Matérias do Expediente (65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL DE Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA PROFESSORA MARIA MADALENA GUEDES PEREIRA.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que dispõe sobre a implantação do PCCR – Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos AGENTES DE CONTROLE URBANO, que integram que integram o quadro de servidores da SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano.

OFÍCIO RESPOSTA DA UFPB A VEREADORA ELIZA VIRGINIA

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR CHICO DO SINDICATO

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCOS HENRIQUES

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCILIO DO HBE

OFÍCIO RESPOSTA DA UFCG A VEREADORA ELIZA VIRGINIA

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DA PARAÍBA – APEP, em face da eleição e posse da sua nova Diretoria Estadual e do Conselho Fiscal, para o quadriênio 2022-2025.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos para a Central Única das Favelas (CUFA) pelo seu importante trabalho nas comunidades pobres do Brasil, mostrando a toda sociedade que pode se organizar solidariamente. Neste requerimento, destacamos de forma especial a CUFA do Rangel, que tem dado significativo apoio e proteção a comunidade São Geraldo que se encontra sobe ameaça de despejo.

Sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário do Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para realizar a terraplanagem da Rua Nelson dos Santos, no bairro Funcionários II, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para adotarem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF São José I, II, III, IV e V, localizadas no Distrito Sanitário V, no bairro São José, João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, para que adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF São José I, II, III, IV e V, localizadas no Distrito Sanitário V, no bairro São José, João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família USF Timbó I e II, USF Bancários Aldeia SOS, localizadas no Distrito Sanitário V, no bairro dos Bancários, João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania – SEMUSB, Senhor João Almeida, no para que adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Timbó I e II e USF Bancários Aldeia SOS, localizadas no Distrito Sanitário V, no bairro dos Bancários, João Pessoa

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação Rua Onaldo Félix Pereira, localizada no bairro José Américo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua José Severino de Almeida, localizada no bairro José Américo, João Pessoa.

J

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Gilvany Felix Diniz, localizada no bairro José Américo, nesta Capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua José Mariano da Silva no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Antônio B. Santana no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Eugênia de Oliveira Lima no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Maria Isaura Gama e Melo no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Agente Fiscal Antônio Ladislau no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Noêmia de Oliveira Costa no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Est. Maria Izanilda Machado de Araújo no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Est. Fábio José de Souza Santos no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Severino Domingos de Castro no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Profa. Maria Helena Silva Rocha no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Henrique da Costa Machado no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Pres. Venceslau Braz no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Gilberto Paulo Cavalcanti no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Etelvino Eugênio de Souza no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria de Lurdes Guedes no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Comerciante João Matias Guedes no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Adalgisa Targino da Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Mirtes Toscano Alves no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Comerciante João da Mata Lucena no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Amélia Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José Lins Sobrinho no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José Teófanes da Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Chacom no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Sebastião Marcondes Ramalho Travassos no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Empresário Manoel de Brito no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Padre Cromácio Leão no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Edilson Paiva de Araújo no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a poda de árvores na Av. Duarte da Silveira n° 450 Centro, em frente a Escola Cidadã integral Técnica Professora Olivina Olívia Carneiro da Cunha, centro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Cândida Celestino do Amor Divino no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Carmelo Ruffo Filho no bairro de Mangabeira, nesta.