Matérias do Expediente (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, sejam encaminhadas manifestações de solicitação para LICENÇA DO MANDATO, baseado no art. 141, inciso IV, do Regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa

O Vereador Junio Leandro Azevedo de Macedo, conforme o artigo 171, XVI do Regimento Interno da Casa e após deliberação do Plenário e registro de ata dos trabalhos, REQUER, Sessão Especial no dia 10 de Agosto, para discutir “O DIA DA PESSOA CAPOEIRISTA" e também fazer a entrega do título de cidadão pessoense ao Mestre Leão.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma Sessão Especial, no próximo dia 14 de setembro de 2022, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir A qualidade dos serviços municipais de saúde básica (atenção primária) em João Pessoa.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma Sessão Especial, no próximo dia 29 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir o tema Fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS em João Pessoa.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará Bruno Filho, Jornalista e Radialista, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°30/2021 e Decreto Legislativo N°1509/2021, convocando-a para o dia 24 de agosto do corrente ano, as 14h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa

Sessão Especial, a ser realizada no dia 08 de agosto, às 15 horas, em alusão ao “Agosto Lilás” mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher, preconizada na Lei Maria da Penha.

O Vereador que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 21 de SETEMBRO de 2022 (quarta-feira), às 15H00, no Plenário desta casa, com a finalidade de entrega do TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE à Missionária EVA REGO OLIVEIRA NÓBREGA, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1.498, de 04 de novembro de 2021.

REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA TRAZER A ESTA CASA LEGISLATIVA O DEBATE A RESPEITO DE QUESTÕES ATINENTES AO TURISMO EM NOSSA CIDADE E CELEBRAR O ‘DIA MUNDIAL DO TURISMO’ E O ‘DIA DO TURISMÓLOGO’, COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO, RESERVANDO O REFERIDO ATO PÚBLICO PARA A DATA DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 14H00, NESTA CASA LEGISLATIVA.

Sessão Especial que ocorrerá na data de 22 de agosto do corrente ano, as 15:00 horas no plenário desta distinta Casa Legislativa, a sessão será alusiva aos 100 (cem) anos de existência da Harpa Cristã

A Vereadora que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, que acontecerá no próximo dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega Medalha Cidade de João Pessoa ao Dr. Alfredo José Minervino, outorgada pelo Decreto Legislativo nº 1532, de 07 de junho de 2022, conforme segue em anexo.

Sessão Especial que ocorrerá no dia 28 do mês de setembro do corrente ano no plenário desta distinta Casa Legislativa, sessão alusiva ao dia em que se comemora o Dia Nacional do surdo

SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 15 HORAS, NA FORMA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DOUTOR EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ESCRITOR FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTI, OUTORGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.510, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

O Vereador Junio Leandro Azevedo de Macedo, conforme o artigo 171, XVI do Regimento Interno da Casa e após deliberação do Plenário e registro de ata dos trabalhos, REQUER, Sessão Especial no dia 19 de Setembro, para discutir “O DIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS”.

VOTO DE PESAR deste Poder Legislativo aos familiares do Técnico em Perícia, Professor de jiu-jitsu, Lutador, Carlos Augusto Cavalcante Correia Filho, de 36 anos, falecido no dia 29/07/2022, nesta Capital.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. Hermes Galvão de Sá Filho, que ocorreu no último sábado, dia 23 de julho

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO do companheiro Aldair José Gomes da Silva.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS E ENVIE VOTOS DE PESAR DESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO PAULO ANTÔNIO GAYOSO FAUSTINO FILHO, CARINHOSAMENTE CHAMADO DE PAULINHO CHUCA, FALECIDO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (21.06.22), VÍTIMA DE CÂNCER.

