Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2020 em 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EM 20% (VINTE POR CENTO) AOS VALORES EXCEDENTES A R$ 7.000,00 (SETE MIL) REAIS, PELO PERÍODO DE DURAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação