Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E, EVENTOS E FERIADOS “O DIA DO SANFONEIRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS A MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGÊNCIAS ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (2022-2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA FUNJOPE, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEPLAN, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,3 MI)

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE RITMOS REGIONAIS, TIPICAMENTE NORDESTINOS, NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS DE DANÇA, ARTE E MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE RECEBAM RECURSOS OU INCENTIVOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA ANITA DO BOMFIM DA SILVA, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE “PRAÇA DO SOL” O CANTEIRO CENTRAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA PB-008, NA ALTURA DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, CEP 58066100, E ESCRITOR RAMALHO LEITE, CEP 58033-455.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A APRESENTADORA DE TV MARÍLIA MONTEIRO LIMA

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO TABELIÃO JOÃO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXTRAORDINÁRIO VALOR E PELOS SEUS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CAP QOC PM DEUSLÂNIO MENEZES RODRIGUES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. JOSÉ MIGUEL GONÇALVES.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja disponibilizado anualmente para a Guarda Civil Municipal de João Pessoa, um programa de avaliação médica geral preventiva para todos os membros da corporação.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja “Instituido o Programa Visão Legal para idosos no âmbito do município de João Pessoa.”

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja implementado o serviço de Crematório no Município de João Pessoa.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja implementado o “Programa de Merenda Continuada na Rede Pública Municipal de Ensino de João Pessoa.”

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que sejam instaladas sinalizações preventivas e educativas verticais e horizontais, nas vias que contenham câmeras de videomonitoramento no município de João Pessoa .

Indica ao Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, que envie projeto de sua competência, dispondo sobre a criação, no quadro de empregos efetivos do poder executivo, do grupo “magistério e especialista para a educação inclusiva”.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja implementado o Canil da Guarda Civil - Grupamento de Operações com Cães - “G.O.C.”do Município de João Pessoa

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja implementado Centros de Parto Normal nas maternidades públicas do município de João Pessoa .

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja estabelecido um Programa de Políticas públicas de desestímulo à existência de imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de João Pessoa.

Viabilize a execução dos Projetos de Lei de números PLO 227/21, PLO 246/21, PLO 587/21 e PLC 4/2021 para que sejam inseridos na Ordem do dia da próxima sessão ordinária.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE OS OS PLOS Nº 1043/2022 E Nº 1086/2022, AMBOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO TRAMITEM CONCOMITANTEMENTE NA CPP E CFO.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS ao Editorial do Jornal A União, que em sua edição do último dia 24 de maio publicou o texto sobre a importância da causa animal, tendo como título: ‘Uma causa relevante”.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Dra. Michelle Ramalho, da chapa “Avante Paraíba”, pela merecida vitória no pleito para a escolha da nova Diretoria da Federação Paraibana de Futebol – FPF, sendo reconduzida a qualidade de Presidente para o quadriênio 2022-2026.

1ª IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE JOÃO PESSOA

VOTOS DE APLAUSO PELO BRILHANTE TRABALHO DE JOÃO TRAJANO PEREIRA, pelo Dia Nacional dos Catadores de Reciclados

VOTO DE APLAUSO A IGREJA BATISTA EM VALENTINA PELO SEU 5º ANIVERSÁRIO

VOTO DE APLAUSO ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Senhor CÍCERO LUCENA pela pela prorrogação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS).

O vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer, que esta casa consigne em ata dos trabalhos, VOTO DE APLAUSOS aos funcionários e colaboradores da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), em nome de seu diretor-executivo, Marcus Alves, que participaram da idealização do ‘XXVI Festival de Quadrilhas Juninas’, que iniciou no último domingo (12/06/2022), e segue até esta quinta-feira (16/06/2022).

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, pelo sucesso dos eventos “2º Encontro do Conalec (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais”, ambos ocorridos entre os dias 8 e 10 de junho do corrente ano.

encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a instalação de 1 (um) coletor de lixo na Rua Severino Nunes Pereira, no bairro Mangabeira 04, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser encaminhado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SEDHUC), solicitação para determinar que o serviço do Disque 156, da Divisão de Denúncias da Prefeitura de João Pessoa, seja ampliado e passe a funcionar diariamente, 24h por dia, inclusive nos feriados.

Solicita da SEINFRA manutenção da boca de lobo da galeria pluvial na Av. João Machado com a Rua Cel. Antônio Soares, no bairro do Jaguaribe.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Alexandrino D. da Silva Neto, localizada no bairro Funcionários II, nesta Capital.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Coronel João Gadelha de Melo, localizada no bairro Funcionários II, nesta Capital.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Aluísio Matias Pereira, localizada no bairro Funcionários II, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Luís Ferreira de Sousa Filho, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Água Fria, localizada no bairro Água Fria, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Luís Ferreira de Sousa Filho, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Geisel I , localizada no bairro Geisel, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Luís Ferreira de Sousa Filho, adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Miramar, localizada no bairro Miramar, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Praça Soares Madruga, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, no Funcionários II, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Noêmia de Oliveira Costa, localizada no Bairro Funcionários II, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Samambaia, localizada no bairro do Cidade Verde, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para Calçamento da Rua São Salvador , localizada no bairro de Cruz das Armas.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Rua José Leandro de Carvalho , Paratibe, CEP: 58062-104.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Humberto Maul, Valentina, CEP: 58062-110.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para melhorar aestrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Cuiá, localizada no Distrito Sanitário II, no bairro Cuiá, João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Brasilino Alves da Nóbrega, Valentina , CEP: 58064-250.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na Iluminação da Rua Brasilino Alves da Nóbrega, Valentina , CEP: 58064-250.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Maria de Lourdes Silva, CEP 58068-100, Bairro de Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a EMLUR uma solicitação, no intuito de que seja realizada a limpeza e capinação no em torno do “ESTÁDIO O ALMEIDÃO”, no Bairro do Cristo, João Pessoa-PB.

realização de capinagem na Rua das Imburanas- CEP 58052-040 - Anatólia.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação a SEDURB, no intuito de que seja realizado um estudo para melhorias e reformas adequada na pista de skate, quadra poliesportiva e bares no em torno do “ESTÁDIO O ALMEIDÃO”, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

Seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja realizado um estudo, para a implantação de uma lombada física na R. Recife - Grotão na altura do Nº 152.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Professora Luzia da Silva, Valentina, CEP: 58063-260.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto (Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de determinar ao setor técnico competente que sejam adotadas as providências urgentes que se fizerem necessárias quanto à Operação “Tapa-Buraco” na Rua Deputado Tertuliano de Brito – CEP 58030-044, Treze de Maio.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto (Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de determinar ao setor técnico competente que sejam adotadas as providências urgentes que se fizerem necessárias quanto à Operação “Tapa-Buraco” na Avenida Santa Catarina – CEP 58030-070, Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Donzinha Costa, Valentina , CEP: 58063-180.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto (Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de determinar ao setor técnico competente que sejam adotadas as providências urgentes que se fizerem necessárias quanto à Operação “Tapa Buraco” na Avenida Boto de Menezes – CEP 58020-670, Tambiá.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, REQUER que se faça constar nos Anais desta Casa, VEEMENTE APELO deste Poder Legislativo ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto (Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de determinar ao setor técnico competente que sejam adotadas as providências urgentes que se fizerem necessárias quanto à Operação “Tapa Buraco” na Avenida Visconde de Pelotas – CEP 58013-000, Centro.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, APELO deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves (Diretor Presidente da Cagepa), no sentido de providenciar serviços de reparo de 01 boca de lobo na Avenida Santa Catarina, CEP 58030-070 – Bairro dos Estados.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, APELO deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves (Diretor Presidente da Cagepa), no sentido de providenciar serviços de reparo de 01 boca de lobo na Rua Deputado tertuliano de Brito, CEP 58030-044 – Treze de Maio.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, APELO deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves (Diretor Presidente da Cagepa), no sentido de providenciar serviços de reparo de 01 boca de lobo na Avenida Desembargador Boto de Menezes, CEP 58020-670 – Tambiá.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, APELO deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves (Diretor Presidente da Cagepa), no sentido de providenciar serviços de reparo de 01 boca de lobo na Avenida Visconde de Pelotas, CEP 58013-000 – Centro.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Ilmo. Sr. George Moraes (Secretário/Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa - SEMOB), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a revitalização da lombada física na Avenida Nova Liberdade , CEP 58.111-700, Ilha do Bispo.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Severino Nunes Pereira, no bairro Mangabeira 04, nesta Capital.