Limpeza geral da Rua Gregorio de Oliveira - Bairro Torre

Implantação de iluminação de LED, na Rua Vandick Pinto Filgueiras - Bairro Tambauzinho

Pavimentação da Rua Agricultor Almerindo Luiz da Silva - Distrito Industrial

Melhorias na iluminação publica da Rua Industrial Danilo da Penha - Cristo Redentor

Limpeza geral da Rua Espanha - Bairro Cristo Redentor

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Dorgival Marques Pordeus
Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Desembargador Leonardo Smith
Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Deputado Otávio Mariz Maia
Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Delmiro Arnaud Diniz
Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Cônego Francisco Lima

Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Aírton Martins da Silva


Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Ascendino Feitosa

Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Antônio de Luna Freire


Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Antônio de Luna Freire


Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Américo Falcone
Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Adolfo Maia
Castelo Branco

João pessoa – PB.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Praça Abdon Milanez
José Americo

João pessoa – PB.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Raimundo Zósimo de Carvalho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na RRua Raimundo Ramalho Xavier, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Raimunda Gonzaga de Souza, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pêssego do Mato, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Alice Elisa de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pércia Vitório Serafim Galdino, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Promotora Edilma Leite Cavalcanti Olímpio, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Wanda de Farias Coutinho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Santina Tiburtino, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Rosa Setti, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Raimunda Valcemar Barreto de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Olívia Pereira Barbosa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Maria Vilani Benício Alves, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Leonor da Silva Coutinho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professora Doralice de Freitas Tó-Kaipp, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor Luiz Carlos de Lyra Netto, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor João Dehon Araújo Pontes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor José Moacir Gomes de Medeiros, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor José Maria Barbosa Gomes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor Ivanildo Batista do Carmo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor Francisco Maia Wanderley, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor Francelino de Alencar Neves, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor Euno José Lucena da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor Elziro Gomes de Medeiros, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Professor Arnaldo de Barros Moreira, localizada no Bairro de Mangabeira.

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para instalação de lombada eletrônica. Na rua Adalgisa Carneiro Cavalcante (na descida da ladeira) no bairro do Cuiá, por se tratar de um trecho bastante movimentado por veículos, que trafegam com bastante velocidade causando assim muitos acidentes. E visando proporcionar uma maior segurança e tranquilidade aos pedestres e condutores veiculares, solicitamos a colocação de 01( uma) ou 02 (duas) lombadas eletrônicas que vai exigir maior cautela e atenção dos motoristas.

Solicita da SEINFRA serviço de manutenção e instalação de refletores ao longo da Av. Arthur Monteiro de Paiva, localizada no bairro do Bessa.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que sejam colocados novos equipamentos de ginástica na Praça localizada na Rua Professor da Rocha Luna, no Bairro Ernesto Geisel.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Prefeito Luiz Alberto Moreira Coutinho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia dos Mariscos, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia do Pontal, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia do Miramar, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia do Graú, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Tambaba, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Picãozinho, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Oiteiro, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Ilha da Restinga, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Fagundes, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Cunhaum, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Coqueiros, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Carapibus, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia de Camaratuba, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia Ponta de Campina, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia Formosa, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia Canoa Quebrada, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia azul, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia Acaú, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Praia Abiaí, localizada no Bairro de Mangabeira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Postalista Maria Iraci Leite Cavalcanti no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Possidônio Lourenço Andrade no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Portuário Anésio Gomes da Silva no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pingo-de-Ouro no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Pedro Álvares Cabral localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUEIRO,a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infra-estrutura de João Pessoa - SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para a recuperação total do Cruzeiro de Nossa Senhora da Penha, no bairro da Penha.

REQUER informações referentes ao andamento da obra de construção e requalificação Praça do Carro Antigo, no Retão de Manaíra, na esquina da Rua Universitário Walber Belo Rabelo Pessoa da Costa (próximo ao Mag Shopping).

