Matérias do Expediente (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 11, 12 E O ANEXO I, ALÉM DE ACRESCENTAR O ANEXO V NA LEI MUNICIPAL Nº 13.775 DE 04 DE JULHO DE 2019.

ALTERA A ALÍNEA “D” DO INCISO “I” DO ART. 93º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRÁTICA DA TELEMEDICINA DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PRISCILA BARNABÉ LYRA JUCÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regularização Fundiária do Conjunto Habitacional Vale das Palmeiras II.

Requeiro a vossas Excelências, com base no Art. 74, IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja criada a “Comissão Especial em Defesa da Mulher”, pelo prazo de 90 dias, composta pela seguinte representação de Vereadoras e Vereadores: Rebeca Sodré (União Brasil); Fabíola Rezende (PSB), Helena Holanda (PP), Rinaldo Maranhão (SD), Marcelo da Torre (MDB), Luis da Padaria (PMB) para ser instalada no corrente ano legislativo

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao Monsenhor Ednaldo Araújo dos Santos pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 12 de Agosto de 2022, com missa em Ação de Graças na Matriz Nossa Senhora de Aparecida no Valentina de Figueiredo.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado operação tapa buraco no cruzamento da Rua Santo Elias com a Rua Prof. José Coelho, Bairro Tambiá, João Pessoa - PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizada a reparação da “boca de lobo” da Av. Guarabira, próximo ao restaurante Direto do Pé, Bairro Manaíra, CEP: 58038-140, João Pessoa - PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizada a reparação da “boca de lobo” da R. Josemar Rodrigues de Carvalho, 371 - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-415. Em frente ao residencial Palladium.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à SEINFRA, no sentido de que adotem as devidas providências para que seja realizado operação tapa buraco na Av. Pombal, em frente à empresa Wine And Work, que se localiza no número 1504 da mencionada avenida, no Bairro Manaíra, Cep: 58038-242, João Pessoa - PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe de estudo para remover uma área de carga e descarga que anda causando acidente na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 2200 - Mangabeira, CEP:58055-541.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o saneamento sanitário da Rua Antônio Fernandes, Pedro Gondim, CEP:58.081-156.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o saneamento sanitário da Rua Radialista Francisco de Assis de Souza, Pedro Gondim, CEP:58.031-175.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o saneamento sanitário da Rua Dr Lourival de Gouveia Moura, Pedro Gondim, CEP:58.031-135.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o saneamento sanitário da Rua Deputado Acácio Figueiredo, Pedro Gondim, CEP:58.031-135.

REQUER - A Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Portal do Sol (entre Mangabeira e Altiplano) , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Newton Francisco dos Santos, Paratibe, CEP: 58062-155.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Ana Alves Chaves, Lot. Sonho Meu, CEP: 58062-132.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa,solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a fiação subterrânea, disjuntor e lâmpadas de leds para restabelecer a iluminação da Praça Potengi Lucena, situada na rua Joana Morais Lordão, no bairro do Cristo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para colocação de gradis da Praça Potengi Lucena, na rua Joana Morais Lordão, localizada no bairro do Cristo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Praça Potengi Lucena, localizada no bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o cercamento da Rua Dep. Acácio Figueiredo Costa Filho, Pedro Gondim, CEP: 58031-250.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Planejamento - SEPLAN, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reforma do Campo da EMLUR na Avenida Espirito Santos , Bairro dos Estados, CEP:58.030-110.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da SEINFRA , que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO da lateral da Paróquia São Jose, igreja Católica, situado na Rua Rosa de Paula Barbosa, altura do numero 460, no bairro do Jose Américo João Pessoa - PB, para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria da iluminação pública e a colocação de lâmpadas de Led, pública da Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, localizada no Bairro do Jardim Oceania.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da SEINFRA , que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO da lateral da Paróquia São Jose, igreja Católica, situado na Rua Rosa de Paula Barbosa, altura do numero 460, no bairro do Jose Américo João Pessoa - PB

Melhorias na iluminação publica da Rua Pedro Narcisio Castanheira - Altiplano Cabo Branco

Pavimentação da Rua Arabaianas Praia da Penha - Costa do Sol

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, a substituição do alambrado da quadra de futebol e o conserto da bomba d'água da Praça Dr. João Medeiros na Rua João Vieira Carneiro, Pedro Gondim, CEP: 58031-080.

