Resumo (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SHOPPING VIRTUAL DO EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O ABRIL LARANJA, MÊS DA PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, EXÓTICOS, NATIVOS, SELVAGENS E SILVESTRES, PARA USO OU EXIBIÇÃO NOS ESPETÁCULOS EM CIRCOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A CAMPANHA "ANIMAL SILVESTRE NÃO É PET", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ACOMODAÇÃO APROPRIADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais e legais, adote iniciativa legislativa para a criação de um auxílio-fardamento para os servidores da Guarda Civil Metropolitana

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENCAMINHE VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, CELEBRANDO OS SEUS 86 ANOS DE EXISTÊNCIA NA PARAÍBA, QUE SERÃO COMEMORADOS NOS DIAS 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2021, COM A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS CUJO TEMA SERÁ: “REVITALIZANDO A IGREJA PÓS-PANDEMIA”.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO BRUNO SITÔNIO F. DE OLIVEIRA, EM FACE DE SUA NOMEAÇÃO PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SEFIN.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO ATLETA JOÃO LUIZ LIMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU WORLD PRO MASTER 2021, EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.

VOTO DE APLAUSOS ao jovem atleta ARTHUR PILOTOS OLIVEIRA DE SOUSA, pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Jiu-jitsu de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, no dia 14 de novembro do corrente.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao artista plástico Tito Lobo, pela projeto Socializando Através da Arte, por meio de uma exposição de telas na Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto (Escola da Praia Penha), nesta capital.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 01/2021, ÀS 9H, PARA TRATAR DOS PROGRAMAS, AÇÕES E METAS PROPOSTAS PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E A APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Mesa Diretora, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação. Participativa - CCJRLP. e à Secretaria Legislativa, solicitação no sentido de proceder ao ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Ordinária de nº 601/2021 de minha autoria, e que no momento atual, encontra-se sob a relatoria do Vereador Thiago Lucena, membro da CCJ.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Mesa Diretora, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação. Participativa - CCJRLP. e à Secretaria Legislativa, solicitação no sentido de proceder ao ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Ordinária de nº 742/2021 de minha autoria, e que no momento atual, encontra-se sob a relatoria do Vereador Guga, membro da CCJ.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Galo de Campina, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Gato do Mato, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Bicho-Preguiça, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Mico Leão de Cara Dourada, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Maria de Lourdes Gomes da Silva, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Benedito Suave Sobrinho, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Cícero Firmino da Costa, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua José Antônio da Silva Neto, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Maria de Lourdes Bezerra, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Edmilson Dias de Almeida, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Clécio Ribeiro de Sousa, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Alayde Batista de Azevedo, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Tonys Albino de Morais, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Juvenal Belo de Souza, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Clodoaldo Rodrigues de Sousa, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Pedro Alexandrino da Silva, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Iraci Félix Cordeiro, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Antônio Silvino da Silva, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Maria Julieta da Conceição, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Maria Doraci Moreira, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Manoel da Silva Lisboa, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Cleodon Pedro Rodrigues, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Edvando dos Santos Morais, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Marcos Rosendo da Silva, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Maria Santina da Conceição, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Maria da Penha Mendes, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Leonildo de Sousa Ferreira, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Agu Rodrigues dos Santos, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Claudio Marcelo Ferreira, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Oscar Rodrigues de Souza, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Ana Lúcia de Souza Santos, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua José Luiz de Albuquerque, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Carlos Antônio dos Santos, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Do Urucum, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Justiniano dos Santos, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua João Amaro de Brito, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Daniel Ferreira da Silva, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Araucária, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Aderaldo Pereira do Nascimento, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Aderaldo Pereira do Nascimento, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Andrei de Fárias, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Analice Pereira dos Santos, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Analice Moura Uchôa, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Agricultor Manoel Delgado de Aguiar, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Antenor Felipe de Morais, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Agenor Felipe de Morais, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Adomis Silva, bairro Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a troca das lâmpadas queimadas do Parque Solon de Lucena ( Lagoa), Centro - João Pessoa - PB, Cep: 58013-131, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o asfaltamento da Rua Antônio Marques de Souza, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua José de Arimateia da Silva, bairro Nova Mangabeira - Paratibe, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o asfaltamento da Rua Rita Alves da Costa, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Adalgisa Cavalcante Silva, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Alaor Gomes Filho, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Antônio José de Morais, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Adalberto da Silva Castro, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Benedito Damásio da Silva, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Cotovia, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Est. Carlos Henrique Andrade Braga, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Est. Josemar de Almeida Silva, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Enfº. Cicero Henrique Xavier, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Engenheiro Afonso Macedo, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Fábio Alexandre Peixoto, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Francisco de Assis Silvestre, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Garça Branca Pequena, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Heleno Francisco Pereira, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Henrique Ribeiro da Silva, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Imbaúba, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Ipê Amarelo, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Ipê Amarelo, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Jacarandá, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Janduí de Araújo, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Jequitibá Rosa, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Joaquim Julião de Medeiros, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua João Figueiredo de Alcântara, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua José Roberto Gurjão Guedes, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Julieta Cordeiro de Medeiros, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Lirio José, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Manoel Vieira Gomes, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Maria das Neves Urtiga, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Maria Isabel de Medeiros Neta, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Manacá, bairro do Valentina, nesta.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA HISTÓRIA DE AMOR,CEP 58069-555 NO BAIRRO DE GRAMAME.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NATALÍ GUEDES DA SILVA,CEP 58069-553 NO BAIRRO DE GRAMAME.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GABRIEL SIMPLICIO LISBOA,CEP 58069-551 NO BAIRRO DE GRAMAME.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA NOVA ESPERANÇA,NO BAIRRO DE GRAMAME.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO RUA COM QUASE TODOS OS POSTES APAGADOS NA RUA ROMILDO CALDAS TAVARES, CEP 58055-500 NO BAIRRO DE MANGABEIRA I.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETORNO DA LINHA 5201 EPITÁCIO RANGEL QUE PASSA EM GRAMAME E NOVO GEISEL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE COLETIVO COBERTA E SINALIZAÇÃO DA MESMA AO LONGO DA PERIMETRAL SUL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED NO BAIRRO DO NOVO GEISEL.

SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA IVAN DE OLIVEIRA BRITO EM FRENTE AO Nº 191 NO BAIRRO NOVO GEISEL.

SOLICITA EXECUÇÃO DA LIMPEZA ,CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO NO CONJUNTO NOVO GEISEL.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA RADIALISTA PASCHOAL CARRILHO,NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA RADIALISTA PASCHOAL CARRILHO,NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA RADIALISTA PASCHOAL CARRILHO,NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL.

SOLICITA O RETORNO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO PARQUE ARRUDA CÂMARA (BICA) NO HORÁRIO DA NOITE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETORNO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE ARRUDA CÂMARA (BICA),AS LUZES DA PARTE EXTERNA DO ZOOLÓGICO NÃO ESTÃO MAIS SENDO ACESAS CAUSANDO MUITA ESCURIDÃO NA RUA.

SOLICITA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SEVERINO DE MELO,CEP 58069-549 NO BAIRRO DE GRAMAME.

REQUEIRO QUE ENCAMINHEM À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE NA AV. JUAREZ TÁVORA, ESQUINA COM A RUA SANTA JÚLIA, NR. 1121, NO BAIRRO DA TORRE, EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA.

Solicita da SEMOB implantação de ondulação transversal (lombada física) na Rua Borja Peregrino, próximo ao Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF-PB)

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Garça Branca Pequena, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Manacá da Serra, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Nelita Leopoldina Machado, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Orelha de Pau, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Pedro Rodrigues da Silva, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Pedro Gabriel de Araújo, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Pintassilgo, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Pintassilgo, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Pinheiro Paraná, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Profº. Maria Aparecida Pereira Cruz, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Rita Alves da Costa, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Ronaldo Vicente Ferreira, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Sindicalista Antônio Felipe dos Santos, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Walter Paiva de Albuquerque, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Newton Francisco dos Santos, bairro do Valentina, nesta.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro do Funcionários I, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro do Funcionários II, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro do Funcionários III, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro de Gramame, nesta capital.

SEINFRA-Solicita para que seja realizado serviços de tapa-buraco no cruzamento da Rua Abel da Silva Cep:58.085-370 com a Rua Xavier Júnior Cruz das Armas , nesta capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Marta pachêco, Jardim Planalto, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Índio Araridóia, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Carlos André, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Orlando Silva, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua José Norberto, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Carteiro Rodrigues de Souza, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Nova, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

SEINFRA-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro da Ilha do Bispo, nesta capital.

SEINFRA-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro de Jaguaribe, nesta capital.

SEINFRA-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro Jardim 13 de Maio, nesta capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de mato na rua Ricardo Soares de Souza Neto , em gramame , CEP:58068-370 , próximo ao residencial Irmã Dulce.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro Jardim Esther, nesta capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de limpeza do lixo e recolhimento de entulho na Av. São Judas Tadeu, no Bairro Varjão, nesta Capital.

EMLUR-Solicita intensificar a fiscalização e campanha permanente por conta do descarte irregular de resíduos no Bairro Jardim Luna, nesta capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana –EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua. Dolores Duran, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de mato na rua Erinaldo de Souza de Queiroz , em gramame , CEP: 58068-400 , próximo ao residencial Irmã Dulce.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de mato na rua Luiz Nóbrega Ferreira, em gramame , CEP: 58068-373 , próximo ao Irmã Dulce.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana –EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem Rua. José Gomes de Abreu, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de mato na rua Adriano Tozzi Carvalho, CEP: 58068-080 , no Novo Milênio.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco na rua Joamir Severino dos Santos , próximo a escola Dom Helder , no valentina.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDURB, para que seja realizado um serviço de poda de árvore na rua Josimar de Castro Barreto, 465 (cep:58030227), localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDURB, para que seja realizado um serviço de poda de árvore na Rua Leonildo Francisco de Oliveira, 492 (cep:58030216),localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o reparo da iluminação da Rua José Jardim (cep: 58028160), localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de calçada na Avenida Rio de Janeiro (cep: 58050703), localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza de calçada na rua General Renato Ribeiro (Cep: 58030229), localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da rua Antônio Lira (Cep:58045030), localizada no bairro do Cabo Branco.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da Avenida São Paulo (Cep:58030040), localizada no bairro do Cabo Branco.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado a Troca de iluminação convencional por Led da rua João Teixeira de Carvalho (cep:58031220), localizada no Bairro Pedro Gondim.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da Avenida Argemiro de Figueiredo (Cep:58037 - 030), localizada no bairro do Bessa.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Comando Geral da Polícia Militar, para que seja providenciado um Plano de Segurança para conter uma onda crescente de violência na rua Antônio Lira (cep:58045030), localizada no Bairro do Cabo Branco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a instalação dos equipamentos de exercícios físicos na Praça da Avenida Coremas, Jaguaribe – Centro, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a manutenção dos equipamentos de exercícios físicos na Praça dos Motoristas, Jaguaribe, CEP: 58.015-665, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a pintura do meio fio da Praça dos Motoristas, Jaguaribe, CEP: 58.015-665, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a retirada do container de lixo da Praça dos Motoristas, Jaguaribe, CEP: 58.015-665, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a instalação dos equipamentos de exercícios físicos na Praça João XXIII, Jaguaribe, CEP: 58.015-030, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado a revitalização do paisagismos da Praça João XXIII, Jaguaribe, CEP: 58.015-030, João Pessoa – PB.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Esperidião da Silva Brandão, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Farol do Cabo Branco, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Memorial de Frei Damião, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Bancários e Aldeia SOS, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Subtenente Graciano Félix da Silva - Lot. Laranjeiras, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Maria Jane Miranda, no bairro Bancários, nesta Capital.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Bourgueville, no bairro Anatólia, nesta Capital.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua João Batista Carvalho Moura, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a providencie a iluminação pública, com a urgência que o caso requer, na Avenida Maria Elizabeth, bairro Cabo Branco, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a providencie a iluminação pública, com a urgência que o caso requer, na Rua Tabelião José Ramalho Leite, bairro Cabo Branco, nesta Capital.

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Adalgiza Maria da Conceição – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Agente Fiscal Djalma Gomes da Silva – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Altemar Dutra – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Ana Gomes Soares – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Antônio Martins dos Santos – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Arcoverde – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Arnaud Pereira de Lima – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Arraial do Bonfim – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Barra de Gramame – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Carambolas – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Carlos Alberto da Silva Alves – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Carlos Antonio de Lima – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Carlos Neves da Franca – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Cláudio José Gomes da Silva Filho – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Cupiúbas – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Cícero César Moreira de Oliveira – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Cícero de Medeiros Lima – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Dom Helder Câmara – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Domingos José da Paixão – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Doutor Cláudio de Paiva leite – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Edite Sátiro da Nóbrega – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Elizeu Pereira Leite – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Escritor Jorge Amado – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Estudante Dalmo Belmont – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Estudante Marcos André Andrade da Silva – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Euclides Nunes Machado – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Francisca Dalva de Sousa Azevedo – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Francisco Eliseu de Medeiros – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Francisco de Melo – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Frei Damião – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Girassol – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Imaculada Conceição – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Inácio Canuto de Oliveira – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Isabel Maria dos Santos – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Jaqueline Silva Barreto – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Jeane da Silva Cruz – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Jornalista Natanael Alves – Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos morador

