Matérias do Expediente (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Augusto Calheiros, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Luís Gonzaga, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Dolores Duran, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Exmo. Senhor CÍCERO LUCENA FILHO, Prefeito Constitucional de João Pessoa, pedido para que sejam anulados os efeitos da medida que recentemente suplementou R$ 50.500.000,00 (cinquenta milhões e quinhentos mil reais) das contas de Remuneração de Pessoal, para outras despesas (Inclusão Digital, Adequação de Infraestrutura, Construção e Recuperação de Unidades, Gestão Escolar e Encargos).

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário do Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para realizar a terraplanagem da Rua Nelson dos Santos, no bairro Funcionários II, nesta Capital.

SEINFRA-solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Altiplano, nesta capital.

SEINFRA-Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Alto do céu, nesta capital.

SEINFRA- Solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Alto do mateus, nesta capital.

SEINFRA- solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro Anatólia, nesta capital.

SEINFRA-solicitação no sentido da implantação e recuperação da rede de águas pluviais, nas principais vias públicas do bairro das Indústrias, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação e Cultura Pedido de Informação sobre o uso dos recursos do Fundeb durante o presente exercício (2021), nos enviando às seguintes informações:
a) Balanço atualizado da execução orçamentária dos recursos do Fundeb.
b) Demonstração do nível de comprometimento dos recursos do Fundeb com remuneração dos servidores da educação.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Professora Maria
Ester Bezerra Mesquita, s/n, Bairro dos Ipês, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Deputado
Tertuliano de Brito, s/n, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Frei Albino,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Eugênio Lucena
Neiva, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem do Loteamento Eugênio
Neiva, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO CABO BRANCO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Ariosvaldo
Francisco Rodrigues de Andrade, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Maurício de
Oliveira, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO BESSA, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Elson Toledo,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Levi Benedito,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Rosicléia Lopes
da Silva, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Travessa Maurício de
Oliveira, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Marcelino
Fidelez, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Santa Ana,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Engenheiro
Donário Galdino Nazianzeno, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO BANCÁRIOS, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Gonzaga da
Silva, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de limpeza do lixo e recolhimento de entulho na Av. Desembargador Pinho, no Bairro Cruz das Armas, Nº 36, nesta Capital.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO ANATÓLIA, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem do Loteamento Ipês,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO ALTO DO MATEUS, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Jornalista
Dulcídio Moreira, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Tomé de Souza,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Praça Jornalista José
Leal, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Tenente
Pantaleão da Paixão, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Alírio Wanderley,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO ALTO DO CÉU, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua João Câmara,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Júlio Marinho da
Silva, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO ALTIPLANO, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Professora
Amélia Falcone, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Inspetor Malvino
Luna, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Professor Inácio
Serrano de Andrade, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Deputado Álvaro
Gaudêncio, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua João Fausto de
Figueiredo, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Carteiro
Francisco Marques, Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR),
para seja viabilizado a Limpeza Urbana e Capinagem da Rua Etiene Travassos,
Bairro Treze de Maio, João Pessoa – PB.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA SOLICITADO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSES QUE SEJA REALIZADO UMA CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA O BAIRRO ÁGUA FRIA, VISANDO O CONTROLE/DIMINUIÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RUA E TAMBÉM PARA REDUÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.