O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA ESQUINA DA RUA DA AÇÃO COM A RUA DA PRODUÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. EM FRENTE À PADARIA SOARES. pois o fluxo de veículos que transitam nela é muito intenso.

O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA ESQUINA DA RUA DA PROSPERIDADE COM A RUA DO PROGRESSO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. A referida rua necessita desse serviço, pois o fluxo de veículos que transitam nela é muito intenso.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Edson da Silva Souza José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Edvaldo Toscano de Brito José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Eginaldo Cordeiro da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Elijane Feitosa D' Albuquerque José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Elísio Herculano de Melo José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Ester Nascimento José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante José Walter Farias Mindêlo José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Kelly Samara Gouveia Oliveira José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Luiz de Lima Freire José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Ricardo Jorge Lima de Lacerda José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Estudante Solidelane de Fátima Monteiro José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Etelvina Alves de Oliveira José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Eunápio Vieira Carneiro José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Ewerttonn Bertonny Costa Araújo José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Felipe Santiago Vasconcelos José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Francisco Batista Correia José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Francisco Heronides Garcia José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Francisco Jacinto Neto José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Francisco Souza Filho José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Funcionária Maria Nely Trajano de Sousa José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Funcionária Pública Geni Ferreira da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Funcionário José Viegas Mindêlo José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Geiza Maria de Sousa José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua General Ivo Borges da Fonseca Neto José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Genival de Oliveira José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Germiniano Leite Sobrinho José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Gilvany Félix Diniz José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Gutemberg Rodrigues do Nascimento José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Haroldo Monteiro Freire José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Hebe Fernandes Gondim Costa José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Hormesinda Chacon da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Inaura Leite Fontes José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Inácio Nunes de Lucena José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Iraci Almeida da Costa José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Irene Bastos Pessoa José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Irineu Marinho José Americo João pessoa – PB.

, REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Itamar Neiva Monteiro José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Itaparica José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Ivanise Lopes Lordão José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Jacinto Tavares José Americo João pessoa – PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ninfa Limeira Fernandes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Niuton Ferreira, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nossa Senhora da Luz, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Nove de Junho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Jaime Gomes Barros José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Joaquina Guedes Chaves José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Josileide Santos Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Josué Gomes de Almeida José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Ary Santiago José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Bernardino Nascimento José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Bezerra de Farias José Americo João pessoa – PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Odete Gomes de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Espínola Guedes José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Estevão da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Fragoso da Costa José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Francisco de Melo José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Gonçalves de Assis José Americo João pessoa – PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Odilon Lúcio de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Olívia de Azevedo Sena, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Orisvaldo José Torres de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Orlando de Freitas Feitosa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Osório Milanez Filho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Osório Muniz de Brito, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Otacílio Santiago de Oliveira, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Otília Ferreira de Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Paineira do Campo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Paulo Pacote Filho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua José Adriano Teodósio José Americo João pessoa – PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Paulino dos Santos Coelho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Paulo V. Moreira Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pedro Alexandre Cabral, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pedro Alves Sabino, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pedro Henrique de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pedro Monteval de Brito, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pedro Pio Chaves localizada no Bairro de Mangabeira.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Avenida Goiânia, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Recife, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Santo André, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua Edmundo Filho, São José, CEP: 58.034-820, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, na Rua Edmundo Filho, São José, CEP: 58.034-820, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a troca de lâmpadas na Villa dos Fogueteiros na Rua Fernando Cunha Lima, S/N, Cristo Redentor, CEP: 58.071-480, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado o calçamento, na Rua Eduardo Batista de Vasconcelos, Alto do Mateus, CEP: 58.090-229, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Terraplanagem, na Rua Eduardo Batista de Vasconcelos, Alto do Mateus, CEP: 58.090-229, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para que seja viabilizado um coletor, para o Centro de Saúde Teixeira Vasconcelos – Lactário Torre, localizado na Avenida Rui Barbosa, Torre, CEP: 58.040-490, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a implantação de iluminação em LED, na Avenida João da Mata, Jaguaribe, CEP: 58.015-020, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar (PMPB) para que seja viabilizado o policiamento ostensivo na Avenida João da Mata, Jaguaribe, CEP: 58.015-020, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco no na Rua Estudante José Paulo Neto, Jaguaribe, CEP: 58.015-420, Ponto de Referência: Em frente a casa de Nº 216, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco no cruzamento da Avenida Coremas com a Avenida João Machado, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco na Avenida Francisca Moura, Centro, CEP: 58.013-440, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a instalação de dois pontos de energia, no Parque da Lagoa – Sólon de Lucena, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses para que seja viabilizado uma equipe de vacinação, na Rede Pop Pet Center, localizado na Rua Walfredo Macedo Brandão, Nº 947, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58.052-200, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a tampa da galeria pluval na Rua General Pedro Gonçalves de Medeiros, Oitizeiro, CEP: 58.088-770, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a retirada de entulho, da Rua da Criatividade, Bairro das Indústrias, CEP: 58.083-180, João Pessoa – PB.