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado operação tapa buraco no cruzamento da Rua Mardokeu Nacre, Padre Zé, João Pessoa - PB, com a Rua Fagundes Varela.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado operação tapa buraco da Rua Ivanice Martins da Câmara, Bairro do Bessa, João Pessoa - PB.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Aluísio Matias Pereira, localizada no bairro Funcionários II, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Olindina de Oliveira Farias, localizada no bairro Funcionários II, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o fechamento de um grande buraco na Rua Carlos da Costa Luna, no Bairro Geisel, em João Pessoa - PB - CEP 58075-065.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação para que sejam providenciadas as portas do banheiro feminino do PSF do Bairro Geisel, localizado na Rua Darci Ferreira, s/n, com a finalidade de preservar a privacidade das mulheres que o usarem.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para o Calçamento da rua Argemira Gomes Arruda, no bairro Planalto Boa Esperança, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências o calçamento da Rua Maurício Leal Vanderley, localizada no bairro Cuiá, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Funcionário Público Paulo Antônio Bastos Portela, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua José Alexandre de Farias, localizada no bairro Funcionários, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Professora Ivete Lins Vitório, localizada no bairro Funcionários, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Pedro Gondim, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhe à SEMOB, bem como para a Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM, no sentido de que seja feito um estudo de viabilidade da mobilidade urbana no bairro do Bessa, para que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizada a criação de uma nova via de escoamento com intuito de desafogar o tráfego nos horários de pico, na cidade de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE L MPADAS no Bairro Penha, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE L MPADAS no Bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que
encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena
Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para
que seja realizado o serviço de calçamento da Rua José Afonso Gayoso de Sousa, Lote
31, Quadra 71, Loteamento Cidade Recreio Cabo Branco, Portal do Sol, João Pessoa, PB
- 58046-519, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que
seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Francisca Grigório de Andrade, localizada no bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do
plenário, que, encaminhe à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB,
solicitação deste Poder Legislativo a ampliação de ciclovias do Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhe à SEDURB, bem como para a Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de poda das árvores situadas na Rua Doutor Lourival de Gouveia Moura, nº 100, no bairro Pedro Gondim, Cep: 58031-135, João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes à Secretaria Políticas Públicas para as Mulheres, no sentido de solicitar informações sobre o “Programa Patrulha Maria da Penha” referente aos anos 2020 a 2022, no tocante ao número de casos de violência contra a mulher.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Joaquim Pereira do Nascimento, no bairro do Ernesto Geisel, CEP 58075-425

Senhor Presidente, requeiro a vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Doutor Plenário, que seja enviada a solicitação à SEDURB, no sentido que seja realizada a revitalização da praça localizada entre Rua Maria de Lourdes Fernandes da Silva com Rua Aírton Pinheiro de Farias, no Bairro do mangabeira, CEP 58059-160, João Pessoa - Pb.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, bem como ao Instituto Cândida Vargas, a solicitação de informações sobre os números do Banco de Leite desde o ano de 2021 até a presente data.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na foma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação a SEINFRA, no sentido de que seja realizada a manutenção geral do prédio na USF - Ipiranga, na Rua São Luiz, s/n, Planalto Boa Esperança, CEP 58065-021