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua José Augusto de Andrade - Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua José Belarmino - Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua José Félix da Silva - Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua João Paulo II - Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, a Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Luiz Cézar - Muçumagro - João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua João Paulo II - Muçumagro, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Félix da Silva - Muçumagro, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Belarmino - Muçumagro, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Augusto de Andrade - Muçumagro, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Josué Henrique Xavier - Muçumagro, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Jornalista Natanael Alves - Muçumagro, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Jeane da Silva Cruz - Muçumagro, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Estudante Kelly Samara Gouveia Oliveira, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Estudante Luiz de Lima Freire, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Estudante Ricardo Jorge Lima de Lacerda, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Estudante Solidelane de Fátima Monteiro, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Etelvina Alves de Oliveira, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Eunápio Vieira Carneiro, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Ewerttonn Bertonny Costa Araújo, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Felipe Santiago Vasconcelos, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Francisco Batista Correia, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Francisco Heronides Garcia, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Francisco Jacinto Neto, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Francisco Souza Filho, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Funcionária Maria Nely Trajano de Sousa, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Funcionária Pública Geni Ferreira da Silva, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Funcionário José Viegas Mindêlo, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Geiza Maria de Sousa, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua General Ivo Borges da Fonseca Neto, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Genival de Oliveira, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Germiniano Leite Sobrinho, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Gilvany Félix Diniz, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Gutemberg Rodrigues do Nascimento, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Haroldo Monteiro Freire, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Hebe Fernandes Gondim Costa, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Hebe Fernandes Gondim Costa, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Hormesinda Chacon da Silva, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Inaura Leite Fontes, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Inácio Nunes de Lucena, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Iraci Almeida da Costa, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Irene Bastos Pessoa, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Irineu Marinho, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Itamar Neiva Monteiro, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Itaparica, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Ivanise Lopes Lordão, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Jacinto Tavares, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Jaime Gomes Barros, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Joaquim Farias Barbosa, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na Rua Joaquina Guedes Chaves, José Américo de Almeida, João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para instalar uma árvore de Natal em local central do bairro Cidade dos Colibris, nesta Capital.

Solicita a construção do campo de futebol do Planalto da Boa Esperança, conhecido por “Campo do Botafoguinho”, com a requalificação de área esportiva, dispondo de estrutura completa de equipamentos de desporto e segurança

Solicita a ampliação do serviço de atualização do Cadúnico (Cadastro Único do Gov. Federal) de 300 para 600 atendimentos diários a fim de atender com maior celeridade e eficiência os beneficiários dos programas de assistência social, descentralizando o atendimento para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação SEINFRA, no sentido de que seja realizado a pavimentação/calçamento da Rua Severino Xavier de Souza, CEP 58.051-831, Bairro Jd. Cid. Universitária, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação SEINFRA, no sentido de que seja realizado a pavimentação/calçamento da Rua José Ricardo M. Morais, CEP 58.052-325, Bairro Jd. Cid. Universitária, João Pessoa.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Mundo do Sertão, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEMOB uma solicitação, no intuito de que seja realizada a pintura das sinalizações horizontais nas proximidades da rotatória da Avenida Juarez Távora, Bairro: Torre, CEP: 58040-020, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEMAM uma solicitação, no intuito de que seja realizada a poda das arvores da Praça Tiradentes, Bairro: Torre, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o douto Plenário, que seja enviada a Seman o replantio das árvores da Feirinha de Tambaú na Avenida Almirante Tamandaré, Bairro de Tambaú, CEP 58039-010, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o douto Plenário, que seja enviada a SEMAN, solicitação no intuito de que seja realizado o replantio de árvores e retiradas de alguns troncos na Orla da Praia de Tambaú, especificamente em pontos turísticos como o Centro Turístico Tambaú na Avenida Rui Carneiro, Bairro de Tambaú, CEP 58039-900, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o douto Plenário, que seja enviada a EMLUR, solicitação no intuito de que seja realizado a limpeza da calçada que se localiza na Rua Clores Torres de Oliveira, Bairro Manaíra, CEP: 58038-125, próximo ao Mercado de Artesanato, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação SEDURB, no intuito que seja realizado um projeto adequado para construção de praça ou PSF envolvendo as RUAS Radialista Antônio Assunção de Jesus, CEP 58.052-230, Pr. Jonathas Barros de Oliveira, CEP 58.051-829 e Severino Xavier de Souza, CEP 58.051-831, BAIRRO Jd. Cid. Universitária, nesta Capital.