Solicita ao Poder Público Municipal, em caráter de urgência, serviços de zeladoria na Praça Chateaubriand Arnaud, em Manaíra.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico da Avenida Umbuzeiro, localizada no bairro Manaíra, nesta capital.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Antônio Marinho Correia, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Leila Diniz José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Luiz Ferreira da Silva José Americo João pessoa – PB.

,REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Luiz Guedes da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Manoel Lopes da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Manoel Vicente Rodrigues José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Luiza Dantas Medeiros José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Luzia Maria da Conceição José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Manoel da Silva Monteiro José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Manuel Serafim de Sousa Filho José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Marcelo Tavares da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Marcos Ernesto Almeida da Costa José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria Alcira Lacerda Cardoso José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria Carolina Soares Pontes José Americo João pessoa – PB.

,REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria Celestina da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria Geni Ramalho José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria Geni do Amaral Modesto José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria José Sales da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria Jurandi de Alencar José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria Nely Trajano de Souza José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria da Penha da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria da Penha de Andrade Gualberto José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria das Neves Amorim José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria de Souza José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria do Carmo Batista da Silva José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria do Carmo Pereira Gama José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria do Rosário Silva José Americo João pessoa – PB.

,REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Maria do Socorro Araújo dos Santos José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Marlene Barbosa da Silva José Americo João pessoa – PB.

,REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Marlene Leite de Lima José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Mauro Moura Machado José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Midiã de França Amaral Lins José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Miguel Inácio Albuquerque José Americo João pessoa – PB.

,REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Monsenhor Abdon Pereira José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Monsenhor José Maria Escrivá José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Mário Batista Júnior José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Mário Santa Cruz Costa José Americo João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Natan Estevão de Almeida José Americo João pessoa – PB.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua : Ivanise Lopes Iordão, no bairro do Cuia , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a terraplanagem da Rua: Orlando Carlos Xavier no bairro do Cuia, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a calçamento da Rua: Orlando Carlos Xavier no bairro do José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Dr. Galileu de Belli no bairro João Paulo II, nesta.

SOLICITA AO PREFEITO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MONUMENTO A BÍBLIA

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Aposentada Etelvina Alves de Oliveira no José Américo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEDURB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a poda de árvores da rua Hortêncio Ribeiro no bairro do Castelo Branco, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, para que seja viabilizado o serviço do carro “fumacê” no bairro do bairro do Castelo Branco.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pelas lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da rua Joarene Cavalcante de Albuquerque no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Raimundo Adeizo Rodrigues no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da Rua Raimundo Adeizo Rodrigues no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Geraldo Alves Pereira no bairro João Paulo II, nesta.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Nossa Senhora de Fátima - CEP - 58040-380 - Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Miguel Santa Cruz - CEP - 58040-290 - Torre.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da rua Geraldo Alves Pereira no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Sindicalista Pedro Ribeiro no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a capinagem da Rua Cândida Maria da Silva no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da Rua Cláudio Batista da Silva no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Cláudio Batista da Silva no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da rua Arlete Barbosa de Freitas no bairro João Paulo II, nesta.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Joana Maria da Silva- CEP 58068-138 - Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua José Pereira de Lima Filho- CEP 58068-183 - Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco Bento- CEP 58068-143 - Gramame.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da Rua Laurita Laura de Medeiros no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da rua Comerciante José Elizeu de Souza no bairro João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da Rua Jessé da Costa Cabral no bairro dos Funcionários II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Cel. João Gadelha de Melo no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Sindolfo Gonçalves Chaves no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da rua Sindolfo Gonçalves Chaves no bairro dos Funcionários II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Margarida Barbosa Chaves no bairro dos Funcionários II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da Rua Margarida Barbosa Chaves no bairro dos Funcionários II, nesta.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado, a implantação de Iluminação em LED, na praça General João Neiva, Jaguaribe, CEP: 58.015-350, João Pessoa – PB.

