Matérias da Ordem do Dia (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE PRAÇA NIVALDO MANOEL DE SOUZA PRAÇA A SER INAUGURADA EM JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE BOSQUE PARQUE DAS ÁGUAS GOV. WILSON LEITE BRAGA PARQUE PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE EXIBIREM AOS MUNÍCIPES TODO O ITINERÁRIO DE APLICAÇÃO DA VACINA E SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A ATIVIDADES TURÍSTICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- APROVADA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º NO ÂMBITO DA CCJRLP

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO” INSERINDO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS, COMO RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS IMPRESSOS/FÍSICOS PARA SEUS CONSUMIDORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MOTOFRETISTAS PORTAREM EM SUAS MOTOCICLETAS, UNIFORMES, MOCHILAS DE FRETE E AFINS OS SEGUINTES DIZERES: "COMO ESTOU PILOTANDO?", SEGUIDO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, OBSERVAÇÕES E ELOGIOS.





- APROVADA EMENDA ADITIVA AO ART. 1º NO ÂMBITO DA CCJRLP

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.