Solicita a ampliação do policiamento ostensivo, destacadamente durante a noite e madrugada, na região do Valentina de Figueiredo e adjacências, sob a competência do 5º BPM, afim de dissuadir a ação criminosa de explosões de caixas eletrônicos e outros crimes contra o comércio da localidade.

SEJER, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA PRAÇA AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA (ANTIGA PRAÇA DO SKATE), BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB, 58033-455.

SEDURB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE PAISAGISMO, ALÉM DA PODA ARBÓREA DA PRAÇA AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB, 58033-455 (ANTIGA PRAÇA DO SKATE).

,Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 101 Grotão / Colinas

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 102 Esplanada / João Paulo II

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 106 Geisel

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 107 José Américo / Atacadão

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 2515 Mangabeira / Cristo / Epitácio (Via HU)

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 3507 Cidade Verde

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 5210 Mangabeira / Epitácio / Cristo

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 5307 Cidade Verde

,Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 5600 Mangabeira IV / Manaíra Shopping

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 5603 Mangabeira VII / Manaíra Shopping

,Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 202 Ernesto Geisel

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 204 Cristo Redentor

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 301 Mangabeira / Pedro II

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 302 Cidade Verde / Pedro II

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 303 Mangabeira / Pedro II

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 1500 Circular

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 2303 Mangabeira / Rangel / Pedro II

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 2307 Penha / Rangel / Pedro II

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 2509 Cidade Verde / Rangel / Epitácio (Via Jorge Lucena)

Seinfra), Rubens Falcão da Silva, a solicitação deste Poder Legislativo: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA DA EXPORTAÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, EM FRENTE AO CEFI - CENTRO EDUCACIONAL PHILADELFIA.

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 2514 Mangabeira / Cristo / Epitácio

Solicita a ampliação do trabalho de investigação por parte da Polícia Civil do Estado da Paraíba, a fim de desbaratar às quadrilhas que vêm aterrorizando a região do Valentina de Figueiredo e adjacências, com explosões de caixas eletrônicos e outros crimes contra o comércio da localidade.

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 5100 Circular

Requer a SEMOB | Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, medidas para aumentar o número de ônibus para atender a população pessoense. Esse requerimento reforça a necessidade de diminuir a aglomeração no transporte público, causada por ônibus superlotados, dado o número reduzido de veículos disponibilizados para atender toda população que utiliza a linha : 5206 Mangabeira / Epitácio / Cristo

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinagem na rua Gil Furtado no Bairro dos Estados , CEP: 58030-206 , próximo a escola José de Barros Moreira.

EMLUR-Solicita realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua Desembargador Pinho bairro de Cruz das Armas CEP: 58.085-308, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza e capinagem na rua Ulisses Alves Pequeno , no valentina , CEP: 58064-580.

EMLUR-Solicita realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua 4 de Outubro bairro de Cruz das Armas CEP: 58.085-480, nesta capital.

Melhorias na iluminação publica da Rua José Alfredo Nobrega - Bairro do Bessa

Solicita que seja realizado um plano de melhoramentos e reparos urbanos, com mote de força-tarefa, que contemplem a poda de árvores, o recolhimento de lixo, detritos e entulhos, além da substituição de lâmpadas queimadas ou defeituosas, em toda extensão das principais avenidas do Bairro do Valentina de Figueiredo, compreendido pelas Ruas Inspetora Emília Mendonça Gomes, Mariângela Lucena Peixoto, Avelina dos Santos, Brasiliano Alves da Nóbrega, Flodoaldo Peixoto Filho e Radialista Newton Júnior. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR.

(EMLUR), na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, a seguinte solicitação: LIMPEZA EM CALÇADA PÚBLICA, NA RUA DO PROGRESSO, S/N, B. INDÚSTRIAS, AO LADO DA AQUACENTER VIDA SAUDÁVEL.