REITERO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) , para que seja viabilizado, a implantação dos equipamentos de ginástica, na praça General João Neiva, Jaguaribe, CEP: 58.015-350, João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Norma de Almeida Pequeno- CEP 58068-190 - Gramame.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca de lâmpada convencional pela de led na rua João Teixeira de Carvalho,Pedro Gondim , CEP:58031220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca de lâmpada convencional pela de led na Avenida Amazonas, B Estados , CEP:58030230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca de lâmpada convencional pela de led na Avenida Antônio Carvalho, B Estados , CEP:58030230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recolhimento de poda da Avenida Alagoas , B Estados, CEP :58030150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca de lâmpada convencional pela de led na rua Irmã Elvira Malagute, B Estados , CEP:58030225.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Psicóloga Simone Pereira Souto no bairro dos Funcionários II, nesta.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Maria Madalena Ramalho - Mandacaru, CEP :58027 - 015.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Cap. Francisco Moura - Treze de Maio, CEP:58025 - 650.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de Meio fio da rua da Areia, Varadouro,Cep: 58010 - 640.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de Meio fio da rua Etiene Travassos - Padre Zé ,Cep:58026 - 043.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de Meio fio da rua Dep.Odon Bezerra - Tambiá ,Cep:58020 - 500

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de Meio fio da rua Prof. Batista Leite - Tambiá ,Cep:58020 - 245.

Pavimentação da Rua Embaixador Sêrgio Vieira de Melo - Gramame

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Toni Cássio Rodrigues Estrela no bairro dos Funcionários II, nesta.

Limpeza geral da Rua Saffa Said Abel da Cunha - Bairro Tambauzinho

Implantação de iluminação de LED, na Rua Abel Said - Bairro Treze Maio

Melhorias na iluminação publica da Rua Marta da Luz - Jardim Planalto

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Emilio de Araujo Chaves - Altiplano, CEP :58056 - 150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de Meio fio da rua Inspetor Malvino Luna - Treze de Maio,Cep: 58025 - 120

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Est. Tatiana Cirino de Araújo no bairro dos Funcionários II, nesta.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de Meio fio da rua Porto do Capim - Varadouro, Cep: 58010 - 570.

Pavimentação da Rua José Luiz da Silva - Gramame

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEDURB- , solicitação deste poder legislativo, para que o mesmo adote as providências pertinentes no sentido de que seja feita a poda da árvore na rua av. Trincheiras no bairro do centro.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da Av. Trincheiras no bairro do Centro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Excelentíssimo Senhor Secretário da SEDURB- , solicitação deste poder legislativo, para que o mesmo adote as providências pertinentes no sentido de que seja feita a poda da árvore na rua av. Cruz das Armas no bairro do Cruz das Armas.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a Limpeza da Rua Est. Tatiana Cirino de Araújo no bairro dos Funcionários II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Abdias Genuíno de Lima no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Heitor Gusmão no bairro do Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Cel. Vicente Jansen no bairro do Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Américo Vespúcio no bairro do Treze de Maio, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua joséfa Moreira de Oliveira no bairro Cidade Padre Zé, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Av. Cel. Adolfo Massa no bairro de Cruz das Armas, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Douradinha do Campo no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Tubal da Silva Brandão no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Maria Alves da Silva no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Manoel Oliveira e Silva no bairro de Mangabeira, nesta.