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito o calçamento da Rua Tereza Meireles Gomes, João Paulo II, CEP 58076-102, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhe à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Campinas, próximo ao Colégio Pedra do Reino, no Bairro Grotão, Cep: 58079-832, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhe à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antonio da Silva Mariz, em frente à USF Cidade Recreio, no Bairro Portal do Sol, Cep: 58046-518, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado operação tapa buraco da Rua Juiz Gama e Melo, Roger, João Pessoa - PB - CEP 58020-220, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a petrolagem da referida rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Estudante Carlos Henrique Andrade Braga, CEP 58.062-149 , João Pessoa - PB, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Vicente Lucas Borges , no Bairro Jardim 13 de Maio, CEP:58025-510, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Said Abel, no Bairro Jardim 13 de Maio,CEP: 58.025.380, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas tradicionais por Lâmpadas LEDs nos postes de iluminação pública na Rua Francisco Moura, no Bairro Jardim 13 de Maio,CEP:58025-650, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado o serviço de calçamento da Rua Brasília, bairro Grotão CEP:
58078-458, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja
realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Napoleão Crispim, Oitizeiro, João Pessoa - PB - CEP 58087080, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Dos trabalhadores, no Bairro Das industrias, Cep: 58083 020, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, que encaminhem ao Secretário da SEINFRA Senhor Luciano da Nóbrega Pereira, solicitação deste Poder Legislativo para calçamento Rua : José Galdino dos Santos Bairro, Gramame CEP: 58067-355.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, bem
como para a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de João Pessoa
(Sedhuc), para que provoquem os órgãos competentes, no sentido de realizar um
estudo de viabilidade e posterior providências no sentido de promover a reforma do
prédio público localizado na Rua Cândido Pessoa, nº 28, Varadouro (onde funcionava a
antiga sede da SEDEST) com a finalidade de adequar o referido imóvel para alocar a
Casa dos Conselhos, pois o espaço possui um grande potencial para atender
perfeitamente às necessidades de seu uso, haja vista que o atual local onde está
instalada a Casa dos Conselhos já não oferece as condições mínimas para um serviço
de excelência.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado o serviço de calçamento da Rua Manoel Jerônimo da Silva - Bairro:
Muçumagro, Cep: 58066-060, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma
imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado o serviço de calçamento da Rua Luiz Spinelli, Bairro: Gramame. CEP 58067-
244, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja
realizado o nivelamento e a petrolagem da referida rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado o serviço de calçamento da Rua Anésio Coelho Pereira, Bairro: Gramame,
CEP: 58067-249, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata,
que seja realizado o nivelamento e a petrolagem da referida rua

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para implantação de redutores de
velocidade (quebra-molas) na Rua Said Abel, nas mediações do no 257, no Bairro
Jardim 13 de maio, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Praça
Desembargador Silvio Porto, localizada na Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no bairro de
Manaíra, Cep: 58038-500, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Praça
Alcides Carneiro, localizada na Av. João Câncio, no bairro de Manaíra, Cep: 58038-342,
nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Av. Edson Ramalho, no bairro de Manaíra, Cep:
58038-100, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à
Secretaria de Políticas Públicas e a Secretaria da Mulher, a solicitação de informações
sobre violência contra a mulher, incluindo dados sobre estupro, feminicídio e
exploração sexual na cidade de João Pessoa.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado REPOSIÇÃO DE L ÂMPADAS na Avenida Cabo Branco, no Bairro Cabo Branco, Cep: 58045-010, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Avenida Bahia, no Bairro dos Estados, Cep: 58030-130, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado o serviço de calçamento da Rua Carlos André Ferreira Narciso, Gramame
CEP: 58067 315 , e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata,
que seja realizado o nivelamento e a petrolagem da referida rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à EMLUR, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores
técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de pintura do meio fio na Rua
Valda Cruz Cordeiro, Conjunto João Agripino, CEP: 58034 050, desta cidade.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado o serviço de ca lçamento da Rua Luiz Aureliano da Silva, Bairro: Gramame
CEP: 58067 254 , e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata,
que seja realizado o nivelamento e a petrolagem da referida rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem
expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim
como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja
realizado o serviço de Reformas e melhorias da escadaria que dá acesso ao Santuário
Nossa Senhora da Penha, no Bairro da Penha.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhe à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Valda Cruz Cordeiro, no Bairro Conjunto João Agripino, Cep: 58034-050, nesta Capital.

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Manoel Zito de Lucena, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-054

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Marcos Albino Rafael, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-156

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Avenida Goiânia, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-016

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Eugênio Clementino Leite, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-036

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua São Luiz, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-021, nesta Capital.

