Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicação nº 121 de 2024 em 81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 121 de 2024
Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei que dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no Município de João Pessoa.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação