Rua Flor de Lis - Bairro mangabeira

Solicita a SEINFRA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Francisco Porfírio Ribeiro, Mangabeira IV, João Pessoa - PB, CEP: 58057-100

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Cidade de Serraria, bairro Mumbaba, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Cidade de São Francisco, bairro Mumbaba, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Cidade de Itabaiana, bairro Mumbaba, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua das Macaíbas, bairro Mumbaba, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Cidade de Monte Horebe, bairro Mumbaba, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Motorista Olavo Faustino de Oliveira, bairro Mumbaba, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Travessa Cidade Monte Horebe, bairro Mumbaba, nesta capital.

Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Antero Cícero Luiz Cidade Verde, nesta Urbe.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Professora Ana Lianza Lombardi, bairro Jardim Oceania, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Professora Ana Lianza Lombardi, bairro Jardim Oceania, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Waldir Braga, bairro Jardim Oceania, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Cidade Princesa Isabel, bairro Mumbaba, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Cidade Brejo do Cruz, bairro Mumbaba, nesta capital.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SINFRA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM MARTINS DA SILVA E RUA CLÁUDIO CAVALCANTE PROCÓPIO, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CAPITAL. (CEP 58.028-356).

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Antonio Anastácio Pereira, bairro José Américo, nesta capital.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA BARBOSA MEDEIROS, NO BAIRRO DOS IPÊS, NESTA CAPITAL. (CEP 58.028-420)

Proceder com reformas estruturais (pavimentação) na Rua Aposentado José Alves da Silva, Cidade Verde, nesta Urbe.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Horácio Trajano de Oliveira, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Geiza Maria de Souza, bairro José Américo, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Travessa Geiza Maria de Souza, bairro José Américo, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Av. Cidade de São José do Sabugi – trecho 01, bairro Mumbaba, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Marli do Nascimento Sousa, bairro João Paulo II, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Arabia, bairro Mumbaba, nesta capital.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Dezenove de Março, CEP: 58.020-340, no Bairro do Róger

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua José Severino de Figueiredo, bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Rita Carneiro Diniz, bairro Cuiá, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Zélia de Oliveira Farias, bairro João Paulo II, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua José de Carvalho Costa Filho, bairro Gramame, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Jose Flávio Pinheiro, bairro das Indústrias, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Jose Luiz de Albuquerque, bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Olivio de Moraes Guimarães, bairro Cuiá, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Pedro Camilo de Souza, bairro Gramame, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Professora Maria José Rodrigues Pessoa, bairro Gramame, nesta capital.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Gouveia Nóbrega, CEP: 58.020-100, no Bairro do Róger

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, bairro Geisel, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Francisco Semeão Lael Pereira, bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Núbia Cristiane dos Santos Bastos, bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Hermenegildo Francisco da Cruz, bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Sagtº Pedro Nazaré Rodrigues Machado, bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Marcos Albino Rafael, bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Eurípedes Tavares, CEP: 58.020-534, no Centro da Cidade

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Rosalva Nepomuceno, bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Recife, bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Manoel Henrique dos Santos, bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Dr Edmilson Cunha, bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Deputado Barreto Sobrinho, CEP: 58.020-680, no Bairro Tambiá

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola José Novais, localizada no bairro dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Av. Fortaleza, bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Jurandi Ribeiro de Oliveira, bairro Valentina, nesta capital.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Flávio Maroja Filho, CEP: 58.020-630, no Bairro Tambiá

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua Antonio Firmino de Macedo, bairro Valentina, nesta capital.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola José Américo de Almeida, no bairro do José Américo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura, incluindo pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem, na Rua João Alves Cordeiro, bairro Valentina, nesta capital.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João XXIII localizada no bairro Alto do Mateus, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João Santa Cruz de Oliveira localizada no bairro Dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Presidente Getúlio Vargas, CEP: 58.013-240, no Centro da Cidade

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Duarte da Silveira, CEP: 58.013-280, no Centro da Cidade

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Maximiano Figueiredo, CEP: 58.013-470, no Centro da Cidade

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua Helvécio Paiva de Azevedo, Mangabeira VIII para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Catulo da Paixão Cearense, CEP: 58.033-060, no Bairros de Brisamar

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Hildebrando Tourinho, CEP: 58.032-080, no Bairros de Miramar

Solicita a SEMOB REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Abdias Gomes de Almeida, CEP: 58.042-100, no Bairro de Tambauzinho

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Adalberto da Silva Castro, 58062-047 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Aderaldo Pereira do Nascimento, 58062-061 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Agenor Felipe de Morais, 58062-099 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Agricultor Manoel Delgado de Aguiar, 58062-054 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Agú Rodrigues dos Santos, 58062-329 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Alaôr Gomes de Sá Filho, 58062-087 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Ana Lúcia de Souza Santos, 58062-353 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Analice Pereira dos Santos, 58062-027 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Antenor Felipe de Morais, 58062-097 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Antonio José de Morais, 58062-025 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Aposentada Josefa Mesquita da Silva, 58062-200 - Paratibe. . Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Araucária, 58062-170 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Benedito Suave Sobrinho, 58062-327 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Antonio Silvino da Silva, 58062-184 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicitação da limpeza da Praça do Caju, localizada na Avenida Presidente Café Filho, no bairro do Bessa - na cidade de João Pessoa.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Caiçaras, 58062-081 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da Rua Caranguejo Goiamun, 58062-304 - Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Abdias Monteiro de Farias, 58067-264 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita que seja realizado iluminação, adequação da via para circulação de pedestres, sinalização do tráfego de bicicletas, adequação da faixa de pedestres, implementação de lombadas na rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, CEP 58077-274, Bairro Cuiá, junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João Gadelha, localizada no bairro Mangabeira, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola João Medeiros, localizada no bairro dos Novais, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Abel Soares de Lima, 58069-287 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Joacil de Brito Pereira, localizada no bairro Gramame, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Solicito que seja realizado atualização do sistema de iluminação pública e também seja feito o calçamento em toda extenção da Rua Comerciante Marcos Afonso de Souza Crispim, CEP 58036-145, Bairro Aeroclube - na cidade de João Pessoa.

