Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A ALÍNEA “D” DO INCISO “I” DO ART. 93º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. (10mil)

DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DA MEMÓRIA ESPORTIVA E CULTURAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA A ROTATÓRIA CINCO BOCAS DE MANDACARU, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE VICENTE BEZERRA DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N. 13.929/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO HOMEOPATA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À MARIA SOLIMAR ALENCAR LIMA SVENSON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIDO E APROVADO NO DIA 23/08/2022 VOTOS DE APLAUSOS AO ATOR, COMPOSITOR, CANTOR E POETA LUCAS QUEIROGA VIEIRA DE MELO PELA ESTREIA NA NOVELA MAR DO SERTÃO, NA REDE GLOBO, NESTE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, à atriz Marcéĺia Cartaxo pela conquista de mais um Kikito em sua brilhante carreira, durante o ultimo Festival de Gramado-RS, mais uma vez, colocando o nome da Paraíba no melhor lugar do cenário nacional.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao roteirista Fernando Domingos pela conquista do seu primeiro Kikito na quinquagésima (50ª) edição do Festival de Gramado-RS, mostrando a grande vocação da cultura paraibana para cinema.

VOTO DE APLAUSOS ao escritor e jornalista Nonato Nunes, pelo lançamento do livro “Bandeira de Sangue – Nem heróis, nem vilões”.

Melhorias na iluminação publica da Rua Pedro Narcisio Castanheira - Altiplano Cabo Branco

Pavimentação da Rua Arabaianas Praia da Penha - Costa do Sol

Limpeza da Rua Huerta Ferreira de Melo - Jardim Oceania

Pavimentação asfaltica da Rua Cordelia Velloso Frade - Jardim Cidade universitaria

Limpeza geral da Rua Francisco Guimarães - Bairro dos Ipês

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Alto do Mateus I, situado na Rua João Marinho da Silva, S/N, no Bairro Alto do Mateus, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Alto do Mateus VI, situado na Rua Ataulfo Alves, 204, Bairro Alto do Mateus, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias I, situado na Rua Da Criatividade,72, Bairro das Indústrias, desta capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, localizada no bairro dos Bancários, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias II, situado na Rua Manoel de Paula Magalhães,S/N, Bairro das Indústrias, desta capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a coleta de resíduos (lixo) na rua Maria Eulina Leal de Albu querque, situada no bairro Colinas do Sul, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da rua Maria Eulina Leal de Albuquerque, localizada no bairro Colinas do Sul, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Amara Sandra Alves dos Santos, no bairro do Costa e Silva, CEP 58081-275.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedido de troca das lâmpadas nos postes de iluminação na Avenida Perimetral Sul, que liga vários bairros, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para tapar um buraco na Avenida João Machado, próximo ao cruzamento da Avenida Diogo Velho, localizada no Centro de João Pessoa.

O Vereador Junio Leandro Azevedo de Macedo, conforme o artigo 171, XVI do Regimento Interno da Casa e após deliberação do Plenário e registro de ata dos trabalhos, REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem ao PODER EXECUTIVO para que seja ENVIADO Á ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI para que seja implantado o PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS do municipio de João Pessoa-PB.

Solicita à SEINFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Amilton Travassos de Moura, no bairro do Costa e Silva, CEP 58081-277