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Severina Crispim Veras, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-075

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Venâncio Ferreira Ramalho, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-054

Solicita à SEINFRA para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, Rua Dezenove de Março, no bairro do Roger, CEP: 58036-340

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Cordeiro Sênior, no bairro do Roger, CEP: 58.020-020

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Dr. Cândido da Nóbrega Ferreira, Aeroclube, João Pessoa, PB – CEP 58036-440, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a petrolagem da referida rua

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à EMLUR, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de limpeza da vegetação e pintura do meio fio na Rua Avenida João Cirilo da Silva Altiplano Cabo Branco CEP: 58046 -005.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado operação tapa buraco da Rua Francisco Carneiro de Araújo, Cabo Branco, João Pessoa - PB - CEP 58045190, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a petrolagem da referida rua.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Carlos Pessoa, no bairro do Roger, CEP: 58.020-050.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Borges da Fonseca, no bairro do Roger, CEP: 58.020-140.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Batatão, no bairro do Roger, CEP: 58.020-270.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Anísio Salatiel, no bairro do Roger, CEP: 58.020-000

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Vila Amazile, no bairro do Roger, CEP: 58.020-003

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Aline Bernardo da Silva, no bairro do Roger, CEP: 58.020-348

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Via Expressa Airton Sena da Silva, no bairro do Roger, CEP: 58.020-355, que liga o Bairro de Manaíra à Avenida Epitácio Pessoa

Solicita à SEDURB para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na Rua Estudante Haroldo Medeiros Venâncio, no Bairro Planalto da Boa Esperança

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua João Mendonça Fonseca, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.

Para o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Francisco Leite Piancó, no bairro Altiplano, nesta Capital.

Solicita à SEDURB para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores da Avenida Flodoaldo Peixoto Filho, no Bairro Valentina de Figueiredo.

Solicita à SEDURB para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA EM COQUEIROS, na Praça Plínio Lemos, localizada na Rua Manoel Caldas Gusmão, no Bairro dos Ipês.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Maria Rosa, CEP: 58.038-461, que liga o Bairro de Manaíra à Avenida Epitácio Pessoa.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Dom Manoel Paiva, CEP: 58.028-010, no Bairro de Mandacarú

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Espírito Santo, CEP: 58.030-110, no Bairro dos Estados.

Solicita à SEMOB para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Joaquim Pires Ferreira, CEP: 58.030-224, no Bairro dos Estados.

Solicita à SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita a PODA DAS ÁRVORES existentes na Praça da Paz, no Bairro dos Bancários

Solicita à SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, na Rua Bom Jesus, CEP:58070-060, no Bairro Rangel.

Solicita à SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, na Rua Morize de Miranda Gusmão, CEP:58070540, no Bairro do Cristo Redentor.

Solicita à SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que haja a PODA DE ÁRVORE na Rua José Soares, no Bairro do Rangel, CEP: 58.070-080, ao que corresponde o interesse público consoante a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais legislações infraconstitucionais.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para que seja realizada a PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES que estão localizadas na calçada da mata na Avenida Pedro II, no Bairro da Torre.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, QUE PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORE, na altura do N°703, na Avenida Manoel Deodato no Bairro da Torre.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à EMLUR, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de limpeza da vegetação e pintura do meio fio na Rua Governador Antonio da Silva Mariz, Cep nº 58046-518, no Bairro Portal do Sol.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEDURB, no sentido de que adotem as devidas providências junto aos setores técnicos competentes, para que seja realizado o serviço de poda das árvores situadas na Rua Governador Antonio da Silva Mariz, Cep nº 58046-518, no Bairro Portal do Sol.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Benedito Damázio da Silva, no Loteamento Parque do Sol, Cep: 58067-004, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Manoel Anísio Nascimento, no Loteamento Parque do Sol, Cep: 58067- 058, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Agente Fiscal Djalma Gomes da Silva, Muçumagro, João Pessoa, PB - 58066070, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Ednaldo Ferreira da Nóbrega, Bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa, PB - 58064615, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Luiz Gonzaga de Oliveira - Bairro: Valentina, Cep: 58064-620, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Manoel José de Carvalho - Mangabeira - cep 58059-182, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Francisco de Assis Barbosa, no Bairro Mangabeira, Cep 58059-183, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Cel. Otton Nunes da Silva, no Bairro Aeroclube, Cep: 58036-442, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua José Menezes Cavalcanti, no Bairro Portal do Sol, Cep: 58046-511, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.'

