Matérias do Expediente (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 04/11/2021, em face de compromisso inadiável que requer minha especial atenção neste momento.

Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do 04 de Novembro de 2021

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência na sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2021, em virtude de estar em viagem programada para essa data e horário, impossibilitando a minha participação na reunião nas formas presencial e remota.

LIDO E APROVADO NO DIA 28/10/2021
SESSÃO SOLENE, para COMEMORAR O DIA DO RADIALISTA E HOMENAGEM AO JORNALISTA E RADIALISTA ANTONIO EDUARDO CARNEIRO, no próximo dia 08 de novembro do corrente, às 13h30, no Plenário desta Casa Legislativa, nesta Capital.

Solicita a esta Casa VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CARDIOLOGISTA GRINGBER MEDEIROS BOTELHO, que ocorreu na madrugada do último domingo, dia 31 de outubro

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE PESAR à família da Senhora Margarida Helena Barbosa, pelo seu recente falecimento aos 99 anos, no último dia 27 deste mês.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro dos Novais, nesta capital.

Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Mobilidade Urbana (SEMOB), pedido para recolher dois automóveis abandonados na Rua Nereida Barbosa dos Santos Veloso, (CEP 58057 025), no Bairro de Mangabeira 4.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro dos Ipês, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro dos Estados, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro das Indústrias, nesta capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo da SEMOB para melhoria do trânsito nas Ruas Coronel Otto Feio da Silveira e Professor José Gama Prado, Pedro Gondim, nesta Capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro Anatólia, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro Alto do Céu, nesta capital.

Solicita a implantação de calçada padrão, em toda a extensão da Avenida Flodoaldo Peixoto Filho, no Bairro de Valentina de Figueiredo.

Solicita a implantação de calçada padrão, em toda a extensão da Avenida Mariângela Lucena Peixoto, no Bairro de Valentina de Figueiredo.

Solicita a implantação de calçada padrão, em toda a extensão da Avenida Emília Mendonça Gomes, no Bairro de Valentina de Figueiredo.

Solicita a implantação de calçada padrão, em toda a extensão da Avenida Emília Mendonça Gomes, no Bairro de Valentina de Figueiredo.

Requeiro, a Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo, pedido de instalação de lâmpadas LED nos postes da Rua Albertina Batista Gomes (CEP58080720), NO Bairro Ernani Sátiro.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Secretária de Educação e Cultura de João Pessoa , a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de uma reforma na E.M.E.I.E.F. João Medeiros - CEP - 58088-570 - Bairro dos Novais.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da Escola Municipal :

OLIVIO RIBEIRO CAMPOS


Rua Esmeraldo G. Vieira - 195, Bancários
João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da Escola Municipal :
LIONS TAMBAÚ

Rua Francisco F. Sousa - 31, Água Fria

João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro de Altiplano, nesta capital.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da Escola Municipal :
VIRGINIUS DA GAMA E MELO

Rua Com. Antonio S. Lima - 30, Mangabeira I

João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da Escola Municipal :
ARUANDA

Rua Eurídice Félix Cabral - s/n - Bancários

João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitação para realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro do Aeroclube, nesta capital.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da Escola Municipal :
ANITA TRIGUEIRO DO VALE

Rua Emilio de Araújo Chaves - 118, Altiplano

João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da Escola Municipal :
ANA CRISTINA ROLIM MACHADO
Av. Hilton Souto Maior - 555 - Água Fria

João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da AFONSO PEREIRA- Mang. VIII-João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicita realizar uma efetiva fiscalização referente a padronização e manutenção das calçadas dentro dos padrões de acessibilidade urbana recomendáveis, para garantir a segurança dos pedestres, principalmente nas vias mais movimentadas localizadas no bairro de Água fria, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada mais uma linha de ônibus na rua Manoel Henrique dos Santos ( cep: 58065-066) , localizada no bairro Planalto da Boa Esperança

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciada a iluminação do espaço de lazer dos moradores da rua Francisco Pereira de Sousa (cep:58.055-440) localizada no bairro de Mangabeira I.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o calçamento da rua Doutor Edilson Hipólito Ribeiro(Cep: 58090-037), localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o calçamento da rua Manoel Henrique Dos Santos (Cep: 58065-066), localizada no Bairro Planalto Boa Esperança.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o calçamento da rua Manoel Silva de Lacerda (Cep:58027-774), localizada no Bairro do Alto do Céu.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da CRECHE PRE-ESC MARIA DE LOURDES TOSCANO BRANDAO
-Mangabeira -João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da rua Professor Alfredo de Ataide (cep:58.027.300), localizada no bairro de Mandacaru.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da rua Iaiá Paiva (cep:58.027.490), localizada no bairro de Mandacaru.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da Unidade de Saúde Básica na rua João de Brito Lima Moura (cep: 58027-070), Localizada no bairro de Mandacaru.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da CRECHE BENJAMIM GOMES MARANHAO
-Mangabeira -João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Secretária de Educação e Cultura de João Pessoa , a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de uma reforma na E.M.E.F Eucllides da Cunha - CEP -58088-110 - Jardim Planalto.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL PROFA ANA CRISTINA ROLIM MACHADO
- Mangabeira -João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno seja das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da EMEF VIRGINIUS DA GAMA E MELO
- Mangabeira -João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Jardim Miramar I, localizada no bairro Miramar, nesta Capital.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno seja das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da EMEF ZUMBI DOS PALMARES - Mangabeira -João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

REQUER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para que nesse retorno seja das aulas realizem a instalação de álcool em Gel nos principais pontos da EMEIEF DAVID TRINDADE - Mangabeira -João Pessoa – PB para melhoria dos alunos e funcionários devido a pandemia.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Castelo Branco I, localizada no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDURB, para que seja realizado um serviço de poda de árvore na Avenida Mariangela Lucena Peixoto , 16 , CEP: 58063-300.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA, de autoria do fotografo GILBERTO FIRMINO, intitulada “Sem proteção” a ser realizada no no período de 06 a 10 de dezembro no hall e nos corredores dessa Casa Legislativa, e no período de 13 a 17 de dezembro no Centro Cultural deste Poder, paralela às atividade que ensejam a realização de uma Sessão Especial de nossa autoria, já aprovada que irá acontecer em 10 de dezembro deste ano.