(Seinfra), Rubens Falcão da Silva, a solicitação deste Poder Legislativo: SOLICITAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO, NA RUA DO PROGRESSO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, ESQUINA COM RUA DA EXPORTAÇÃO.

(Seinfra), Rubens Falcão da Silva, a solicitação deste Poder Legislativo: SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA RUA DA PRODUÇÃO, ESQUINA COM RUA DA EXPORTAÇÃO, BAIRRO INDÚSTRIAS, EM FRENTE AO PET'S PRIME.

Limpeza geral da Rua do Trabalho - Bairro das Industrias

Limpeza geral da Universitario Ivan Olimpio Segundo - Mangabeira

Melhorias da iluminação publica da Rua Josefa Maria da Conceição - Oitizeiro

Melhorias na iluminação publica da Rua Francisco Mendonça - Castelo Branco

Justificativa de ausência do parlamentar à sessão ordinária do dia 18/11/2021, por motivos de agenda externa.

Justificativa de Ausência da Sessão Ordinária do dia 19-11-2021

PRAZOS PERTINENTES ÀS ELABORAÇÕES DE EMENDAS E VOTAÇÕES TANTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) QUANTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1821/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1856/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE FICA APROVADA A POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS ONDE O PROPRIETÁRIO OU SEU DEPENDENTE SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE MORADIA ADAPTADA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 17/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 94/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES QUE APRESENTAM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 457/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE, QUE INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO 92/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE RECONHECE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO 393/2021, DO VEREADOR GUGA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ORDENA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DAS DROGAS NO ORGANISMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA RADIALISTA OTINALDO LOURENÇO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA VALDEMIR TRIGUEIRO DE LUCENA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA MÚSICO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (PINTO DO ACORDEON).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SELO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E INSTITUI O PLANO DE INCENTIVOS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES QUE PRODUZEM BENS OU SERVIÇOS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISSEMINAÇÃO DO CONTEÚDO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO EMPREGO CORRETO DA TERMINOLOGIA "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO O NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O NOME RUA DA EXPERIÊNCIA.

OBRIGA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CASAS LOTÉRICAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE, DA CIDADANIA E DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS.

INSTITUI O PARTICIPATÓRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS ENTRE ANIMAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, INSTALAREM PAINÉIS DE PROTEÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES, COMO MEDIDA PROTETIVA AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADES INTELIGENTES “SMART CITIES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÃO INSTITUÍDOS, EM CARÁTER PERMANENTE, OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INTERCÂMBIO SÓCIO-DESPORTIVO DA JUVENTUDE, INTEGRAR, PROMOVER E FORMAR JOVENS ATLETAS ATRAVÉS DO ESPORTE ESCOLAR E AMADOR EM NOSSA CIDADE, BEM COMO DESPERTAR-LHES O INTERESSE PELO IDEAL OLÍMPICO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO RADIOLOGISTA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA CULTURAL PESSOENSE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

OBRIGA O AGRESSOR A REPARAR O CUSTO DE TRATAMENTO E RESGATE DO ANIMAL VÍTIMA DE MAUS-TRATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM BAIXA VISÃO E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA-SE O "PROGRAMA BARRIGA CHEIA, LIXO VAZIO", BUSCANDO O APROVEITAMENTO TOTAL DAS SOBRAS DE MERENDAS ESCOLARES, A FIM DE DESTINAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO PARA CRIAÇÃO DO POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA PARA DETECÇÃO DA COVID 19 EM QUALQUER MOMENTO GRAVÍDICO OU PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BREAK DANCE COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA NUNES DA SILVA, NO BAIRRO DE VALENTINA II, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL PICO DO JABRE (RUA CELITA LIRA PORTELA/AQUILES VITTA).

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA POETA JOÃO THEOTÔNIO DE CARVALHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOÃO ALBERTO TRAVASSOS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE A MÁRCIO RODRIGUES DE LIMA – MESTRE RAPOSÃO

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 444/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A “OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS VIAS QUE CONTENHAM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 471/2021, QUE “ ESTABELECE ANUALMENTE TODO O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, À AVALIAÇÃO MÉDICA NOS TERMOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 432/2021.

RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA APRESENTAR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2021, EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA, O QUAL DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.

RECURSO AO PARECER DO RELATOR THIAGO LUCENA AO PROJETO DE LEI Nº 610/2021

RECURSO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA CONTRA O PARECER EMITIDO PELA CCJ QUE, NA OPORTUNIDADE, OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 692/2021.