Limpeza da Rua Huerta Ferreira de Melo - Jardim Oceania

Pavimentação asfaltica da Rua Cordelia Velloso Frade - Jardim Cidade universitaria

Limpeza geral da Rua Francisco Guimarães - Bairro dos Ipês

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Rio Grande Do Norte, Bairro dos Estados, CEP: 58030-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Joamir Severino dos Santos, Valentina de Figueiredo, CEP: 58064-317.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Elói de Medeiros, Valentina, CEP: 58064-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita um pedido de Inclusão do Projeto ” Academia ao Ar Livre” para a Praça Dr.João Vieira Carneiro na avenida João Vieira Carneiro, Pedro Gondim, CEP:58031-080.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO CAMPO DO CELESTE LOCALIZADO NO BAIRRO DO GEISEL NESTA CAPITAL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO CAMPO DO CELESTE LOCALIZADO NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL NESTA CAPITAL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 4 REFLETORES NO CAMPO DO CELESTE LOCALIZADO NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL NESTA CAPITAL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DA FIAÇÃO QUE FORAM ROUBADOS E RELIGAÇÃO DOS POSTES NA PRAÇA NO INOCOP LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR NESTA CAPITAL.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA PRAÇA DO INOCOP AO LADO DO LAVA JATO DOS GÊMEOS E POR TRÁS DO DEPÓSITO TEIXEIRA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA FERNANDO CUNHA LIMA NA ESQUINA DO NÚMERO 855 NO BAIRRO DO CRISTO.

SOLICITA EXECUÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA ALAIDE BATISTA DE AZEVEDO , CEP 58065-004 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DA CAIXETA,CEP 58062-280 NO BAIRRO DE PARATIBE .

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA TONY ALBINO DE MORAIS, CEP 58062-283 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA GUARAPURUVU, CEP 58062-282 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA SEBASTIÃO BERNARDO DA COSTA, CEP 58062-285 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA DO MARTIM PESCADOR, CEP 58062-284 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RUA DOS TUCANOS, CEP 58062-286 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RUA MONO CAVOEIRO ,CEP 58062-302 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA, CEP 58062-301 NO BAIRRO DE PARATIBE

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA ANALICE PEREIRA DOS SANTOS ,CEP 58062-027 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA IPÊ AMARELO; CEP 58062-050 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA DA GRAÇA BRANCA PEQUENA, CEP 58062-187 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE,CEP 58062-188 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA CASSIA,CEP 58062-270 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA, CEP 58065-004 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA MILTON FERREIRA DE SOUZA, CEP 58062-274 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA EDMILSON DIAS DE ALMEIDA, CEP 58062-277 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA CLECIO RIBEIRO DE SOUZA,CEP 58062-279 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PINHEIRO DO PARANA, CEP 58062-278 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO FELITE DI PAULA,CEP 58064-670 NO BAIRRO DE PARATIBE

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA, CEP 58064-670 NO BAIRRO DE PARATIBE

