Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2024 em 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação