Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 992 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (6,9 MI) - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1030 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP Aprovado parecer oral favorável da CFOOAP Aprovado parecer oral favorável da CPP |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 6642
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. JOSÉ SILVEIRA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 7410
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer oral favorável da CCJRLP |