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Vereador João Gonçalves de Abrantes, no Bairro Portal do Sol, Cep: 58046-516, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Paulino Manoel Batista, Valentina de Figueiredo, João Pessoa, PB - 58064650, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Grão-Mestre Pedro D'Aragão, Valentina de Figueiredo, João Pessoa, PB - 58064240, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o serviço de tapa buracos da Rua Tabelião Carlos Ulysses de Carvalho, localizada no bairro Brisamar, nesta Capital.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Pitassilgo, no Loteamento Paratibe, Cep: 58062-045, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

Para que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado o serviço de calçamento da Rua Heleno Francisco Pereira, no Loteamento Paratibe, Cep: 58062-052, e caso não seja possível o atendimento do pleito de forma imediata, que seja realizado o nivelamento e a patrolagem da referida rua.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente ( SEMAM), para que seja viabilizado parcerias com clínicas veterinárias particulares em João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) , para que seja viabilizado o mini campo do Centro de Treinamento Ivan Tomaz, localizado na Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, Planalto da Boa Esperança, CEP: 58.065-149, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco na Rua Elias Cavalcante de Carvalho, Nº 587, Cristo Redentor, CEP: 58.070-400, Ponto de referência: Na esquina do Centro de referência da juventude, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) , para que seja viabilizado o Estádio WILSÃO, localizado na Rua Geraldo Barbosa do Amaral, Mangabeira, CEP: 58.056-130, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem, da Rua Professor Felisberto de Carvalho, João Agripino, CEP: 58.034-170, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado a limpeza e capinagem do terreno público, da Rua Manoel Colaço Sobrinho que transpassa até a Rua Professor Felisberto de Carvalho, Brisamar, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente ( SEMAM), para que seja viabilizado a poda arbórea da Rua Manoel Colaço Sobrinho, Conjunto João Agripino, Brisamar, CEP: 58.034-140, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado as tampas das galerias pluviais na Rua Professor Felisberto de Carvalho, João Agripino, CEP: 58.034-170, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a Operação Tapa Buraco na Rua dos Milagres, Cristo Redentor, CEP: 58.070-530, Ponto de referência: Cruzamento da rua do cemitério com a rua do CAIS do Cristo, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para que seja viabilizado a troca de lâmpadas na Rua Fernando Cunha Lima, N° 1096, Cristo Redentor, Ponto de referência: vizinho a ASPAN, CEP: 58.071-480, João Pessoa – PB.

Para o Sr. Rubens Falcão, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Praça Bancário José Sales Sobrinho, localizado no bairro dos Bancários.

Requer que a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa proceda com o pagamento do piso salarial no valor R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias em conformidade com as portarias publicadas pelo Ministério da Saúde.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DA ESPERANÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO EVARISTO DOS SANTOS - (CONJ RES GERVÁSIO MAIA), GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP 58069-597.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Luiz Spinelli, no Bairro Gramame, nesta Capital.

REQUER, O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AV. CAJAZEIRAS COM A RUA FLORESTAL NO CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a EMLUR uma solicitação, no intuito de que seja feita uma limpeza no Mercado Publico da Torre situado na Avenida Barão de Mamanguape, Torre, CEP 58040-300, nesta capital.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA JOSUÉ GOMES DE ALMEIDA, LOT. MORADA ÁGUA FRIA, JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

Para o Sr. Rubens Falcão, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Praça Chateaubriand de Souza Arnaud, localizado no bairro do Manaíra.