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA, na Rua José Simões de Araújo, Bessa, CEP 58035-070.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Antônio Miguel de Morais, no bairro do Costa e Silva, CEP 58081-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jornalista Antônio Barreto Neto, Planalto Boa Esperança, CEP: 58065-194.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Manoel Cândido Leite, Miramar, CEP: 58042-320.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João Domingos , Miramar, CEP: 5843-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Evaldo Wanderley, Miramar, CEP: 58042-240.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de rua e pintura de meio fio da Rua São Pedro, Mandacaru, CEP:58027-185.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Clementino de Oliveira, Miramar, CEP: 58042-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem da Rua José Martins dos Santos, Mandacaru, CEP:58027809.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Sr. , Superintendente da SEMOB, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de colocar em MÃO ÚNICA a Av. Roraima e no sentido contrario a Av. Guanabara, bairro dos Estados, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Doutor Hermance Paiva, Miramar, CEP: 58043-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Liberato, Miramar, CEP: 58043-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Tito Silva, Miramar, CEP: 58043-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nevinha Cavalcante, Miramar, CEP: 58043-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua José Martins dos Santos, Mandacaru, CEP:58027809.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Deputado Geraldo Mariz, Miramar, CEP: 58043-006.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua João de Brito Lima Moura,Mandacaru, CEP:58027-809.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a remoção da calçada da Rua João de Brito Lima Moura,Mandacaru, CEP:58027-809.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de rua e pintura de meio fio da Rua General Regos Barros, Mandacaru, CEP:58027-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado,deve-se encaminha à Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Caramuru,Mandacaru, CEP:58027-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de rua e pintura de meio fio da Av. Tancredo Neves, Mandacaru, CEP:58028-840.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua João Felix da Silva, Padre Zé, CEP:58026-027.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Fagundes Vallera, Padre Zé, CEP:58026-045.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento da Rua Mardokeu Nacre, Padre Zé, CEP:58026-117.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da Rua Miguel Santa Cruz, no bairro da Torre, CEP 58040-291

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas, na Paulo Roberto de Souza Acioly, no bairro do Bessa, CEP 58035-110

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua João B. de Melo, localizada no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-180.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no bairro do Cuiá, CEP 58077-300.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de reparo na iluminação pública da Rua Senhor dos Passos, localizada no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-400.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua João Alfredo Cajueiro, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua José Pedro Gomes, localizado no bairro Mangabeira.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro do Centro, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro da Torre, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Tambauzinho, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Expedicionários, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Miramar, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Castelo Branco I, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Castelo Branco II, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Castelo Branco III, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro dos Bancários, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Jardim São Paulo, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Jardim Cidade Universitária, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro Colibris II, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias III/ Cidade Verde I, situada na Rua Cidade Princesa Isabel, LT.27, Qd 604, no Bairro Alto das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias III/ Cidade Verde II, situada na Rua Cidade de Serra Redonda, LT.0239, Complemento-620, no Bairro Alto das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro dos Novais I e II,situada na Avenida Coronel Adolfo Massa, S/N, no Bairro de Cruz das Armas, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro dos Novais III,situada na Rua Des. Santos Stanislau, 257, no Bairro de Oitizeiro, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro dos Novais IV,situada na Rua São José, 175, no Bairro dos Novais, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro dos Novais V,situada na Rua Desembargador Santos Stanislau, 1050, no Bairro de Oitizeiro, desta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Municipal de Saúde, a solicitação de que seja providenciado um carro “Fumacê”, no Bairro de Anatólia, com a finalidade de combater doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, nesta Capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Bairro das Indústrias IV/Padre Ibiapina, situada na Rua Travessa dos Pardais, 34 Pe. Ibiapina no Bairro Alto das Indústrias, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Costa e Silva I e II, situada na Rua Graciliano Delgado, S/N, desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Costa e Silva III/ Gauchinha, situada na Rua José da Cunha, 116 , desta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS nas instalações da USF- Cruz das Armas ( Cruz das Armas I, II, VIII e X), situada na Avenida Cruz das Armas , S/N, desta capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na R. Rua Nozinho Brandão Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Olímpia Gadelha Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Onaldo da Silva Coutinho Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Otávio Soares Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Pedro Barbosa Filho Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Pianista Reginaldo Ribeiro dos Santos Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Poeta Jansen Filho Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Professor Manoel Viana Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Professor Miguel Vieira Ferreira Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Professor Ribeiro Dantas Castelo Branco

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Professora Carmem de Araújo Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Professora Francisca Romana Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Professora Maria Pinheiro de Almeida Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Rafael de Holanda Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Rio Amazonas Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Rio Nilo Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Rio Paraíba Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Rio São Francisco Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Rio Tocantins Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Antônio Padre das Flores, no bairro do Costa e Silva, CEP 58081-470.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Aposentada Maria de Lima Fidelis, CEP 58081-337.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Ascendino Nóbrega, CEP 58081-330.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Aurília Lins Rabelo, CEP 58081-060.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Bernadete de Lourdes Cavalcanti de Araújo, CEP 58081-063