Solicita à SEINFRA para que seja feita A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE, na Rua Antônio Silva Melo, no Bairro Jaguaribe, CEP 58.015-530.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Maj. Álvaro Monteiro no bairro dos Ipês, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Eduardo Lemos no bairro dos Ipês, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada o serviço de tapa buraco na rua João Belo Viêira, no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Bonifácio F. De Araújo no Bairro de Gramame, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua José Gerônimo de Lira no bairro do Alto do Céu, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Profa. Maria Jaci Pinto Costa no bairro de Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Grão-Mestre Pedro D´ Aragão no bairro de Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Joaquim Pereira do Santos no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Economista Geraldo Targino da Silva no bairro de Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Ver. Francisco L. Cavalcante no bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua São Pedro no bairro de Mandacaru, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Menino Jesus no bairro de Muçumagro, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Tarcísio Delmiro da silva no Bairro de Gramame, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a retirada de entulho da Rua Feliciano Dourado no Bairro da Torre, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a retirada de entulho da Rua Inácio Evaristo no Bairro da Torre, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e Capinagem da Av. Redenção no Bairro de Ilha Do Bispo, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Camarões no bairro Ponta do Seixas, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente Requerimento Escrito, fundamentado no art.171, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma Vez que aprovado deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o requerimento em tela, em que se solicita que seja realizada a urbanização das margens do canal do Rio Jaguaribe, no trecho que compreende a Rua Ulrico Oliveira Cavalcanti ( Bairro Aeroclube, Cep n° 58036-853), inclusive com a construção de vagas de estacionamento padronizadas. Com amparo no direito constitucional de petição aos Poderes Públicos (art. 5° XXXIV, “a”, da CF) e na atribuição do Prefeito Municipal para prover os serviços e obras da administração pública ( art. 60,XIII, da LOMJP), delegável aos seus auxiliares (art. XXXIV, da LOMJP), solicito o atendimento ao pleito acima descrito, que surgiu a partir de reivindicações de moradores do bairro do Aeroclube, especialmente dos membros da Igreja Batista de Manaíra. Os frequentadores da Igreja Batista de Manaíra tem sofrido com a falta de infraestrutura das margens do canal do Rio Jaguaribe, no trecho que compreende a Rua Ulrico Oliveira Cavalcanti, próximo a referida congregação. Dessa maneira, solicitam que a Prefeitura Municipal de João Pessoa dê atenção ao referido local, realizando a urbanização das margens do Rio Jaguaribe no trecho que compreende a Rua Ulrico Oliveira Cavalcanti ( Bairro Aeroclube, Cep n° 58036-853), inclusive com a construção de vagas de estacionamento padronizadas.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Iraci Gomes do Rego no Bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Francisca Morais de Lima no bairro Alto do Matheus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua João Nascimento da Silva no bairro Alto do Matheus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua dos Trabalhadores no bairro das Industrias, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Josefa Macena de Souza no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Antônio Targino sobrinho no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Evangélica M. Venâncio Ferreira de Aguiar no bairro João paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Investigador Antônio A. de Lima no bairro Alto do Matheus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Cidade de Serra Redonda no bairro das Industrias, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Prof. Bitte Perreira no bairro das Industrias, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Do Desenvolvimento no bairro das Industrias, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Luiz Carlos Prestes no bairro das Industrias, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Cilaio Ribeiro no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Auxiliadora P. Gouveia no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Nossa Senhora de Guadalupe no bairro do Grotão, nesta

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Papa João Paulo I no bairro do Grotão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Salvador no bairro do Grotão, nesta.

Solicita à SEINFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Avenida Antônio Lira, no bairro do Bessa, CEP 58039-050.

Solicita a SENFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Avenida João Maurício, no bairro do Manaíra, CEP 58038-000

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E TRANSMITA VOTOS DE PESAR À FAMILIA DA QUERIDA IRMÃ AURÍLIA ABRANTES PELO TRÁGICO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO, O SENHOR LUIZ ABRANTES DE QUEIROZ, POLICIAL CIVIL APOSENTADO, NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (4).

Solicito VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Economiário Geraldo Magela das Neves Freire e que se encaminhe a família através de sua esposa Isabel Cristina Dias e seus filhos: Ana Beatriz Dias Fernandes Gondim, Arthur Dias Freire, Ticiano Sampaio Freire, Samyr Sampaio Freire, Thais Sampaio Freire Monteiro.

VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora TEREZINHA DE LIMA VERAS, que faleceu em 12 de junho do corrente

VETO TOTAL AO PLO 531, DE AUTORIA DO VER. CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE, ATRAVÉS DE QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA DE MATERIAL QUE CONTENHA ALUSÃO A GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, OU A MOVIMENTOS SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL RELACIONADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA DISPOR SOBRE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS DE IMPACTO E PARA AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VOLTADAS PARA O FOMENTO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO E EMPREENDIMENTOS AFETADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19.

VEDA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES CONDENADAS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, POR PRÁTICA DE TRABALHO INFANTIL.

