Matérias do Expediente (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 1.347 DE 1971 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ADICIONANDO-LHE O ART. 224-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELIMITAR ÁREA DO PARQUE LINEAR URBANO – PARQUE PARAHYBA, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE ZONEAMENTO URBANO E AMBIENTAL, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIA ACORDADAS NO TAC FIRMADO NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 001.2021.017374/MP-PB43ºPJ.

DISPENSA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREAS REMANESCENTES DE DOAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DO ESQUEMA VACINAL COMPLETO PARA O ACESSO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À LEI PISCINA SEGURA, PREVENDO A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS RALOS DAS PISCINAS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ANO 2021, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA, EM JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APROVADOS NA SELEÇÃO DA ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOÃO INACIO RIBEIRO ROMA NETO, EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO LUCIANO HANG.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO REITOR DA UFPB VALDINEY VELOSO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUIZ CARLOS NASCIMENTO CORDEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE VALDÉZIO NASCIMENTO DE LIMA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA RANIERY ABRANTES.

Req. VOTO DE APLAUSOS ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na pessoa da Ministra Damares Regina Alves

Req. VOTO DE APLAUSOS à Primeira-dama do Brasil, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para a 16ª versão do Festival de Audiovisual de Campina Grande COMUNNICURTAS, evento promovido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que entre os objetivos, promove e torna de maior conhecimento público a excelente produção audiovisual paraibana.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que faça constar nos Anais desta Casa, VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo a empresa MASSAI CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CONSTRUTORA MASSAI -, pelo reconhecimento do trabalho ético-social na área da construção civil por ela desenvolvido, e, sobretudo, por comemorar em 2021, 25 anos de ininterruptas atividades na Paraíba, maior parte delas na cidade de João Pessoa, onde se encontra instalada sua sede-matriz.

LIDO E APROVADO NO DIA 07/12/2021
O vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer, que esta casa consigne em ata dos trabalhos, VOTO DE APLAUSOS aos funcionários e colaboradores da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), em nome de seu diretor-executivo, Marcus Alves, e da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), em nome de seu secretário, Daniel Rodrigues Nunes, que participaram da criação e realização do projeto ‘Natal dos Sentimentos’, que iniciou na última sexta-feira (03/12/2021), em três pontos de nossa Capital.

APRESENTA VOTO DE APLAUSOS A DUPLA FEMININA VICE-CAMPEÃ CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA SUB 17, MARIA CLARA COSTA DA SILVA E RAÍSSA BARBOSA SOUZA DE LUCENA, E A DUPLA MASCULINO CAMPEÕES DO CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA SUB 17, EDUARDO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA E GABRIEL OLIVEIRA BRITO LIRA FELIPE, AMBAS TREINADAS POR KLAUS ARAÚJO VELOSO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, aos 15 anos de fundação e realização do curso de pós graduação de Ciências da Religião, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Voto de Aplausos ao Balaio do Nordeste, pelo reconhecimento do Forro como Patrimônio Cultural do Brasil.

VOTO DE APLAUSOS ao ATLETA Rosinério Gomes da Silva que representou a Paraíba no grande evento de jiu-jítsu Nacional, Campeonato Brasileiro CN, na categoria Parajiu-jitsu, Classe N, e conquistou o vice-campeonato brasileiro.

Encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB solicitação para a realização do serviço de poda nas árvores localizadas na Rua. Antigo Saturnino De Brito, no Bairro Trincheiras, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Antigo Saturnino De Brito, no Bairro Trincheiras, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Ari Barroso, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Carmem Miranda, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Augusto Calheiros, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. Capitão Francisco Perreira, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Carteiro Rodrigues de Sousa, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Honorato Silva, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Eduardo Batista de Vasconcelos, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Francisco Alves Feitosa, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Investigador Antônio Alves de Lima, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Irandir Costa, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Índio poty, no Bairro Oitizeiro, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Joelma Perreira Hermínino , no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Júlio Porfiro de Queiroz, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Maria José Pontes, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Noel rosa, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Quatorze De Julho, no Bairro Varjão, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av. São Judas Tadeu, no Bairro Varjão, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Verônica Medeiros Guedes de Araújo, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua. Vicente Celestino, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Carlos Galhardo, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Compositor Ataulfo Alves, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Irandir Costa, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua José Clementino, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.