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Risomar Ferreira de Vasconcelos Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Santo Anselmo Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Santo Herculano Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Professora Ofélia Osias Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONEL BRIZOLA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEREGRINO DE CARVALHO, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ NOVAIS, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ EUGÊNIO L. DE ALBUQUERQUE, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Bibliotecária Maria Ivonice Leite de Figueiredo, CEP 58081-436.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Sebastião César Paredes Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Severina Aleixo da Silva Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Severino Ramos Lins Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua São Cassimiro Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua São João Maria Vianey Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua São Misael Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Tabelião João Nunes Travassos Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Tabelião Stanislau Eloy Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Brasiliano da Nóbrega, CEP 58081-298.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Vasconcelos Brandão Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE BARROS MOREIRA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Vereador João Freire Castelo Branco João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MEDEIROS, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Braz Cantazini, CEP 58081-190.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Sebastião Freire de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Sebastião da Silva Leal, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Central, CEP 58081-084.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Sempre Viva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severina Bezerra Silva, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severina Cézar Pessoa de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severina Viana Batista, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severino Antônio de Sousa, localizada no Bairro de Mangabeira.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÍNDIO PIRAGIBE, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severino Manoel de Lima, localizada no Bairro de Mangabeira.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Severino Mascena Dantas, localizada no Bairro de Mangabeira.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL RODRIGO OTÁVIO, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO BARBOSA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI ALBINO, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI AFONSO, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DA NÓBREGA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA MOURA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FENELON CÂMARA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EUCLIDES DA CUNHA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNANY SÁTYRO, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DURMEVAL TRIGUEIRO MENDES, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DUARTE DA SILVEIRA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM MARCELO P. CARVALHEIRA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM HÉLDER CÂMARA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DES. JOACIL DE BRITO PEREIRA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FERNANDO P. CARRILHO MILANEZ, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAVID TRINDADE, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

EMLUR - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA REALIZADO, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA, PALESTRA/OFICINA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MEIO AMBIENTE E SEUS IMPACTOS NO FUTURO DO PLANETA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a uma implementação de uma faixa de pedestre na Rua José Thomas de Souza, no bairro Colinas do Sul, CEP 58069-110

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Nossa senhora da Luz, localizada no bairro Mangabeira, CEP 58056-693.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Luzia Alves de Sousa, localizada no bairro do Valentina, CEP 58064-420

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA MACHADO VELLOSO.

AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 02 de setembro de 2022 (sexta-feira), às 10:00h, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega da Medalha cidade de João Pessoa ao tabelião João Ricardo Cavalcanti Travassos, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1535 de 14 de julho de 2022, conforme cópia em anexo.

SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 15 HORAS, NA FORMA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À KARLA KARLYNY ALBUQUERQUE DE BRITO PEREIRA, ESPECIALISTA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E EM ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO ABA, OUTORGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.541, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.

LIDO E APROVADO NO DIA 23/08/2022 Requerimento solicitando licença do mandato pelo período de 121 dias, ficando suspenso o recebimento da remuneração.

DENOMINA DE PRAÇA NIVALDO MANOEL DE SOUZA PRAÇA A SER INAUGURADA EM JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE BOSQUE PARQUE DAS ÁGUAS GOV. WILSON LEITE BRAGA PARQUE PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE EXIBIREM AOS MUNÍCIPES TODO O ITINERÁRIO DE APLICAÇÃO DA VACINA E SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A ATIVIDADES TURÍSTICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - APROVADA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º NO ÂMBITO DA CCJRLP

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO” INSERINDO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS, COMO RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS IMPRESSOS/FÍSICOS PARA SEUS CONSUMIDORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MOTOFRETISTAS PORTAREM EM SUAS MOTOCICLETAS, UNIFORMES, MOCHILAS DE FRETE E AFINS OS SEGUINTES DIZERES: "COMO ESTOU PILOTANDO?", SEGUIDO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, OBSERVAÇÕES E ELOGIOS. - APROVADA EMENDA ADITIVA AO ART. 1º NO ÂMBITO DA CCJRLP

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.