TORNA OBRIGATÓRIO NOS CONDOMÍNIOS VERTICAIS A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, EVENTUAL OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO, NAS CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 16 E 30 MESES, DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS EM JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA COMO CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS ENTRE ANIMAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, INSTALAREM PAINÉIS DE PROTEÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES, COMO MEDIDA PROTETIVA AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO PERMANENTES À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO RADIOLOGISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NA INTERNET A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER FIXADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA PARA DETECÇÃO DA COVID 19 EM QUALQUER MOMENTO GRAVÍDICO OU PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL DE Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA RAFAELA CELESTINO DE LIMA, A DESIGNAR UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

PRECEITUA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS – QUE PRESTAM SERVIÇOS DE DELIVERY- INSTITUÍREM EM SEUS CADASTROS À EXIGÊNCIA DE QUE O SERVIÇO DE MOTOFRETE ESTEJA EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA JOÃO FERNANDES DA ROCHA, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ELIAS FERNANDES, BAIRRO DO ALTO DO MATHEUS, NESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI.

RECONHECE A OBRA DO POETA E ESCRITOR POLÍBIO ALVES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA RUA BAHIA, BAIRRO DOS ESTADOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AJUDE ANJOS DE RUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO DO GAVIPRE PARA A SEGGOV, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM ATENDIMENTO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 21, DE 29 DE MARÇO DE 2022.

INCLUI ANEXO I DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA LÚCIA DE FÁTIMA RÉGIS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JÁRIO CAVALCANTE NOVAIS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO EM DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 166, § 8º E INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (8,17mi)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME O DISPOSTO NO § 8º, DO ART. 166, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (120 mil)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E NA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA. (10mi)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141mil)

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A COMENDA ENFERMEIRO RONALDO BESERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DIRETOR GERAL DA ANEEL, ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ANDRÉ MÁRCIO FÉLIX DE ALBUQUERQUE, PROFESSOR LEÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ESPECIALISTA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E EM ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO ABA, KARLA KARLYNY ALBUQUERQUE DE BRITO PEREIRA.

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 444/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A “OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS VIAS QUE CONTENHAM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.

COM FULCRO NO ART. 181 E SEUS §§, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, VENHO TEMPESTIVAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INCONFORMADO COM DOUTA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJRLP DESTA CASA, PARA INTERPOR O PRESENTE RECURSO CONTRA PARECER DE FORMA CONTRÁRIA À CONSTITUCIONALIDADE, EMITIDO PELA SUPRACITADA COMISSÃO – CCJRLP, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 471/2021, QUE “ ESTABELECE ANUALMENTE TODO O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, À AVALIAÇÃO MÉDICA NOS TERMOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PELOS FATOS E FUNDAMENTOS QUE SEGUEM.

RECURSO CONTRA PARECER DA CCJRLP AO PLO 508/2021.

RECURSO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRÁRIO AO PARECER DA CCJRLP QUE VOTOU DESFAVORÁVEL A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI NUMERO 541/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

RECURSO APRESENTADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CONTRÁRIO A REJEIÇÃO AO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR AO PLO 228/2021, CUJA REUNIÃO DEU-SE NA CCJRLP, NO DIA 27/10/2021. DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL SOBREIRA. QUE TEM COMO EMENTA: "ESTABELECER O VALO MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE CACHE DE ARTISTAS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR CEL SOBREIRA.

RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 961/2022. DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA SEGUNDA CATRACA EXISTENTE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA, COMO A FINALIDADE DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. JOSÉ MIGUEL GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGÊNCIA DE FOMENTO INOVATEC JP S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 1979, A LEI Nº 10.429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, A LEI Nº 12.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 14.378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO TABELIÃO JOÃO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXTRAORDINÁRIO VALOR E PELOS SEUS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – GAPS E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS SERVIDORES CIVIS APOSENTADOS, BEM COMO OS INATIVOS, QUE ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE SE LOCOMOVER.

ALTERA O ARTIGO 187, I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23/12/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA INCLUIR NO ROL DE ISENÇÃO DO IPTU OS POLICIAIS PENAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CAP QOC PM DEUSLÂNIO MENEZES RODRIGUES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA RUA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE RITMOS REGIONAIS, TIPICAMENTE NORDESTINOS, NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS DE DANÇA, ARTE E MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE RECEBAM RECURSOS OU INCENTIVOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ENTIDADES E EMPRESAS PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.