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS,CEP 58065-150 NO BAIRRO DE VALENTINA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA SINDICALISTA ANTONIO FELIPE DOS SANTOS,CEP 58062-151 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA AGRICULTOR MANOEL DELGADO DE AGUIAR,CEP 58062-054 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA JULIETA CORDEIRO DE MEDEIROS,CEP 58062-156 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA HELENO FRANCISCO PEREIRA, CEP 58062-052 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA PITASSILGO, CEP 58060-045 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA MARIA DAS NEVES ALMEIDA URTIGA, CEP 58062-022 NO BAIRRO DE PARATIBE.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro das Indústrias, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Distrito Industrial , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Jardim Veneza , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Mumbaba , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Mussuré , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Cristo , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Jaguaribe , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Rangel , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Cruz das Armas , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Funcionários I , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Jardim Planalto , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Oitizeiro , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Alto do Mateus , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Ilha do Bispo , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro dos Novais , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Varadouro , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Roger , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Tambiá , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Jardim 13 de maio , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requer à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio do setor competente, a arborização de toda extensão do canteiro central da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz, no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Mandacaru , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro dos Ipês I , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro dos Ipês II , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro dos Estados , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro dos Padre Zé , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Gramame , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Engenho Velho , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Colinas do Sul I , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Colinas do Sul II , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Gervásio Maia , com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Alto do Mateus I, situado na Rua João Marinho da Silva, S/N, no Bairro Alto do Mateus, desta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua do Poente, Alto do Céu,CEP:58027-722.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da rua e pintura de meio fio da Rua do Poente,Alto do Céu, CEP:58027-602.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na galeria da Rua do Poente, Alto do Céu,CEP:58027-722.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura da faixa de pedestre da Rua Doutor Coelho Paiva,Mandacaru, CEP:58027-180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na galeria da Rua Martins Afonso de Souza,Mandacaru,CEP:58027-546.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na galeria da Rua Jornalista Luiz Gama,Mandacaru,CEP:58027-360.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na galeria da Avenida Dom Manoel Paiva,Mandacaru,CEP:58028-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na galeria da Avenida Mascarenhas de Moraes,Mandacaru,CEP:58028-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Maria de Lourdes Leite, Ipês, CEP: 58028-857.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Comerciante de Pontes, Alto do Céu, CEP: 58027-035.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua José Barbalho Filho, Alto do Céu, CEP: 58027-756.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na galeria da Rua José Alfredo de Ataíde,Mandacaru,CEP:58027-740.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem da Rua José Martins dos Santos,Mandacaru,CEP:58027-809.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Dinora Sucupira da Costa, Alto do Céu, CEP: 58027-782.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Professor Luiz Burity, Alto do Céu , CEP: 58027-720.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na rampa de acessibilidade da Rua José Alfredo de Ataíde,Mandacaru,CEP:58027-740.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da rua e pintura de meio fio da Rua São Pedro, Mandacaru,CEP:58027-185.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Fernando Delgado, Tambiá, CEP: 58020-610.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua João Félix da Silva, CEP: 58026-027.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led da Rua Nelita Leopoldina Machado , Paratibe, CEP: 58062-107.

SEMOB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MUDANÇA NO TRÂNSITO DA RUA SILVINO LOPES, QUE SE TORNE MÃO ÚNICA ATÉ A SEGUNDA ESQUINA PARTINDO DA EPITÁCIO PESSOA PARA TAMBAÚ, NESTA CAPITAL.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Adão Viana da Rosa, no bairro do Aeroclube, CEP 58036-873

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Expedito Leite Filho, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Marieta Araújo Nascimento, CEP: 58.081-240, no Bairro Costa e Silva.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA TERRAPLANAGEM na Rua Tenente Antônio Gomes de Castro, Costa e Silva, CEP 58.081-438.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Abel de Lima Araújo, no bairro do Aeroclube, CEP 58081-873

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), Rua Joaquim Monteiro da Franca, Bairro do Colinas do Sul, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro do Costa e Silva, CEP 58081-420.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria da iluminação na USF mudança de vida, no Bairro Colinas do Sul, procedendo com a troca da iluminação por lâmpadas “led”.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a mudança de tema da Sessão Especial por nós já agendada, para a realização de uma Sessão Especial no próximo dia 29 de agosto de 2022, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de discutir A implantação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, fixado pela Lei Federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 02 de setembro de 2022 (sexta-feira), às 10:00h, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega da Medalha cidade de João Pessoa ao tabelião João Ricardo Cavalcanti Travassos, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1535 de 14 de julho de 2022, conforme cópia em anexo.

O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 14 de outubro de 2022 (sexta-feira), às 14h, no Plenário desta casa, com a finalidade de celebrar o Dia do Professor.

LIDO E APROVADO NO DIA 18/08/2022
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental (artigo 60, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa), após aprovação do soberano plenário, conforme artigo 101, § 3º, do RICMJP, que seja realizada Sessão Especial, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 09 horas, com a finalidade de debater o tema Setembro Amarelo.

Ao cumprimentar Vossas Excelências, e com respaldo no Regimento Interno desta Casa, cumpre-me justificar a minha ausência na Sessão Ordinária de hoje, dia 18/08/2022, em face de compromisso externo que requer a minha atenção.

REQUER que esta Casa envie o PLO 1102/2022 que trata de passeios turísticos voltados para população idosa, a fim de que seja encaminhado para a plataforma digital E-Democracia.