Para que providencie as intervenções necessárias na Escola Índio Piragibe, localizada no bairro de Mangabeira, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Adauto Francisco da Silva, 58068-083 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita que seja realizado o calçamento da Rua das Pérolas. CEP 58083-092, Bairro das Indústrias, junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Ademar Joaquim de Castro, 58068-471 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicitação da realização de limpeza de lixo da extensa Rua Florestal, CEP 58083-095, Bairro das Indústrias, junto à EMLUR - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Adriano Tozzi Carvalho, 58068-080 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem á SEINFRA – Secretaria de infraestrutura, solicitação deste poder legislativo para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, a construção de um mercado público, na rua Maria Regina Martins no bairro Cidade Verde, nesta.

Realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita limpeza e capinação dentro da Escola Ângelo Notare, localizada no bairro do 13 de maio, nesta capital

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Agildo Rodrigues Ferreira, 58068-193 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Alfredo Dias Pinto no bairro de cruz das armas, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Dep. José tavares no bairro do cristo redentor, nesta.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Agricultor Antonio Xavier da Silva, 58069-255 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da av. Florianópolis no bairro planalto da boa esperança, nesta.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, 58069-267 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Acássio José da Silva, 58067-145 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Agente Fiscal Heráclito Ribeiro dos Santos, 58069-475 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Excelentíssimo Senhor Secretário da SEDURB- Ubaldo da Cruz, solicitação deste poder legislativo, para que o mesmo adote as providências pertinentes no sentido de que seja feita a poda da árvore na rua Cacimba no bairro Cidade Padre Zé.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da praça Ednalda Mota Lopes que fica localizada na rua Antônio Claudino Leal no bairro de Costa e Silva, ne

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da praça Ednalda Mota Lopes que fica localizada na rua Antônio Claudino Leal no bairro de Costa e Silva, nesta.

Encaminhar à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita limpeza e capinação na Rua Marconi Freire Rodrigues, localizada no bairro do Valentina Figueiredo, nesta capital

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a revitalização da Praça Ednalda Mota Lopes que fica localizada na Rua Antônio Claudino Leal no bairro de Costa e Silva, nesta

solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua, projetada paralela com rua Guibaldo Menezes, localizada no bairro dos Ipês.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da Rua Isabel Medeiros Corrêa no bairro do Alto do Céu, nesta.

solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua, Claudio Cavalcante Procópio, localizada no bairro dos Ipês

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da Av. Desembargador Santos Estanislau no bairro de Oitizeiro, nesta.

solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua, Maria de Lordes Leita, localizada no bairro dos Ipês.

solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua, Sebastião César Paredes, localizada no bairro do Castelo Branco II.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Rua Júlio Marinho da Silva no bairro de Treze de maio, nesta.

Encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita terraplanagem na rua: Agente Fiscal Amadeu de Castro, localizada no bairro: do Aeroclube, nesta Capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Av. Cap. Francisco Moura no bairro Treze de Maio, nesta.

Solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Manoel Inácio dos Santos, localizada no Bairro do Valentina figueiredo.

Encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita terraplanagem na rua: Agente Fiscal Amadeu de Castro, localizada no bairro: do Aeroclube, nesta Capital

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da rua José Marcone Ramos da Silva no bairro de Mangabeira, nesta.

Encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita terraplanagem na rua: Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, localizada no bairro: do Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da Rua Carmelo Ruffo no bairro de Jaguaribe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza da Av. Valdemar Galdino Naziazeno no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Jocelin de Souza Rocha no bairro do Valentina, nesta.

Solicita a SEINFRA CORREÇÃO DE RAMPA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes localizada na Rua Severino Nicolau de Melo, CEP: 58.037-700

Solicita a SEINFRA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes localizada na Rua Severino Nicolau de Melo, CEP: 58.037-700

Encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita terraplanagem na rua: Madalena Ramalho, localizada no bairro: de Mandacaru, nesta Capital.

Solicita a SMS para que seja REALIZADA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para categoria dos trabalhadores da Construção Civil

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Rosemira Ribeiro de Lima no bairro do Valentina, nesta.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FABIANO DE SALES VILAR

Encaminha VOTOS DE PESAR aos familiares e amigos do Dr. MARCOS ANTONIO ASSIS CARTAXO.

Solicita AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO para o dia 15 de junho de 2021.

VETO TOTAL AO PLO Nº 71/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍSSA LACERDA, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VETO TOTAL AO PLO Nº 852/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE REVOGA A LEI Nº 7.380, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993, REVOGA A LEI Nº 9.560, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, A SER REGULAMENTADA POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1153/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1528/2020, DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1801/2020, DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MEDIDAS DE PROTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS TUTELARES E ABRIGOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A EPIDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 919/2018, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO PELAS CONTRATADAS NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §2º PARÁGRAFO E REVOGA O §3º PARÁGRAFO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.