Para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Luiz Francisco de Souza, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

REQUER, O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL COM A RUA VIGILANTE BERNARDINO ALVES CORREIA, JARDIM VENEZA, NESTA.

SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANA LEAL RAMOS NO BAIRRO DO GRAMAME

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Horácio Trajano de Oliveira, nas mediações do nº1050, no Bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Doutor Plenário, que seja enviada a solicitação à EMLUR, no sentido que seja realizado uma limpeza do lixo que se acumulou no local Rua Paulino Pinto entre Av. Índio Arabutan e Rua Maria Loureiro Franca, no Bairro do Cabo Branco, CEP 58045-130 João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, Realizada uma reforma no Mercado Público da Torre, Avenida Barão de Mamanguape, CEP: 58040-330, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, XVI, do RICMJP para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação das ruas às margens das Avenidas principais do Bairro do Valentina, dotadas de canteiros, quer sejam, a Inspetora Emília Mendonça Gomes e a Mariângela Lucena Peixoto, e ainda a reurbanização e requalificação de toda área de calçadas e canteiros transformando-os em áreas verdes, espaços de convivência e prática esportiva.

Solicita Intervenção da SEINFRA na Comunidade do Baleado em Cruz das Armas, nesta Capital.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 153, § 3º, C/C 171, XIV E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 183 DO REGIMENTO INTERNO E, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 2173/2020, O QUAL RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SHEKINAH – PROJETO PÉ NA BOLA, CRIANÇA NA ESCOLA, PARA QUE SE DÊ PROSSEGUIMENTO À TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, COM ACOSTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.

Req. VOTO DE APLAUSOS ao professor de Jiu-jitsu Jiddu Bastos Lemos

ERICK GABRIEL CORDEIRO DA SILVA POR REPRESENTAR A PARAÍBA NO PROGRAMA JOVEM SENADOR

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR EMANO SANTOS

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR GUGA

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE

OFÍCIO RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE AO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM

Reforma e Manutenção do Mercado Público de Mangabeira (Retelhamento e Parte elétrica.)

DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ind. criação e Emenda Aditiva ao Código
Tributário do Município de João Pessoa - Acrescenta-se ao Capitulo II da LEI
COMPLEMENTAR Nº 2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, a Sessão III Das Empresas de
Atividades de Ensino, Treinamento, Instrução e Avaliação de Qualquer Grau ou Natureza,
acerca da solicitação da Vereadora Eliza Virgínia.

CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO COMANDANTE MELQUISEDEC LIMA DE FIGUEIREDO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. (800mil)

INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, QUE DETERMINA A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS JURÍDICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA AS REALOCAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEMAM/FMMA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,3 MI)

ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 12.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ADOÇÃO LEGAL DENOMINADO “NÃO ABORTE - DOE” E A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE EVENTUAL QUEBRA DO SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NASCIMENTO E DO PROCESSO DE ENTREGA DIRETA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO POR GESTANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE MOTO HABILIDADES E PILOTOS EQUIPARANDO-OS A ATLETAS
PROFISSIONAIS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA.

INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MODALIDADE PARADESPORTIVA COMO DIRETRIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DÁ NOME DE MÉDICO HERMES GALVÃO DE SÁ FILHO, A UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA-USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141mil)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NA SMS/FMS, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (4MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (200mil)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E NO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. (1,8mil)

DENOMINA DE CENTRO CIRÚRGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, EM IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE ESPECIFICA E CRIA O AUXÍLIO TEMPORÁRIO PARA SERVIDORES COM VENCIMENTO BÁSICO ABAIXO DO SALÁRIO-MÍNIMO.

REVOGA A LEI Nº 13.408, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

VETO TOTAL AO PLO 221/2021, DE AUTORIA DO VER. GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A REALIZAREM O CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA.

VETO TOTAL AO PLO 833/2021, DE AUTORIA DO VER. MIKIKA LEITÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.